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TSE deve julgar na próxima semana uso de avatares criados por inteligência artificial nas campanhas

Por Michael Andrade

Tribunal deverá definir se candidatos podem utilizar personagens gerados por inteligência artificial na propaganda eleitoral. Discussão chegou à Corte após questionamento do PT sobre vídeo usado pela campanha de Flávio Bolsonaro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar, na próxima semana, se candidatos podem utilizar avatares produzidos com inteligência artificial durante as campanhas eleitorais de 2026.

A expectativa é de que o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, inclua o tema na pauta do plenário. Nos bastidores do tribunal, segundo o Estadão, há a avaliação de que a prática poderá ser enquadrada como deepfake e, consequentemente, proibida.

As resoluções aprovadas pelo TSE para as eleições deste ano já proíbem o uso de deepfakes. A discussão, entretanto, envolve a definição do alcance dessa regra e se personagens ou reproduções digitais de pessoas reais gerados por inteligência artificial estão incluídos na vedação.

O caso chegou ao tribunal após questionamento apresentado pelo PT sobre um vídeo utilizado no lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). Na peça, uma versão de Jair Bolsonaro criada por inteligência artificial aparece declarando apoio ao filho.

A decisão do TSE poderá estabelecer um entendimento válido para as campanhas sobre os limites do uso de inteligência artificial na produção de vídeos e avatares.

Pesquisas eleitorais também serão analisadas

Após a análise desse processo, Nunes Marques deverá pautar outro caso relacionado ao uso de recursos audiovisuais, desta vez em pesquisas eleitorais.

Em decisão individual, o ministro suspendeu anteriormente a divulgação de uma pesquisa que mostrava Flávio Bolsonaro em queda. O entendimento foi de que os recursos audiovisuais apresentados aos entrevistados poderiam ter influenciado as respostas.

O julgamento chegou ao plenário, mas foi interrompido por pedido de vista. Em julho, o TSE ouviu institutos de pesquisa para discutir regras que possam orientar o setor durante as eleições.

Segundo o Estadão, a tendência é de que o tribunal permita a utilização de recursos audiovisuais em pesquisas, desde que os entrevistados sejam previamente informados e a metodologia esteja registrada na Justiça Eleitoral.

Fonte: Estadão

Imagem: Reprodução

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Outras Notícias

Agroecologia no Sertão do Pajeú é o caminho para a convivência com o Semiárido

O ciclo da agroecologia é seguido a risca no quintal da agricultora Jacylene Menezes, de 45 anos. Mãe de três filhos, cuidadora oficial do sítio, amanhece o dia olhando os pés de pinheiros, laranjeiras, bananeiras, e todas as suas frutas e hortaliças. Da comunidade de Lagoa do Almeida, no município de Santa Cruz da Baixa […]

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Jacylene Menezes da Silva, 45 anos, agricultora e integrante do Mulheres na Caatinga, da comunidade de Lagoa do Almeida, Santa Cruz da Baixa Verde – Sertão do Pajeú.

O ciclo da agroecologia é seguido a risca no quintal da agricultora Jacylene Menezes, de 45 anos. Mãe de três filhos, cuidadora oficial do sítio, amanhece o dia olhando os pés de pinheiros, laranjeiras, bananeiras, e todas as suas frutas e hortaliças. Da comunidade de Lagoa do Almeida, no município de Santa Cruz da Baixa Verde, ela mantêm a diversidade da plantação, com uma cisterna que guarda a água nesse período de estiagem. Para as sertanejas, aprender a conviver com o semiárido é manter viva a história e a resistência de suas famílias.

A Jacylene é uma das agricultoras do Projeto Mulheres na Caatinga que refloresta o bioma com plantas nativas, contribuindo para o meio ambiente e no combate à desertificação. Em harmonia com a vegetação, cria pequenos  animais, como ovelha, galinha e porco. E é com a produção agroecológica do seu quintal que se alimenta e a todos de sua família.

Além da experiência de reflorestar, também utiliza o fogão agroecológico para o cozimento de seu alimento. “Esse fogão é bom demais. Sempre que tem lenha seca da caatinga eu cozinho nele. Economiza e ninguém vê fumaça. Depois que eu ganhei, diminuiu muito meu consumo de gás. Um bujão dura muito mais do que antes.”, revela. O Projeto Mulheres da Caatinga, executado pela Casa da Mulher do Nordeste, patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental mobilizou 210 mulheres agricultoras que vivem no Território do Pajeú para intervirem na recuperação de áreas degradadas da vegetação da Caatinga, e produziu e plantou cerca de 46 mil mudas do bioma.

João Paulo Cunha paga R$ 536 mil de multa e deve ir para prisão domiciliar

O ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) comprovante de que recolheu aos cofres públicos os R$ 536 mil da multa de reparação pelos desvios ocorridos na Câmara dos Deputados quando ele presidia a Casa, entre 2003 e 2005. Cunha cumpre pena no processo do mensalão do PT desde fevereiro […]

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O ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) comprovante de que recolheu aos cofres públicos os R$ 536 mil da multa de reparação pelos desvios ocorridos na Câmara dos Deputados quando ele presidia a Casa, entre 2003 e 2005. Cunha cumpre pena no processo do mensalão do PT desde fevereiro do ano passado. Ele foi condenado a 6 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva.

Nesta sexta-feira (6), o ministro Luís Roberto Barroso enviou o caso de Cunha para que a Procuradoria Geral da República opine, como é praxe no tribunal. Ao procurador-geral, Rodrigo Janot, Barroso informa que a defesa apresentou a Guia de Recolhimento da União (GRU) com a data da última terça (3).

Em razão dos dias trabalhados na cadeia, João Paulo Cunha já cumpriu um sexto da punição, o que dá a ele direito à progressão de regime.

Cunha fez o pedido de progressão, mas o Supremo rejeitou ao entender que ele não poderia obter o benefício antes de devolver o que desviou. Agora, com o pagamento comprovado e caso o procurador opine a favor do condenado, Barroso deverá dar decisão individual autorizando a prisão domiciliar.

Após ter o benefício rejeitado, Cunha tentou a liberdade ao pagar R$ 5 mil e propor acordo na Advocacia Geral da União, mas o ministro  Barroso, relator do mensalão, rejeitou o pedido. Agora, o ex-deputado comprovou pagamento dos R$ 531 mil que restavam.

Dos políticos presos no mensalão, Cunha é o único que não foi autorizado a cumprir pena em casa. Outros presos do processo, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), foram autorizados a deixar o presídio e cumprir prisão domiciliar. (G1)

Padre Luisinho alerta para inutilidade da Barragem da Ingazeira

Inaugurada oficialmente em outubro de 2020, a Barragem da Ingazeira era a esperança de garantia hídrica para cidades importantes da região do Pajeú. Assim como foi Serrinha para Serra Talhada, Brotas para Afogados da Ingazeira e outros reservatórios, a Barragem da Ingazeira era tida como uma esperança para cidades como Ingazeira, Tuparetama, Tabira e entorno. […]

Inaugurada oficialmente em outubro de 2020, a Barragem da Ingazeira era a esperança de garantia hídrica para cidades importantes da região do Pajeú.

Assim como foi Serrinha para Serra Talhada, Brotas para Afogados da Ingazeira e outros reservatórios, a Barragem da Ingazeira era tida como uma esperança para cidades como Ingazeira, Tuparetama, Tabira e entorno. Muito pelo contrário, virou uma grande dor de cabeça.

Em 2014, durante as obras, já havia problemas. A realidade registrada foi de total descaso, com moradores ilhados, água invadindo casas, problemas com implosão de rochas para dar continuidade às obras e perda de lavouras. As chuvas fizeram a água represar e invadir propriedades e estradas. Tudo porque o processo de desapropriação foi mal conduzido. As famílias não foram retiradas antes do início das obras.

Paralisada mais de seis vezes desde o início, a obra foi retomada definitivamente em julho de 2017, com R$ 15 milhões na conta  do DNOCS. O então Ministro da Integração Hélder Barbalho, chegou a fazer a promessa de entrega até 2018. Não cumpriu.

Em março de 2018, moradores de comunidades rurais do entorno como Santana denunciaram que as águas da Barragem isolaram moradores. Em Santana e Lagoa do Barro os estudantes ficaram impossibilitados de frequentar a escola. No mesmo mês, se noticiou que as indenizações a ribeirinhos chegou a apenas 63% das famílias. Em agosto do mesmo ano, se noticiou que as obras estavam 100% concluídas. Em fevereiro de 2019, o blog informou que ela começou a pegar água.

Naquele mês, uma Audiência Pública sobre as dificuldades de moradores no entorno da Barragem da Ingazeira aconteceu na Câmara de Tuparetama, com vereadores da cidade, de São José do Egito e Ingazeira. A mesa ainda foi composta pelo promotor Aurinilton Leão e pelo Padre Luizinho, representando o Grupo Fé e Política.

A grande ausência foi do DNOCs. O Superintendente Marcos Rueda prometeu enviar dois representantes para audiência, mas ao final, nenhum chegou. Entre abril e maio de 2021, ribeirinhos ficaram sem energia elétrica por vários dias. Ainda há várias denúncias de uso de agrotóxicos por quem cultiva tomate, bem, como uso da área para passeios de jet sky e muita farra, levando junto lixo, perturbação de sossego e poluição sonora pra quem vivia em paz.

Em resumo, um mar de problemas de um reservatório sem serventia. A esperança reside no novo governo Lula, no novo comando do DNOCS e na possível articulação para que, enfim, haja controle sobre a barragem, para quem mora no entorno e para quem precisa de fato da água.

Ontem, no comentário do programa Rádio Vivo, o Padre Luis marques Ferreira criticou duramente toda problemática em torno do reservatório.

O Padre Luis Marques Ferreira voltou a criticar a inércia das autoridades com a situação da Barragem.

“Mais uma vez nosso mundo político dá uma prova de incompetência”. Com capacidade para quase 50 milhões de metros cúbicos, hoje com 40% da capacidade, não serve para nada, a não ser invasões às suas margens. O que seria a redenção da região, tornou-se terra de ninguém.

Todas as pessoas que vem de fora, de vários pontos do estado e do Nordeste,  usam e abusam da barragem sem nenhuma preocupação.

Pesca desenfreada, farras de jet-ski emporcalhando a área e perturbação de sossego. “É preciso uma intervenção imediata”. A água não ajuda à produção e moradores das comunidades ribeirinhas sofrem com o descaso. “Precisamos dar um destino à agua para que se melhorem as condições desse povo”, concluiu o sacerdote.

João Paulo Costa acompanhou agenda de Paulo Câmara em Mirandiba

O deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) participou do anúncio de ações para as áreas da educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico feitas pelo governador Paulo Câmara (PSB) em visita a Mirandiba, no Sertão Central de Pernambuco, nesta sexta-feira (27). A comitiva estadual esteve nas oito cidades da região cumprindo o cronograma de ações do Plano Retomada, […]

O deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) participou do anúncio de ações para as áreas da educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico feitas pelo governador Paulo Câmara (PSB) em visita a Mirandiba, no Sertão Central de Pernambuco, nesta sexta-feira (27).

A comitiva estadual esteve nas oito cidades da região cumprindo o cronograma de ações do Plano Retomada, que vai investir R$ 5 bilhões na geração de mais de 100 mil empregos no Estado.

Entre os anúncios, estavam o convênio com a Associação Mirandibense de Apicultores e Meliponicultores; o convênio para a reforma de praças; a assinatura de autorização de licitação de uma quadra e a autorização para licitação para projeto e obra de restauração da PE-425; além de uma ação da Compesa.

“É sempre bom visitar essa querida cidade! Estou muito feliz por participar, ao lado do governador Paulo Câmara e do amigo Natinho, importante liderança do município, do anúncio de ações que vão garantir uma educação de qualidade para a população. Estamos trabalhando juntos para garantir também melhorias na infraestrutura, além da valorização dos aparelhos públicos e cartões postais de Mirandiba”, declarou o parlamentar.

João Paulo Costa viabilizou maquinários para facilitar o trabalho na zona rural e explorar o potencial agrícola do município.

O deputado destinou R$ 230 mil em emendas parlamentares para perfurar e instalar poços artesianos na cidade, além de garantir a ampliação do acesso à água através do Instituto Agronômico de Pernambuco.

Provas do Concurso Público da Câmara de Vereadores de Iguaracy acontecem no próximo domingo

As provas para o primeiro concurso público da Câmara de Vereadores de Iguaracy para o preenchimento de oito vagas na Casa Sebastião Rafael Rodrigues, acontecem no próximo domingo, dia 8. O concurso, que será o primeiro, acontece após 59 anos de existência da Câmara Municipal conseguir. As vagas são para Agente Administrativo; Auxiliar de Serviços […]

As provas para o primeiro concurso público da Câmara de Vereadores de Iguaracy para o preenchimento de oito vagas na Casa Sebastião Rafael Rodrigues, acontecem no próximo domingo, dia 8.

O concurso, que será o primeiro, acontece após 59 anos de existência da Câmara Municipal conseguir.

As vagas são para Agente Administrativo; Auxiliar de Serviços Gerais; Recepcionista; Motorista e Técnico de Controle Interno. Como ressalva, vale acrescentar que os salários que constam no Edital foram divulgados no ano de 2022. Mas será válido o salário mínimo vigente no ato da convocação de cada candidato aprovado no concurso.

As provas serão aplicadas na EREM Rosete Bezerra de Souza, os portões serão abertos às 7hs e serão fechados às 8hs para os que irão fazer as provas de nível fundamental. O início das provas será às 8h30.

Aqueles que vão fazer as provas de nível médio, os portões serão abertos às 13hs e serão fechados às 14hs. As provas terão início às 14h30.

As informações gerais sobre a seleção pública pode ser obtidas através do site www.contemaxconsultoria.com.br