Afogados: LDO é aprovada pela Câmara

Estadão Conteúdo

Conhecido por interpretar o político corrupto João Plenário no humorístico A Praça É Nossa, do SBT, o ator Saulo Pinto Muniz (Saulo Laranjeira), de 62 anos, foi condenado a devolver R$ 341.619,69 aos cofres do governo mineiro. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCE/MG) e se deve a recursos recebidos da lei estadual de incentivo à cultura. A prestação de contas ocorreu só 15 anos depois e com recibos que não teriam ligação com o caso.

O ator, que também é humorista, apresentador de TV e rádio, cantor, narrador e compositor, recebeu em 2001 através do poder público R$ 100 mil, mas o valor a ser ressarcido foi corrigido e acrescido de juros de mora. O valor era para a realização do projeto Arrumação 2000. E a decisão do TCE, unânime, foi proferida pela 1ª Câmara na sessão de terça, 26, envolvendo o processo instaurado inicialmente pela Secretaria de Estado da Cultura, em dezembro de 2016, quando o artista prestou contas.

Segundo o tribunal, Laranjeira só apresentou os recibos “quando da declaração de indisponibilidade de bens” e eles “não correspondiam à execução do objetivo proposto”. O relator do TCE, José Alves Viana, diz que o órgão entendeu que houve “omissão deliberada do dever de prestar contas” e, por isso, o humorista deveria ser “responsabilizado por dano ao erário”.

O Projeto Cultural Arrumação 2000 foi um programa da TV aberta no qual Saulo Laranjeira recebia artistas e apresentava quadros de humor. Sem dinheiro para a produção (R$ 756,9 mil), ele requereu R$ 300 mil, mas foi aprovado o valor de R$ 100 mil, que saiu da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais).

Carreira

Saulo Laranjeira ficou conhecido na TV por seu personagem João Plenário, um deputado sem escrúpulos que odeia pobres e que só quer se dar bem. Outro papel que ele vive é o governador Celso Bonitinho, um corrupto que mesmo na cadeia vive cheio de regalias.

Em setembro de 1990, ele abriu uma produtora em Belo Horizonte que, nos últimos dias, permaneceu a maior parte do tempo fechada. Na quinta, 28, uma funcionária esteve no local e falou que o artista estava em São Paulo e não falaria sobre o problema com o TCE.

O jornal O Estado de S. Paulo procurou ainda o escritório que faz a contabilidade da produtora, mas foi informado que somente o próprio Laranjeira poderia dar alguma declaração. Recados também foram deixados por e-mail e telefone para o artista, sem que houvesse resposta até a publicação da reportagem.

A prefeitura de Sertânia divulgou a programação da 50ª Expocose, de 24 a 28 de julho

As melhores raças e shows se encontram na Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos.

Será no Parque de Exposição Prof. Renato Moraes. Durante as comemorações do aniversário de 151 anos de Emancipação Política do município, a Prefeitura divulgou a programação completa.

Na quinta-feira, dia 25 de julho, a festa começa com shows de Caique Lima, Rodrix e Pablo. Na sexta-feira, dia 26, a animação fica por conta de Luiz e Júnior, Edy e Nathan, que estarão gravando DVD, além de Mano Walter.

Sábado, dia 27 de julho, apresentações de Nico Batista, Limão com Mel e a dupla Iguinho e Lulinha. Fechando, os shows do domingo, dia 28, serão por conta de César Amaral, Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) determinou que o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins restituía aos cofres públicos o valor de 1.427.267,44. A decisão foi tomada pela não aprovação de contas da Creche Vereador Doutor Bartolomeu Brasiliano de Melo, construída durante o mandato do ex-gestor. A informação é do Sertânia News.

Guga apresentou a prestação de contas da obra no último dia do prazo, 05/10/2015. Após averiguação, o Tribunal de Contas da União notificou o FNDE por indícios de irregularidades. A partir deste momento foi realizada análise pela área técnica do FNDE, que reprovou totalmente a execução do projeto da creche tipo B construída dentro do Programa – PAC Pró Infância II.

O órgão chegou a conclusão que houve prejuízo ao erário, pois foram identificadas divergências de declarações. Verificou-se no extrato bancário a existência de despesas não comprovadas, movimentação irregular de recursos na conta do convênio e pagamento por serviços não executados. Segundo o FNDE, não houve aplicação na forma conveniada, acontecendo assim desacordo na execução de serviços que foram executados em distonia com o projeto aprovado.

A priori, o FNDE realizou a cobrança de restituição ao atual gestor, o prefeito Ângelo Ferreira, o que foi entendido pela equipe jurídica como um equivoco, pois as irregularidades encontradas não aconteceram na atual gestão. Pelo contrário, mostrando total lisura, o prefeito Ângelo tendo identificado o valor de R$ 3.225, 22 na conta do convênio realizou a restituição desse numerário, que com rendimento chegou a quantia de R$ 3.818, 31.

Para solucionar o problema, a prefeitura de Sertânia, na gestão Ângelo Ferreira, entrou com uma ação civil pública, de improbidade administrativa, na Justiça Federal. No processo, se pede a indisponibilidade de bens, bloqueio de contas bancárias e suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito.

Uma emenda articulada por deputados do Centrão à PEC 221/2019 propõe uma transição de 10 anos para o fim da escala 6×1 e abre brecha para jornadas de até 52 horas semanais.

O texto estabelece 40 horas semanais como limite, mas autoriza acordos que excedam o total em até 30%.A lista de deputados federais por Pernambuco que assinaram a referida proposta, conforme o sistema da Câmara dos Deputados e denúncias públicas inclui:

Pastor Eurico (PL)

Clarissa Tércio (PP)

Coronel Meira (PL)

Fernando Coelho Filho (UNIÃO)

Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

A emenda ainda estipula que a transição de dez anos adie a redução de jornada, mantendo as 44 horas semanais para atividades consideradas essenciais até a criação de uma futura lei complementar.

O Blog de Jamildo revelou o quanto a prefeitura de Serra Talhada vai pagar pelo show de Gusttavo Lima em Serra Talhada.

O blogueiro diz que, “sem alarde, a Prefeitura de Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, está contratando o cantor Gusttavo Lima para uma apresentação na cidade”.

O show está programado para 7 de setembro na Festa de Setembro 2022. As vezes que foi perguntada até agora, a prefeita Márcia Conrado não havia revelado o valor dos cachês na festa. “Os valores estão sendo fechados”, disse até agora. Fica claro também que a contratação é direta, com recursos da prefeitura.

O artista vai receber R$ 1 milhão de acordo com a Inexigibilidade 009/2022.

Outro artista que cantará em 4 de setembro, Wesley Safadão, vai receber “um pouco menos” da Prefeitura de Serra Talhada, brinca o blogueiro.

“O cachê de Safadão ficou em apenas” R$ 700 mil (setecentos mil reais)”, ironiza Jamildo. Ele destaca que Serra Talhada é administrada pelo PT, com a prefeita petista Márcia Conrado. Os dois artistas vêm passando por polêmicas nacionais na Justiça e no Ministério Público, pelos valores dos cachês com prefeituras de interior.

Esta semana, Márcia Conrado afirmou que empresas privadas,  como marcas famosas e a venda de camarotes ajudarão a custear as atrações.

“Já temos empresas interessadas  em patrocinar a nossa festa.  Teremos ainda a venda de camarotes”, disse, para justificar que esses detalhes estão sendo fechados.

Perguntada sobre o custo total da festa, Márcia disse que os números não foram totalmente fechados.  “Ainda temos cálculos a serem feitos com estrutura de palco e outros detalhes do evento”.

Márcia prometeu atender o princípio da transparência e publicidade nos gastos públicos com o evento,  invocado pelo promotor Vandeci Leite em recomendação recente. Dentre as solicitações,  especificar custos, quanto cabe ao município,  e se há contrapartidas de Estado e outros entes. “Vamos atender até porque é obrigação”, garantiu.