Gestão de Tarcisio Firmino alcançou 1º lugar no FIRJAN/PB
Por Nill Júnior
Por Anchieta Santos
Uma gestão aprovada no controle fiscal em 2016 foi Água Branca cidade do Sertão que alcançou o primeiro lugar no FIRJAN no estado da Paraíba.
Na lista dos maiores FIRJAN do estado, está Água Branca na liderança, que em 2016 era governada pelo socialista Tarcisio Firmino.
O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), foi divulgado na quinta-feira, dia 10, pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O objetivo do estudo da Federação é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.
Em mais um capítulo da ofensiva nas redes sociais contra o presidente Michel Temer, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou neste domingo (2) de “errático” o governo do colega de partido e ironizou recentes decisões políticas do chefe do Executivo. Em um novo vídeo publicado no Facebook, o parlamentar alagoano afirmou […]
Em mais um capítulo da ofensiva nas redes sociais contra o presidente Michel Temer, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou neste domingo (2) de “errático” o governo do colega de partido e ironizou recentes decisões políticas do chefe do Executivo.
Em um novo vídeo publicado no Facebook, o parlamentar alagoano afirmou que “quem não ouve, erra sozinho”.
No vídeo de apenas 15 segundos de duração, Renan critica a sanção, por parte de Temer, do projeto aprovado no mês passado pela Câmara que trata da terceirização. O presidente sancionou o texto na última sexta (31) com três vetos.
O ex-presidente do Senado também voltou a disparar na internet contra a reforma da Previdência Social capitaneada pelo governo Temer.
Neste vídeo, Renan diz que as eventuais mudanças nas regras previdenciárias irão punir os “trabalhadores” e o “Nordeste”.
“A sanção presidencial da tercerização irrestrita e a insistência do governo em fazer essa reforma da Previdência, que pune trabalhadores e o Nordeste, significa dizer que o governo continua errático. E quem não ouve, erra sozinho”, disse Renan no vídeo.
O médico Romério Guimarães, ex-prefeito de São José do Egito, foi formalmente transferido do Hospital Maria Rafael de Siqueira, que fica em São José do Egito, para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Romério é adversário político do atual gestor, Evandro Valadares, e diz que o ato foi motivado por política partidária. […]
O médico Romério Guimarães, ex-prefeito de São José do Egito, foi formalmente transferido do Hospital Maria Rafael de Siqueira, que fica em São José do Egito, para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.
Romério é adversário político do atual gestor, Evandro Valadares, e diz que o ato foi motivado por política partidária. Também reclama ter sido pego de surpresa com o comunicado.
“Eu sou médico cirurgião , aprovado em concurso público no ano de 1993, tomei posse dia 20 de junho de 1993, 24 anos de estado, lotado durante esses 24 anos no Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito. Ao terminar meu mandato de prefeito no dia 31 de dezembro de 2016 entrei de licença premio. Em pleno gozo da licença premio fui transferido para a cidade de Afogados da Ingazeira, sem ao menos ter sido comunicado”, disse Romério.
O gestor acrescentou que toda a cúpula do Governo do Estado tem conhecimento da situação e foi conivente. Isso porque alguns Deputados mesmo ligados à base governista (Romério é do PT) teriam reforçado para que o profissional permanecesse em São José.
Por outro lado, tecnicamente falando, o Regional está tentando a todo custo melhorar o quadro de cirurgiões depois de gerido por uma OS. Romério é tido como profissional experiente.
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A apelação, remetida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que requer a reforma da sentença proferida em primeiro grau.
Na ação, ajuizada no ano passado, o MPF requereu à Justiça Federal que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o secretário Estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, fossem condenados por improbidade administrativa, pela omissão relacionada à transparência e à fiscalização dos recursos repassados às organizações sociais da área de saúde. Desde 2017, ambos foram cientificados sobre as apurações do MPF para sanar a ausência de informações precisas e transparentes sobre a aplicação dos recursos da saúde no estado, tendo o secretário de Saúde participado de audiência pública sobre o tema, promovida pelo MPF.
Para a procuradora da República, houve equívoco da decisão judicial em primeiro grau ao atrelar a atuação do MPF à participação da Advocacia-Geral da União (AGU). A Justiça entendeu que inexiste interesse federal no caso, o que afastaria a legitimidade do MPF no processo. Na sentença, também é destacado que a falta de transparência não indica o uso indevido dos recursos.
No entanto, conforme reforça o MPF na apelação, a falta de transparência na aplicação dos recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) torna impossível detectar a ocorrência de desvios, dificultando qualquer controle a ser exercido em âmbito federal pelo Tribunal de Contas da União, Departamento Nacional de Auditoria do SUS e pelo próprio MPF. A procuradora da República argumenta ainda que essa postura dos agentes públicos alvos da ação possibilita o desvio dos valores, como já foi verificado em auditoria realizada pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), que detectou o desvio de mais de R$ 2 milhões no Hospital Miguel Arraes, administrado pelo Imip.
“Houve equívoco na vinculação do trâmite da ação de improbidade administrativa à comprovação e quantificação de prejuízo. As ações de improbidade devem ser ajuizadas diante de grave violação de princípios de direito administrativo, como é o caso do desrespeito ao princípio da transferência de gastos de recursos federais”, reforça a procuradora da República, também indicando que a legitimidade da Justiça Federal em casos semelhantes já foi reconhecida em outros estados, a exemplo de processo vinculado à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, em que a competência federal para julgar causas envolvendo desvio de recursos do SUS foi reconhecida em primeira e segunda instâncias.
A procuradora da República argumenta que permanece sem transparência a aplicação de vultosos recursos do SUS repassados pelo Estado de Pernambuco às organizações sociais. Apenas em 2017, por exemplo, essas entidades receberam mais de R$ 1,2 bilhão. De acordo com as apurações, de 2011 a 2018, a União transferiu R$ 9,7 bilhões ao Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco.
NOVA AUDITORIA
No dia 3 de julho, o MPF oficiou ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) para que seja realizada, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria especial com o objetivo de averiguar os dados de transparência das organizações sociais de saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, no período de 2010 a 2017. Também foi requerida auditoria especial nos portais de transparência dessas entidades para que sejam averiguadas a atualidade, autenticidade e integridade dos dados relativos a 2019.
O ofício ao TCE foi expedido após o MPF ter sido informado, pelo MPCO, que auditoria referente a 2018 identificou a continuidade de graves falhas na transparência pública dos recursos repassados às organizações sociais de saúde, como falta de informações sobre despesas e repasses de recursos efetuados a cada mês, entre outras irregularidades.
Diante da persistência das falhas, o próprio TCE determinou aos gestores das organizações sociais e da Secretaria Estadual de Saúde a adoção, em até 120 dias, de medidas para correção e complementações dos dados referentes à transparência. Para estender a fiscalização aos dados relativos aos anos anteriores a 2018, bem como àqueles referentes a 2019, o MPF requereu auditorias do TCE abarcando também esses períodos.
Raul Jungmann e Mendonça Filho estão na lista G1 O procurador Paulo José Rocha Junior, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, instaurou um inquérito civil, a pedido de parlamentares de oposição, para investigar o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros do governo Michel Temer em 238 voos. Ao instaurar a […]
O procurador Paulo José Rocha Junior, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, instaurou um inquérito civil, a pedido de parlamentares de oposição, para investigar o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros do governo Michel Temer em 238 voos.
Ao instaurar a apuração, nesta quinta-feira (10), o procurador enviou um ofício à FAB no qual pediu informações sobre os deslocamentos dos ministros e deu prazo de 15 dias para receber as informações. À TV Globo, o Palácio do Planalto informou que a apuração é um procedimento normal e que os ministros vão colaborar.
A representação da oposição, movida na terça (8), se baseou em em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” de segunda (7), segundo a qual 21 ministros ignoraram normas e viajaram em aviões FAB sem justificativa adequada nas agendas oficiais. O levantamento feito pelo jornal abrange o período de 12 de maio a 31 de outubro.
Para os parlamentares da oposição, esses 21 ministros violaram a Lei de Improbidade Administrativa.
Os alvos da representação da oposição os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), José Serra (Relações Exteriores), Henrique Meirelles (Fazenda), Maurício Quintella (Transportes), Blairo Maggi (Agricultura), Mendonça Filho (Educação), Marcelo Calero (Cultura) e Osmar Terra (Desenvolvimento).
Ricardo Barros (Saúde), Marcos Pereira (Indústria), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Dyogo Oliveira (Planejamento), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Sarney Filho (Meio Ambiente), Leonardo Picciani (Esporte), Marx Beltrão (Turismo), Helder Baralho (Integração), Bruno Araújo (Cidades) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) também são alvo da ação.
Ao “Estado de S. Paulo”, todos os ministros negaram ter cometido irregularidade nas viagens pela FAB, e que solicitaram as aeronaves por questões de segurança, o que é permitido pelo decreto que disciplina o uso de aviões oficiais.
Os ministros Torquato Jardim (Transparência), Ronaldo Nogueira (Trabalho) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional) não são citados pela reportagem.
Morreu, na noite dessa sexta-feira (23), aos 69 anos de idade, o político José Levy Fidelix da Cruz, mais conhecido apenas como Levy Fidelix. Ele estava internado desde março em um hospital particular de São Paulo e morreu por complicações da Covid-19. A notícia foi divulgada por pessoas próximas de Levy, como o prefeito de Sorocaba, Rodrigo […]
Morreu, na noite dessa sexta-feira (23), aos 69 anos de idade, o político José Levy Fidelix da Cruz, mais conhecido apenas como Levy Fidelix.
Ele estava internado desde março em um hospital particular de São Paulo e morreu por complicações da Covid-19.
A notícia foi divulgada por pessoas próximas de Levy, como o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga. “Que Deus conforte toda a família desse grande líder nacional…”, escreveu Manga. “Meus sentimentos à família do presidente do PRTB @levyfidelix”, postou o deputado federal José Medeiros.
A jornalista e cineasta Sandra Terena, também próxima de Levy, lamentou a notícia: “Com tristeza, informo o falecimento de um pioneiro do conservadorismo no Brasil, Levy Fidelix por COVID-19. O óbito foi confirmado às 20 horas desta sexta-feira (23). Que o Espírito Santo console a família. Meu marido, o jornalista Oswaldo Eustáquio, foi um grande amigo de Levy”.
Fidelix deixa sua mulher, Aldinea Rodrigues Cruz, e uma filha, Lívia Fidelix, que tentou se eleger deputada nas eleições de 2018.
Fundador do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Fidelix se formou em Comunicação Social e começou a carreira como publicitário, trabalhando também em jornais como Correio da Manhã e Última Hora.
Já na política, trabalhou como assessor de comunicação e foi um dos fundadores da revista empresarial Governo e Empresa e também da revista política O Poder e, nos anos 1980, trabalhou como apresentador de TV, em que entrevistava especialistas em tecnologia e políticos.
Por Anchieta Santos
Em mais um capítulo da ofensiva nas redes sociais contra o presidente Michel Temer, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou neste domingo (2) de “errático” o governo do colega de partido e ironizou recentes decisões políticas do chefe do Executivo.
O médico Romério Guimarães, ex-prefeito de São José do Egito, foi formalmente transferido do Hospital Maria Rafael de Siqueira, que fica em São José do Egito, para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.
Raul Jungmann e Mendonça Filho estão na lista
Morreu, na noite dessa sexta-feira (23), aos 69 anos de idade, o político José Levy Fidelix da Cruz, mais conhecido apenas como Levy Fidelix.
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