TSE nega pedido do PSDB para criar comissão para auditar eleições

Por Anchieta Santos

O clima esquentou ontem durante a sessão da câmara municipal de Tabira. No momento em que o líder do governo Marcílio Pires fazia uso da palavra abordando a polêmica da licitação de R$ 5 milhões de reais para compra de medicamentos cedeu um aparte ao líder da oposição Djalma das Almofadas e este partiu para o ataque.

Marcilio retirou o tempo, Djalma jogou o microfone (conforme afirmação da presidência), o vereador Didi de Heleno ironizou que o parlamentar do PMDB, dizendo que ele não aceitava a derrota de 2 de outubro e daí em diante ninguém mais se entendeu.

A Presidente Nely Sampaio interferiu e interrompeu a sessão afirmando que bagunça não será permitida durante sua gestão. Logo a sessão foi retomada ainda em clima quente.

Dezenas de empreendedores do setor de bares e alimentação atenderam ao chamamento das autoridades públicas de Afogados da Ingazeira e se comprometeram com o funcionamento seguro e respeitável dos estabelecimentos. 

O encontro aconteceu nesta sexta-feira (21), no Cineteatro São José, convocado pela Prefeitura, Ministério Público, CDL e Polícia Militar.

Alertados sobre o risco crescente que a pandemia da Covid-19 ainda impõe à sociedade e, por consequência, à manutenção do funcionamento do comércio, todos se comprometerem em atender às normas editadas pelos decretos publicados pelo Estado e Município. 

“Vamos reforçar os serviços de fiscalização e, em caso de descumprimento, não vamos aliviar. Agora, a ideia não é punir. O esforço de agora é para que não seja preciso paralisar todo o setor, como já aconteceu no passado”, orientou o Promotor de Justiça, Lúcio Luiz de Almeida.

De acordo com as normas atuais, os estabelecimentos devem cobrar de todos os clientes a apresentação de comprovante do esquema vacinal completo: duas doses ou dose única em casos de vacina Janssen para pessoas de até 54 anos e dose de reforço para pessoas com 55 anos ou mais. 

O comprovante de vacinação pode ser feito com a apresentação do Cartão de Vacina ou através do celular, a partir do aplicativo Conecte-SUS, que pode ser baixado gratuitamente.

Para a realização de eventos artísticos ou musicais, a capacidade máxima de público é de 300 pessoas, com o máximo de três artistas se apresentando.  

Ômicron assusta

No encontro, o secretário municipal de Saúde, Artur Amorim, apresentou o crescente número de contaminados a partir da presença da variante Ômicron. 

“Em Afogados saímos de vários registros de zero casos por dia em dezembro para um pico de 50 casos em um dia, praticamente na metade de janeiro. Há ainda uma preocupação enorme com o número de crianças infectadas, já que em casos de agravamento, só Recife dispõe de leitos especializados para o público infantil”.

Artur Amorim reforçou que a fiscalização não está direcionada apenas aos bares e segmento de alimentação, mas a todos os setores. “O trabalho é geral e a certeza é de que só a vacina vai trazer tranquilidade. Por isso este apelo mundial para que todos completem o esquema vacinal”. 

Calçadas e horários

Outros pontos como ocupação de calçadas, horários de funcionamento e realização de festas e eventos também começaram a ser tratados. Estes, no entanto, serão melhor discutidos em novos encontros. Uma pauta sugerida foi a criação de uma entidade representativa do setor para a manutenção de um debate permanente com os poderes públicos.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julga nesta terça-feira (7) o processo que pode levar à cassação do mandato do prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, por abuso de poder econômico.

Em junho deste ano, a Justiça Eleitoral de Pesqueira, no Agreste do estado, decidiu pela cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita, Cilene Martins de Lima, por entender que houve irregularidades na condução da campanha eleitoral.

Tanto Marcos quanto Cilene recorreram da decisão, e o caso chega agora à instância regional, onde será analisado pelo pleno do TRE-PE.

A sessão promete repercussão política no município, já que o resultado poderá confirmar a cassação, com consequente afastamento dos gestores, ou reverter a decisão de primeira instância, mantendo-os nos cargos.

Caso a cassação seja mantida, o TRE-PE deverá decidir também sobre a convocação de novas eleições no município.

As eleições para a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), marcadas para fevereiro, prometem ser palco de uma disputa que transcende os interesses municipais, envolvendo uma medição de forças entre a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

Na corrida, dois nomes já despontam: o atual presidente e ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (Podemos), e o prefeito de Aliança, Pedro Ermírio Freitas (PP), que está em seu primeiro mandato. Ambos integram partidos da base da governadora, evidenciando o esforço de Raquel em manter a presidência da AMUPE alinhada ao seu governo.

Contudo, um movimento alternativo vem ganhando corpo. Liderada pelo ex-presidente da AMUPE e ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), a iniciativa busca consolidar uma terceira via. Filiado ao PSB desde 1993, Anchieta, que é aliado de primeira hora do prefeito do Recife, João Campos, argumenta que sua proposta não se limita a uma questão partidária, mas defende uma gestão independente na AMUPE.

“É o conjunto das forças que querem uma AMUPE agindo com independência, respeitando todos os prefeitos e fazendo a defesa dos municípios”, declarou Anchieta, que, como ex-presidente da associação, mantém direito a voto e critica o modelo de gestão atual.

Anchieta Patriota não poupou críticas à atual administração da AMUPE, destacando o silêncio da entidade em temas importantes, como o não pagamento de emendas impositivas pelo governo estadual. Segundo ele, dos R$ 188 milhões destinados aos municípios, apenas R$ 42 milhões foram pagos até o final de dezembro.

“Não vi a AMUPE dar um pio sobre o assunto”, disparou, ressaltando a necessidade de uma atuação mais firme da entidade em defesa dos prefeitos e municípios.

Além de Marcelo Gouveia e Pedro Ermírio Freitas, a lista de possíveis candidatos começa a se ampliar com nomes do PSB, aliados de João Campos. Entre eles estão Ana Célia, ex-prefeita de Surubim; Sandrinho Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira; Sivaldo Albino, prefeito de Garanhuns; e Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada. As informações são do blog do Júnior Campos.

O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descartou a adoção de um imposto transitório para ajudar nas contas públicas. No momento, o governo não vai retirar do Congresso a proposta de recriação da CPMF enviada pela equipe econômica anterior. Ele argumentou que o governo não pode adotar uma medida precipitada.

Ao ser questionado sobre a manutenção ou retirada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da CPMF, Meirelles respondeu. “É exatamente o que estamos discutindo no momento. Não adotar uma medida com opinião precipitada antes de fazermos uma análise completa da situação. O que existe no momento de despesas e encargos não conhecidos”, afirmou.

Com isso, afirmou, o governo terá um quadro claro para saber se a trajetória de dívida é sustentável. “Sem o aumento de imposto é preferível, porque a carga tributária é muito elevada”, afirmou.

Segundo ele, preferencialmente não deveria ter aumento de imposto, mas existe uma prioridade que é o equilíbrio das contas públicas. “Temos que analisar se é necessário um imposto temporário, com prazo determinado, ou que não haja, mas a ideia é que esse decisão não seja tomada precipitadamente”, afirmou. Ele informou que, por enquanto, o governo não vai retirar a proposta da CPMF.

Na sua avaliação, o importante é que medidas sejam implementadas com sucesso. “Adiantar três ou quatro dias e depois ter que mudar, temos uma experiência a essa altura e vimos que esse não é caminho”, afirmou ele alfinetando o governo petista. Ele avaliou que não vai persistir nesse tipo de erro.

Enquanto a equipe do presidente interino Michel Temer trabalha com a hipótese de abertura de capital da Caixa Econômica Federal em até dois anos, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se comprometeu nesta sexta a realizar apenas nomeações técnicas para os bancos públicos controlados pelo governo federal.

O ex-presidente do Banco Central no governo Lula disse que usará a sua experiência no mercado financeiro para escolher os novos executivos que comandarão as instituições. “As nomeações para os bancos públicos devem ser técnicas. Os profissionais de bancos públicos passarão pelo meu crivo”, disse Meirelles, em entrevista ao programa “Bom Dia Brasil”, da Rede Globo.

Para o ministro, as nomeações para cargos de gestão em instituições financeiras públicas não devem ter viés político. “Os bancos não são instrumento de política, mas de crédito e poupança. Os bancos públicos estão aqui para financiar o consumo e a produção”, completou.