TSE libera participação de Lula em programas de candidatos do PT

Um trágico acidente deixou Santa Terezinha perplexa na noite deste domingo (10). Dois irmãos estavam voltando de um jogo de futebol de moto quando foram atingidos por um carro na PE 285, nas proximidades do Morro do Urubú, perto do Bar de Dola.

De acordo com os informes colhidos no local, o condutor do carro bateu na moto por trás arremessando os irmãos a uma distância absurda. Segundo uma pessoa que chegou na hora do acidente, um deles ainda estava vivo, mas poucos momentos depois faleceu dizendo que “minha hora chegou”.

Ainda segundo as primeiras informações, o condutor do carro fugiu, mas foi detido pela Guarnição Tática da PM (GT) de Santa Terezinha e conduzido a delegacia, onde está sendo ouvido. Os dois irmãos são Cícero e Patrício. Segundo o que ouvimos no local, os dois residiam no Sítio Baixa de Favas. O IC foi acionado local para perícia. As informações são do blog do Pereira.

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, participou na noite desta terça-feira (16), da reunião extraordinária do Fórum de Parlamentares de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas que aprovou uma carta de reivindicações ao Governo Federal sobre o retorno das aulas presenciais após a parada causada pela pandemia. Ao todo, participaram parlamentares de 12 estados e do Distrito Federal.

“Acreditamos que a educação é uma das áreas mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus, principalmente pela falta de um planejamento sólido de enfrentamento por parte do Governo Federal”, afirmou Dutra. 

“A reunião do Fórum foi fundamental para que pudéssemos trocar experiências e ouvir relatos de deputados de outros estados, muitos deles bem alarmantes, e que resultaram na construção de uma carta de articulação e de reivindicações em defesa da vida e da vacinação para toda a comunidade escolar”, explicou o deputado, que na ALEPE é autor de indicações que solicitam ao Governo do Estado vacinação e testagem em massa para professores e demais profissionais da educação de Pernambuco.

A carta, que será levada a Brasília por uma comissão do Fórum no dia 24, apresenta reivindicações que vão desde a vacinação em massa de todos os profissionais da educação, passando pela criação de um pacto nacional para o fornecimento de equipamentos digitais para professores e estudantes, e ainda a garantia de uma política de segurança alimentar e nutricional dos educandos. 

Além do Professor Paulo Dutra, também assinaram o documento as seguintes deputadas e deputados estaduais: Professora Therezinha Ruiz (AM); Evangelista Siqueira (RR); Beatriz Cerqueira (MG); Valdir Barranco (MG); Sofia Cavedon (RS); José Acrísio de Sena (CE); Chió (PB); Arlete Sampaio (DF); Pedro Kemp (MS); e Professora Bebel (SP). Confira aqui o documento na íntegra.

Com o clube Democrático superlotado, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) abriu oficialmente sua campanha à reeleição em sua cidade natal, Arcoverde, com um discurso forte e em defesa da mudança no Estado ao lado do candidato a governador Armando Monteiro (PTB) e dos candidatos ao senado Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB). Presente também o candidato a vice na chapa de Armando, Fred Ferreira (PSC).

“Pernambuco nos últimos anos vem levando poeira de outros estados. O desemprego cresce, a insegurança bate na porta dos pais de família, a saúde capenga e perdemos a liderança que sempre marcou a garra dos pernambucanos. Chegou a hora de darmos um basta a tudo isso que aí está, a um governo que não tem governador e colocar na cadeira do Palácio do Campo das Princesas um governador de verdade, que governe e tenha liderança para fazer as mudanças que Pernambuco tanto anseia. O que não presta vamos mandar embora”, disse o deputado Zeca Cavalcanti.

O evento que mobilizou lideranças de todas as regiões do estado, atraiu para Arcoverde prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de cidades como Aliança, Buíque, Pedra, Tupanatinga, Itaíba, Itapetim, Afogados da Ingazeira, Santa Maria da Boa Vista, Pesqueira, Garanhuns, Petrolândia, Ibimirim, Sertânia, Custódia, entre outras.

Falando em nome das lideranças, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), disse que a região não podia mais conviver com o descaso do governo, citando principalmente a situação precária da PE-270 que liga o município à cidade de Arcoverde. “deputado Zeca, Dr. Armando, precisamos unir forças para mudar essa situação e ajudar as prefeituras para que possam atender o povo que busca empregos, oportunidades e precisa de mais cuidado”, disse a gestora.

Para o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), Arcoverde e região precisa garantir sua representação na Câmara Federal com a reeleição de Zeca para deputado federal e eleger Armando governador, Mendonça e Bruno para o senado, para juntos mudar a situação de abandono que vive o Estado. Fred Ferreira destacou a força da mudança que o palanque da oposição prega e vai fazer. Já Mendonça Filho e Bruno Araújo pregaram um estado mais eficiente aonde os recursos sejam melhores aplicados e volte em ações para o povo.

Segundo Armando Monteiro, “Pernambuco não pode mais conviver com a violência, o desemprego e a falta de esperança. Disse que o estado vai voltar a ter autoridade e que a polícia será incentivada e preparada para combater de forma mais eficiente e eficaz a bandidagem que anda amedronta e ameaça a vida dos pernambucanos”.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (31), referendou medida cautelar para suspender a execução de contrato da Prefeitura de Itaquitinga, com escritório de advocacia, decorrente da Inexigibilidade 001/2018. O contrato sem licitação visava ao aumento dos royalties de petróleo recebido pelo município das Agência Nacional de Petróleo (ANP), decorrente da passagem de gás natural.

A cautelar foi requerida pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em representação interna assinada pela procuradora geral Germana Laureano.

O órgão apontou supostas irregularidades no processo de inexigibilidade para contratação do escritório de advocacia Holanda Sociedade Individual de Advocacia. Segundo o MPCO, houve “duplicidade da contratação, com os evidentes riscos, daí decorrentes, de prejuízo ao erário”.

“Forçoso reconhecer que, no caso vertente, não se fazem presentes os requisitos de validade da contratação direta: notória especialização e singularidade do serviço”, apontou a procuradora geral.

Para o MPCO, diversos outros escritórios de advocacia adquiriram, ao longo de tempo, a expertise necessária para tanto, como se identifica nos próprios julgados do TCE, não havendo justificativa para a contratação ser sem licitação. A procuradora aponta que “é latente o periculum in mora advindo da subsistência do ajuste contratual, dada a possibilidade de o ente municipal pagar duas vezes pelo mesmo serviço”. O escritório seria remunerado com 20% (vinte por cento) dos benefícios recebidos pelo município.

O relator do caso, conselheiro Ranilson Ramos, acatou os pedidos do MPCO e suspendeu a execução ao Contrato 024/2018, firmado com o escritório de advocacia. Em sessão, nesta terça-feira (31), a Segunda Câmara referendou a decisão monocrática do conselheiro, mantendo a cautelar requerida pelo MPCO.

Ranilson Ramos apontou o “risco de prejuízo ao erário, decorrente da possibilidade de pagamento de honorários advocatícios a dois escritórios pela prestação dos mesmos serviços, consistentes em percentual da receita de royalties a ser eventualmente obtida pelo ente municipal”. Segundo o processo de cautelar, um primeiro escritório foi beneficiado, no exercício financeiro de 2009, com a quantia de R$ 1.6 milhão, pela prestação dos mesmos serviços novamente contratados pela mesma Prefeitura.

Com a decisão cautelar, o TCE agora abrirá um processo de auditoria especial para analisar a contratação, no seu mérito.

Neste primeiro momento estão sendo vacinadas crianças com doença neurológica crônica, Autismo e Síndrome de Down

A Secretaria de Saúde de Itapetim iniciou a vacinação de crianças de 5 a 11 anos com comorbidades. 

A princípio estão sendo vacinadas crianças com doença neurológica crônica, Autismo e Síndrome de Down.

A Secretaria de Saúde pede que os pais ou responsáveis procurem as unidades básicas de saúde levando o cartão do SUS das crianças para fazer o agendamento da dose do imunizante contra a Covid-19.