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TSE julgará Bolsonaro e Lula por antecipar campanha

Por Nill Júnior

Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada.

A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram as pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018.

Na Corte Eleitoral, a avaliação é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.

O primeiro caso que está na pauta é o de Bolsonaro. Em 21 de setembro, o TSE iniciou o julgamento sobre a retirada da internet de vídeos de apoio ao deputado fluminense. O ministro Admar Gonzaga, que havia solicitado mais tempo para analisar o caso, deve devolver o pedido de vista nos próximos dias.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) questiona a publicação no YouTube de vídeos que mostram o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Para o MPE, as gravações fazem “clara menção à pretensa candidatura” do deputado. Além de acusar Bolsonaro de ter conhecimento prévio das gravações e pedir a retirada do material, o MPE quer que o deputado se abstenha de veicular peças de conteúdo similar até o início do período eleitoral do ano que vêm.

Em um dos vídeos, intitulado “Bolsonaro 2018 Vamos juntos”, o narrador fala em “apoiar o futuro presidente”. O deputado então diz que “2018 está muito longe, vamos para a rua a partir de agora. A presença de todos ajudará para mostrar que nós não estamos a favor dessa ‘canalhada’ que está no poder”. Único a votar até aqui, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes, não viu propaganda eleitoral antecipada nos vídeos.

O ex-presidente Lula também é alvo de processo no TSE por causa da veiculação de vídeos na internet. Em um deles, intitulado “Ele está voltando”, o petista aparece numa academia de ginástica ao som da trilha sonora do filme Rocky – Um Lutador, o que revela a pretensão do ex-presidente em se candidatar, de acordo com o MPE. “A sociedade muitas vezes aceita de um e reprova o de outro. Mas o juiz não pode julgar assim. Temos de ver a questão do ponto de vista técnico, da afronta ou não à norma legal. O que interessa para a Justiça Eleitoral é a informação sobre o que é permitido ou não porque temos aí um princípio de estatura constitucional, que é a liberdade de manifestação política”, afirmou ao Estado 0 ministro Admar Gonzaga, relator do caso no TSE.

O Ministério Público questionou também ao TSE a participação de Lula na “inauguração popular da Transposição de Águas do São Francisco”, em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Paraíba, em março deste ano. “É evidente que tais declarações revelam a inequívoca intenção do ex-presidente em anunciar e promover a sua futura candidatura.”

Para o ex-ministro do TSE Henrique Neves, com a redução no prazo de propaganda eleitoral e todas as restrições, não se deve proibir a divulgação de atos políticos na internet. “O que deve ser fiscalizado não é a divulgação, mas se o ato caracterizar abuso.”

De acordo com o TSE, não há questionamentos sobre os presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB), João Doria (PSDB) e Ciro Gomes (PDT).

Outras Notícias

Animal na pista provoca morte de prima dos cantores Edson e Batista Lima em Betânia

Uma vaca na estrada pode ter sido a causa principal do acidente na Rodovia Estadual PE 340, no município de Betânia, região do Moxotó, por volta das 20h da terça-feira (20), vitimando a agricultora Ana Alzenir da Conceição, de 48 anos, moradora da comunidade rural do sitio Malhada do Boqueirão, zona rural de Betânia que […]

Uma vaca na estrada pode ter sido a causa principal do acidente na Rodovia Estadual PE 340, no município de Betânia, região do Moxotó, por volta das 20h da terça-feira (20), vitimando a agricultora Ana Alzenir da Conceição, de 48 anos, moradora da comunidade rural do sitio Malhada do Boqueirão, zona rural de Betânia que veio a óbito no local.

Ana seguia na garupa de uma moto Honda 125, de cor cinza e placa não anotada, guiada pelo agricultor Sebastião Cavalcante Nascimento, de 37 anos, quando nas proximidades da localidade conhecida como “Casa dos Bodes” no sitio Canto da Manga, que dá acesso às comunidades de Conceição e Cachoeira dos Leites, cerca de 25 Km de Betânia, se deparou com uma vaca no meio da pista e ao tentar livrar-se do animal, acabaram perdendo o controle da moto.

Há informações de que a vitima fatal é prima dos cantores Edson Lima e Batista Lima. O dono do animal não foi localizado. Já Sebastião foi socorrido com vida pela equipe do SAMU para o Hospam de Serra Talhada onde veio a óbito.

Serra Talhada: Câmara aprova por unanimidade projetos de Sinézio Rodrigues

Dois projetos de Lei de autoria do Vereador, Sinézio Rodrigues (PT), foram aprovados em 2º, e última votação, em sessão realizada nesta segunda-feira, 21 de agosto, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada. O projeto de Lei n° 018/2018 que se trata de uma emenda modificativa ao texto da Lei complementar n° 251/2015, Lei do […]

Dois projetos de Lei de autoria do Vereador, Sinézio Rodrigues (PT), foram aprovados em 2º, e última votação, em sessão realizada nesta segunda-feira, 21 de agosto, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

O projeto de Lei n° 018/2018 que se trata de uma emenda modificativa ao texto da Lei complementar n° 251/2015, Lei do IPTU VERDE, que versa sobre a concessão de desconto ao cidadão que possui uma ou mais árvores em sua propriedade e o projeto de Lei 019/2018 que dá ao cidadão o direito a um desconto de 50% no ITBI (Imposto sobre Transmissão “Inter-vivos” de Bens Imóveis) foram aprovados por unanimidade e agora seguem para sanção do Prefeito, Luciano Duque.

O vereador André Maio (PRB), líder do governo na Câmara, aproveitou para parabenizar Sinézio pela excelente iniciativa em apresentar o Projeto de Lei 019/2018 que trata sobre a concessão de desconto no ITBI, que segundo André: irá contribuir, significantemente, na construção de uma Serra Talhada menos burocrática e mais flexível aos interesses da população.

Serra, Afogados, Ingazeira, Carnaíba e São José na lista de alerta ou risco de surto de dengue

O Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de outubro deste ano revela que 117 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, outros 533 em alerta e 813 cidades com índice satisfatório. A pesquisa, que identifica os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução […]

downloadO Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de outubro deste ano revela que 117 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, outros 533 em alerta e 813 cidades com índice satisfatório.

A pesquisa, que identifica os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da doença, foi apresentada nesta terça-feira (4), pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelo secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. Na ocasião, também foi apresentado novo boletim da doença, que mostrou redução de casos e óbitos neste ano em comparação com 2013.

Elaborado pelo Ministério da Saúde em conjunto com estados e municípios, o LIRAa foi realizado em outubro deste ano em 1.463 cidades. A pesquisa é considerada um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção.

Os municípios classificados como de risco apresentam larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados. É considerado estado de alerta quando menos de 3,9% dos imóveis pesquisados têm larvas do mosquito, e satisfatório quando o índice está abaixo de 1% de larvas do Aedes aegypti.

Veja levantamento da realidade no Pajeú e parte do Moxotó feita pelo Afogados On Line:

Municípios da região com índices satisfatórios – Brejinho, Solidão, Triunfo, Santa Terezinha e Iguaracy.

Municípios em estado de alerta – Afogados da Ingazeira, Tuparetama, Quixaba, Serra Talhada, Flores, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Itapetim,Tabira e São José do Belmonte.

Municípios em risco – Ingazeira, Calumbi, São José do Egito, Sertânia, Custódia e Betânia.

Totonho diz que sem pesquisa como critério, “voltará contra qualquer um”

O ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB) voltou a defender pesquisa como principal critério para escolha do candidato das Frente Popular à Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Ele esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total. “Eu não vou disputar uma eleição se eu estiver doente ou se a população de afogados da Ingazeira não mostrar […]

O ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB) voltou a defender pesquisa como principal critério para escolha do candidato das Frente Popular à Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Ele esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total. “Eu não vou disputar uma eleição se eu estiver doente ou se a população de afogados da Ingazeira não mostrar através de pesquisa que não me quer como candidato”, disse. Sobre pesquisa, Totonho foi mais uma vez enfático.

Também refutou que não seja da Frente Popular. “Queria que algum afogadense , mostrasse alguma eleição em mais de 30 anos em que não disputei pela frente popular. O que não posso é aceitar em um aprendizado de mais de 30 anos, onde as escolhas sempre foram feitas democraticamente e uma  das opiniões mais fortes foram exatamente pesquisas”.

E seguiu. “Se não agir dessa maneira, aí eu voltarei contra qualquer um. A escolha tem que ser democrática para poder o povo opinar”. Totonho negou também que em 1992, quando de sua primeira candidatura, tenha sido escolhido sem pesquisa. “Não é verdade. Houve pesquisa interna para escolher entre eu e Erickson Torres”.

Toninho Valadares candidato: Totonho disse não haver nenhuma dificuldade que apareçam várias candidaturas, inclusive a do filho, Toninho Valadares, anunciado como nome do PSL. “Ele teve a delicadeza de me comunicar de que não tinha sido uma decisão dele e sim do partido”. Perguntado se poderia apoiar, ser apoiado ou disputar contar o filho, disse: “não sei qual é a estratégia do PSL. Não sou filiado ao PSL. Há uma janela e uma porta muito larga entre me procurar, ouvir as pessoas de Afogados da Inagazeira e vai cair na mesma coisa, não vai mudar nada. A população vai poder opinar entre Toninho e Totonho Valadares o que é mais interessante”.

“Carlos Marques não mandou recado”: Totonho também discordou frontalmente da leitura feita por esse jornalista de que a fala de Carlos Marques em um programa do Sindicato tenha sido recado por seu voto a Bolsonaro.

“A sociedade tem que cobrar de quem votou em Bolsonaro. Os políticos, as lideranças que votaram. Quem votou vai ter que responder. Pode ser cobrado pela fatura. Em 2020 se o governo tiver bom vai dizer que votou, mas se tiver ruim, se a reforma da previdência tirar direitos do trabalhador, se a miséria aumentar ele também vai ter que ser cobrado”.  A fala foi interpretada como uma crítica ao ex-prefeito Totonho Valadares, que assumiu o voto no presidente.

Mas refutou Totonho. “Em nenhum momento ele disse, eu estou mandando um recado para Totonho Valadares”. Carlos Marques não retificou ou solicitou reparação do texto, mas Totonho diz ter tido contato com o advogado que havia negado que a declaração tenha sido estilo “pombo correio” para ele.

FVP realiza a formatura de turmas de Direito, Enfermagem e Ciências Contábeis

Nos dias 6 e 7 de agosto, a Faculdade Vale do Pajeú (FVP), formou a sua segunda turma do curso de graduação em Direito e de Enfermagem, bem como a terceira turma de graduação em Ciências Contábeis, ao todo foram sessenta e quatro novas graduações. A emocionante cerimônia de formatura aconteceu no auditório José Marcos […]

Nos dias 6 e 7 de agosto, a Faculdade Vale do Pajeú (FVP), formou a sua segunda turma do curso de graduação em Direito e de Enfermagem, bem como a terceira turma de graduação em Ciências Contábeis, ao todo foram sessenta e quatro novas graduações. A emocionante cerimônia de formatura aconteceu no auditório José Marcos de Lima.

A diretora do RH, Alyne Araújo (representante do diretor geral da FVP, Cleonildo Lopes, o Painha), lembrou que mais uma vez a FVP fez a entrega dos diplomas no Ato da Graduação. “Este é um compromisso com os nossos universitários, todos sairão da FVP graduados e com o seu respectivo diploma, mais uma vez a Faculdade Vale do Pajeú foi a única IES ao realizar a formatura entregando o diploma. Estamos orgulhosos de cada um de vocês e confiantes que farão a diferença na vida profissional. Que este seja apenas o início de uma trajetória de sucesso e realizações profissionais. Parabéns, formandos!”, afirmou Alyne Araújo.

Na terça-feira, 6 de agosto, foi um dia inesquecível para a turma de Enfermagem 2024.2. A celebração da colação de grau com a entrega do diploma no ato da cerimônia, foi especialmente linda.

Foram anos de muita dedicação, estudo e superação. Cada um de vocês trouxe algo especial para esta jornada, e juntos alcançaram este marco tão significativo.

Já na quarta-feira, 7 de agosto de 2024, aconteceu novamente no Auditório José Marcos de Lima a segunda Solenidade de Colação de Grau do Curso de Direito e de Ciências Contábeis. 

Os formandos de Direito homenagearam a ex-aluna Larissa Pereira Miron. O evento, mais uma vez marcou a história da FVP, pois todos os formandos receberam seus respectivos Diplomas sendo esse um ato contínuo de entrega de diplomas no momento da Colação de Grau.

A comporam a mesa durante os dois dias de evento: Alyne Araújo – Diretora do RH (Representante do Diretor Geral Cleonildo Lopes (Painha), Rênya Freitas Barros – Coordenadora Acadêmica, João Carlos Rocha – Diretor de Comunicação FVP, Genildo Medeiros – Professor e Coordenador do Curso de Enfermagem (patrono da turma), Joyce Matos dos Anjos- Professora do Curso de Enfermagem (madrinha da turma), Naldirene Félix Barros (madrinha da turma), Ana Cláudia Cândido- Diretora do Hospital Municipal, Cecília Sousa- Coordenadora de Atenção Básica do Município, Dr Edcarlos Ribeiro (Coordenador do Curso de Direito), Dr. Inan Kaleu ( Paraninfo) Dr. Philipe Amorim Martins (Defensor Público), Dra. Flávia Santos (Madrinha da turma), Dra. Simone Campos (Conselheira Estadual da OAB), Prof. Inaldo Freitas (Coordenador do Curso de Ciências Contábeis) e Profª Ana Paula (Patronesse da turma de Ciências Contábeis).