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TSE mantém composição de bancadas de 13 estados, inclusive PE

Por Nill Júnior

ALEPE-foto_rinaldo_marquesO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições de outubro. A decisão foi tomada horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter criado um impasse, provocado pelo vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, para definir os critérios de distribuição das bancadas por estado. Para resolver a questão, o TSE decidiu validar uma resolução aprovada em 2010 e manter o número atual de cadeiras.

A polêmica sobre a mudança no número de deputados por estado começou após decisão do TSE, em abril do ano passado, ao julgar recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A assembleia alegou que a representação do estado na Câmara dos Deputados não condizia com o número de habitantes, pois tinha como referência um censo defasado.

O Legislativo amazonense argumentou que estados com menor população, como Alagoas e Piauí, têm maior representatividade na Câmara – com nove e dez deputados federais, respectivamente, enquanto o Amazonas tem oito.

Conforme a decisão do TSE, perderiam uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficariam sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganhariam uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado seria o Pará, com mais quatro deputados.

A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os cálculos levaram em conta a população do estado e os números mínimo (oito) e máximo (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federação, além do quesito de proporcionalidade exigido pela Constituição.

No entanto, em novembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto Legislativo 1.361/13, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Ao retomar o julgamento da questão, no dia 27 do mês passado, os ministros do TSE decidiram derrubar o decreto e restabelecer a decisão original.

Outras Notícias

Encontro entre Prefeita e Gerente da Compesa discute abastecimento em Arcoverde

A prefeita Madalena Britto recebeu em seu gabinete o gerente de Negócios Regionais do Moxotó da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, Augusto Cesar Andrada, nesta segunda-feira (26). Na pauta, esclarecimentos sobre o funcionamento do abastecimento de água da cidade, mas principalmente, a articulação e mobilização, que está sendo realizada junto aos líderes comunitários, para […]

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A prefeita Madalena Britto recebeu em seu gabinete o gerente de Negócios Regionais do Moxotó da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, Augusto Cesar Andrada, nesta segunda-feira (26).

Na pauta, esclarecimentos sobre o funcionamento do abastecimento de água da cidade, mas principalmente, a articulação e mobilização, que está sendo realizada junto aos líderes comunitários, para que a população fica bem informada sobre as ações da companhia.

Dentre os temas, o abastecimento do São Cristóvão, que possui uma encanação da década de 50 e por isso sofre com vazamentos, o que prejudica a distribuição da água. A prefeita pediu também apoio da Compesa para a comunidade da Malhada, que não tem ainda esgotamento sanitário e conta com fossas para os armazenamentos dos dejetos, porém não tem como limpá-las.

Na pauta, as melhorias para o abastecimento de Arcoverde relacionado com a Adutora do Agreste e com a perfuração de dois novos poços, com a mesma profundidade dos da Bacia do Jatobá, mas dessa vez no município de Moderna”, esclareceu a prefeita Madalena Britto.

Tabira tem mais uma pavimentação de rua concluída

Esta semana, a Prefeitura de Tabira comemorou o fim de mais uma pavimentação em paralelepípedo no Bairro de Fátima 1. A rua beneficiada foi a Laurentino Calheiros com 1.417,5m² que teve como valor orçado R$ 106.073,26.  Segundo a assessoria da Prefeitura, “o detalhe dessa rua é que na última gestão do ex-prefeito Dinca Brandino, durante […]

Esta semana, a Prefeitura de Tabira comemorou o fim de mais uma pavimentação em paralelepípedo no Bairro de Fátima 1. A rua beneficiada foi a Laurentino Calheiros com 1.417,5m² que teve como valor orçado R$ 106.073,26. 

Segundo a assessoria da Prefeitura, “o detalhe dessa rua é que na última gestão do ex-prefeito Dinca Brandino, durante a campanha da reeleição, ele encostou as pedras para início do calçamento. Quando o resultado positivo não veio nas urnas, ele recolheu o material e a obra não foi feita”.

“Quis o destino que Sebastião Dias, sucessor de Dinca naquela época, vivendo agora situação igual, fizesse a pavimentação, mostrando, assim, uma conduta totalmente diferente do seu antecessor. Também está em andamento a construção da nova Praça Gonçalo Gomes. A expectativa é que ainda nesse governo ela seja inaugurada”, concluiu a assessoria.

Deputado comemora decisão do TRF5 de manter suspensão da privatização da Eletrobras

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a suspensão dos efeitos da medida provisória 814, que autoriza a privatização da Eletrobras, foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e autor de uma ação popular que questionou a constitucionalidade da MP e […]

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a suspensão dos efeitos da medida provisória 814, que autoriza a privatização da Eletrobras, foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e autor de uma ação popular que questionou a constitucionalidade da MP e a lesividade ao patrimônio público. O Tribunal negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

“A preservação da liminar suspendendo a privatização da Eletrobras pelo TRF é mais uma derrota do governo Temer. É a ratificação da justiça de que a MP 814 fere frontalmente a Constituição Federal, através das ameaças à soberania do País, ao patrimônio do Estado brasileiro e ao direito do cidadão através do aumento de energia”, afirmou Danilo Cabral. O deputado considera a decisão como uma vitória para a batalha jurídica em torno da venda do setor energético. “Vamos perseverar na luta em defesa dos interesses do Brasil e do povo brasileiro, especialmente os pernambucanos”, acrescentou.

No último dia 11, o juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3º da MP 814/17, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) dizia que a decisão representa risco à ordem pública, porque a suspensão dos efeitos da medida provisória pode “prejudicar todo o cronograma de privatização da empresa, o que, por sua vez, comprometeria a arrecadação dos valores ainda em 2018”.

Em sua decisão, o presidente do TRF5, Manoel Erhardt, disse que “não se visualiza, ao menos por ora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o próprio cronograma é algo indefinido”.

Além do recurso da AGU no TRF5, a Câmara dos Deputados apresentou pedido à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para derrubar a decisão da Justiça Federal. A ação foi encaminhada por sorteio para o ministro Alexandre Moraes. Mas, como o STF está de recesso durante o mês de janeiro, a decisão pode sair por uma liminar da presidente da Corte, que está de plantão neste período.

Doriel Barros toma posse em novo mandato na Fetape

Eleita, durante o 9º Congresso Estadual dos Trabalhadores  e Trabalhadoras Rurais (9º CETTR), no mês de agosto,  para conduzir o Movimento Sindical Rural em Pernambuco nos próximos quatro anos,  a  Diretoria da Fetape tomará posse nesta sexta-feira (5), no Centro Social Euclides Nascimento, em Carpina, a partir das 19 horas. A solenidade contará com a […]

doriel-barrosEleita, durante o 9º Congresso Estadual dos Trabalhadores  e Trabalhadoras Rurais (9º CETTR), no mês de agosto,  para conduzir o Movimento Sindical Rural em Pernambuco nos próximos quatro anos,  a  Diretoria da Fetape tomará posse nesta sexta-feira (5), no Centro Social Euclides Nascimento, em Carpina, a partir das 19 horas. A solenidade contará com a presença de lideranças sindicais e autoridades de todo o estado.

A composição da nova Diretoria conta com representações de todas as regiões do estado, que compuseram a chapa única apresentada aos delegados e delegadas sindicais durante o 9º CETTR. “Tradicionalmente, a Fetape vem, em suas eleições, buscando trazer novos dirigentes sindicais de base para fortalecer ainda mais o trabalho e as lutas do Movimento Sindical Rural”, destaca o presidente reeleito, Doriel Barros.

Como primeira ação da nova gestão, ele adianta que vai realizar, em dezembro deste ano, um grande encontro, para construir o Planejamento Estratégico 2014-2018. “Vamos aprofundar  as estratégias que foram apontadas pelos trabalhadores e trabalhadoras durante o 9º Congresso, para que possamos fazer uma gestão bastante sintonizada, articulada e, sobretudo, de unidade em torno da luta pela defesa da qualidade de vida para os homens e mulheres do campo”, conclui.

A Diretoria ainda conta com Paulo Roberto Rodrigues Santos,  Adelson Freitas Araújo,  Cícera Nunes da Cruz, Gilvan José Antunis, Adimilson Nunis de Souza, Maria Givaneide Pereira dos Santos (Gil), Maria Jenusi Marques da Silva, Adriana do Nascimento Silva, Israel Crispim Ramos e José Francisco da Silva (Ferrinho).

Carnaval de Petrolina: estrutura começa a ser montada para Folia de Momo

Contagem regressiva para começar a Folia de Momo nos polos carnavalescos de Petrolina. Quem passa pela Orla da cidade já pode conferir a montagem da estrutura do Polo Porta do Rio. Além do palco, está sendo montado também o camarote e a colocação de banheiros químicos. Já o Polo 21 de Setembro, deve ganhar um […]

Contagem regressiva para começar a Folia de Momo nos polos carnavalescos de Petrolina. Quem passa pela Orla da cidade já pode conferir a montagem da estrutura do Polo Porta do Rio. Além do palco, está sendo montado também o camarote e a colocação de banheiros químicos.

Já o Polo 21 de Setembro, deve ganhar um palco extensão do Coreto a partir desta quarta-feira (07). Para garantir a segurança nos dias de festa, todo folião deverá passar pelos pórticos de entrada, onde será realizada a revista individual.

Além disso, para reforçar a proteção, não será permitida a entrada de pessoas portando bebidas, nem tão pouco, isopores ou bolsas térmicas, caixas térmicas, bolsas ou qualquer outra forma de armazenar e transportar quaisquer tipos de bebida, seja alcoólica ou não. Tais medidas visam evitar a aglomeração na hora da revista pessoal, diminuindo significantemente a fila na hora da festa, bem como, a possibilidade de entrada no espaço de eventos de pessoas com armas e vasilhames de vidro ao fundo dos isopores e similares.

O Polo Porta do Rio tem capacidade de até 8 mil pessoas, já o polo 21 de Setembro comporta até 4 mil. Nos polos Matingueiros, Areia Branca, Cohab 6 e Rio Corrente, a montagem da estrutura dos shows deve ser realizada na sexta-feira (9). O Carnaval de Petrolina é uma realização da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), em parceria com a Faz Live, concessionária que venceu o processo licitatório para explorar o festejo.

Segundo o diretor de Eventos da Seculte, Thulio Teobaldo, a empresa licitada fica responsável por toda parte de infraestrutura e a Prefeitura com a organização, escolha e pagamento dos artistas. “Esse é um modelo aplicado em grandes festas em vários estados, como Ceará, Bahia, Sergipe e Pernambuco, que permite que economizemos dinheiro público. Só em infraestrutura no Carnaval de Petrolina, estamos economizando cerca de R$ 740 mil. Em contrapartida, a empresa concessionária ganha o direito de explorar a venda de alimentos e bebidas no circuito”, explica.