Acidente deixa dois irmãos mortos em Santa Terezinha

Foi com profunda tristeza e pesar que recebemos a notícia do falecimento de Dom Henrique Soares da Costa, Bispo Diocesano de Palmares, vítima da Covid-19.

Neste momento difícil, transmitimos nossa solidariedade e conforto espiritual à família e a toda a comunidade católica.

Dom Henrique nasceu em Alagoas, mas há seis anos comandava a diocese de Palmares. Ele abraçou toda a região como um defensor incansável da sua fé.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

Lamento profundamente o falecimento do meu amigo, Dom Henrique, bispo de Palmares. Nos últimos três meses, estávamos envolvidos na defesa de posseiros de terra, no município de Jaqueira, sendo ele incansável na defesa dos direitos dos sitiantes.

Dom Henrique fará muita falta aos pequenos e humildes trabalhadores rurais. Antes da sua internação hospitalar, ele me cobrava uma solução pacífica para a disputa da terra na região. Garanto a todos os cristãos que o governo Paulo Câmara não desistirá dessa luta. 

Viva dom Henrique!

Pedro Eurico

Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco

Quero externar meus sentimentos pelo falecimento de dom Henrique Soares da Costa, bispo da Diocese de Palmares. 

A perda de cada irmão, nessa crise sanitária que enfrentamos, nos entristece muito. Mas a perda de um líder deixa desolada toda uma comunidade, que deixa de contar não apenas com sua pessoa, mas a sua referência e seus ensinamentos. 

Dom Henrique tinha o respeito da sociedade pela sua trajetória. Deixo minha solidariedade aos diocesanos de Palmares, aos familiares de dom Henrique e amigos que sentem esta triste partida. 

Pela sua dedicação pastoral à obra de Cristo, acredito que sua missão será recompensada com a graça divina.

Deputado Eriberto Medeiros

Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Por André Luis

O promotor de Justiça Gustavo Tourinho, explicou em contato com a Rádio Pajeú e o blog que o Mandado de Segurança que fez com que a juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira suspendesse o processo eleitoral do Conselho Tutelar foi impetrado por dois candidatos que entenderam terem sido injustamente excluídos do processo.

“Dois candidatos entenderam que foram injustamente excluídos do processo eleitoral e impetraram o mandado de segurança na 2ª Vara Cível, da comarca de Afogados da Ingazeira, onde esse promotor também tem atuação”, explicou.

Segundo o promotor não há nada de anormal na situação, visto que o Mandado de Segurança é um instrumento jurídico normal. “É um meio disponibilizado e previsto na Constituição Federal para quem se sente lesado em um direito chamado líquido e certo, ou ameaçado neste direito”.

Tourinho também explicou que como foi ele o responsável pelas impugnações, não quis emitir parecer no mesmo mandado de segurança.
“Como fui eu que impugnou na qualidade de Promotor da Infância e Juventude as candidaturas, então eu não poderia funcionar emitindo parecer no mesmo Mandado. Eu fui o autor da impugnação deles perante a Comissão Eleitoral. Então eu mesmo me averbei suspeito para emitir uma manifestação no parecer do mandado de segurança que tem por objeto exatamente a impugnação que foi por mim promovida”, explicou.

O promotor também disse que a suspensão se dá apenas para que o seu substituto possa se manifestar no mandado de segurança. “Não há nada demais, nada de anormal, faz parte do processo, é uma coisa natural”, disse Tourinho, que emendou: “à medida que meu substituto se manifeste a juíza vai determinar o curso normal do processo eleitoral e as eleições irão se realizar no dia 6 de outubro com certeza”.

O Mandado de Segurança é uma ação constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, regulado com mais detalhamento na Lei 12.016 de 2009. Por definição, esta é uma medida que tem como objetivo a proteção de direito líquido e certo, ou seja, de direitos evidentemente existentes (exceto aqueles à liberdade de locomoção e ao acesso à informação própria, já defendidos, respectivamente, por habeas corpus e habeas data). Este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa (física ou jurídica) que tenha receio ou efetiva violação deste, devido a ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou por agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

O prefeito de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e o vice, Israel Rubis (PP) tiveram uma vitória no recurso contra a ação que os acusou de abuso de poder econômico e político.

Isso porque no seu parecer do recurso a ser analisado pelo TRE, o Procurador Regional Eleitoral Substituto do TRE-PE, Joaquim José de Barros Dias, opinou pela improcedência da ação e da decisão em primeira instância proferida pelo juiz Drauternani Melo Pantaleão.

O Procurador argumenta em suma que não há indicios ou materialidade que comprove a participação de LW e Rubis nos atos alegados pela acusação.

“Não há provas de efetiva distribuição de benesses à população com objetivo eleitoral, circunstância suficiente para afastar os ilícitos previstos nos arts. 39, § 6o , e 41-A, da Lei 9.504/1997”, alega.

Sobre a acusação de interdição de via pública para prejudicar a candidatura adversária, opina o procurador que “o conjunto probatório carreado aos autos, com depoimentos e fotografias, indicam que a via pública em questão, a Avenida Conselheiro João Alfredo, já vinha sofrendo intervenções com obras de engenharia para recuperação da via, antes mesmo da candidatura dos recorrentes”.

Quanto à veiculação de um card, divulgando entrevista com Madalena e Wellington da LW, o que configuraria abuso de poder político em razão de constar a logomarca da gestão municipal, o procurador opinou que não há provas de que o mencionado card tenha sido elaborado ou divulgado pelos ora recorrentes.

“O que se observa é que não existe prova de qualquer postagem em página oficial por parte da Prefeitura de Arcoverde, ou de qualquer outro veículo de publicidade, nem prova da utilização de recursos públicos na produção ou divulgação do material em questão, nem do envolvimento dos recorrentes, não havendo suporte probatório para uma condenação por abuso de poder político”.

Ao final do parecer, argumentou: “Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral opina pelo conhecimento e provimento dos recursos interpostos por Maria Madalena Santos de Brito, José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, a fim de afastar todas as sanções cominadas na sentença”.

Veja o documento na íntegra: Parecer Procurador Arcoverde.

Nos bastidores,  prefeitos do estado tem se queixado do percentual anunciado pelo MEC

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou nesta terça-feira (17) o reajuste do piso salarial dos professores oficializado pelo Ministério da Educação (MEC) e, pelo segundo ano seguido, voltou a orientar os gestores municipais a ignorar o aumento anunciado pelo governo federal.

“O impacto torna ingovernável. Estamos orientando os municípios a não concederem, por mais que entendamos como importante. Esse montante inviabiliza a educação no Brasil. Aí, nós vamos ver o MEC apresentando grandes projetos para salvar a educação no Brasil, enquanto tira esse valor dos municípios”, declarou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O MEC anunciou na segunda (16) um aumento de quase 15% no mínimo pago a professores da educação básica. O piso – que será atualizado de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 – é definido pelo governo federal, mas o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais.

Para a CNM, o custo total desse reajuste pode impactar a gestão educacional no Brasil e agravar a situação fiscal dos municípios. A estimativa, divulgada pelo presidente da entidade, é de que o aumento custe R$ 19,4 bilhões anualmente aos municípios.

“É importante, sim, o piso, mas sabemos que não é assim [que deve ser concedido]. Tem que ter o piso, tem que valorizar o magistério, mas não desse jeito”, declarou.

“Se o município quiser cumprir, dar 80% de reajuste, ele pode. Agora, se isso vai acabar com a educação, com as contas públicas dele, é problema dele.”

Já a AMUPE, Associação Municipalista de Pernambuco não se manifestou.  A entidade esteve reunida em assembleia hoje. Muitos gestores se queixaram da decisão tomada em Brasília e do impacto nas contas públicas.  Mas com microfones ligados, nem prefeitos nem entidade se manifestaram.  O tema, de reclamar do aumento dado a professores costuma repercutir mal.

O Secretário Henrique Marinho também fez avaliação positiva para a Cultura em 2022, apesar do fechar de portas do governo Bolsonaro para a Cultura.

Um destaque foi o noticiado esta semana. Após o movimento Pajeú na Lei Aldir Blanc, o Pajeú se une novamente para debater políticas públicas e dessa vez a pauta é a Lei Paulo Gustavo que está em vias de articulações legais e políticas para liberação de recurso para estados e municípios.

“Dentro de um cenário de perseguição que a cultura brasileira sofreu nos últimos 4 anos associado ao agravamento que a pandemia trouxe a todos os setores, a Lei Paulo Gustavo nos possibilita, desde que bem administrada, colocar nossas ‘engrenagens’ pra começar a moer novamente e tentar recuperar esse setor tão afetado.”

Ele destacou também o protagonismo de Antonio Marinho na equipe de transição de Lula. “Esperamos avanços com a mudança. Antonio Marinho na equipe de transição dá maior representatividade à nossa cultura”.

Festa de Reis 2023 – Henrique antecipou que conseguiu junto à Fundarpe mais duas atrações para a programação: a cantora Solange Almeida e Wallas Arrais, que se somam a Amado Batista, já anunciado.

“Estamos esperando confirmar mais uma atração. A ideia era fazer três dias dias 4,5 e 6, mas as dificuldades de recursos e agenda definiram dois dias. Essa semana estou indo a Recife para  reunião na EMPETUR e FUNDARPE para fechar a grade”.