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Emenda de Coutinho, que mantém obrigatoriedade do uso de cadeirinha, é acatada

Por André Luis

A emenda do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade) que mantém a obrigatoriedade do uso de cadeirinha para transporte de crianças menores de 7 anos foi incorporada ao Projeto de Lei n. (3.267/2019) do governo Bolsonaro que propõe alterações ao Código Brasileiro de Trânsito (CBT).  “Precisamos modernizar alguns pontos da legislação de trânsito, mas questões como o uso da cadeirinha, essenciais para a preservação da vida, precisam ser mantidas. São ações educativas cujos resultados positivos já foram comprovados por entidades como a Organização Mundial de Saúde”, disse Coutinho.

O relatório contendo as alterações ao projeto vindo do governo foi apresentado nesta quarta-feira, 27, pelo relator do texto na Comissão Especial, deputado Juscelino Filho (DEM). A emenda do deputado Augusto Coutinho é de número 57 e defende a supressão completa de um parágrafo acrescentado ao art. 168 do CTB que extinguia a multa para quem não utilizasse a cadeirinha no transporte de crianças. Pela proposta do governo, o desrespeito a esta regra passaria a ser punido apenas com advertência.

“Essa medida foi criticada por especialistas e com razão. Tive acesso a números que atestam uma redução de 12,5% nas mortes de crianças em acidentes de carro após 2008, quando a obrigatoriedade da cadeirinha passou a valer. Estamos falando da preservação de vida e da integridade de crianças”, defendeu Augusto Coutinho. Ele também comentou sobre pesquisa da Organização Mundial de Saúde que indicou que a cadeirinha é capaz de reduzir em até 60% acidentes fatais com crianças.

O texto fechado pelo relator terá um prazo de cinco sessões plenárias para receber novas emendas e, em seguida, vai para votação da Câmara Federal. O Projeto que altera o CTB foi apresentado pelo presidente no primeiro semestre deste ano, quando Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso entregar a matéria. Atualmente motoristas que deixam de usar cadeirinha para levar crianças recebem multa no valor R$293,47. A pena é considerada gravíssima e soma de sete pontos na carteira.

Outras Notícias

Paulo diz que transporte alternativo não será prejudicado

Blog do Magno Preocupado com uma possível paralisação por parte do transporte alternativo que traz milhares de pessoas para Serra Talhada todos os dias, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Marcos Oliveira, aproveitou a visita do Governador Paulo Câmara a Serra Talhada, na última desta sexta-feira, para tratar sobre o assunto […]

Blog do Magno

Preocupado com uma possível paralisação por parte do transporte alternativo que traz milhares de pessoas para Serra Talhada todos os dias, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Marcos Oliveira, aproveitou a visita do Governador Paulo Câmara a Serra Talhada, na última desta sexta-feira, para tratar sobre o assunto com o chefe do Executivo estadual.

Em uma conversa com o secretário de Duque, após o Todos Por Pernambuco na Escola Metódio de Godoy, Paulo Câmara garantiu que os transportes alternativos não serão prejudicados pela Lei 9.503, que regulamenta o transporte remunerado não licenciado.

“Foi uma conversa rápida logo após o término do Programa Todos Por Pernambuco, levamos essa preocupação para o Governador que de pronto nos garantiu que o transporte alternativo em Pernambuco não vai parar. Paulo comunicou que se reunirá com o deputado Gonzaga Patriota, o qual já está com o Projeto de Lei pronto, projeto que altera a lei 9.503 que institui o Código de Trânsito Brasileiro”, informou Marcos Oliveira.

Tabira instala pias em pontos estratégicos

Pensando nas pessoas que inevitavelmente precisam sair de casa para bancos, mercados, farmácias ou outros estabelecimentos de atendimento ao público, e estão nas ruas vulneráveis ao contágio, a secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Tabira está instalando pias nos locais mais movimentados, para que essas pessoas higienizem as mãos. A estrutura da pia é […]

Pensando nas pessoas que inevitavelmente precisam sair de casa para bancos, mercados, farmácias ou outros estabelecimentos de atendimento ao público, e estão nas ruas vulneráveis ao contágio, a secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Tabira está instalando pias nos locais mais movimentados, para que essas pessoas higienizem as mãos.

A estrutura da pia é composta por um recipiente de sabonete líquido e um suporte para papel toalha.

Desde o mês de março, a secretaria vem desempenhando inúmeras atividades preventivas ao Covid-19, que vão desde orientações nas ruas até a fabricação e distribuição de máscaras, de álcool em gel e também cestas básicas para as famílias que estão sem trabalhar nesse período. As ações estão sendo recebidas positivamente pela população tabirense.

Compesa lança licitação para locação de sistema de energia solar

A Compesa publicou no Diário Oficial do Estado a licitação para locação de usinas solares no estado de até 2 MWp. A Companhia investe no modelo de geração de energia distribuída visando suprir suas unidades consumidoras de baixa tensão, como escritórios e lojas de atendimento. O edital de licitação está disponível para consulta no site […]

A Compesa publicou no Diário Oficial do Estado a licitação para locação de usinas solares no estado de até 2 MWp. A Companhia investe no modelo de geração de energia distribuída visando suprir suas unidades consumidoras de baixa tensão, como escritórios e lojas de atendimento. O edital de licitação está disponível para consulta no site da Companhia: www.compesa.com.br.

O edital está dividido em cinco lotes e as empresas interessadas têm até 6 de outubro, data que antecede a disputa, para apresentar proposta. Com a iniciativa, a expectativa é de uma economia de até R$ 2 milhões ao longo dos cinco anos de contrato. A licitação, no entanto, não é uma iniciativa isolada, como explica o diretor de Negócios e Eficiência da Compesa, Flávio Coutinho.

“Além da locação das usinas, há outros investimentos em curso para geração de energia renovável. A Companhia está em via de licitar um projeto para geração de energia distribuída que prevê a construção de três usinas solares flutuantes nas barragens Duas Unas, Pirapama e Tapacurá, somando uma potência de 12 MW. A geração distribuída, por meio da energia renovável, é uma questão completamente alinhada aos compromissos ambientais da Compesa”, explica Coutinho.

OUTROS INVESTIMENTOS – Ainda no âmbito da geração de energia, a Companhia realizou, no mês passado, audiência e consulta pública da Parceria Público-Privada (PPP) de Autoprodução de Energia.

O objetivo é a contratação de serviços de construção, operação, manutenção e arrendamento de uma ou mais usinas para autoprodução de energia renovável (planta com placas solares com capacidade de até 135 MW de energia) e gestão das unidades consumidoras do grupo A no mercado livre, através de concessão administrativa.

O prazo do contrato é de 29 anos e a estimativa é que sejam investidos R$ 500 milhões. Com isso, a expectativa da Compesa é reduzir mais de R$ 2 bilhões os custos de energia, no prazo de vigência do contrato que tem previsão de ser licitado no final deste ano.

Serra: Secretaria de Esportes e da Mulher abrem inscrições para contratos temporários

A Prefeitura  de Serra Talhada lançou editais nesta quinta (21), abrindo inscrições para contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal da Mulher e na Secretaria de Esportes e Lazer. Na secretaria de Esportes são 36 vagas, para Agente Social, sendo 34 vagas gerais e 02 vagas para portadores de necessidades especiais, e na Secretaria […]

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A Prefeitura  de Serra Talhada lançou editais nesta quinta (21), abrindo inscrições para contratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal da Mulher e na Secretaria de Esportes e Lazer.

Na secretaria de Esportes são 36 vagas, para Agente Social, sendo 34 vagas gerais e 02 vagas para portadores de necessidades especiais, e na Secretaria da Mulher estão sendo oferecidas  09 vagas para diversos profissionais,entre eles advogada, psicóloga, pedagoga Assistente Social e outros, com salários que variam de R$ 724,00 a R$ 1.478,00.

Para a Secretaria de Esportes as inscrições abriram nesta quinta-feira (21) e vai até o dia 04 de setembro. A inscrição só pode ser feita presencialmente, para isso o candidato deve se dirigir a sede da Secretaria, no Ginásio Egydio Torres de Carvalho das 8 às 13 horas

Para os interessados em se inscrever para as vagas da Secretaria da Mulher, devem se dirigir a sede da mesma na Rua Cel. Cornélio Soares (Rua dos Correios), 427, centro da cidade, das 8 às 13 horas, de segunda a quinta-feira. As inscrições já estão abertas e vai até o dia 5 de setembro.

Para maiores informações os interessados podem retirar o edital e seus anexos no site da prefeitura de serra Talhada:www.serratalhada.pr.gov.br

Em Petrolina, Ministro anuncia socorro à fruticultores no São Francisco

O Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi esteve nesta sexta-feira (26), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, onde cumpriu agenda. No encontro estavam presentes agricultores e prefeitos de municípios do Sertão e do Norte da Bahia. Durante o evento foi discutido o investimento para implantação dos flutuantes que irá captar água do volume morto da barragem […]

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O Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi esteve nesta sexta-feira (26), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, onde cumpriu agenda. No encontro estavam presentes agricultores e prefeitos de municípios do Sertão e do Norte da Bahia. Durante o evento foi discutido o investimento para implantação dos flutuantes que irá captar água do volume morto da barragem de Sobradinho.

Em Petrolina, o ministro anunciou um investimento para a região. “O esforço é enorme nesse momento do Governo Federal com a atenção para  a questão hídrica. E, nesse sentido, nós estamos trazendo aqui R$ 34 milhões para que a Codevasf possa fazer as obras necessária para garantir o abastecimento de água nesses perímetros“, disse Gilberto Occhi.

O projeto da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está orçado em R$ 39 milhões. A proposta do Governo Federal é de que o restante do recurso seja custeado pelos agricultores.

Em Pernambuco serão contemplados os perímetros irrigados Senador Nilo Coelho, Brígida, Fulgêncio, Manga de Baixo e Icó Mandantes. Também serão contempladas cidades da Bahia, Sergipe e Alagoas.