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TSE julga improcedente ação por abuso de poder econômico contra Prefeita de Flores

Por Nill Júnior

201212192212251355964265Com voto de desempate do Ministro Gilmar Mendes, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE julgou por 4×3 improcedente a ação por suposto abuso de poder econômico da prefeita de Flores Soraia Murioca (PR). A ação era do período em que Soraya era pré-candidata à sua primeira tentativa de gerir o município, em 2008.

O julgamento aconteceu na noite desta última quarta-feira, (25) e analisou o Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral – RESPE n.º 35999, em que a oposição no Município de Flores-PE tentava manter uma primeira decisão que havia caçado os seus direitos políticos.

A ação tinha relação com shows realizados na cidade bancados por Murioca, o que para a Justiça em primeira instância criava desequilíbrio no processo eleitoral. A Côrte entendeu – mesmo que por placar apertado – que a Prefeita Soraya não cometeu qualquer ato que pudesse justificar sua inelegibilidade.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú confirmou 14 óbitos por Covid-19 em sete dias

Levantamento mostra números de 7 a 13 de março. Por André Luis De domingo 7 ao sábado, 13 março, o Sertão do Pajeú somou mais 14 óbitos pela Covid-19. Um, a mais do que a semana anterior, que foi de 1 a 6 de março. Foram mais cinco óbitos em Serra Talhada, que fechou a […]

Levantamento mostra números de 7 a 13 de março.

Por André Luis

De domingo 7 ao sábado, 13 março, o Sertão do Pajeú somou mais 14 óbitos pela Covid-19. Um, a mais do que a semana anterior, que foi de 1 a 6 de março.

Foram mais cinco óbitos em Serra Talhada, que fechou a semana com 105 mortes pela doença.

No boletim do dia 8 de março, a cidade confirmou 3 óbitos. O de uma paciente de 70 anos, hipertensa, falecida no dia 14/02, no hospital Santa Marta; o de um paciente de 90 anos, ex-tabagista, falecido no dia 5/03, no HOSPAM e o de uma paciente de 87 anos, hipertensa, ex-tabagista e portadora de Alzheimer. Faleceu no dia 07/03 no Hospital Eduardo Campos.

No Boletim do dia 9 de março, Serra Talhada divulgou o 104° óbito. Foi o de um paciente do sexo masculino, 48 anos. Era etilista e estava em tratamento renal e hepático. Faleceu no dia 07/03 no Hospital Eduardo Campos.

A morte número 105 no município, foi divulgada no boletim epidemiológico do dia 12 de março. Uma paciente de, 52 anos. Tinha obesidade e faleceu no dia 11/03, no Hospital Eduardo Campos.

Afogados da Ingazeira, confirmou duas novas mortes pela doença, durante a semana. A 32ª no boletim do dia 9/03, foi de um paciente do sexo masculino, 68 anos, aposentado, apresentava hipertensão e problemas renais, foi a óbito no Hospital Regional Emília Câmara no dia 8/03.

A 33ª morte pela doença no município, foi divulgada no boletim do dia 11 de março. Paciente do sexo masculino, 79 anos, aposentado, hipertenso, foi a óbito em 11/03 no HREC.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou quatro novos óbitos pela doença durante a semana. 

No domingo, 7 de março, foi confirmada a morte da 24ª vítima pela doença no município. Um paciente de 13 anos, que ficou internado na UPA/COVID de São José por alguns dias, mas precisou ser transferido. Em virtude de algumas comorbidades e complicações da covid 19 o paciente faleceu no domingo dia 7.

O 25º óbito foi confirmado no boletim do dia 9/03. Paciente do sexo feminino, de 81 anos, estava internada há alguns dias na  unidade de terapia intensiva, o seu quadro de saúde apresentou complicações e ela faleceu no dia 9 de março.

No boletim do dia 11 de março, o município confirmou o falecimento de uma egipciense que estava há vários dias internada em Afogados da Ingazeira. Ela teve complicações decorrentes da covid-19, não resistiu e evoluiu ao óbito. Foi a 26ª vítima da doença no município.

A 27ª morte em São José do Egito, foi confirmada neste sábado (13). A vítima, do sexo masculino, faleceu na tarde de ontem, tinha 83 anos e estava há vários dias internada na UPA Covid, no município.

Tabira confirmou o 21º óbito por Covid-19, no boletim do dia 11 de março. A Secretaria de Saúde Municipal, não divulga detalhes dos óbitos ocorridos; o mesmo se repete com as Secretarias de Saúde de Flores, que confirmou  o 26º óbito no boletim do dia 10/03 e de Iguaracy, que confirmou a 14ª morte pela doença no dia 11 de março.

Ao todo, a região conta agora com 343 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (105); Afogados da Ingazeira (33); São José do Egito (27); Flores (26); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (14); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

De acordo com os últimos boletins divulgados neste sábado (13), a região totaliza 20.104 casos confirmados e 19.324 pacientes recuperados, 96,12%.

Militância petista menos atuante

Do Blog da Folha O texto vazado da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) que citava “caos político” e “comunicação errática” do Governo Federal parece ter acertado em outro ponto – a militância do PT estaria “acomodada com o celular na mão”. De acordo com Lauro Jardim, na coluna Radar, isso pode ser evidenciado segundo […]

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Do Blog da Folha

O texto vazado da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) que citava “caos político” e “comunicação errática” do Governo Federal parece ter acertado em outro ponto – a militância do PT estaria “acomodada com o celular na mão”. De acordo com Lauro Jardim, na coluna Radar, isso pode ser evidenciado segundo números de um levantamento da Agência Zóio sobre a mobilização dos petistas no Twitter nas últimas duas vezes em que foram convocados – dias 13 e 31 de março.

Convocados pela CUT, no dia 13, os usuários do Twitter favoráveis ao Governo geraram 40 mil menções sobre as manifestações com a hashtag #Dia13DiaDeLuta.

Na outra ocasião, no dia 31, quando os petistas foram conclamados pelo ex-presidente Lula e pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, houve apenas 23 mil menções no microblog. As hashtags utilizadas foram #DemocraciaSempreMais, #DitaduraNuncaMais, #OndaVermelha, #OrgulhoPetista e #MenosOdioMaisDemocracia.

Partido de Bolsonaro decide apoio a Rodrigo Maya

O Globo O PSL decidiu nesta quarta-feira apoiar Rodrigo Maia(DEM-RJ) para ser reconduzido à presidência da Câmara dos Deputados. Maia recebeu o presidente da legenda, Luciano Bivar, o vice-presidente da sigla, Antônio de Rueda, além do líder do partido na Casa, Delegado Waldir (GO). — O assunto foi tratado hoje pela manhã e o presidente Rodrigo Maia se […]

O Globo

PSL decidiu nesta quarta-feira apoiar Rodrigo Maia(DEM-RJ) para ser reconduzido à presidência da Câmara dos Deputados. Maia recebeu o presidente da legenda, Luciano Bivar, o vice-presidente da sigla, Antônio de Rueda, além do líder do partido na Casa, Delegado Waldir (GO).

— O assunto foi tratado hoje pela manhã e o presidente Rodrigo Maia se comprometeu a tratar de todas as agendas da campanha. Estamos em perfeita sintonia — disse Bivar.

Segundo ele, Maia também se comprometeu a dar o comando de duas das mais importantes comissões: Constituição e Justiça e Finanças e Tributação. Além disso, segundo o presidente do PSL, o partido poderia ficar com a segunda vice-presidência da Câmara.

Desde o início da transição, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, trabalhava contra a candidatura de Maia, por avaliar que a esquerda seria favorecida em pautas relacionadas aos costumes. Ele não estava na reunião que selou o acordo.

Apesar da contrariedade do filho do presidente, nas últimas semanas o PSL começou a dar sinais de aproximação com o candidato à reeleição.

Há uma semana, o atual líder da bancada da sigla, Delegado Waldir (GO), reconheceu a musculatura de Maia.

— O PSL não tem candidato, mas queremos que toda a bancada, os 52, votem no mesmo. Precisamos pensar na governabilidade — disse Waldir ao GLOBO.

Maia possui boa interlocução com o superministro da Economia, Paulo Guedes. Eles conversam com frequência. Guedes, inclusive, tem recebido parlamentares indicados pelo presidente da Câmara. Ambos vislumbram a possibilidade de tocar juntos a pauta de reformas já alardeadas pelo governo, como a previdenciária e tributária.

Contra Rodrigo Maia, outros cinco candidatos à presidência da Câmara anunciaram, em dezembro, um acordo. Fábio Ramalho (MDB-MG), João Campos (PRB-GO), JHC (PSB-AL), Alceu Moreira (MDB-RS) e Capitão Augusto (PR-SP) prometeram formar uma aliança para, em caso de segundo turno, derrotar Maia. Os integrantes do grupo também contam com a simpatia de Jair Bolsonaro. Quando recebeu a bancada do MDB, Bolsonaro chamou Fábio Ramalho de “meu presidente”.

A ampla frente de partidos que apoia Maia é formada por DEM, PSB, PSDB, PR, PSD, Podemos e Solidariedade, mas também atrai partidos de oposição. O PDT e PCdoB já praticamente selaram um acordo. O PT ainda analisa a conjuntura e espera algumas concessões de Maia, além de esperar a garantia de espaço importante em comissões.

Apesar de ter o apoio do PSL, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) não descarta uma possível aliança do PT com Maia.

— Não é inviável porque depende da composição da mesa e das comissões. É preciso ver o que acontecerá. Quem está dizendo que o PSL ficará com a CCJ e a Finanças e Tributação é o Bivar, e não o Maia — pondera Zarattini.

O deputado também ressalta que o partido conversa com JHC (PSB-AL) e Fábio Ramalho (MDB-MG).

Disputa no Senado

Luciano Bivar também decidiu lançar o nome de Major Olímpio (PSL-SP) para a presidência do Senado. O principal adversário e um dos favoritos para o cargo é o senador Renan Calheiros (MDB-AL), reeleito este ano. Nesta quarta-feira, Olímpio gravou um vídeo para comentar a indicação.

— Foi totalmente inesperado para mim, o joelho tremeu. E o Bivar me deu tempo para amadurecer, analisar essa possibilidade, porque se resolver ir para uma empreitada deste tamanho, eu tenha estar realmente estar em condições de agregar uma vitória para presidência do Senado — disse Olímpio.

Geraldo tem 38% e João Paulo, 29% em disputa no Recife, diz Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na disputa pela Prefeitura do Recife: O prefeito e candidato a reeleição Geraldo Julio (PSB) chegou a  38%, contra  29% de João Paulo, do PT. Na sequência Daniel Coelho (PSDB), com 13%; Priscila Krause (DEM) – 3%;  Edilson Silva (PSOL) – 2%. Brancos e nulos […]

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Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na disputa pela Prefeitura do Recife: O prefeito e candidato a reeleição Geraldo Julio (PSB) chegou a  38%, contra  29% de João Paulo, do PT.

Na sequência Daniel Coelho (PSDB), com 13%; Priscila Krause (DEM) – 3%;  Edilson Silva (PSOL) – 2%. Brancos e nulos somam 8%. Não sabem  6%. Os candidatos Carlos Augusto (PV), Pantaleão (PCO) e Simone Fontana (PSTU) foram citados, mas não alcançaram 1%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal ‘Folha de S.Paulo’.

O Datafolha ouviu 864 eleitores no dia 21 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que significa que, se levarmos em consideração a margem de erro, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-04534/2016.

No levantamento anterior, realizado pelo Datafolha no dia 9 de setembro, Geraldo Julio tinha 36%; João Paulo tinha 34%; Daniel Coelho,11%; Priscila Krause, 2%; Edilson Silva, 2%; Carlos Augusto, 1%. A candidata Simone Fontana foi citada, mas não alcançou 1%, e o candidato Pantaleão não foi citado. Brancos e nulos eram 10%, enquanto indecisos correspondiam a 4%.

Investigação de suposto abuso contra criança de 4 anos avança em Petrolina

Promotoria converte apuração em procedimento administrativo após silêncio de órgãos de assistência e segurança PRIMEIRA MÃO A 1ª Promotoria de Justiça de Petrolina instaurou um procedimento administrativo para investigar uma denúncia de violência sexual contra uma menina que, à época dos fatos, tinha 4 anos de idade. A decisão, assinada pela promotora Tanusia Santana da […]

Promotoria converte apuração em procedimento administrativo após silêncio de órgãos de assistência e segurança

PRIMEIRA MÃO

A 1ª Promotoria de Justiça de Petrolina instaurou um procedimento administrativo para investigar uma denúncia de violência sexual contra uma menina que, à época dos fatos, tinha 4 anos de idade. A decisão, assinada pela promotora Tanusia Santana da Silva no último dia 19 de fevereiro de 2026, ocorre após o esgotamento dos prazos iniciais de verificação sem que órgãos fundamentais apresentassem respostas ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O caso chegou ao conhecimento das autoridades por meio de relatos colhidos por uma equipe multiprofissional. Segundo as informações, a criança teria apontado o próprio padrasto como autor de atos libidinosos, que teriam ocorrido enquanto a mãe da menina dormia. O cenário familiar é descrito como complexo, marcado por um conflito direto: enquanto a família paterna formalizou a suspeita, a mãe nega a ocorrência do abuso e alega que a situação se trata de um caso de alienação parental.

Um dos pontos centrais que motivaram a continuidade da investigação é a ausência de retorno de instituições municipais e policiais. A Promotoria de Justiça afirmou ter enviado reiterados ofícios ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Petrolina e à 3ª Delegacia da Mulher, mas não obteve resposta até a publicação da portaria.

Embora o exame físico ginecológico realizado em unidade hospitalar tenha apresentado resultado normal, a própria equipe médica ressaltou que o laudo negativo não descarta a possibilidade de abuso. Por essa razão, o Ministério Público considera imprescindível um acompanhamento psicossocial especializado para proteger o interesse da criança e esclarecer os fatos.

Com a conversão da “Notícia de Fato” em Procedimento Administrativo, o MPPE reforçou as requisições aos órgãos competentes sob advertência de sanções legais por descumprimento. A portaria foi encaminhada ao Conselho Superior e à Corregedoria Geral do Ministério Público, além de ser publicada no Diário Oficial para garantir a transparência do processo.

A investigação agora busca superar o impasse provocado pela falta de informações técnicas para determinar se houve o crime ou se a denúncia possui outras origens no contexto da disputa familiar.