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TSE deve julgar na próxima semana uso de avatares criados por inteligência artificial nas campanhas

Por Michael Andrade

Tribunal deverá definir se candidatos podem utilizar personagens gerados por inteligência artificial na propaganda eleitoral. Discussão chegou à Corte após questionamento do PT sobre vídeo usado pela campanha de Flávio Bolsonaro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar, na próxima semana, se candidatos podem utilizar avatares produzidos com inteligência artificial durante as campanhas eleitorais de 2026.

A expectativa é de que o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, inclua o tema na pauta do plenário. Nos bastidores do tribunal, segundo o Estadão, há a avaliação de que a prática poderá ser enquadrada como deepfake e, consequentemente, proibida.

As resoluções aprovadas pelo TSE para as eleições deste ano já proíbem o uso de deepfakes. A discussão, entretanto, envolve a definição do alcance dessa regra e se personagens ou reproduções digitais de pessoas reais gerados por inteligência artificial estão incluídos na vedação.

O caso chegou ao tribunal após questionamento apresentado pelo PT sobre um vídeo utilizado no lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). Na peça, uma versão de Jair Bolsonaro criada por inteligência artificial aparece declarando apoio ao filho.

A decisão do TSE poderá estabelecer um entendimento válido para as campanhas sobre os limites do uso de inteligência artificial na produção de vídeos e avatares.

Pesquisas eleitorais também serão analisadas

Após a análise desse processo, Nunes Marques deverá pautar outro caso relacionado ao uso de recursos audiovisuais, desta vez em pesquisas eleitorais.

Em decisão individual, o ministro suspendeu anteriormente a divulgação de uma pesquisa que mostrava Flávio Bolsonaro em queda. O entendimento foi de que os recursos audiovisuais apresentados aos entrevistados poderiam ter influenciado as respostas.

O julgamento chegou ao plenário, mas foi interrompido por pedido de vista. Em julho, o TSE ouviu institutos de pesquisa para discutir regras que possam orientar o setor durante as eleições.

Segundo o Estadão, a tendência é de que o tribunal permita a utilização de recursos audiovisuais em pesquisas, desde que os entrevistados sejam previamente informados e a metodologia esteja registrada na Justiça Eleitoral.

Fonte: Estadão

Imagem: Reprodução

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Outras Notícias

Em Caruaru, Secretaria de Saúde apura caso de Ebola

do G1 Caruaru A Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, apura um suposto caso de ebola na cidade. Um homem deu entrada na manhã desta terça-feira (11) na Policlínica do Vassoural sentindo dores no corpo e febre. Segundo um funcionário da unidade de saúde, que preferiu não se identificar, o paciente […]

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A Policlínica encontra-se interditada.

do G1 Caruaru

A Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, apura um suposto caso de ebola na cidade. Um homem deu entrada na manhã desta terça-feira (11) na Policlínica do Vassoural sentindo dores no corpo e febre. Segundo um funcionário da unidade de saúde, que preferiu não se identificar, o paciente teria vindo recentemente da Guiné Equatorial.

De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, as autoridades municipais e estaduais de saúde estão no local e resolveram seguir o protocolo do Ministério da Saúde. “A hipótese mais provável é de que o paciente está acometido de malária. Será feito um teste, ainda hoje, para definir o diagnóstico. O procedimento está sendo orientado por um infectologista especializado da Secretaria Estadual de Saúde”, explica a assessoria por meio de nota.

Uma coletiva de imprensa será realizada ainda nesta terça-feira para dar outros esclarecimentos sobre o caso. Os pacientes que estavam na Policlínica do Vassoural foram transferidos e a unidade de saúde está isolada.

Contradição em Serra Talhada: Prefeito reclama falta de recursos, mas quer pagar vereadores na equipe de governo

Por Anchieta Santos Contradições presentes no dia a dia da política não são novidades. A bola da vez é o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT). Depois de reeleito, Duque ocupou espaço na imprensa para reclamar da crise e das dificuldades financeiras da sua prefeitura. Na terça-feira passada já demitiu funcionários da educação e […]

luciano_duquePor Anchieta Santos

Contradições presentes no dia a dia da política não são novidades. A bola da vez é o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT). Depois de reeleito, Duque ocupou espaço na imprensa para reclamar da crise e das dificuldades financeiras da sua prefeitura.

Na terça-feira passada já demitiu funcionários da educação e de outras pastas por contenção de despesas. Até mesmo reforçando o cofre com R$ 2,4 milhões do dinheiro repatriado, o petista disse que pouco acrescentaria as finanças municipais.

Ontem, o quarto suplente de vereador serra-talhadense Marcos Oliveira surpreendeu ao dizer na Rádio Pajeú que o prefeito Luciano Duque (PT) prometeu convocar parte dos vereadores eleitos para Secretarias, fazendo com que suplentes Zé Pereira, Edmundo Gaya, Pessival Gomes e o próprio Marcos assumam vagas na Casa Legislativa da Capital do Xaxado.

Certamente o vereador que assumir cargo na máquina administrativa não vai querer receber menos do que receberia na Câmara. Hoje em Serra Talhada o salário bruto do vereador está na casa dos R$ 8.016,00. Somando os salários de quatro, lá se vão mais de R$ 32 mil  do santo dinheirinho do povo descendo pelo ralo. É ou não é uma contradição do petista Duque?

Câmara de Vereadores realiza audiência pública com a Compesa na próxima terça-feira

Os Vereadores de Afogados da Ingazeira realizaram visita até a sede da Compesa no município na manhã desta quinta-feira (26). Estiveram presentes na visita os vereadores Igor Mariano, Augusto Martins, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Luiz Bizorão, Daniel Valadares, Raimundo Argemiro e Rivelton Santos. Os parlamentares foram recebidos pelo Gerente da Unidade de Negócios da Compesa, […]

Os Vereadores de Afogados da Ingazeira realizaram visita até a sede da Compesa no município na manhã desta quinta-feira (26). Estiveram presentes na visita os vereadores Igor Mariano, Augusto Martins, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Luiz Bizorão, Daniel Valadares, Raimundo Argemiro e Rivelton Santos.

Os parlamentares foram recebidos pelo Gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes e o Chefe de distribuição da Compesa, Washington Jordão. A reunião serviu para que fosse encaminhada uma data para realização da audiência pública na sede do Poder Legislativo que discutirá os recorrentes problemas de abastecimento de água no município de Afogados da Ingazeira.

O Presidente da Casa falou sobre o assunto: “Ficou fechada a data do dia 01 de outubro, na próxima terça-feira, às 9h da manhã na sede do Poder Legislativo. Importante que a população compareça para tirar os devidos esclarecimentos, será um momento muito importante”, destacou Igor Mariano.

O vereador Daniel Valadares destacou a importância do momento: “Nessa pequena reunião com os representantes da Compesa já pudemos esclarecer muitos assuntos, tenho certeza que a Audiência Pública será muito produtiva para o povo da nossa cidade”.

Serviço:

Audiência Pública com a Compesa

Local: Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira

Data: 01/10/2019

Horário: 9h da manhã

Moradia Legal beneficia 45 famílias de Serra Talhada

Por André Luis – com informações do TJPE O Moradia Legal Pernambuco contemplou 45 famílias de Serra Talhada na semana passada. As famílias contempladas foram representadas por duas mulheres que receberam o título de propriedade. A prefeita do município, Márcia Conrado, comemorou o resultado dos esforços conjuntos. “Ter sua casa própria é o sonho de […]

Por André Luis – com informações do TJPE

O Moradia Legal Pernambuco contemplou 45 famílias de Serra Talhada na semana passada. As famílias contempladas foram representadas por duas mulheres que receberam o título de propriedade.

A prefeita do município, Márcia Conrado, comemorou o resultado dos esforços conjuntos. “Ter sua casa própria é o sonho de todos nós brasileiros e, de forma oficial, vocês se tornam hoje proprietárias das suas casas para ter mais dignidade para suas famílias. Quando a gente soma as forças de todos os entes, de todos os prefeitos e funcionários, a gente atende os anseios da população.”

Serra Talhada aderiu ao programa em fevereiro deste ano, durante reunião virtual de Márcia Conrado o com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco,  desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e com o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto.

Além de Serra Talhada, moradores dos municípios de Barra de Guabiraba, São Lourenço da Mata e Vicência receberam o documento em cerimônia virtual, transmitida ao vivo pelo YouTube, totalizando mais de 384 famílias beneficiadas. Desde 2019, foram contempladas cerca de 8 mil famílias contempladas, sendo 3.125 títulos de propriedade somente este ano.

Moradia Legal – O programa Moradia Legal conta com a participação conjunta da Escola Judicial (Esmape), da Universidade Federal (UFPE), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe). 

O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o Ministério Público (MPPE), a Defensoria Pública (DPPE) e a Secretaria Estadual de Administração de Pernambuco também apoiam o projeto. 

A Comissão Executiva do Programa é composta por integrantes do TJPE e de outras instituições, confirme a Portaria 07/2022. Atualmente, 136 das 184 cidades pernambucanas e o distrito de Fernando de Noronha integram o Programa.

Polícia Civil cumpre mandados de prisão em Serra, Betânia e Belmonte

Dentre eles, um acusado de estupro contra menor de 11 anos A Polícia Civil através da DINTER II e 21ª Delegacia Regional e unidade de Serra Talhada (177ª Circunscrição) cumpriram importantes mandados de prisão. Em Serra Talhada, Lucas Matheus Silva Santos, era alvo de Mandado de Prisão Preventiva n° 0001431-11.2017.8.26.0540.01.0001-03, expedido pelo Juiz da 2ª […]

Erivan Paulo era procurado por estupro de vulnerável

Dentre eles, um acusado de estupro contra menor de 11 anos

A Polícia Civil através da DINTER II e 21ª Delegacia Regional e unidade de Serra Talhada (177ª Circunscrição) cumpriram importantes mandados de prisão.

Em Serra Talhada, Lucas Matheus Silva Santos, era alvo de Mandado de Prisão Preventiva n° 0001431-11.2017.8.26.0540.01.0001-03, expedido pelo Juiz da 2ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires, São Paulo. Era procurado pelo crime de roubo.

O preso também é investigado por participar de crimes nessa cidade, tais quais furto, roubo, tráfico de drogas. Após os procedimentos de policia judiciária, o preso recolhido à Cadeia Publica local, ficando a disposição do Poder Judiciário.

No centro de Betânia, Erivan Paulo dos Santos foi preso na  tarde de ontem, alvo dos Mandados de Prisão Preventiva n° 0000187-96.2018.8.17.0270, expedidos pelo Juiz da Vara Única da Comarca, mediante representação do delegado titular Germano Ademir, acusado do crime de Estupro – art. 213 do CPB, contra uma criança de onze anos.

Após os procedimentos de policia judiciária, o preso recolhido à Cadeia Publica daquela circunscrição, ficando a disposição da justiça.

Em São José do Belmonte, José Nilton da Silva Siqueira, foi preso por Policiais Civis da 178ª Circ Delegacia de São José do Belmonte. O Mandado de Prisão Preventiva foi expedido pela Juiza da Comarca local. Após os procedimentos de policia judiciária, o preso recolhido à Cadeia Publica local, ficando a disposição do Poder Judiciário, acusado de estupro.