TSE manteve decisão que cassou João Mendonça
O TSE negou o recurso do prefeito cassado de Belo Jardim, João Mendonça. Ele foi afastado em maio, pelo mesmo Tribunal Superior Eleitoral.
Os eleitores do município voltaram às urnas em 2 de julho para escolher Hélio dos Terrenos, do PTB, como novo prefeito.
O socialista teve o registro de candidatura impugnado pelo Ministério Público e coligações adversárias por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito. Os ministros negaram recurso que havia sido ajuizado pelo prefeito eleito, que estava ocupando o cargo amparado por uma liminar do próprio TSE. Agora, negaram novo recurso e mantém Mendonça inelegível por 13 anos. Também confirma o resultado da eleição.
“Foram reconhecidas ocorrências de superfaturamento de obras públicas, pagamento por serviços não prestados, e pagamento de remuneração acima do patamar legal a vice-prefeito”, afirmou o relator do processo, o ministro Luiz Fux, ao rejeitar o recurso do candidato em maio.
