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TSE julga improcedente ação por abuso de poder econômico contra Prefeita de Flores

Por Nill Júnior

201212192212251355964265Com voto de desempate do Ministro Gilmar Mendes, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE julgou por 4×3 improcedente a ação por suposto abuso de poder econômico da prefeita de Flores Soraia Murioca (PR). A ação era do período em que Soraya era pré-candidata à sua primeira tentativa de gerir o município, em 2008.

O julgamento aconteceu na noite desta última quarta-feira, (25) e analisou o Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral – RESPE n.º 35999, em que a oposição no Município de Flores-PE tentava manter uma primeira decisão que havia caçado os seus direitos políticos.

A ação tinha relação com shows realizados na cidade bancados por Murioca, o que para a Justiça em primeira instância criava desequilíbrio no processo eleitoral. A Côrte entendeu – mesmo que por placar apertado – que a Prefeita Soraya não cometeu qualquer ato que pudesse justificar sua inelegibilidade.

Outras Notícias

Arcoverde: Secretaria de Saúde faz reunião de monitoramento

A Secretaria de Saúde de Arcoverde reuniu nos últimos dias 12 e 13 de janeiro a equipe de coordenadores para realizar o balanço das ações de 2015 e planejamento para 2016. Com a criação do Caderno de Metas, o programa de monitoramento mensal foi implantado, em 2015, o que auxiliou na identificação dos acertos e falhas […]

saudeA Secretaria de Saúde de Arcoverde reuniu nos últimos dias 12 e 13 de janeiro a equipe de coordenadores para realizar o balanço das ações de 2015 e planejamento para 2016.

Com a criação do Caderno de Metas, o programa de monitoramento mensal foi implantado, em 2015, o que auxiliou na identificação dos acertos e falhas e, consequentemente, na intervenção imediata.

Por meio desse sistema, a Saúde comemora a melhoria nos índices em várias áreas. A realização de exames de mamografias teve um crescimento expressivo. Em 2013, foram feitos 1217 e, em 2015, foram 3663.  No Centro de Fisioterapia, aumentou em mais de dois mil atendimentos, fechando o ano com a realização de 29 mil consultas.

O Centro de Especialidades Odontológicas- CEO dobrou os atendimentos e o Centro do Idoso triplicou, saiu de quatro mil, em 2014, para 12 mil atendimentos em 2105.

“Os desafios dessa pasta ainda são muitos, mas o que podemos ver é que a saúde de Arcoverde deu um salto em 2015 e com o planejamento poderemos melhorar ainda mais em 2016”, avaliou a prefeita. Madalena Britto, que esteve presente na reunião e agradeceu o empenho de cada um dos coordenadores, que ajudou a alavancar os indicadores.

De acordo com a secretária de Saúde, Andréia Britto, precisa ser destacado ainda o trabalho dos profissionais de saúde que estão em contato direto com os pacientes. “Depois do acompanhamento mês a mês, o resultado é muito positivo. O que prova também que não somos apenas um grupo de trabalho, somos uma equipe responsável e comprometida com o objetivo maior de proporcionar ainda mais saúde a população de Arcoverde.”, pontuou Andréia.

No próximo dia 20 de janeiro, a Secretaria de Saúde realiza outra reunião, dessa vez, com todos os profissionais da Atenção Básica. “Precisamos enfatizar que a nossa missão maior é cuidar das pessoas”, finalizou a prefeita.

Custódia: contas de ex-prefeito são rejeitadas pela Câmara

A Câmara Municipal de Custódia reprovou as contas do ex-prefeito Nemias Gonçalves (PSB), referentes ao exercício de 2012. Foi na  em sessão realizada na manhã desta quarta  (22). Dos 11 vereadores, sete votaram a favor do parecer do Tribunal de Contas do Estado, que pedia a rejeição das contas, por irregularidades fiscais e administrativas. O […]

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A Câmara Municipal de Custódia reprovou as contas do ex-prefeito Nemias Gonçalves (PSB), referentes ao exercício de 2012. Foi na  em sessão realizada na manhã desta quarta  (22).

Dos 11 vereadores, sete votaram a favor do parecer do Tribunal de Contas do Estado, que pedia a rejeição das contas, por irregularidades fiscais e administrativas.

O plenário da Câmara esteve lotado, com partidários e opositores do ex-prefeito. A decisão complica o desejo de Nemias de disputar contra o prefeito Luiz Carlos (PT) em 2016.

TRE-MG cassa mandato de deputados do Avante, e Janones pode ficar inelegível

Decisão abrange todos deputados federais eleitos pela chapa do Avante em Minas Gerais em 2018 O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais cassou, nesta terça-feira (2), os mandatos dos deputados federais eleitos na chapa do partido Avante em Minas Gerais em 2018. Um dos parlamentares é o candidato à Presidência da República André Janones, que […]

Decisão abrange todos deputados federais eleitos pela chapa do Avante em Minas Gerais em 2018

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais cassou, nesta terça-feira (2), os mandatos dos deputados federais eleitos na chapa do partido Avante em Minas Gerais em 2018. Um dos parlamentares é o candidato à Presidência da República André Janones, que pode ficar inelegível. A informação é do R7-MG

A decisão afeta a legislatura de cinco membros do partido: dois deputados estaduais e três federais (veja a lista abaixo).

A decisão atende uma ação do Ministério Público Eleitoral. Segundo o órgão, o Avante lançou, em 2018, diversas candidatas de mulheres de forma fraudulenta apenas para simular o preenchimento da cota de gênero.

O advogado do Avante, Wederson Advíncula Siqueira, confirmou a cassação, mas afirmou que os deputados não ficarão inelegíveis e que, portanto, eles poderão participar das eleições normalmente. O defensor disse que vai recorrer das cassações.

Deputados Federais eleitos pelo Avante-MG em 2018:

Andre Janones (Avante) – 178.660 votos

Luis Tibé (Avante) – 50.474 votos

Greyce Elias (Avante) – 37.620 votos

Deputados Estaduais eleitos pelo Avante-MG em 2018:

Fábio Avelar (Avante) – 83.718 votos

Bosco (Avante) – 42.556 votos

Câmara abre visita ao Sertão por Custódia

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), e os seus colegas de chapa, Luciana Santos (PCdoB), postulante a vice; e Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), que disputam o Senado cumpriram agenda em Custódia, no Moxotó, na Casa de recepções do município. O espaço abrigou mais uma rodada do Prosa Política, evento […]

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), e os seus colegas de chapa, Luciana Santos (PCdoB), postulante a vice; e Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), que disputam o Senado cumpriram agenda em Custódia, no Moxotó, na Casa de recepções do município.

O espaço abrigou mais uma rodada do Prosa Política, evento organizado pelo PSB. Paulo Câmara esteve ao lado do prefeito Manuca.

Paulo defendeu ações no município. “Em parceria com a Compesa, a gente  realizou uma série de alternativas para Custódia e região. Estamos investindo R$ 5 milhões para levar  água as comunidades Carvalho, Cacimbinha e torneiras. Isso só para citar algumas ações”, reforçou. O prefeito Manuca destacou calçamento de ruas com recursos do FEM.

Em sua fala, o senador Humberto Costa registrou que a Comissão de Direitos Humanos da Organizacão das Nacões Unidas (ONU), que reúne quase todos os países do mundo, tomou uma decisão afirmando que o presidente Lula não pode ser impedido de ser candidato e fazer a sua campanha e disputar a eleição”.

Também participaram do Prosa Política em Custódia o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, e os os prefeitos de Custódia, Nemias e José Esdras, além de vereadores do município e outras lideranças da região.

Ex-vereador Joel Gomes cria Blog e diz que cachorro usa carro oficial em Tuparetama

Além de comandar uma Rádio Comunitária, o ex-vereador Joel Gomes(PR), que não disputou o último pleito por opção, não se contenta e para combater o governo do Prefeito Sávio Torres (PTB), tem agora o seu próprio Blog: joelatribunadopovo.blogspot.com.br. Na primeira pancada o vereador acusa que o veículo oficial do gabinete da Prefeitura Municipal de Tuparetama, […]

Além de comandar uma Rádio Comunitária, o ex-vereador Joel Gomes(PR), que não disputou o último pleito por opção, não se contenta e para combater o governo do Prefeito Sávio Torres (PTB), tem agora o seu próprio Blog: joelatribunadopovo.blogspot.com.br.

Na primeira pancada o vereador acusa que o veículo oficial do gabinete da Prefeitura Municipal de Tuparetama, o qual deveria servir para os afazeres do próprio gabinete inicia a gestão transportando um cachorro (ou cachorra) de Tuparetama para o PetShoping em São José do Egito.

“O veículo não foi adquirido para que servisse de carro oficial do cachorrinho (com todo o respeito a este), onde através de um vídeo gravado se constata a placa do carro da Prefeitura de Tuparetama levando o canino para atendimento.

Frise-se, em um carro público e com combustível da prefeitura, pago pelo povo mediante arrecadação dos nossos impostos”.

E continua Joel: “Enquanto isto, falta pessoas para coletar material para exames médicos e medicamentos para pessoas que os consomem regularmente. E encerra perguntando: MP cadê você? Vereadores vamos agir em defesa do Povo?”