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TSE deve julgar na próxima semana uso de avatares criados por inteligência artificial nas campanhas

Por Michael Andrade

Tribunal deverá definir se candidatos podem utilizar personagens gerados por inteligência artificial na propaganda eleitoral. Discussão chegou à Corte após questionamento do PT sobre vídeo usado pela campanha de Flávio Bolsonaro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar, na próxima semana, se candidatos podem utilizar avatares produzidos com inteligência artificial durante as campanhas eleitorais de 2026.

A expectativa é de que o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, inclua o tema na pauta do plenário. Nos bastidores do tribunal, segundo o Estadão, há a avaliação de que a prática poderá ser enquadrada como deepfake e, consequentemente, proibida.

As resoluções aprovadas pelo TSE para as eleições deste ano já proíbem o uso de deepfakes. A discussão, entretanto, envolve a definição do alcance dessa regra e se personagens ou reproduções digitais de pessoas reais gerados por inteligência artificial estão incluídos na vedação.

O caso chegou ao tribunal após questionamento apresentado pelo PT sobre um vídeo utilizado no lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). Na peça, uma versão de Jair Bolsonaro criada por inteligência artificial aparece declarando apoio ao filho.

A decisão do TSE poderá estabelecer um entendimento válido para as campanhas sobre os limites do uso de inteligência artificial na produção de vídeos e avatares.

Pesquisas eleitorais também serão analisadas

Após a análise desse processo, Nunes Marques deverá pautar outro caso relacionado ao uso de recursos audiovisuais, desta vez em pesquisas eleitorais.

Em decisão individual, o ministro suspendeu anteriormente a divulgação de uma pesquisa que mostrava Flávio Bolsonaro em queda. O entendimento foi de que os recursos audiovisuais apresentados aos entrevistados poderiam ter influenciado as respostas.

O julgamento chegou ao plenário, mas foi interrompido por pedido de vista. Em julho, o TSE ouviu institutos de pesquisa para discutir regras que possam orientar o setor durante as eleições.

Segundo o Estadão, a tendência é de que o tribunal permita a utilização de recursos audiovisuais em pesquisas, desde que os entrevistados sejam previamente informados e a metodologia esteja registrada na Justiça Eleitoral.

Fonte: Estadão

Imagem: Reprodução

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Outras Notícias

Pioneiro em cooperativismo de crédito no Brasil, Sicredi participa da 20ª Exposerra

A 20ª Exposerra vai receber representantes de vários segmentos que prestam serviços à população e poderão contar com a feira para divulgar o seu funcionamento em um ambiente propício para o fortalecimento de suas organizações, marcas e negócios. A instituição financeira Sicredi, é uma das organizações que acreditam no potencial do município e da Exposerra. […]

Foto: Dudu Teles

A 20ª Exposerra vai receber representantes de vários segmentos que prestam serviços à população e poderão contar com a feira para divulgar o seu funcionamento em um ambiente propício para o fortalecimento de suas organizações, marcas e negócios.

A instituição financeira Sicredi, é uma das organizações que acreditam no potencial do município e da Exposerra. Pioneira no cooperativismo de crédito no Brasil, o Sicredi atua em Serra Talhada e em dezenas de municípios pernambucanos, e também estará presente na Feira da Indústria, Comércio e Serviços em Serra Talhada.

Segundo o gerente da instituição na Capital do Xaxado, Fábio Guedes, o Sicredi opera como fomentador de negócios, cuja responsabilidade, enquanto cooperativa, é não somente fornecer crédito, mas distribuí-lo.

“Distribuir os valores que nós temos como cooperativa dentro da sociedade, independente se é pessoa física ou pessoa jurídica, independente da classe social. Então nós temos esse compromisso. A Exposerra é uma feira que abrange isso. A gente tem um princípio dentro do Sicredi: atender as pessoas de forma igualitária, porque é isso que o cooperativismo nos diz. A gente não faz distinção de atendimento, nós temos as mesmas taxas, nós temos as mesmas tarifas, isso faz parte do cooperativismo e é por isso que o Sicredi é tão grande no Brasil”, afirma Fábio Guedes.

Foto: Dudu Teles

Sobre o que o Sicredi vai levar à 20ª Exposerra, Fábio afirmou que a ideia da instituição é manter os mesmos serviços encontrados na agência. “O nosso office só vai mudar de lugar; o nosso atendimento vai ser o mesmo. Enfim, a gente espera corresponder, e é um privilégio muito grande para nós podermos estar falando com os nossos associados fora da agência, porque é uma ideia que a gente tem. Até mesmo ideia de negócios, de fazer essa oferta para os nossos associados e potenciais associados.”

Para visitar o Sicredi e os mais de 250 estandes presentes na 20ª Exposerra, participe de 11 a 13 de julho de uma das maiores feiras de negócio de Pernambuco.

“A grande arma é a educação” diz José Patriota ao prestigiar lançamento do Selo Unicef Pernambuco

Foi do auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou, nesta terça-feira (20/07) o Selo Unicef Pernambuco, para a gestão 2021-2024. A iniciativa premia gestões municipais promotoras de políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. Em Pernambuco, 145 municípios estão aptos a participar do prêmio, […]

Foi do auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou, nesta terça-feira (20/07) o Selo Unicef Pernambuco, para a gestão 2021-2024.

A iniciativa premia gestões municipais promotoras de políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes.

Em Pernambuco, 145 municípios estão aptos a participar do prêmio, que monitora por quatro anos a gestão pública inscrita. Destes 64 já assinaram o termo de compromisso com o Unicef. Para o presidente da Amupe e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, gestor que já conquistou o Selo Unicef, o segredo está na promoção da integração entre as secretarias e no trabalho conjunto entre os poderes municipais.

“Saúde, educação e assistência social são áreas estratégicas e devem se integrar aos demais secretários. Com a liderança do prefeito, apoio do legislativo e da sociedade civil organizada, nós podemos alcançar os resultados. A Amupe demonstra o seu total apoio ao selo Unicef e reconhece a sua importância para a melhoria de vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes, pois a grande arma é a educação. Por esse motivo pedimos que todos os municípios aptos à inscrição, realizem-a até o dia 08 de agosto.”, frisou José Patriota.

A vice-Governadora, Luciana Santos, elogiou a Amupe através do seu presidente José Patriota, dizendo que a Instituição  tem uma  tarefa importante para fazer essa integração permanente  junto a Unicef, lembrando que Patriota tem fortalecido  a Amupe com parcerias, também  junto aos entes federativos.

“Hoje é um dia especial dos 184 municípios pernambucanos, 154 estão preparados para aderirem a essa iniciativa da Unicef e deste total, 77 já assinaram o termo de adesão, assumindo o compromisso”.

Especialista em Saúde e HIV do Unicef, Jane Santos também participou da reunião. Segundo Jane, “o Município ganha uma trajetória de 4 anos juntos com o Unicef, além de parceiros que auxiliam com suporte técnico, a partir do acompanhamento permanente com uma mobilização que venha assegurar políticas públicas em benefício das crianças e adolescentes”. As inscrições para o Selo Unicef ocorrem até o dia 08 de agosto, e podem ser realizadas através do endereço: selounicef.org.br/adesao

Ladrão devolve imagem sacra roubada de capela em São Jose do Egito

Por Anchieta Santos Roubada no final do mês de agosto da Capela do Monte em São Jose do Egito, a imagem de Nossa Senhora dos Remédios, que tem mais de 70 anos, reapareceu. O ladrão arrombou o cadeado da Capela do Monte, construída em 1930 e colocou a imagem de volta. Um devoto que faz […]

Por Anchieta Santos

Roubada no final do mês de agosto da Capela do Monte em São Jose do Egito, a imagem de Nossa Senhora dos Remédios, que tem mais de 70 anos, reapareceu.

O ladrão arrombou o cadeado da Capela do Monte, construída em 1930 e colocou a imagem de volta. Um devoto que faz caminhada diária na área da capela, viu o cadeado da Capela quebrado e daí observou a presença da imagem.

Um detalhe: a imagem foi devolvida de certa forma deteriorada e vai precisar de restauro. O colaborador do blog Marcelo Patriota revelou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o Padre Jorge Dias, no momento do roubo da imagem, fez Boletim de Ocorrência na Polícia e apelo pela devolução durante as celebrações e na net, se mostrou feliz com a recuperação da imagem e já deu a boa notícia ao Bispo da Diocese Dom Egídio Bisol.

Católicos de São Jose do Egito estão felizes com o reaparecimento da imagem de Nossa Senhora dos Remédios. A Capela do Monte fica a dois quilômetros do centro de São José do Egito e é famosa pela sua missa anual que reune milhares de fiéis.

Salgueiro: Vereador Pitel desrespeita famílias atípicas ao criticar cuidadores

Durante a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salgueiro, realizada nesta quarta-feira (4), o vereador Pitel Filho, segundo vice-presidente da Casa, fez declarações polêmicas e consideradas desrespeitosas por mães e pais atípicos ao questionar a quantidade de cuidadores destinados a estudantes com deficiência na rede pública de ensino. Em tom crítico, Pitel colocou em […]

Durante a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salgueiro, realizada nesta quarta-feira (4), o vereador Pitel Filho, segundo vice-presidente da Casa, fez declarações polêmicas e consideradas desrespeitosas por mães e pais atípicos ao questionar a quantidade de cuidadores destinados a estudantes com deficiência na rede pública de ensino.

Em tom crítico, Pitel colocou em dúvida a legitimidade dos laudos médicos que garantem o direito ao acompanhamento especializado. “Será se esses laudos realmente são corretos? Será se não são duvidosos? Então bora fiscalizar, bora cair para dentro. Certo é certo, errado é errado”, afirmou.

O parlamentar ainda insinuou que há excesso de profissionais atuando como cuidadores no município, chegando a dizer: “Se for desse jeito mesmo, vai ter mais cuidador do que aluno daqui uns dias”. Segundo ele, Salgueiro já conta com cerca de 500 cuidadores, número que, na sua avaliação, “tá passando dos limites”.

A fala, considerada insensível por ativistas e familiares de pessoas com deficiência, também criticou as mães que buscam garantir os direitos dos filhos. “Eu acho que as mães estão se precipitando um pouco, elas devem analisar essa situação direito”, declarou Pitel, minimizando a importância da luta das famílias por inclusão escolar.

Em um dos trechos mais graves, o vereador chegou a afirmar que “tá esculhambado o negócio”, ao relatar casos em que mães solicitam mais de um cuidador para um único aluno. “Pode empencar cuidador aí, viu? Pessoal tudo pedindo cuidador para fazer isso”, ironizou.

As declarações repercutiram negativamente nas redes sociais e entre representantes da luta pelos direitos das pessoas com deficiência, que classificaram a postura do parlamentar como desrespeitosa e capacitista.

Para especialistas, o direito ao cuidador é garantido por lei e visa assegurar a permanência e a aprendizagem de estudantes com deficiência no ambiente escolar, além de ser um instrumento fundamental para a inclusão e o combate à discriminação.

Dossiê alerta para risco de novas tragédias climáticas em Pernambuco

Calamidades decorrentes das chuvas, como as verificadas no inverno deste ano, podem voltar a acontecer em Pernambuco. O alerta foi feito por organizações da sociedade civil que participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Alepe nesta terça (6). Um grupo de entidades apresentou o dossiê popular “Uma tragédia anunciada”, o qual […]

Calamidades decorrentes das chuvas, como as verificadas no inverno deste ano, podem voltar a acontecer em Pernambuco.

O alerta foi feito por organizações da sociedade civil que participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Alepe nesta terça (6).

Um grupo de entidades apresentou o dossiê popular “Uma tragédia anunciada”, o qual aponta negligências e omissões do Poder Público que teriam resultado nas 132 mortes após os temporais, assim como deficiências no atendimento às vítimas.

Ao analisar os territórios do Grande Recife mais afetados pelas cheias, o estudo identifica a existência de racismo ambiental.

“A chuva foi extrema, mas o que aconteceu não é novidade. Os eventos climáticos resultam em desastres socioambientais que afetam sempre pessoas com cor, renda e local de moradia bem definidos”, observou a urbanista Raquel Ludermir, da organização Habitat para a Humanidade Brasil, ao expor a análise.

A partir de cruzamentos de dados socioeconômicos e da escuta da população, o dossiê revela que 60% das áreas mais atingidas são favelas ou assentamentos precários e 84% têm a população majoritariamente negra.

“Ninguém escolhe morar em área de risco. Isso é resultado de uma série de ações e omissões do Poder Público, que tinha o diagnóstico e o mapeamento dessas áreas”, pontuou Ludermir.

De acordo com o documento, seis meses após a tragédia, ainda há entulhos e montanhas de lixo nas regiões castigadas pelas chuvas, e a população convive com traumas psicológicos relacionados às perdas de vidas e bens materiais.

A pesquisa também identifica problemas como investimento insuficiente na contenção de barreiras, auxílio emergencial negado ou incapaz de cobrir danos imediatos, abrigos precários, famílias desabrigadas sem ter para onde ir e dificuldade para obter documentos.

“Após os alagamentos, contabilizamos as perdas e agora enfrentamos os traumas psicológicos”, relatou Walter Libanio, morador do Ibura, na Zona Sul do Recife. “As doações foram colocadas nas mãos de cabos eleitorais e os que precisavam não receberam. Não tivemos apoio para limpar nossas casas e as ruas. Companheiros nossos de vários lugares onde houve alagamento morreram com a doença do rato (leptospirose)”, prosseguiu.

Déficit habitacional

O relatório aponta que em 2019 – portanto, antes da pandemia de Covid-19 –, já havia um déficit de 113 mil domicílios na Região Metropolitana do Recife. Além de ações para prevenir e responder aos desastres, as organizações que formularam o dossiê pedem urgência na urbanização de áreas consolidadas e na garantia de moradia digna para as famílias ameaçadas de despejo. Demandam, ainda, planos de contingenciamento e de bacias hidrográficas, políticas habitacionais, abrigos permanentes e medidas de transição energética para enfrentar as mudanças climáticas.

O deputado João Paulo (PT), que presidiu a audiência pública, comprometeu-se a converter os dados do dossiê em pedidos de informação dirigidos a prefeituras e ao Governo do Estado. Também anunciou visitas a comunidades e o pedido de um novo debate já no início dos trabalhos da próxima legislatura, em fevereiro, para tratar do inverno de 2023 nas áreas de risco.

“Na última tragédia, a população ficou indefesa, tendo que socorrer por conta própria, sem nenhum preparo. A tendência, com as mudanças climáticas, é de as situações se agravarem, atingindo de forma mais aguda a população negra e pobre das periferias. Precisamos de uma ação integrada dos governos federal, estadual e municipais envolvidos com a sociedade civil”, defendeu.

O documento foi preparado pelo Habitat em parceria com entidades como Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Articulação Recife de Luta, Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), Centro Sabiá, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Fórum de Mulheres de Pernambuco e Caus Cooperativa.