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TSE mantém composição de bancadas de 13 estados, inclusive PE

Por Nill Júnior

ALEPE-foto_rinaldo_marquesO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições de outubro. A decisão foi tomada horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter criado um impasse, provocado pelo vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, para definir os critérios de distribuição das bancadas por estado. Para resolver a questão, o TSE decidiu validar uma resolução aprovada em 2010 e manter o número atual de cadeiras.

A polêmica sobre a mudança no número de deputados por estado começou após decisão do TSE, em abril do ano passado, ao julgar recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A assembleia alegou que a representação do estado na Câmara dos Deputados não condizia com o número de habitantes, pois tinha como referência um censo defasado.

O Legislativo amazonense argumentou que estados com menor população, como Alagoas e Piauí, têm maior representatividade na Câmara – com nove e dez deputados federais, respectivamente, enquanto o Amazonas tem oito.

Conforme a decisão do TSE, perderiam uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficariam sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganhariam uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado seria o Pará, com mais quatro deputados.

A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os cálculos levaram em conta a população do estado e os números mínimo (oito) e máximo (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federação, além do quesito de proporcionalidade exigido pela Constituição.

No entanto, em novembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto Legislativo 1.361/13, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Ao retomar o julgamento da questão, no dia 27 do mês passado, os ministros do TSE decidiram derrubar o decreto e restabelecer a decisão original.

Outras Notícias

Tabira: Prefeitura anuncia melhorias em Centro Desportivo e Açougue Municipais

A Secretaria de Obras de Tabira anunciou em nota que está realizando melhorias no Centro Esportivo, localizado na Rua Rosa Xavier e no Mercado Público. Segundo o diretor de Esportes, Diomedes Rocha, a reforma do centro, que inclui a quadra de voleibol e a caixa de areia, homenageará dois grandes atletas tabirenses que já se […]

A Secretaria de Obras de Tabira anunciou em nota que está realizando melhorias no Centro Esportivo, localizado na Rua Rosa Xavier e no Mercado Público.

Segundo o diretor de Esportes, Diomedes Rocha, a reforma do centro, que inclui a quadra de voleibol e a caixa de areia, homenageará dois grandes atletas tabirenses que já se foram.

Outras mudanças estão acontecendo também no espaço onde ficava o banco de reservas e na entrada dos vestiários, para evitar que aconteçam acidentes, como anteriormente. O centro Esportivo também terá banheiros que estão sendo construídos para o público. A cerimônia de abertura dos Jogos Escolares, fase municipal, acontece sexta-feira, 11.

Já a Secretaria de Obras, está realizando uma reforma no Açougue Municipal Luiz de Oliveira Santos.

Além da construção do piso externo, estão sendo colocadas vigas e colunas que não tinham nas paredes e essa etapa levará aproximadamente 15 dias para ser concluída. O engenheiro voltará essa semana à Tabira para fazer uma análise mais técnica, que evitará problemas futuros no local.

Buíque apresenta à imprensa o São João do Vale do Catimbau

Nesta quinta-feira (13), a Prefeitura de Buíque, Agreste de Pernambuco, apresenta à imprensa estadual o formato do I São João do Vale, um evento turístico que visa recepcionar os turistas que vem brincar o São João de Arcoverde entre os dias 21 e 29 de junho. A apresentação ocorrerá na Vila do Catimbau, a pouco […]

Nesta quinta-feira (13), a Prefeitura de Buíque, Agreste de Pernambuco, apresenta à imprensa estadual o formato do I São João do Vale, um evento turístico que visa recepcionar os turistas que vem brincar o São João de Arcoverde entre os dias 21 e 29 de junho. A apresentação ocorrerá na Vila do Catimbau, a pouco mais de 11Km da cidade.

Segundo o secretário de Turismo, Esildo Barros, que fará a apresentação do formato do São João do Vale, o grande objetivo da proposta é atrair os turistas que estão sem nenhuma programação diurna na cidade de Arcoverde, aonde curtem os shows à noite, para conhecer a cultura, culinária e o artesanato buiquense sob o manto do mais belo Parque Nacional, no Catimbau.

Nesta quinta-feira, às 09h, na casa de Luís Benício, um dos maiores artesãos do município, será apresentado todo o roteiro e a programação que irá recepcionar os turistas entre os dias 22 e 25 e dias 28 e 29 de junho, na Praça São José, no Catimbau. Além da culinária e do artesanato, os turistas que forem visitar o Parque Nacional do Catimbau também serão presenteados com apresentações artísticas.

“Buíque vai estar de braços abertos para receber os turistas e para isso estamos preparando uma programação cultural que expresse a força e a magia de nossa arte e nossa gente”, disse o prefeito Arquimedes Valença.

Barragem Engenheiros Ávidos (PB) pode receber água da Transposição em dezembro‏

A água da Transposição  do Rio São Francisco poderá chegar à barragem Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB), até dezembro de 2016 ou no primeiro de semestre de 2017. A afirmação foi do secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional (MI), Osvaldo Garcia. O gestor acompanha nesta terça-feira (1º/3) o segundo dia da visita […]

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A água da Transposição  do Rio São Francisco poderá chegar à barragem Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras (PB), até dezembro de 2016 ou no primeiro de semestre de 2017.

A afirmação foi do secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional (MI), Osvaldo Garcia. O gestor acompanha nesta terça-feira (1º/3) o segundo dia da visita da comitiva da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) às estruturas do projeto – trechos em obras e barragens que receberão as águas do empreendimento.

“A água que vai chegar é suficiente para abastecer 3 milhões de pessoas. Com isso, a possibilidade de que elas não disponham desse bem natural para consumo será zerada”, afirmou Garcia. A barragem Engenheiro Ávidos vai abastecer o estado da Paraíba e suas águas seguirão o curso do Rio Piranhas-Açu até o Rio Grande Norte.

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Com capacidade de acumular até 255 milhões m³ de água, o reservatório é um dos 24 para os quais o MI, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), tem elaborado estudos e projetos-executivos para recuperação. O investimento nos projetos é de R$ 22 milhões. “Já o valor estimado para recuperação dessas 24 barragens é da ordem de 370 milhões de reais”, disse Osvaldo Garcia. 

Após a visitar o reservatório, os representantes do MI acompanharam a caravana da CNBB até a Vila Produtiva Rural Cacaré, também em São José de Piranhas. Nesta quarta-feira (2), a programação será em Pernambuco: atividade em escritório do MI no município de Salgueiro e visita à primeira Estação de Bombeamento (EBI-1), em Cabrobó.

A caravana da CNBB é formada por oito bispos e outros 100 membros da Igreja, pertencentes à regional Nordeste 2.

Cards “Márcia é Raquel” começam a circular em Serra Talhada

  Já é certo o apoio da prefeita petista Márcia Conrado à candidatura da tucana Raquel Lyra no segundo turno das eleições em Pernambuco. Após uma semana de especulações, aliados da prefeita divulgaram no começo da tarde desta segunda-feira (10) cards com a foto de Márcia ao lado de Raquel e Lula. Dentre eles, César […]

 

Já é certo o apoio da prefeita petista Márcia Conrado à candidatura da tucana Raquel Lyra no segundo turno das eleições em Pernambuco.

Após uma semana de especulações, aliados da prefeita divulgaram no começo da tarde desta segunda-feira (10) cards com a foto de Márcia ao lado de Raquel e Lula.

Dentre eles, César Kayke, assessor da prefeita,  e o vice-prefeito Márcio Oliveira,  inclusive em suas redes sociais,  confirmando que a gestora, como o blog antecipou, tomou sua decisão.

Além disso, articuladores da campanha de Raquel em Serra já comemoram o fato e taxam o apoio da prefeita como oficial.

Até o momento Márcia Conrado não se pronunciou para confirmar a decisão, mas a expectativa é que ela oficialize o apoio ainda nesta segunda-feira em um pronunciamento nas redes.

Desde o domingo, dia 2, aliados da prefeita  vêm divulgando material de apoio à Raquel Lyra, incluindo os vereadores da base Gin Oliveira e China Menezes, além de diversos secretários municipais.

A decisão de Márcia Conrado contraria a orientação do Partido dos Trabalhadores, que já oficializou apoio a Marília Arraes no segundo turno em Pernambuco.

Ainda no final de semana, a presidente do partido, Cleonice Maria, disse esperar fidelidade da gestora.

Márcia por outro lado defende que tem liberdade para escolher qual candidata apoiar. Pesou a relação ruim entre ambas no primeiro turno,  com Márcia alegando não ter digerido a forma como teria sido tratada por Marília pelo apoio a Danilo Cabral.

Pedro Alves tem maratona com mais de 12 horas de articulações

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, cumpriu nesta terça-feira uma verdadeira maratona de compromissos em Brasília, durante a participação na Marcha dos Prefeitos. Ao lado do secretário adjunto de Administração, o advogado Luís Henrique, o gestor percorreu gabinetes na Câmara Federal e no Senado em busca de investimentos e recursos para o município. A agenda […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, cumpriu nesta terça-feira uma verdadeira maratona de compromissos em Brasília, durante a participação na Marcha dos Prefeitos. Ao lado do secretário adjunto de Administração, o advogado Luís Henrique, o gestor percorreu gabinetes na Câmara Federal e no Senado em busca de investimentos e recursos para o município.

A agenda começou às 8h da manhã e só foi encerrada por volta das 8h40 da noite, totalizando mais de 12 horas seguidas de articulações políticas no Congresso Nacional. Durante o dia, a comitiva visitou parlamentares e apresentou solicitações importantes voltadas para áreas estratégicas de Iguaracy.

Entre os encontros, estiveram reuniões com os senadores Humberto Costa e Fernando Dueire. De acordo com o prefeito, os pedidos realizados envolvem emendas e investimentos que deverão beneficiar diretamente a população iguaraciense. “Passamos o dia solicitando emendas para Iguaracy e temos confiança de que vamos conseguir êxito naquilo que pedimos. Posteriormente, o povo de Iguaracy ficará sabendo de todas as conquistas”, afirmou Dr. Pedro Alves.

O secretário adjunto Dr. Luís Henrique destacou o prestígio e a receptividade do prefeito dentro do Congresso Nacional. Segundo ele, a presença de Dr. Pedro nos gabinetes chamou atenção pela forma calorosa como foi recebido pelas autoridades.

“Fiquei admirado com o prestígio de Dr. Pedro aqui em Brasília. Em todos os gabinetes fomos muito bem recebidos, com sinalizações positivas de muitos recursos para Iguaracy. Os senadores abraçavam o prefeito e demonstravam respeito pelo trabalho que ele realiza no município”, destacou.

Ainda segundo Dr. Luís Henrique, os parlamentares sinalizaram apoio principalmente nas áreas de infraestrutura e saúde, fortalecendo ações e investimentos para melhorar a qualidade de vida da população de Iguaracy.