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TSE multa deputada Carla Zambelli por propagar notícia falsa sobre urnas

Por André Luis

Deputada terá que pagar R$ 30 mil por veicular desinformação de que urnas seriam manipuladas em sindicato

Na sessão desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por propagar em redes sociais vídeos inverídicos e gravemente descontextualizados sugerindo que urnas eletrônicas estariam sendo manipuladas em um sindicato. De acordo com a falsa notícia veiculada, o sindicato teria relação com o então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o Partido dos Trabalhadores (PT).

Todos os ministros decidiram pela punição ao julgarem representação movida pela coligação Brasil da Esperança contra a parlamentar. A Corte também determinou a remoção imediata do conteúdo irregular que, porventura, ainda circule nas redes sociais.

Desinformação contra o processo eleitoral

O Plenário entendeu que o vídeo produzido e veiculado por Carla Zambelli, em setembro de 2022 em seu canal oficial no YouTube, e reproduzido tanto na plataforma quanto no Twitter e no Kwai, transmite desinformação, induzindo o eleitor a crer que teria ocorrido fraude no processo eleitoral.  

A peça mostra o procedimento de carga e lacração de urnas, em espaço físico no Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção de Itapeva (Sinticom), que fora previamente requisitado pela Justiça Eleitoral para a preparação das urnas para as Eleições 2022.   

Entendimento da relatoria

O atual relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, considerou que as postagens impugnadas propagaram desinformação por meio de situações fortemente descontextualizadas, prejudiciais à integridade e lisura do processo eleitoral. “Comprovada está a propagação de notícia inequivocadamente falsa, com aptidão de vulnerar a normalidade do processo eleitoral”, disse Benedito no voto.

O ministro ressaltou que houve notória má-fé da parlamentar, que produziu e divulgou o vídeo, de maneira livre e consciente, mesmo após nota do próprio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) esclarecer que, desde 2014, o Cartório Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral de Itapeva realiza a carga e a lacração de urnas eletrônicas no Sinticom por falta de espaço no cartório. O TRE informou, ainda, que o sindicato fica ao lado do cartório eleitoral e que todos os contratos do Regional estão disponíveis para consulta pública.

“Destaco a gravidade das infundadas acusações à lisura do processo eleitoral sem qualquer amparo no mundo dos fatos”, disse Benedito, ao propor a multa de R$ 30 mil à deputada e a imediata retirada do vídeo das redes sociais.

Ordem de retirada

Em 20 de outubro do ano passado, o Tribunal referendou, por unanimidade, a liminar concedida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que determinou a retirada das postagens pelo Kwai, Twitter e YouTube, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Outras Notícias

Serra: prefeitura entrega sete novos veículos e ensiladeira

O prefeito Luciano Duque entregou na manhã desta segunda-feira (18) sete novos veículos para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, além de uma máquina ensiladeira à Secretaria de Agricultura Familiar e Recursos Hídricos. Foram entregues um ônibus escolar adquirido através do Programa Caminhos da Escola; […]

O prefeito Luciano Duque entregou na manhã desta segunda-feira (18) sete novos veículos para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, além de uma máquina ensiladeira à Secretaria de Agricultura Familiar e Recursos Hídricos.

Foram entregues um ônibus escolar adquirido através do Programa Caminhos da Escola; um Fiat Strada adquirido com recursos próprios para apoio às creches e escolas da zona urbana,  uma Sprinter através do programa Parceiro do Idoso, via Banco Santander.

Ainda uma Sprinter para o Centro de Atendimento a Usuários de Drogas (CAUD), através de financiamento do Programa Amigo de Valor do Banco Santander, um carro Fiat para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), financiada pelo Itaú Social e dois carros Fiat adquiridos com recursos do Governo Federal para atender o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Na oportunidade, além dos sete veículos entregues, a máquina ensiladeira adquirida através do Projeto Proinf foi repassada pela Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano de Serra Talhada.

“Estamos entregando mais um ônibus para que nossas crianças possam ir e vir em veículos adequados, porque esse é o nosso desejo e compromisso, e desde que assumimos a gestão passamos a adotar o fim do pau de arara, oferecendo transporte de qualidade para os estudantes”, disse o prefeito Luciano Duque destacando a entrega de mais um ônibus escolar.

SJE: Câmara vive impasse com judicialização

A Câmara de Vereadores de São José do Egito segue o impasse depois de duas decisões da juíza Tayná Lima Prado. Com a decisão que impediu João de Maria de assumir a presidência,  há o embate jurídico e o político.  No jurídico, a defesa de João apresentou sua argumentação e provocou a sequência do processo em […]

A Câmara de Vereadores de São José do Egito segue o impasse depois de duas decisões da juíza Tayná Lima Prado.

Com a decisão que impediu João de Maria de assumir a presidência,  há o embate jurídico e o político.  No jurídico, a defesa de João apresentou sua argumentação e provocou a sequência do processo em segredo de justiça.

Caso João não reverta a decisão,  já tem gente se mexendo, a exemplo do próprio Maurício do São João e de Aldo da Clips, que teria o apoio de Albérico Thiago.  O fato é que o processo pode zerar, com a busca até de governistas, minoria na eleição anterior.

Já a ação que manteve a decisão de Evandro Valadares de não conceder o direito a uso de crédito adicional para pagar servidores e vereadores segue valendo. A novidade é que os vereadores fizeram um sessão extraordinária para uma auto liberação do crédito e vão tentar usá-la para liberar o dinheiro na conta da Câmara. A medida é questionada juridicamente.

Tabira: Joel Mariano trocará PC do B pelo PSB

Por Anchieta Santos Mudanças no xadrez da politica tabirense: Joel Mariano (PC do B), ex-vice-prefeito de Tabira, foi convidado pelo Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota para ingressar no PSB, assim como outras 50 lideranças rurais e urbanas. Joel aceitou e deverá fazer a travessia nos próximos dias. Em contato com a produção dos Programas […]

joel_marianoPor Anchieta Santos

Mudanças no xadrez da politica tabirense: Joel Mariano (PC do B), ex-vice-prefeito de Tabira, foi convidado pelo Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota para ingressar no PSB, assim como outras 50 lideranças rurais e urbanas.

Joel aceitou e deverá fazer a travessia nos próximos dias. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Ridailson Cipriano (Beliato), ex-secretário municipal e ex-presidente do PC do B que deixou o partido em 2014, disse que irá com Joel para o PSB.

Sistema da Adutora do Pajeú volta a funcionar após estouramento, informa Compesa

Em comunicado enviado agora há pouco ao blog, a Compesa informa que o sistema da Adutora do Pajeú voltou a funcionar na noite desta terça-feira (04), após ser paralisado devido a um estouramento que suspendeu a distribuição de água em várias cidades da região e reduziu a vazão em São José do Egito.  “A Companhia […]

Em comunicado enviado agora há pouco ao blog, a Compesa informa que o sistema da Adutora do Pajeú voltou a funcionar na noite desta terça-feira (04), após ser paralisado devido a um estouramento que suspendeu a distribuição de água em várias cidades da região e reduziu a vazão em São José do Egito.

 “A Companhia Pernambucana de Saneamento –COMPESA – comunica à população em geral que às 22hs do dia 04 de abril o sistema da Adutora do Pajeú retornou seu funcionamento que havia parado devido há um estouramento que paralisou as cidades Flores, Carnaiba, Quixaba, Tabira, Solidão, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira e os Distritos de Jabitaca e Borborema e redução de vazão em São José do Egito.

Ainda segundo a nota, devido a baixa vazão, o serviço ainda está sendo normalizado em algumas partes da região.

“Porém informo que devido à vazão está baixa, o sistema Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e o Distrito de Jabitaca está retornando hoje, pois a vazão já está sendo normalizada”.

Quedas de energia – A Compesa informou em nota anterior que o Sistema Adutor do Pajeú vem enfrentando sérios problemas em virtude das frequentes panes na rede elétrica que faz a adutora funcionar. Desde o dia 01 de março desse ano, já foram contabilizadas vinte quedas de energia, afetando diretamente o serviço de abastecimento de água na região.

Pernambuco instala primeiro Comdefesa do Nordeste

O Governador em exercício, Raul Henry, assinou, nesta segunda-feira (29), um termo de compromisso para criação do Comitê Empresarial da Indústria de Defesa (Comdefesa) Fruto de uma parceria entre o Ministério da Defesa, o Governo de Pernambuco, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) e as Forças Armadas do Brasil, o Comitê é […]

O Governador em exercício, Raul Henry, assinou, nesta segunda-feira (29), um termo de compromisso para criação do Comitê Empresarial da Indústria de Defesa (Comdefesa)

Fruto de uma parceria entre o Ministério da Defesa, o Governo de Pernambuco, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) e as Forças Armadas do Brasil, o Comitê é o primeiro a ser instalado no Nordeste e tem o intuito de agregar mais valor às cadeias produtivas, além de promover a competitividade e incentivar o avanço tecnológico das empresas locais.

AA solenidad foi realizada na sede da Fiepe, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

Entre suas principais funções, o Comdefesa irá atuar no mapeamento das indústrias locais com potencial de fornecimento, realizar o cadastramento das empresas do Estado, assim como a catalogação de seus produtos nos órgãos do Ministério da Defesa e nos membros da OTAN.

Estão previstas também ações mais incisivas como a realização de eventos regionais, acompanhamento das oportunidades de negócios, orientação jurídico-legal, divulgação e difusão das ações e da atuação em estratégias integradas para inserir novas empresas no setor.

Ao defender a importância da criação do Comitê, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, frisou que, além de ajudar a consolidar Pernambuco como um polo de desenvolvimento da indústria da defesa, a medida irá impulsionar reflexos positivos na balança comercial do País.

“O Comdefesa será a ponte entre a indústria do Brasil e a do exterior. Ele vai formular uma política específica do Estado, seus instrumentos e seus mecanismos para que a gente possa avançar e atrair ainda mais indústrias. Então, a vinda desse Comitê para o Nordeste, para Pernambuco, significa trazer mais empregos, tecnologias, salários acima da média da indústria, impostos. Enfim, é trazer desenvolvimento para a região e para o Estado de Pernambuco”, pontuou.

Para o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, o foco será atrair novas parcerias e conhecimento, estimulado o aumento da competitividade da indústria local.

O Comitê será composto pelo Governo de Pernambuco, através da AD Diper; pela Secretaria de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa; pelas Forças Armadas do Brasil (Marinha, Exército e Força Aérea); e pela FIEPE, através do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (SINDUSCON/PE) e outros sindicatos associados à Federação.