TSE determina que Facebook e YouTube removam vídeos de Bolsonaro sobre ‘kit gay’
Por André Luis
Foto: Reprodução/Globo News
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Os advogados do PT afirmam que, em entrevista ao Jornal Nacional da TV Globo, no dia 28 de agosto, Bolsonaro mentiu e difundiu a falsa ideia de que o livro seria distribuído em escolas públicas
Do Estadão Conteúdo
O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de seis postagens no Facebook e no YouTube em que o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, faz críticas ao livro “Aparelho Sexual e Cia.” e afirma que a obra integraria material a ser distribuído a escolas públicas na época em que Fernando Haddad (PT) comandava o Ministério da Educação.
No vídeo, Bolsonaro afirma que o livro é “uma coletânea de absurdos que estimula precocemente as crianças a se interessarem pelo sexo”. “No meu entender, isso é uma porta aberta para a pedofilia”, diz o candidato do PSL, que ainda afirma que “esse é o livro do PT”.
Em nota, o Ministério da Educação (MEC) já afirmou em diversas oportunidades que não produziu nem adquiriu ou distribuiu “Aparelho Sexual e Cia.”, esclarecendo que o livro é uma publicação da editora Companhia das Letras publicada em 10 idiomas.
“É igualmente notório o fato de que o projeto ‘Escola sem Homofobia’ não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado. Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”, concluiu Horbach.
Os advogados do PT afirmam que, em entrevista ao Jornal Nacional da TV Globo, no dia 28 de agosto, Bolsonaro mentiu e difundiu a falsa ideia de que o livro seria distribuído em escolas públicas.
“O candidato vem proferindo esta grave mentira há mais de dois anos. A informação de que o livro seria distribuído em escolas públicas começou a ser difundida por Bolsonaro no dia 10 de janeiro de 2016 através de um vídeo que publicou no Facebook”, observa a coligação de Haddad.
Em outra representação, o ministro negou um pedido do PT para remover uma entrevista de Bolsonaro concedida ao programa “Pânico”, na qual o deputado federal faz referência ao material didático do projeto “Escola sem homofobia” como sendo o “kit gay”, atribuindo a responsabilidade pela sua elaboração a Fernando Haddad.
“É possível concluir que os representantes buscam impedir que o candidato representado chame o material didático do projeto ‘Escola sem Homofobia’ de ‘kit gay’. Tal pretensão, caso acatada pelo Poder Judiciário, materializaria verdadeira censura contra o candidato representado, que estaria impedido de verbalizar, de acordo com suas concepções, críticas à gestão do concorrente à frente do Ministério da Educação”, observou Horbach.
A governadora Raquel Lyra lançou, nesta segunda-feira (25), nos jardins do Palácio do Campo das Princesas, o Mães de Pernambuco, o maior programa de transferência de renda e combate à fome do Norte e Nordeste. Durante a cerimônia, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, prefeitos e prefeitas de diversas cidades pernambucanas, parlamentares e lideranças, Raquel […]
A governadora Raquel Lyra lançou, nesta segunda-feira (25), nos jardins do Palácio do Campo das Princesas, o Mães de Pernambuco, o maior programa de transferência de renda e combate à fome do Norte e Nordeste.
Durante a cerimônia, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, prefeitos e prefeitas de diversas cidades pernambucanas, parlamentares e lideranças, Raquel Lyra anunciou o auxílio de R$ 300 por mês a 100 mil mulheres que vivem em situação extrema de vulnerabilidade social e têm filhos com até seis anos de idade.
Durante o evento de lançamento, a governadora assinou o decreto que regulamenta a iniciativa que integra um dos módulos do Pernambuco Sem Fome, criado pela lei 18.432/2023.
“O programa Mães de Pernambuco é um marco na nossa gestão, prioridade absoluta. Sabemos que esse auxílio irá ajudar a levar mais dignidade e cidadania. É uma porta de entrada para outras políticas públicas que o Governo de Pernambuco irá oferecer para essas famílias. As beneficiadas receberão um cartão para ter acesso ao valor e poderão comprar mais comida para dentro de suas casas”, afirmou Raquel Lyra.
O benefício será pago em 12 parcelas mensais. Em 2024, os recursos previstos para o pagamento são da ordem de R$ 30 milhões por mês, já garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual.
A primeira parcela será paga no mês de maio, tempo necessário para a confirmação das mulheres selecionadas. A partir de junho, a parcela será paga na primeira quinzena de cada mês.
Em seu discurso, a vice-governadora Priscila Krause reafirmou que a assistência social é uma prioridade para a gestão estadual. “Desde o dia em que assumimos, estamos escrevendo uma página diferente na assistência social deste Estado. As prefeituras contam com o Governo do Estado, pois temos garantidos todos os recursos para atender a população. E isso se torna real hoje na vida de 100 mil mulheres”, destacou.
De acordo com o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, “o Mães de Pernambuco vai fazer um complemento, ou seja, elas já estão no Bolsa Família e pelo sistema que foi feito, foi identificado que mesmo recebendo o recurso federal, elas continuam sendo as mais vulneráveis e cada uma delas vai receber um valor mensal de R$ 300, justamente para ajudar na criação dessa criança dos 0 a 6 anos, para que assim possa construir um futuro melhor, que a gente possa ter adolescentes e adultos melhores, baseado nesse fortalecimento da renda dessa mulher”, explicou.
Dentro do universo das 100 mil mulheres inicialmente contempladas pelo Mães de Pernambuco, 62.487 são mães solo. Ao todo, espera-se que o programa alcance cerca de 118 mil crianças. Considerando as regiões de desenvolvimento de Pernambuco, a maior parte das mulheres atendidas pelo programa se concentra na Região Metropolitana do Recife (17.078), seguida por Agreste Meridional (14.973), Agreste Central (14.699), Mata Sul (9.071) e Sertão do Araripe (7.653).
SELEÇÃO – Para ter acesso ao auxílio, as beneficiárias precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; ser responsável familiar; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); não ter vínculo empregatício formal.
O programa vai utilizar a base de dados do Bolsa Família para a seleção das mulheres. Por isso não será necessário fazer novo cadastro. Será preciso sinalizar o interesse em receber o benefício no site oficial do Mães de Pernambuco (www.maesdepernambuco.pe.gov.br). O prazo para confirmação do interesse em participar do programa vai até o dia 25 de abril.
Para saber se está entre as selecionadas do benefício, a mulher deve acessar o site do programa, informando seu Número de Identificação Social (NIS) e sua data de nascimento. Estando apta, ela deve confirmar que quer ter acesso ao auxílio.
CRUZAMENTO DE DADOS – A verificação dos dados informados no CadÚnico é feita pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), que vão acompanhar o andamento do Mães de Pernambuco, cruzando informações de várias bases para checar o que foi informado no Cadastro Único. Em caso de inconsistências, o pagamento do auxílio pode ser suspenso, mas essa interrupção pode ser contestada, por meio da Ouvidoria Social da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas. O contato com a Ouvidoria Social pode ser feito por telefone (0800.081.4421), por e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (81) 9-8494.1298.
Participaram do evento o deputado federal Túlio Gadelha e os estaduais Franz Hacker, Luciano Duque, Kaio Maniçoba, Romero Sales Filho, Gustavo Gouveia, Socorro Pimentel, Joãozinho Tenório, Isaías Régis, Débora Almeida, Nino de Enoque, Antônio Moraes, Simone Santana, João de Nadege, Renato Antunes, Fabrízio Ferraz e Danilo Godoy. Também compareceram os prefeitos Marcelo Gouveia (Paudalho), Marly Quental (Cedro), Rorró Maniçoba (Floresta), Luciele Laurentino (Bezerros), Guiga (Vicência), Célia Sales (Ipojuca), Judite Botafogo (Lagoa do Carro), Silvestre (Passira), Edmilson Cupertino (Moreno), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Carrapicho (Tamandaré), Arquimedes (Buíque), Marcos Patriota (Jupi), Erivaldo Chagas (Lajedo), Camila Chaves (Sirinhaém), Zé Maria (Cupira), Zeinha (Iguaracy), Graça (Catende), Cátia (Jataúba), Zé de irmã Teca (Itapssuma), Mano Medeiros (Jaboatão), Dió Filho (Riacho das Almas), Orlando José (Altinho), Duguinha (São Joaquim do Monte), Edilson Tavares (Toritama), Marcone Santos (São Vicente Férrer), Elcione (Igarassu), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Isabel Hacker (Rio Formoso), Lero (Taquaritinga), Orlando Jorge (Limoeiro), Wellington (Arcoverde), Paquinha (Macaparana), Talita de Doda (Camutanga), Neto Cavalcanti (Água Preta), Washington (Tacaratu), Nadegi (Camaragibe), Carlinhos da Pedreira (Barreiros), Izalta (Ibirajuba), Júnior de Beto (Palmares).
Professores da rede municipal de ensino de Tabira dizem que na Cidade das Tradições, dezembro ainda não começou. A denúncia é do Internauta Repórter Josa Rabelo. “Os professores da rede municipal, além de não terem recebido um centavo do aumento dado pelo Governo Federal, estão sem receber o salário de novembro. “Mas ano que vem […]
Professores da rede municipal de ensino de Tabira dizem que na Cidade das Tradições, dezembro ainda não começou. A denúncia é do Internauta Repórter Josa Rabelo.
“Os professores da rede municipal, além de não terem recebido um centavo do aumento dado pelo Governo Federal, estão sem receber o salário de novembro. “Mas ano que vem tem eleições e vão gritar a todos pulmões: educação e saúde são nossas prioridades.”
“Aí quando essa gente se elege, faz o que essa gestão está fazendo. Chega de desrespeito aos professores. Quem não defende e não valoriza professor não merece o respeito da população!”
Ele ainda conclama a pais de alunos a se somarem à luta. “E o pior é o Sindicato dos Professores que nada faz. Era um leão na gestão passada e hoje não passam de gatinhos dominados pelos gestores do município”.
O êxito do programa Academia da Saúde Itinerante em Afogados da Ingazeira chamou a atenção dos coordenadores do programa em Brasília. O município foi convidado para apresentar a experiência durante os jogos olímpicos do Rio de Janeiro. Com tudo pago pela organização do evento, o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Edgar Santos, embarca […]
O êxito do programa Academia da Saúde Itinerante em Afogados da Ingazeira chamou a atenção dos coordenadores do programa em Brasília. O município foi convidado para apresentar a experiência durante os jogos olímpicos do Rio de Janeiro.
Com tudo pago pela organização do evento, o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Edgar Santos, embarca nesta quarta (03), com mais dois representantes de Recife e Carnaíba, para a capital fluminense.
O programa promove atividades físicas regulares para centenas de idosos de todos os bairros de Afogados. Todos eles participaram de testes de avaliação física, de condicionamento, e tem suas taxas monitoradas. “O resultado tem sido expressivo. Temos tido importantes avanços e melhorias na saúde dos participantes, sobretudo aqueles que tem doenças crônicas, como diabetes e hipertensão arterial,” avaliou Edgar.
Profissionais de saúde e idosos envolvidos com o programa receberam na manhã desta terça (02), na Praça Alfredo de Arruda Câmara, uma visita do Prefeito José Patriota. Ele foi desejar sucesso ao Secretário na missão de representar Afogados em tão importante evento.
As olimpíadas terão início na próxima sexta (05), e contará na abertura com a pentatleta Yane Marques, encarregada de conduzir a bandeira do brasil durante o desfile da nossa delegação de atletas. Edgar ficará no Rio durante oito dias a contar da abertura das competições. A experiência de Afogados será apresentada a turistas e competidores em dois locais: Museu do Amanhã e Vila Olímpica.
O governador Paulo Câmara reuniu, nesta quarta-feira (11), no Palácio dos Campo das Princesas, 27 prefeitos de todas as regiões do Estado com o objetivo de traçar estratégias conjuntas para os desafios que apresentam em 2015. Entre os gestores presentes estavam os que integram a recém-eleita diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Em pauta, parcerias […]
Prefeitos sertanejos como José Patriota (Afogados), Rorró Maniçoba (Floresta), Guga Lins (Sertânia), Luciano Torres (Ingazeira) e Zé Pretinho (Quixaba) estiveram na audiência.
O governador Paulo Câmara reuniu, nesta quarta-feira (11), no Palácio dos Campo das Princesas, 27 prefeitos de todas as regiões do Estado com o objetivo de traçar estratégias conjuntas para os desafios que apresentam em 2015. Entre os gestores presentes estavam os que integram a recém-eleita diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Em pauta, parcerias nas áreas de Educação, Saúde e Transportes.
De acordo com o governador, a reunião fez parte de um “amplo processo de diálogo” que o Governo de Pernambuco fará com as prefeituras. “São temas relacionados ao nosso programa de governo. Teremos a oportunidade de identificar e elencar as nossas prioridades”, frisou Paulo Câmara.
O chefe do Executivo estadual reiterou que todos os desafios serão vencidos através do dialogo. “Este ano será desafiador do ponto de vista econômico. Mas nós temos que nos organizar e trabalhar para manter o ritmo de crescimento”, convocou Paulo Câmara.
Dentre os Prefeitos sertanejos na audiência nomes como José Patriota (Afogados), Rorró Maniçoba (Floresta), Guga Lins (Sertânia), Luciano Torres (Ingazeira) e Zé Pretinho (Quixaba) estiveram na audiência.
A sugestão dos prefeitos para a otimização dos recursos públicos foi a criação de consórcios. “Os municípios e o Estado têm a cada dia que gastar melhor; fazer mais com menos. Temos, agora, a experiência do consórcio, um mecanismo que une os municípios em prol de uma ação”, revelou o presidente da Amupe, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão.
O Movimento Sem Terra (MST) oficializou, nesta segunda, apoio ao governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), e ao postulante ao Senado Humberto Costa (PT). O ato aconteceu na Fazenda Normandia, em Caruaru. “Esse apoio não é apenas para ganhar as eleições. É para governarmos juntos, pensando e atuando com firmeza em políticas para […]
O Movimento Sem Terra (MST) oficializou, nesta segunda, apoio ao governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), e ao postulante ao Senado Humberto Costa (PT). O ato aconteceu na Fazenda Normandia, em Caruaru.
“Esse apoio não é apenas para ganhar as eleições. É para governarmos juntos, pensando e atuando com firmeza em políticas para o desenvolvimento rural. Estamos aqui hoje por Pernambuco, para seguir avançando em nosso Estado, e pelo País, com Lula e Haddad, para o Brasil voltar a ser feliz”, disse Paulo Câmara.
A reunião na Fazenda Normandia contou com as presenças de Luciana Santos (PCdoB) – candidata a vice, do deputado federal Wolney Queiroz (PDT), do postulante a deputado estadual Doriel Barros (PT), do coordenador do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, representante da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (FETAPE) , Doriel Barros mais o senador Humberto Costa.
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