Gestão de Tarcisio Firmino alcançou 1º lugar no FIRJAN/PB

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) mostra os seguintes percentuais de avaliação dos eleitores ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT):

Para 10%, o governo é  ótimo ou bom. Já 21% o consideram regular. A maioria, 69%, dizem ser ruim ou péssimo. Não sabem, 1%.

A pesquisa anterior, divulgada em julho deste ano, havia apontado que 9% aprovavam o governo (consideravam “ótimo” ou “bom”); 68% dos entrevistados avaliavam a administração Dilma como “ruim” ou “péssima”; e 21% consideravam a gestão “regular”.

A rejeição anterior ao governo Dilma (68%) era a maior já registrada pela série histórica das pesquisas Ibope desde a redemocratização, informou o instituto.

Desta vez, o Ibope identificou que 14% dos entrevistados aprovam a maneira de governar da presidente, porém, aponta a pesquisa, 82% desaprovam e 3% não souberam ou não responderam.

O levantamento do Ibope divulgado nesta quarta, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 18 e 21 de setembro e ouviu 2.002 pessoas em 140 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo a CNI, o nível de confiança da pesquisa é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

O Vice-Procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes (foto) votou pela negativa de seguimento ao Recurso Especial Eleitoral impetrado pela defesa de Sávio Torres para rever a decisão do TRE que cassou o registro de sua candidatura.

O Procurador em suma diz que o recurso não deve prosperar pela robustez da decisão do TRE que negou o direito legal de sua candidatura.

“O recorrente insiste que já teve suas contas aprovadas relativas ao ano de 2008, por meio do Decreto Legislativo nº 04/2011, e que é descabido uma decisão da Câmara Municipal rejeitando suas contas relativamente ao mesmo exercício financeiro.

Acrescenta que é impossível o julgamento pela Câmara Municipal a partir de um parecer emitido com base numa auditoria especial, a qual, inclusive, está suspensa por decisão judicial.

Entretanto, a Corte Eleitoral de origem assentou que o julgamento da Câmara Municipal foi realizado na condição de ordenador de despesas e pontuou a liberdade de atuação da Câmara Municipal em analisar as contas do chefe do Poder Executivo municipal”.

Ele ainda faz análise de contas de Sávio em discussão e também analisa decisões como a negatica ao TRE aos embargos interpostos por seus advogados.

“No Processo 492-34.2010.8.17.1540, condenação proferida pela 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do e. Tribunal de Justiça de Pernambuco, o fato guarda pertinência à não aplicação de percentual de 60% do FUNDEF na remuneração dos profissionais do magistério e de repasse a maior do duodécimo para a Câmara de Vereadores: igualmente não se visualiza a presença do enriquecimento ilícito .

No processo nº 0800273-75.2014.4.05.8310, condenação oriunda da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação de show artístico por meio de empresa intermediária com inexigibilidade de licitação: não existe notícia , aqui, igualmente do enriquecimento ilícito .

No Processo nº 0800348-67.2016.4.05.8303, condenação da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação com sobrepreço e inexigibilidade de licitação para apresentação de artistas: na hipótese em apreço, existe indicativo de prejuízo ao erário e igualmente enriquecimento ilícito dos contratados reitos políticos , bem como suspensão dos direitos políticos.”.

Ao fim, depois de vasta argumentação em 23 paginas dá seu parecer.  “Ante o exposto, este órgão do Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela negativa de seguimento ao recurso especial”.

Uma novidade é que, com a agilidade do parecer, se ainda houver sessão essa semana, possa ser que o caso vá ao pleno do TSE antes do recesso forense. O parecer já foi enviado para o relator, o Ministro Tarcísio Carvalho Neto.

Registre-se, o parecer pesa, mas não decide. A palavra final será do pleno do TSE ou do Ministro, monicratiamente. Em 2017, por exemplo, em ação similar, a procuradoria foi pela cassação dos direitos políticos de Sávio, mas o TSE não seguiu esse entendimento por 5×2.

Parecer da Procuradoria (6)

Policiais Militares do 23º BPM realizaram na tarde desta sexta-feira (29) uma revista na Cadeia Pública de Carnaíba. Em uma das celas os PMs descobriram um plano de fuga, com um buraco na parede que estava sendo cavado para evasão dos detidos, segundo o Blog do Itamar.

Após a descoberta, os detentos foram transferidos de cela provisória até que uma reforma seja realizada. Aos ser indagados, o apenado com iniciais  J.S.S assumiu a autoria da ação, relatando que iniciou o arrombamento por volta das 05h da manhã da sexta.

Ele disse aos policiais que sua intenção era fugir e retornar a sua terra natal Jeremoabo, na Bahia. Após a constatação da tentativa de fuga, foi realizado uma revista minuciosa nas outras celas , onde nada de ilícito foi encontrado. O detento foi conduzido a Delegacia de Polícia para adoção das medidas julgadas cabíveis.

Por André Luis

Na última sexta-feira (3), o deputado federal Carlos Veras (PT), concedeu uma entrevista ao programa Folha Política da Rádio Folha, conduzida pelo comunicador Jota Batista. Durante a entrevista, o deputado abordou a mobilização do PT visando as eleições de 2024, destacando os esforços para consolidar a presença do partido nos municípios do Estado de Pernambuco, reforçar alianças estratégicas, e as ações que estão sendo tomadas em prol do desenvolvimento e da democracia na região.

Veras começou por enfatizar a importância de ter o senador Humberto Costa como coordenador nacional do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) e responsável por acompanhar o estado de Pernambuco. O deputado explicou que o ano de 2023 foi designado pela direção nacional do PT para realizar plenárias de renovação dos mandatos e dos diretórios municipais, com o objetivo de reestruturar e reorganizar o partido neste novo contexto político.

De acordo com Veras, a estratégia central do PT é fortalecer os diretórios municipais e expandir sua base de militância em todos os municípios pernambucanos. O objetivo é que o PT se torne uma alternativa de governo sólida e alinhada com a direção nacional em todo o estado.

O deputado também revelou que o PT está trabalhando ativamente para lançar candidaturas próprias em vários municípios, destacando Jaboatão dos Guararapes, o segundo maior colégio eleitoral de Pernambuco, onde o prefeito Elias Gomes está em diálogo com líderes do partido, incluindo o senador Humberto Costa, o deputado Doriel Barros e o deputado João Paulo.

“Estamos trabalhando para fortalecer nossa base e conquistar prefeituras alinhadas com o presidente Lula e do partido dos trabalhadores para atrair investimentos para esses municípios”, revelou Veras.

“Em consonância com a direção nacional, estamos trabalhando para ter candidaturas próprias em vários municípios. Nossa meta é eleger cerca de 20 a 30 prefeitos do Partido dos Trabalhadores”, completou.

O deputado também enfatizou a necessidade de uma maior presença do governo federal nos municípios, implementando projetos e ações efetivas. Ele ressaltou que, embora estejamos em 2023, o governo ainda opera com o orçamento de 2022, devido à aprovação da PEC de transição no final de 2022. Carlos Veras compartilhou que a partir de 2024, estão planejados significativos investimentos em Pernambuco, que deverão ter um grande impacto no estado.

Além disso, o deputado falou sobre a importância das alianças com outros partidos. “Estamos construindo alianças para fortalecer o campo de esquerda e enfrentar o bolsonarismo, que ainda tem influência em algumas regiões. Nossa estratégia é trabalhar em conjunto com outros partidos e lideranças para unificar as forças progressistas e governar com base em valores democráticos e inclusivos”, ressaltou o parlamentar.

Carlos Veras também abordou a relação com o governo de Raquel Lyra e destacou que, embora o PT não esteja na base do governo, mantém uma oposição responsável e construtiva. “Estamos comprometidos em dialogar e colaborar em questões de interesse de Pernambuco e da população, independentemente das filiações partidárias. Acreditamos que é importante trabalhar em conjunto para o bem-estar da população”, afirmou Veras.

Finalizando a entrevista, o deputado afirmou que as eleições de 2024 serão nacionalizadas, com um forte componente nacional influenciando o cenário político local. “Em Pernambuco, o PT trabalhará para fortalecer sua presença nos municípios e construir alianças estratégicas para enfrentar o bolsonarismo e garantir um governo progressista. Estamos confiantes de que teremos sucesso nesse empreendimento”, pontuou Carlos Veras.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, se manifestou, nesta quinta (20), a respeito de notícias falsas que circulam nas redes sociais sobre a exigência de apresentação do chamado “passaporte da vacina” por parte dos eleitores para que seja possível votar no pleito deste ano. Em nota, o ministro disse que o boato “simplesmente não tem qualquer fundamento”.

No texto divulgado pelo TSE, Barroso explica que o colegiado ainda não se reuniu para definir o protocolo sanitário a ser adotado nas eleições deste ano. O presidente da Corte eleitoral enfatiza que, “na ocasião própria, com a consultoria de especialistas, como foi feito em 2020, serão tomadas as medidas sanitárias que vierem a ser recomendadas”.

Na eleição municipal de 2020, a primeira realizada em meio à pandemia, o plano de segurança sanitário só foi divulgado em setembro, quando faltavam cerca de dois meses para o dia da votação. 

O TSE finaliza a nota divulgada, ontem, com a mensagem de que, assim que for estabelecido o procedimento para as eleições deste ano, as informações serão amplamente divulgadas.

“Nas últimas eleições, para conter a disseminação da Covid-19, o TSE ouviu diversos médicos, cientistas e autoridades em saúde antes de adotar o protocolo para que os cidadãos pudessem exercer o direito ao voto e escolher prefeitos e vereadores nos 5.567 municípios brasileiros”, afirmou o TSE. 

“Portanto, qualquer decisão para as eleições deste ano seguirá o mesmo roteiro com o devido embasamento científico e seguindo recomendações feitas por especialistas.”