Notícias

TSE nega recurso da Frente Popular e mantém decisão que reconheceu vitória de Pollyana Abreu em Sertânia

Por Nill Júnior

O Ministro do TSE Ricardo Villas Bôas Cueva negou seguimento a um Recurso Especial da Frente Popular de Sertânia que pedia análise do Agravo à decisão do TRE, que em dezembro de 2024 de forma unânime afastou a inelegibilidade da gestora e manteve sua vitória sobre Rita Rodrigues.

O TRE negou que tenha havido abuso de poder econômico da empresa de Pollyana a ponto de interferir no resultado do pleito.

A defesa de Rita e da Frente Popular sustentou a existência de “omissão, contradição e obscuridade na decisão embargada, alegando que não foram consideradas provas documentais que demonstrariam a prática de abuso de poder econômico e conduta vedada ao agente público, bem como haveria divergência em relação à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

Mas o Ministro não entendeu assim. “É imperativo reconhecer que a conclusão do TRE/PE está em perfeita sintonia com a diretriz jurisprudencial do TSE, o que faz incidir também o óbice constante do enunciado nº 30 de sua Súmula, “que afasta a alegação tanto de dissídio jurisprudencial quanto de ofensa a dispositivo de lei”.

Nesse contexto, diz não haver violação à lei. “Também não prospera a alegação de divergência jurisprudencial”. E segue em outro trecho: “o que se verifica, portanto, não é divergência na interpretação da norma, mas mera divergência na apreciação da prova e na aferição da gravidade e relevância eleitoral das condutas, circunstância que não configura dissídio jurisprudencial apto a ensejar o conhecimento do recurso especial”.

E negou seguimento ao recurso especial, mantendo a decisão que confirmou a vitória de Pollyana em Sertânia.

Clique aqui e veja a decisão.

Outras Notícias

FIS repudia fake news e mantém atividades normalmente

A FIS, Faculdade de Integração do Sertão,  sediada em Serra Talhada e atendendo toda a região,  repudiou em nota a disseminação de Fake News sobre ataques à instituição. “O material que foi compartilhado é o mesmo que corre o Brasil, sem nenhuma ligação com nossa instituição”, disse o Diretor Luiz Melo ao blog. “As aulas […]

A FIS, Faculdade de Integração do Sertão,  sediada em Serra Talhada e atendendo toda a região,  repudiou em nota a disseminação de Fake News sobre ataques à instituição.

“O material que foi compartilhado é o mesmo que corre o Brasil, sem nenhuma ligação com nossa instituição”, disse o Diretor Luiz Melo ao blog.

“As aulas estão mantidas normalmente. Não há motivo para interrupção”, diz Melo. Leia nota de Repúdio:

Repudiamos veementemente as falsas informações que têm circulado na internet a respeito da ocorrência de atos de terrorismo na FIS (Faculdade de Integração do Sertão). Essas Fake News são irresponsáveis e causam pânico e insegurança na comunidade acadêmica e na sociedade como um todo.

É importante ressaltar que a propagação de Fake News é considerada um crime, uma vez que viola o direito à informação e pode levar a graves consequências. Além disso, as Fake News podem contribuir para a disseminação de ódio, preconceito e desinformação, prejudicando a convivência harmoniosa e democrática na sociedade.

Diante disso, reforçamos a importância de se buscar fontes confiáveis e de se verificar a veracidade das informações antes de compartilhá-las. É necessário o engajamento de todos na luta contra a propagação de notícias falsas, visando preservar a integridade e a segurança de todos.

Por fim, expressamos nossa solidariedade à comunidade da FIS e colocamo-nos à disposição para colaborar no que for necessário para garantir a segurança e a tranquilidade no campus universitário.

Atenciosamente,

Direção Acadêmica da Faculdade de Integração do Sertão

Djalma Nogueira participa de congresso estadual da UVP em Garanhuns

O Congresso Estadual da UVP (União de Vereadores de Pernambuco), realizado em Garanhuns, no último final de semana, contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, que também ocupa o cargo de Diretor Administrativo da UVP.  Com o tema: A União Cada Vez Mais Forte, o encontro aconteceu no […]

O Congresso Estadual da UVP (União de Vereadores de Pernambuco), realizado em Garanhuns, no último final de semana, contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, que também ocupa o cargo de Diretor Administrativo da UVP. 

Com o tema: A União Cada Vez Mais Forte, o encontro aconteceu no auditório do Sesc, onde reuniu parlamentares e servidores das câmaras municipais.

O Presidente esteve acompanhado dos vereadores Valdeir Tomé (Pipi da Verdura), Edilson Oliveira (Dicinha) e da servidora, a Secretária da Câmara, Olinda Siqueira, que participaram das palestras e debates voltados ao fortalecimento do Poder Legislativo no Estado de Pernambuco.

Durante o evento, Djalma encontrou lideranças políticas, colegas presidentes de outras câmaras e com o Presidente da UVP, Léo do Ar, que parabenizou o trabalho de Djalma e anunciou uma visita pelo Pajeú, começando pela Câmara de Tabira.

“Foi um momento de aprendizado, conhecimento e troca de experiências, onde pudemos nos atualizar sobre as principais leis e novas plataformas para potencializar os nossos trabalhos no âmbito do legislativo. Quero parabenizar o presidente da UVP, Léo do Ar, pela realização desse evento que foi um sucesso.”, afirmou Djalma.

Rogério Leão destina emenda de R$ 200 mil para hospital de Orocó

Já está dedicada para o Hospital Municipal Eulina de Novaes Bione, no município de Orocó, no Sertão, a emenda parlamentar, no valor de R$ 200 mil, destinada pelo deputado estadual Rogério Leão. “Nosso trabalho é pautado pela melhoria da qualidade de vida de todas as pernambucanas e pernambucanos. A pasta da saúde tem sido prioridade […]

Já está dedicada para o Hospital Municipal Eulina de Novaes Bione, no município de Orocó, no Sertão, a emenda parlamentar, no valor de R$ 200 mil, destinada pelo deputado estadual Rogério Leão.

“Nosso trabalho é pautado pela melhoria da qualidade de vida de todas as pernambucanas e pernambucanos. A pasta da saúde tem sido prioridade em nosso atual mandato, tendo em vista a situação estadual, nacional e mundial assolada pela pandemia”, lembrou Rogério Leão.

O montante de R$ 200 mil será utilizado pelo município para aquisição de equipamentos hospitalares que vão melhorar as condições de atendimento e pronto socorro. Esta emenda atende o pleito do prefeito George Gueber e beneficia todos os orocoenses, tanto da zona rural como da zona urbana.

João Campos constrói aliança entre Eliane Soares e prefeita de Itapetim

Do Blog Ponto de Vista Em encontro conduzido pelo prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, nesta quinta-feira (15), a pré-candidata a deputada federal Eliane Soares selou aliança com a prefeita de Itapetim, Aline Karina (PSB), e o ex-prefeito Adelmo Moura (PSB).  O movimento, viabilizado a partir do gesto do deputado federal […]

Do Blog Ponto de Vista

Em encontro conduzido pelo prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, nesta quinta-feira (15), a pré-candidata a deputada federal Eliane Soares selou aliança com a prefeita de Itapetim, Aline Karina (PSB), e o ex-prefeito Adelmo Moura (PSB). 

O movimento, viabilizado a partir do gesto do deputado federal Felipe Carreras (PSB) em ceder uma de suas bases, fortalece o protagonismo de lideranças municipais na futura chapa do partido para a Câmara, em sinergia com o projeto majoritário que será apresentado nas eleições de outubro.

“Satisfação imensa em poder conduzir esse momento que fortalece a boa política. Eliane é uma mulher sertaneja e combativa, que será eleita deputada federal, ampliando a bancada federal do PSB. Sob a liderança da prefeita Aline Karina e do prefeito Adelmo Moura, Itapetim tem um time comprometido com o projeto de um estado melhor. Agradeço também ao deputado Felipe Carreras, que mantinha essa parceria política e eleitoral no município, nos ajudou a fazer esse movimento e se sente muito contemplado”, afirmou João Campos.

Eliane Soares foi prefeita de Santa Cruz, no Sertão, por quatro mandatos. A pré-candidata construiu uma trajetória marcada por confiança popular e resultados, tendo conseguido eleger seu sucessor em todas as suas passagens pela prefeitura. Em 2025, foi uma das primeiras lideranças a declarar apoio a um projeto encabeçado pelo PSB para o Governo de Pernambuco.

Após pedidos de prisão, CPI encaminha depoimento de Wajngarten ao Ministério Público

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O presidente da CPI da pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu encaminhar ao Ministério Público o depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten.  A decisão veio após vários pedidos feitos por senadores, que acusaram o depoente de mentir à CPI nesta quarta-feira (12). Antes da decisão do […]

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente da CPI da pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu encaminhar ao Ministério Público o depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten. 

A decisão veio após vários pedidos feitos por senadores, que acusaram o depoente de mentir à CPI nesta quarta-feira (12). Antes da decisão do presidente, a possibilidade de prisão gerou discussão entre os senadores.

Omar Aziz havia negado os pedidos de prisão feitos pelos integrantes da comissão parlamentar de inquérito, um deles o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Após a volta dos trabalhos, interrompidos por causa da votação em Plenário, o presidente anunciou o encaminhamento à Procuradoria da República, em atendimento a uma questão de ordem feita pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

“Esta comissão acatou questão de ordem para remeter os autos do depoimento ocorrido na sessão de hoje ao Ministério Público para a tomada de providências que o procurador responsável entender cabíveis no sentido de promover a apuração e, se for o caso, a responsabilização, inclusive com a aplicação de penas restritivas de direito por eventual cometimento do crime de falso testemunho perante esta comissão”, anunciou Omar Aziz.

Na visão do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o depoimento de Wajngarten não atingiu em nada o governo federal e isso fez com que senadores “armassem circo” pedindo a prisão de uma pessoa honesta e trabalhadora. Ele também negou que tenha havido contradição entre a entrevista de Wajngarten à revista Veja e seu depoimento à CPI.

“Por que a entrevista na Veja pode servir de parâmetro para dizer se ele estava falando a verdade aqui ou não? Ele está pode estar falando a verdade aqui na comissão e pode ter se equivocado na entrevista. E aí?”, disse Flávio Bolsonaro.

Questionado sobre a discussão com Flávio Bolsonaro durante o depoimento e as críticas feitas pelo senador, Renan Calheiros disse que “nada que parta dele é uma surpresa”.

Na avaliação do senador Marcos Rogério (DEM-RO), a oposição “escorregou na casca da banana” porque o depoimento não trouxe nenhuma contradição. O senador também criticou os pedidos de prisão feitos por senadores, especialmente por Renan.

“O relator, desde o primeiro dia, vem sustentando um discurso de prejulgamento. O papel do integrante da CPI, mas sobretudo do relator, é de buscar os fatos, conhecer as provas, tomar posse delas e, no momento correto, fazer a análise do conjunto probatório e apresentar um relatório que vai ser  votado na comissão, que vai ser votado no Plenário, tendo a sociedade brasileira como testemunha de todos os atos praticados”, disse o senador.

Para o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o depoimento trouxe uma informação essencial aos trabalhos da comissão, ao apontar que o governo já sabia, desde setembro, sobre a intenção da Pfizer de vender vacinas para o Brasil e demorou dois meses para responder. Na visão do senador, o depoente mentiu ao alegar desconhecimento sobre a campanha “O Brasil não pode parar”, contra o isolamento social.

“Esperamos as providências do Ministério Público. Vocês assistiram ao depoimento, a verdade foi confrontada várias vezes. Não faríamos esse despacho se não houvesse elementos para isso”, disse Randolfe, ao afirmar que todos os depoentes que ainda virão à comissão precisam ter consciência das consequências de faltar com a verdade.  

Fonte: Agência Senado