PM aborta plano de fuga da cadeia de Carnaíba

Em Itapetim, o governo municipal informa em nota que  através da Diretoria de Agricultura, concluiu a recuperação de estradas vicinais de mais seis comunidades rurais.

De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, os trabalhos foram concluídos nos sítios Ambó, Caiana, Pitombeira, Bonita, Lagoa de Dentro e Sertãozinho. “A gestão Arquimedes tem conseguido levar ações como essa para toda zona rural do município”,  frisou.

Também já foram concluídas as recuperações das estradas vicinais dos sítios Cacimbas, Recanto, Serrinha, Maniçoba, Cacimba de Pedra, Aroeira, Cachoeira, Cacimba Salgada e Canta Galo, além das vias que ligam Itapetim as cidades de São José do Egito, Brejinho, Desterro (PB) e Livramento (PB)

Com base em decisão da Segunda Câmara do TCE, que julgou ilegais atos de admissão de pessoal realizados pela prefeita do município de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, o Ministério Público Estadual ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra ela por ter feito contratação temporária de médicos em 2016, sem seleção simplificada.

No entendimento do MPPE, a prefeita afrontou os princípios da administração pública como a legalidade, moralidade, impessoalidade e isonomia. Por essa razão, foi pedido o enquadramento dela na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/920), que implica ressarcimento aos cofres públicos do dano praticado, perda da função pública, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público por três anos e suspensão dos direitos públicos por até cinco anos.

A sessão do TCE que julgou ilegais as contratações foi realizada no dia 30 de maio de 2017 e o relator do processo foi o conselheiro substituto Marcos Flávio. Ele julgou legais as contratações temporárias para os cargos de auxiliar de creche, professor e cuidados e, ilegais, os atos de admissão de médicos, negando-lhes, por consequência, o registro.

Interesse Público – De acordo com o relatório técnico de auditoria, a prefeita não conseguiu demonstrar que as contratações foram motivadas por “excepcional interesse público”, nos termos previstos no artigo 37, IX, da Constituição Federal, nem tampouco realizou o processo seletivo público para a admissão dos profissionais.

Em sua exposição de motivos, o promotor que ajuizou a ação, João Paulo Carvalho dos Santos, afirma que “as contratações (dos médicos) foram realizadas ao arrepio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela prefeita perante o Ministério Público, em 23 de novembro de 2015”, em cuja cláusula primeira a gestora se comprometeu a não realizar contratos temporários sem processo seletivo, com provas escritas, ampla divulgação e critérios objetivos de escolha.

Além disso, afirma o promotor, quando foram realizadas as contratações encontrava-se vigente um concurso público homologado pela prefeitura em dezembro de 2014, com prazo de validade de dois anos, que incluía também médicos ultrassonografistas.

A data para a eleição acontecer ainda não foi oficializada pela Presidente Eliana de Genivaldo, mas já tem chapa definida para a sucessão da mesa diretora.

Sem apoio do Prefeito Djalma Alves (PSB) que desejava outro nome, o vereador que encabeçará a chapa é o também socialista Antônio Bujão, com  Edleuza Godê Primeira Secretária e  Viturino Melo Segundo Secretário.

A chapa ainda tem o apoio de Josias de Neta e o vereador Zeverland. Curioso que os nomes que contam com a simpatia do Prefeito Djalma Alves são os vereadores eleitos no palanque adversário Neta Riqueta, Adriana de Agenor e Genivaldo Barros.

A Presidente Eliana ainda não se pronunciou sobre quem receberá o seu apoio. Na Câmara de Solidão quem era governo, hoje já não é mais.

Entre os eleitos no palanque adversário, apenas Edleu Godê (PSD), vereadora campeã de votos no pleito de 2016 segue na oposição. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Distritão pode piorar ainda mais Congresso

Aprovado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados, o “distritão” para eleições legislativas já pode ser votado semana que vem, valendo para as eleições de 2018.

Com ele, a eleição Pernambuco, por exemplo, funcionará assim: os 25 deputados federais mais votados serão eleitos. Apesar do apelo popular (muita gente defende “por questão de justiça” o modelo), ele é uma grande casca de banana e pode deixar o Congresso a partir de 1º de janeiro de 2019 ainda mais conservador.

Primeiro, não vai diminuir os custos da eleição. Os potenciais eleitorais de cada estado vão gastar rios de dinheiro para fazer campanha. A diferença é que serão menos candidatos. Cada partido vai colocar aqueles dois ou três deputados que podem fazer mais votos.

Isso acontece porque, apesar de não haver quociente eleitoral, as campanhas continuarão sendo feitas por todo o estado, sem subdivisões regionais. Assim, segundo eleitoralistas, manterá as eleições caras e ainda impedirá a renovação política. Esse tema não estava no texto original apresentado pelo relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), mas foi incluído pelo PMDB como destaque e contou com o apoio de PSDB, DEM, PP e PSD.

Segundo Renato Ribeiro de Almeida, membro da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, essa mudança é o “pior que poderia acontecer para a democracia brasileira”. Ele diz que, apesar de ter um discurso sedutor, por causa da expectativa pelo fim dos “puxadores” de voto, o modelo aprovado “esconde uma sorrateira e astuta estratégia”, que é a manutenção da atual classe política.

O distritão pode esvaziar os partidos políticos e inviabilizar novas lideranças políticas. “Ao eleger quem tem mais votos individualmente, sem a ajuda dos votos dos demais do partido, quem já está no poder tem vantagem. Ele goza de cargo, visibilidade, assessores e verbas para se fazer ainda mais conhecido, ter mais projeção para se reeleger. Como um cidadão comum vai competir assim?”

O advogado questiona se, em 45 dias de campanha, um desconhecido conseguirá se mostrar para os eleitores no mesmo nível que um “deputado que teve quatro anos para trabalhar a própria reeleição”. “Nesse caso, mais e mais Tiriricas ocuparão o Congresso Nacional. Os partidos procurarão candidatos ‘puxadores de votos’ que consigam se eleger sozinhos.”

O texto aprovado pela comissão especial também cria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que contará com 0,5% das receitas correntes líquidas do orçamento. Atualmente, esse montante corresponde a cerca de R$ 3,5 bilhões. A proposta também determina que caberá ao diretório nacional do partido definir, 30 dias antes da escolha dos candidatos, como serão divididos os recursos para o custeio das eleições.

Muitos são os políticos, inclusive de Pernambuco, como Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota, que já estão batendo no modelo. No plano nacional, outro crítico foi Ciro Gomes. “Vai acabar qualquer possibilidade de organização partidária. São Paulo tem 71 deputados. Os mais votados entram . O jovem fica prejudicado, quem não tiver notoriedade fica prejudicado, coletivos ideológicos ficam prejudicados. Esse sistema vai hipertrofiar o dinheiro”, disse. Problema maior é que a sociedade tem participado cada vez menos. Sem pressão, o distritão passa e a sociedade fica… a ver navios.

Mesmo caminho

A não ser que um fato novo se revele, José Patriota (PSB), prefeito de Afogados, deve seguir o mesmo caminho de Luciano Duque e abortar um projeto legislativo, ainda mais se passar o Ditritão. Tem até algumas garantias de apoio como Anchieta Patriota, o PSB de Tabira e parte importante do eleitorado afogadense. Mas ainda é pouco, principalmente se o novo modelo passar.

O peso de ter minoria

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres provou como é ruim ser prefeito sem maioria, ao ver seu projeto de suplementação ser derrotado por 5×4 sexta. Os oposicionistas que são maioria alegam que  dariam carta branca para o gestor. Até o ex-prefeito Dêva meteu a colher. “Há orçamento pra tudo”, disse, defendendo a decisão. Pior, Sávio pode até colocar na conta política da oposição atraso de servidores, como sinalizou. Mas quem responde, está com a caneta e é ordenador de despesas é ele…

Mais um

Com o vereador Zé Negão afirmando que pode ser candidato a prefeito em 2020, a lista de prefeituráveis em Afogados da Ingazeira aumentou. Já tinha Alessandro Palmeira, Igor Mariano, Daniel Valadares, Emídio Vasconcelos, Totonho Valadares, Itamar França. Mais nomes para lista devem ser enviados à coluna até agosto de 2020. Há vagas…

Gestões que passaram no teste em 2016

Considerando o índice Firjan divulgado esta semana, tiveram controle fiscal e passaram na prova em 2016 os então prefeitos Luciano Bonfim (Triunfo), Arquimedes Machado (Itapetim), Zé Pretinho (Quixaba), Marcelo Pereira (Belmonte), Marcondes Libório (Salgueiro), Romério Guimarães (São José do Egito) e Dessoles (Iguaracy). Desses, nenhum tem mais a caneta na mão. Estiveram entre a 1ª e 34ª  posição no Estado.

Foram mal

Já dos que foram mal na fita, com má gestão fiscal segundo o levantamento, Rorró Maniçoba (Floresta), Jetro Gomes (Santa Maria da Boa Vista), Cida Oliveira (Solidão), Joelson (Calumbi), e Luiz Carlos (Custódia), entre as posições 105 e 154. Também não tem mais uma caneta no gabinete pra chamar de sua.

Quanto custa o show

A prefeitura de Tabira divulgou os valores dos cachês dos artistas que tocam na Festa de Nossa Sra dos Remédios. Ao todo, a programação custou R$ 179.300,00. Os cachês mais altos, por ordem foram Pedrinho Pegação (R$ 40 mil), Brasas do Forró (R$ 35 mil), Forrozão das Antigas (R$ 30 mil), Amigos Sertanejos (R$ 30 mil), Delmiro Barros (R$ 15 mil) e Nem Walter (R$ 12 mil).

Cidadão de Betânia

O médico Edson Moura recebeu na última sexta-feira(11), o título de Cidadão Betaniense.  A honraria foi fruto do projeto do vereador e presidente da casa, Duinha (PTB).

Moura, ex-prefeito de Tabira e ex-Deputado Estadual, esteve com os filhos Michelli e Júnior Moura na solenidade. Compuseram a mesa o Prefeito de Betânia Mário Flôr, o Desembargador Alberto Nogueira, vereadores e outras autoridades.

Frase da semana: “tenho vontade de ser prefeito da minha terra. Eu não vou negar que sempre tive”

Zé Negão, vereador de Afogados, querendo saber onde fica a fila dos pré-candidatos a prefeito de Afogados. Quer  pegar uma senha…

Projeto de Lei é de autoria do presidente da Câmara dos Vereadores, Djalma Nogueira

Em apoio ao Grupo de Socorristas Voluntários de Tabira (GSVT), o Presidente Djalma Nogueira, apresentou na Sessão Ordinária da última segunda-feira (21), o Projeto de Lei nº 01/2022 de sua autoria, tornando de Utilidade Pública a equipe dos voluntários, que tem promovido relevantes serviços à população tabirense.

De acordo com o Presidente, a matéria apresentada no Plenário, visa garantir recursos de forma direta, através das penas alternativas do Poder Judiciário, ONGs, empresas privadas e de doações pessoais, no intuito de viabilizar a aquisição de equipamentos e instrumentos para que possam realizar os seus serviços com mais qualidade e eficiência. 

“Faço minha parte com muita responsabilidade e pelos meios que estão ao meu alcance enquanto parlamentar, contribuindo para que os socorristas realizem seus serviços devidamente amparados e legalizados. O Projeto será apreciado pelos colegas vereadores em dois turnos. Quero agradecer antecipadamente o apoio dos pares, lembrando a necessidade da matéria ser aprovada. Conto com o apoio de todos.”, destacou Djalma.

No final de 2021, Djalma apresentou uma Emenda Parlamentar de sua autoria na Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando o valor de R$ 36 mil reais, para ajudar nos trabalhos do grupamento.