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TSE julga hoje recurso sobre eleições de 2020 em Arcoverde

Por Nill Júnior

Na sessão plenária por videoconferência desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) examina um recurso envolvendo José Wellington Maciel (MDB) e Israel Rubis (PP), eleitos prefeito e vice-prefeito de Arcoverde (PE) em 2020, e Maria Madalena Santos de Britto (PSB), que ocupou a Prefeitura entre 2013 e 2020. O Julgamento começa às 10h.

A coligação Muda Arcoverde, do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, recorreu ao Plenário para contestar a decisão individual do relator, ministro Alexandre de Moraes, que deu provimento ao recurso proposto pelos políticos e afastou a cassação dos mandatos e a inelegibilidade impostas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) pela prática de abusos de poder político e econômico.

Para Moraes, as condutas não foram suficientes para desequilibrar a disputa eleitoral na localidade. A Coligação Muda Arcoverde entrou com recurso especial que teve provimento negado por Moraes.

O julgamento ocorreria em sessão no Plenário Virtual, porém um pedido de destaque do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, levou o recurso para análise em sessão por videoconferência.

Caso a maioria da corte siga a decisão do relator de negar provimento ao recurso, Wellington Maciel e Israel Rubis seguem à frente da Prefeitura de Arcoverde e mantém seus direitos políticos, assim como a ex-prefeita Madalena Britto (PSB) que já ensaia a disputa de um mandato de deputada estadual.

Por outro lado, caso pelo menos 04 ministros divirjam do Ministro Alexandre de Moraes e dê provimento ao recurso especial da Coligação Muda Arcoverde, será determinada a realização de novas eleições suplementares apenas para prefeito em Arcoverde em data a ser definida, assumindo provisoriamente o presidente da Câmara, Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB). Com isso, Wellington, Israel e Madalena ficam com seus direitos políticos suspensos por 08 anos.

Outras Notícias

No país da fome, deputados querem acompanhar preparação da seleção na Copa 2022

Por André Luis Na quinta-feira (4), a Comissão do Esporte na Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma equipe de trabalho para acompanhar a preparação da seleção brasileira para a Copa do Mundo do Catar, que será realizada no fim deste ano, entre os meses de novembro e dezembro.  A criação do grupo de […]

Por André Luis

Na quinta-feira (4), a Comissão do Esporte na Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma equipe de trabalho para acompanhar a preparação da seleção brasileira para a Copa do Mundo do Catar, que será realizada no fim deste ano, entre os meses de novembro e dezembro. 

A criação do grupo de trabalho foi proposto pelo deputado federal José Rocha (União/BA), que presidiu o Vitória-BA, na década de 1980.

“É um evento importante para nosso País, com a participação da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar. Essa comissão, sendo uma comissão do esporte, é interessante que a gente crie um grupo de trabalho para acompanhar essa preparação”, justificou o deputado.

Ainda segundo o projeto do deputado José Rocha. “O futebol brasileiro vive uma conjuntura delicada no cenário mundial: desde a conquista do pentacampeonato em 2002, o Brasil não chega a uma semifinal da Copa do Mundo. Exceção feita apenas na edição de 2014, em que fomos o país sede e fomos eliminados de forma vexatória pela Alemanha”.

Também que: “a proposta desse Grupo de Trabalho é provocar discussões dentro deste colegiado e junto à Confederação Brasileira de Futebol, entidade máxima do futebol brasileiro, como parte de um conjunto de esforços para resgatar a imagem do Brasil como ‘o país do futebol’”, pontuou.

O projeto foi aprovado pelos membros da comissão, por unanimidade e gera vários questionamentos, como por exemplo: em que os nobres deputados podem ajudar a Seleção Brasileira de Futebol a resgatar a imagem do Brasil como ‘o país do futebol’? 

Como será feito esse acompanhamento? Eles irão para o Catar? Se sim, quem arcará com os custos das passagens, estadia e alimentação?

Ainda se fosse para acompanhar algum projeto inovador, que estaria colocando jovens e crianças para praticar esportes e lhes dando um futuro melhor, não justificaria a ida. Hoje é possível realizar videoconferências com qualquer país do mundo. Os próprios parlamentares têm laçado mão deste expediente – que ganhou força com o surgimento da pandemia do novo coronavírus – para votar projetos no legislativo.

Sinceramente, num país onde 33 milhões de pessoas estão passando fome e mais da metade dos brasileiros (58,7%), vivem com algum grau de insegurança alimentar, isto é, não sabem se vão comer quando acordam, os nobres deputados podiam arrumar coisa melhor pra fazer.

 

Covid-19: município piauiense consegue zerar casos ativos

Patos investiu em comunicação clara para conscientizar a população e testagem de pessoas que tiveram contato com casos confirmados de infecção Nenhum morador atualmente infectado com o novo coronavírus. Essa é notícia que todo gestor municipal gostaria de dar em 2021, ano do pior agravamento da pandemia em diversos estados brasileiros. Em Patos, no Piauí, […]

Patos investiu em comunicação clara para conscientizar a população e testagem de pessoas que tiveram contato com casos confirmados de infecção

Nenhum morador atualmente infectado com o novo coronavírus. Essa é notícia que todo gestor municipal gostaria de dar em 2021, ano do pior agravamento da pandemia em diversos estados brasileiros. Em Patos, no Piauí, essa realidade chegou a se concretizar em março.

No dia 15, o monitoramento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde mostrou que a região de 6 mil habitantes havia zerado o número de casos ativos da Covid-19, com 198 pessoas curadas da contaminação e apenas quatro óbitos. A estatística foi fruto de ações elogiadas por epidemiologistas, focadas em evitar a disseminação do vírus com orientações e rastreamentos.

Auzeni Costa, secretária de Saúde de Patos, explica as ações tomadas pela prefeitura, ressaltando a importância da orientação. “Tomamos várias medidas preventivas. A informação foi um ponto essencial. Colocamos carros de som nas ruas todos os dias passando informação, conscientizando a população, sobre a doença”, diz.

Rastreamento de contatos

Da segunda quinzena de março até o começo deste mês de abril, os números tiveram variações, mas sem chegar a dezenas de contaminados. O último boletim epidemiológico divulgado, de sábado (3), mostra somente sete moradores com o vírus ativo. Outra ação de sucesso que explica esse controle é a testagem.

“Na outra gestão, faziam apenas os testes rápidos. Quando assumimos, ampliamos. Colocamos teste Swab, que detecta a doença no início. Se uma pessoa teve contato com alguém que testou positivo, ela nos procura e disponibilizamos o teste”, explica Auzeni.

O município também adotou medidas restritivas mesmo antes de uma possível elevação das estatísticas, como aconteceu em diversas cidades. Segundo a secretária de Saúde, os pontos turísticos e bares foram fechados, e o comércio teve um horário limite de funcionamento e de pessoas dentro dos estabelecimentos.

Números positivos

Patos ainda conta com uma vacinação avançada. Todas as 771 imunizações contra a Covid-19 reservadas para a 1ª dose foram aplicadas nos moradores. Entre todos os 225 municípios piauienses, apenas 60 têm 100% da primeira fase de imunização concluída. Das 161 vacinas reservadas para a 2ª dose, 76,4% delas também já foram utilizadas na população. 

Outras cinco cidades do estado ainda se destacam nos números positivos da pandemia. Massapê do Piauí, Miguel Leão, São Luís do Piauí, Tanque do Piauí e Várzea Grande não têm nenhum registro de óbito em decorrência do novo coronavírus. 

O município de Francisco Santos também é referência. Apesar dos 250 casos de contaminações, só um paciente faleceu, o que deixa a região com uma das menores mortalidades do estado, com 10,73. A mortalidade total do Piauí é de 130,39, devido aos 210 mil casos da Covid-19 e 4.268 mortes. 

Informações claras

Ana Helena Germoglio, infectologista do Hospital Águas Claras, pontua que os países e regiões que mais responderam bem à pandemia adotaram ações como isolamento social estratégico, porém rigoroso, ampliação de testes em massa, com rastreio dos contactantes e ampliação da capacidade de atendimento hospitalar, com auxílios financeiros e comunicação efetiva.

“A comunicação efetiva é uma das seis metas internacionais para melhorar a segurança do paciente no atendimento em saúde e em qualquer um dos seus aspectos. Na tentativa de conter a pandemia, a comunicação pode ser uma chave para sucesso ou para o fracasso, dependendo de como ela for utilizada”, avalia. A especialista lembra ainda que as informações fragmentadas podem afetar a percepção e o comportamento das pessoas, “especialmente nos tempos de hoje”.  

Fonte: Brasil 61

Madalena e Gilsinho homologados em Arcoverde

O espaço Festa Mix recebeu, segundo a organização, mais de 7 mil pessoas que foram participar da convenção que homologou os nomes de Madalena Britto e Gilsinho para prefeita e vice-prefeito, respectivamente. Ambos são do PSB e chegaram ao lado dos ex-prefeitos Julião Guerra, Erivânia e Rosa Barros. No palanque, mais de 40 candidatos a […]

O espaço Festa Mix recebeu, segundo a organização, mais de 7 mil pessoas que foram participar da convenção que homologou os nomes de Madalena Britto e Gilsinho para prefeita e vice-prefeito, respectivamente.

Ambos são do PSB e chegaram ao lado dos ex-prefeitos Julião Guerra, Erivânia e Rosa Barros. No palanque, mais de 40 candidatos a vereador e vereadora do PSB, PDT e da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), além de outros candidatos dissidentes do Partido Progressista.

“Começamos aqui a grande caminhada para recolocarmos Arcoverde de volta aos trilhos, para que possamos voltar a cuidar de você, cuidar de nossa cidade. Ao lado de Gilsinho teremos o grande desafio de colocar o povo de volta à prefeitura, de levar medicamentos aos postos de saúde, de garantir educação de qualidade, de promover transformações estruturadoras, desenvolvimento, mas principalmente poder cuidar das pessoas. Transformas vidas será nossa grande missão da nova Arcoverde que começamos a escrever hoje. Estamos pronta, com garra, disposição, coragem e determinadas a voltar à cidade de nossa amada terra”, disse Madalena.

Nos seus discursos, os ex-prefeito Julião, Erivânia e Rosa destacaram o grande papel desempenhado por Madalena nas suas duas gestões e quando foi secretária de Assistência Social. No telão do palco, vídeos com mensagens enviadas por deputados como Felipe Carreras (Federal), Diogo Moraes (estadual), a ministra Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), o prefeito do Recife, João Campos e o vice-presidente Geraldo Alckmin. No palco, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB), falou em nome do partido em apoio a eleição de Madalena.

“Madalena é a verdadeira esperança de que Arcoverde tenha um reencontro com sua história, retome o caminho do futuro e promova as mudanças que nosso povo tanto sonha e almeja. É a maior liderança política de nossa história que enche esse espaço de pessoas apaixonadas por Arcoverde, de coração aberto, porque o amor sempre vencerá o ódio, o respeito sempre vencerá a arrogância”,disse o candidato a vice-prefeito Gilson Duarte, o Gilsinho.

Mais lideranças externam pesar pela morte de Pedro Eugênio

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) manifesta profundo pesar pela morte do ex-deputado Pedro Eugênio: “Pedro Eugênio não era somente um excepcional economista, político, legislador. Pedro Eugênio era também um dos combatentes pela nossa tão recente democracia, tendo enfrentado a ditadura militar na década de 1970, emprestando sua juventude para a luta política e sendo preso […]

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A deputada estadual Teresa Leitão (PT) manifesta profundo pesar pela morte do ex-deputado Pedro Eugênio: “Pedro Eugênio não era somente um excepcional economista, político, legislador. Pedro Eugênio era também um dos combatentes pela nossa tão recente democracia, tendo enfrentado a ditadura militar na década de 1970, emprestando sua juventude para a luta política e sendo preso em nome dos seus ideais.

Pedro Eugênio foi secretário de Estado, deputado e diretor de uma das instituições mais importantes para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, o BNB (Banco do Nordeste). Em um momento difícil do Partido dos Trabalhadores, Pedro Eugênio assumiu a presidência da legenda em um processo que congregou o apoio de todas as forças políticas do partido.

Pedro Eugênio deixa um legado incomparável, rico e perene na política pernambucana. Será lembrado por todos nós”.

O Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira, em nota assinada por Denis Venceslau, externa sua consternação pela morte do ex-deputado federal Pedro Eugênio, 66 anos, que faleceu nesta segunda-feira (20).

“Pedro Eugênio se encontrava internado há três meses no Hospital São José, em São Paulo, devido complicações cardíacas. Pedro Eugênio era um pernambucano com uma vida política muito intensa, combateu o regime militar, passou pela secretaria de Fazenda e Planejamento de Pernambuco (1987), foi deputado estadual em 1994 e deputado federal em 1998, 2006 e 2010.

Reconhecendo sua contribuição na vida política, o PT de Afogados se solidariza com todos os seus amigos, companheiros de luta e familiares nesse momento de dor e de luto”.

O BNB também se manifestou em nota : “o ex-diretor de Gestão de Desenvolvimento do Banco do Nordeste e ex-deputado federal Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral faleceu na segunda-feira, 20, aos 66 anos em São Paulo (SP). Natural de Recife (PE) e formado em economia, Pedro Eugênio integrou a Diretoria do Banco entre 2003 e 2006 e foi deputado federal por três mandatos.

Neste momento, a Presidência, a Diretoria Executiva e os funcionários do Banco do Nordeste solidarizam-se com a família enlutada, ao mesmo tempo em que reconhecem o trabalho prestado por Pedro Eugênio à Instituição e ao desenvolvimento de Pernambuco e da região Nordeste”, declarou o presidente da empresa, Nelson Antônio de Souza.

Desembargador do PI derruba decisão que mandava tirar WhatsApp do ar

Uma decisão do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), derrubou o mandado judicial que mandava tirar do ar o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. Consta no sistema eletrônico do TJ que a liminar foi deferida nesta quinta-feira (26), mas o site omite os motivos da decisão por se […]

Uma decisão do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), derrubou o mandado judicial que mandava tirar do ar o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. Consta no sistema eletrônico do TJ que a liminar foi deferida nesta quinta-feira (26), mas o site omite os motivos da decisão por se tratar de um processo que corre em segredo de Justiça. Em entrevista para a TV Clube, afiliada Globo do Piauí, o desembargador Alencar disse que as empresas telefônicas e seus usuários não devem ser penalizados por uma decisão judicial.

“Me baseei no direito que a empresa tem de não ver cerceada a prestação de serviço para o povo brasileiro. A empresa não tem nenhuma relação com o WhatsApp, não armazena os arquivos do aplicativo e não tem nenhuma relação com a decisão judicial (que pedia ao WhatsApp que cooperasse com a Polícia Civil do Piauí)”, afirmou.

whatsapp-g1O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, proferiu mandado judicial no dia 11 de fevereiro para que o aplicativo fosse tirado do ar. O magistrado deu decisão após a empresa não colaborar com investigações da Polícia Civil do Piauí. “A postura da empresa se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se ‘terra de ninguém’, atentando contra a soberania nacional”, disse o juiz por meio de nota à imprensa.

Na decisão contrário à de Luiz Moura, o desembargador  Raimundo Nonato disse ainda que é preciso ter mais calma com o assunto. “Entendi que a decisão (de pedir a suspensão do WhatsApp), pelo alcance que atinge, exigia uma medida que revelasse a sua eficácia imediata. Entendi que era preciso estudar com calma e mais comedidamente o tema. Entretanto, é claro que a empresa deve fornecer as informações que a justiça solicitou”, disse Raimundo Nonato da Costa Alencar.

O G1 falou com o escritório de advocacia responsável pelo pedido de liminar no TJ, que confirmou representar algumas empresas de telefonia, mas que não poderia dar mais detalhes sobre o caso por se tratar de um processo que segue em segredo de Justiça. O Sindicato das Empresas de Telefonia ainda não se pronunciou sobre a nova decisão.