Quinta Cultural: noite para celebrar a cultura brasileira

Uma boa chance para quem sonha com a estabilidade do serviço público. O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) vai abrir inscrições para 75 oportunidades, sendo 57 vagas para docentes em 28 áreas; e 18 para servidores técnico-administrativos, distribuídos em 14 cargos. Todas as vagas serão para lotação em um dos 17 campi da instituição ou Reitoria.

Como são dois editais distintos, cada concurso terá um período de inscrições diferente. Quem quiser tentar uma vaga como professor, poderá se inscrever de 19 de setembro a 18 de outubro. Já os candidatos às vagas de técnicos-administrativos, deverão se inscrever entre os dias 3 de outubro e 8 de novembro. Nos dois processos, as inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico: cvest.ifpe.edu.br

Para docentes é cobrada uma taxa de inscrição de R$ 120. Já para servidores técnico-administrativos, o valor da taxa é de R$ 80 para os cargos de níveis médio/intermediário e de R$ 100 para os de nível superior.

Isenção da taxa – Os candidatos que não tiverem condições de pagar o valor da inscrição, poderão solicitar a isenção da taxa. Para o concurso de docentes, esse procedimento pode ser feito entre os dias 19 e 22 de setembro. Já para o concurso de administrativos, a isenção pode ser solicitada, entre 3 e 5 de outubro.

Os salários variam de R$ 2.294,21 a R$ 4.234,77. Além desses valores, há o pagamento de benefícios como auxílios alimentação, transporte e saúde. O servidor ainda tem a oportunidade de aumentar seu rendimento através do Plano de Carreira, que prevê, além de progressão funcional, o acréscimo no salário-base mediante cursos de qualificação e pós-graduação, e os vencimentos podem chegar a R$ 9.114,67, no caso de professores com doutorado e dedicação exclusiva.

Todos os candidatos se submeterão às provas escritas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que serão aplicadas no dia 11 de dezembro, das 13h às 17h (para docentes) e dia 8 de janeiro de 2017, das 9h às 12h (para técnicos-administrativos).

Os candidatos ao concurso de professor ainda terão mais duas etapas de seleção, prova de conhecimentos práticos e prova de títulos. Os candidatos aos cargos de técnico em eletrônica e técnicos de laboratório que forem classificados na prova escrita e que obtiverem as 5 (cinco) maiores notas também prestarão prova prática no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017.

Mais informações podem ser obtidas através do site cvest.ifpe.edu.br, dos e-mails [email protected] ou [email protected] , ou ainda pelo telefone (81) 2125-1613, bem como nos campi e Reitoria do IFPE.

Reeleito com mais de 121 mil votos, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, recebeu, nesta segunda (14), o diploma da Justiça Eleitoral que oficializa o mandato de 2021 a 2024. A solenidade foi realizada na Fundação Nilo Coelho para um grupo reduzido de convidados em virtude das medidas de controle da pandemia.

Miguel recebeu o diploma de sua esposa, Lara Secchi Coelho. Na solenidade, o prefeito da mais importante cidade do Sertão expressou o compromisso de devolver a confiança pelos votos de milhares de petrolinenses com novos projetos e trabalho duplicado. Entre as prioridades citadas por Miguel no discurso, foram destacados o combate à pandemia, investimentos em escolas em tempo integral, trabalho com foco no social e obras estruturantes.

“Fui eleito para fazer mais do que nos primeiros quatro anos. Se as pessoas gostaram do primeiro mandato, posso garantir: o segundo será ainda melhor. Minha porta estará aberta para todos que quiserem construir um futuro melhor para Petrolina. Muito foi feito, mas não fizemos tudo. Neste dia histórico para minha vida, prometo me doar para fazer essa cidade ainda melhor”, assegurou o prefeito reeleito.

Além de Miguel e do vice-prefeito Simão Durando, foram diplomados pela Justiça Eleitoral os 23 vereadores eleitos. Petrolina tem cerca de 350 mil moradores e mais de 200 mil eleitores. Miguel e Simão foram eleitos com uma votação histórica no dia 15 de novembro. 121.300 petrolinenses elegeram o prefeito e o vice, equivalente a 76,19% dos votos válidos, maior quantitativo já obtido por uma chapa majoritária no município sertanejo.

Medida Cautelar (Processo TC nº 21100660-9), expedida pelo conselheiro Carlos Porto, determinou à prefeitura de Petrolina a suspensão de uma licitação de mais de R$ 5 milhões (concorrência nº 003/2021) que tratava da contratação de empresa para auxiliar no monitoramento e fiscalização da PPP da iluminação pública do município.

A decisão, expedida no dia 22 de junho passado, e homologada pela Segunda Câmara no último dia 15, pedia inicialmente a anulação do certame para adoção de modalidade adequada, no caso o Pregão Eletrônico do tipo ‘menor preço’.

O relator considerou um pedido da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul do TCE que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório, dentre as quais a adoção inadequada da modalidade “Concorrência” e a escolha indevida do critério de julgamento, com risco de danos aos cofres públicos.

Os auditores afirmaram que a contratação de R$ 5.600.662,02 estava em andamento e possuía preço unitário 35 vezes maior que licitação semelhante realizada em outro município. A abertura da documentação aconteceu no dia 4 de junho deste ano.

Os valores do orçamento base foram obtidos mediante cotações de empresas importantes do mercado de verificação independente e comparados com certames de outras cidades. Eles estavam dentro do limite mercadológico, contudo, o confronto foi feito com licitações realizadas na mesma modalidade e critério de julgamento adotados em Petrolina (Concorrência por “técnica e preço”).

Questionada pelo relator se o atraso na licitação poderia acarretar prejuízo ao erário municipal, os auditores informaram a possibilidade de eventuais atrasos nos pagamentos à empresa contratada para a PPP, que não poderia atestar a regularidade dos serviços sem o verificador independente ou dificuldade de aferi-los posteriormente. No entanto, seria o mesmo tempo para a realização do pregão, enquanto a PPP permaneceria por anos.

Desta forma, o conselheiro relator determinou a suspensão da licitação, com consequente anulação do certame, para adoção da modalidade adequada, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme arts. 1o e 2o, II, da Resolução TC n° 015/2011 e do art. 18 da Lei Orgânica deste TCE (Lei estadual n° 12.600/2004).

Por sugestão do conselheiro Marcos Loreto, o relator Carlos Porto determinou que, além da suspensão do certame pela prefeitura de Petrolina, uma Auditoria Especial seja instaurada pelo Tribunal para acompanhar o cumprimento da decisão.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, representante do Ministério Público de Contas na sessão.

Acesse aqui a decisão do relator

Em entrevista ao blog do Nill Júnior, nesta quarta-feira (23), o presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Romerinho Dantas, fez um balanço dos primeiros 100 dias de sua gestão à frente do Legislativo municipal.

Ele destacou como principais marcas do início do mandato o esforço para organizar a estrutura da Casa e a busca por harmonia entre os poderes.

“É um começo de mandato, tanto para o Executivo quanto para nós. Já aprovamos pautas importantes e outras, também relevantes, estão sendo apresentadas para apreciação”, afirmou.

Segundo Romerinho, o foco tem sido promover um Legislativo cooperativo, mas com independência. “A nossa principal bandeira é prezar pela harmonia entre os pares, entre os poderes, ajudar o Executivo no que for preciso e seguir as orientações do Judiciário”, disse.

Ao avaliar a estrutura administrativa da Câmara, Romerinho elogiou a gestão do seu antecessor, o vereador João de Maria. “Ele deixou essa Casa com a estrutura impecável. Temos ambientes cômodos, um conforto para trabalhar. Estamos fazendo algumas reformas pontuais, como no telhado, mas são manutenções naturais. A condução da Casa por João foi muito boa, só tenho elogios”, ressaltou.

Sobre a relação com o prefeito Fredson, o presidente da Câmara adotou um tom conciliador. “Vejo uma gestão operosa, com um secretariado que vem mostrando querer trabalhar. O prefeito também está empenhado. Não é interessante entrar em pé de guerra com ninguém. É momento de unirmos forças em prol da população de São José do Egito”, afirmou.

Romerinho também comentou sobre a convivência entre os vereadores, reconhecendo divergências, mas reafirmando o compromisso com o equilíbrio institucional.

“Aqui é a casa das discussões. Existem lados, e embates acontecem, às vezes mais acalorados. Como presidente, preciso ter uma postura administrativa e conduzir os trabalhos para que todos possam exercer seus mandatos plenamente”, concluiu.