MST oficializa apoio a Paulo

Movimento busca aglutinar parceiros para projetos de valorização do ritmo no período junino

O presidente da Associação de Secretários de Turismo de Pernambuco – ASTUR-PE, Edygar Santos e o cantor e produtor Armando Dantas, o Armadinho da Banda Fulô de Mandacaru, estiveram nesta quinta-feira (10), visitando a Associação das empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco – ASSERPE e a União de Vereadores de Pernambuco – UVP.

Armandinho esteve em nome de músicos e demais artistas defensores do forró no estado apresentando o movimento “Somos Forró”. 

O Presidente da ASSERPE, o jornalista e comunicador Nill Júnior, fechou o apoio institucional pela tradição da radiodifusão pernambucana em valorizar o gênero e os artistas.

A ASSERPE irá produzir em parceria com o movimento peças para rádio e TV como forma de valorizar a iniciativa e vai reforçar a importância de inclusão da pauta do #somosforró nos espaços editoriais e de jornalismo das emissoras.

“A radiodifusão de Pernambuco e o forró são irmãos siameses. Toda iniciativa que valorize o setor no período de pandemia tem que cuidar com o nosso apoio”, disse o Presidente da entidade. “Saímos muito satisfeitos e gratos com o apoio da ASSERPE e consequentemente das rádios e TVs do Estado”, comemorou Armandinho.

Na UVP a dupla conversou com o presidente Léo do Ar. O objetivo do encontro foi criar laços com a entidade para levar para suas câmaras afiliadas recomendação para criação de Projeto de Lei que promova apresentações virtuais remuneradas com recursos municipais.

O presidente da UVP se comprometeu em analisar o projeto piloto que cria auxílio emergencial para os artistas e o mais breve possível destiná-lo aos gestores de câmaras.

O movimento Somos Forró busca aglutinar parceiros para projetos de valorização do ritmo no período junino como rádios e TVs do Estado, além de políticas de fomento, capacitação e apoio para liberação do auxílio emergencial do São João, liberação de recursos da Lei Aldir Blanc 2 e suporte para capacitação para acesso ao recurso.

Ainda, adesão à legalização da contratação dos artistas e grupos, pelas prefeituras, de lives-show e ações correlatas, apoio de TCE e ALEPE e criação de Auxílio Emergencial Municipal onde não existir.

A ASTUR deve protagonizar formação continuada para os gestores de turismo, bem como presidentes de câmaras, para que as medidas aprovadas pelo Poder Legislativo sejam criadas dentro da legalidade, de forma rápida e que contemplem os artistas que estão sofrendo com as medidas restritivas decorrentes da pandemia da Covid-19.

Segundo Edygar e Armandinho, já está tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, Projeto de Lei que cria auxílio emergencial para os músicos que habitualmente se apresentam no ciclo junino.

Ação, realizada pela Prefeitura de Petrolina, visa o ordenamento público da cidade.

O mês de abril vai marcar o início de uma nova fase do programa Calçada Livre, da Prefeitura de Petrolina. A partir desta terça-feira (02), será aberto o período de cadastramento dos interessados em trabalhar com food trucks e carrinhos de comida no município.

O trabalho servirá de base para o ordenamento da atividade na cidade, a exemplo do que foi realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) com a realocação de comerciantes informais de frutas e verduras que estavam espalhados nas ruas do centro da cidade para uma feirinha devidamente estruturada e organizada.

Para fazer o cadastro, os interessados devem comparecer na sede da SEDURBH, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h.

É necessário entregar cópias de documentos que ajudem às equipes da secretaria a identificarem os responsáveis pelos food trucks ou carrinhos de comida, a exemplo de documentos pessoais e comprovante de residência, assim como licenças atuais e certificados de microempreendedor individual, se houver. Também será importante o envio de fotos impressas que mostrem a localização atual da estrutura utilizada por cada comerciante. O cadastramento vai terminar no dia 12 de abril.

Para o titular da SEDURBH, Giovanni Costa, o trabalho junto aos food trucks e carrinhos de comida é mais um passo importante para o ordenamento público de Petrolina.

“Nosso trabalho é tornar Petrolina sempre melhor e isso passa pelo ordenamento da cidade. Por isso, aos poucos, estamos agindo junto à determinados segmentos para que possamos estabelecer regras de forma que todos saiam ganhando, desde o empreendedor, passando pelo município, até chegar à população que vai contar com um serviço melhor e com qualidade garantida em um ramo tão importante como o alimentício, já que vamos contar com a parceria da Agência Municipal de Vigilância Sanitária nesse trabalho junto aos food trucks e carrinhos de comida”, destaca Costa.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), comemorou em sua rede social o avanço do recapeamento asfáltico entre Iguaracy e Custódia, a PE 310, em estágio bastante avançado.

“Fui até o Sítio Queimadas ver de perto as obras do asfalto da PE-310, que liga o nosso município a Custódia e fiquei muito feliz em ver o asfalto chegando ao nosso município”.

Zeinha destacou que falta muito pouco para o sonho se tornar realidade. “As obras estão bem adiantadas. A preparação do solo já chegou a Iguaracy e agora é a vez do asfalto que vem trazendo a felicidade a todos os iguaracienses que necessitam da via”, comemorou.

A via, desejada e cobrada pelas populações de Pajeú e Moxotó, deve ser inaugurada no segundo semestre. No post, Zeinha agradeceu ao Governador Paulo Câmara por ter atendido o pleito da população e lideranças políticas.

Para garantir que os limites prudenciais previstos na Lei Complementar Nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) sejam respeitados, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação direcionada ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

A recomendação prevê que o prefeito adote todas as providências necessárias para cumprir os limites com gasto de pessoal estabelecido no art. 20 da LRF, bem como os limites impostos pelo art. 42 da mesma Lei, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato.

 Para se adequar ao que determina a LRF, o prefeito deve adotar, especial e iniciativamente, as medidas previstas no art. 169, §3º, I, da Constituição Federal, que consiste na redução das despesas de pessoal com cargos em comissão e funções de confiança.

O gestor municipal também deve se abster de realizar operação de crédito por antecipação de receita, no último ano do seu mandato; e se abster de, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito, não esquecendo que na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.

O promotor de Justiça, Guilherme Graciliano Araújo Lima, explica que chegou à Promotoria de Justiça uma representação dando conta de possível descumprimento pelo prefeito de Serra Talhada dos limites prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A notícia referida aponta que o município de Serra Talhada ultrapassou o limite de 54% da receita corrente líquida estabelecido como teto para os gastos com despesa de pessoal, no termos do art. 20, III, “b”, da Lei de Responsabilidade Fiscal, no ano de 2016”, afirma, no texto da recomendação.

O prefeito tem o prazo de 15 dias para informar ao MPPE sobre o acatamento da recomendação, especificando as providências adotadas, salvaguardando assim responsabilidades de toda ordem.

“Não trabalho com rótulos ideológicos”

A candidata à reeleição ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), defendeu, nesta quinta-feira (6), a moderação política e disse que não trabalha com rótulos ideológicos.

A declaração aconteceu em entrevista à CNN, após ser questionada sobre como se daria a relação do estado com o governo federal se ela e o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência do país, vencessem as eleições deste ano.

A governadora relembrou os embates que o estado de Pernambuco teve com presidentes anteriores, como Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), e afirmou que a prioridade é dialogar com governos, independentemente do espectro político.

Raquel acusou o PSB de brigar com três presidentes no estado, citando Dilma, Temer e Bolsonaro. “O que a gente precisa em um estado federado e em um estado pobre como o nosso — embora muito potente na sua economia, na força e coragem da sua gente — é construir relação federativa [com] projeto na mão, [tendo um] estado equilibrado para conseguir garantir investimentos, um ambiente de negócios favorável, transparente, em que as pessoas venham para cá sabendo que tem um governo sério que não quer ser sócio de nada, a não ser do sucesso de empreendimentos em Pernambuco que possam gerar emprego e renda para a nossa gente, e tem dado certo”.

BOA RELAÇÃO COM LULA

Dizendo que seu bloco tem aliados de mais de uma candidatura, Raquel reforçou a aposta na boa relação com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também é candidato à Presidência, e disse que Pernambuco passa pelo seu “melhor momento dos últimos quinze anos” com relação à geração de emprego.

“Eu tenho pessoas que votam conosco, que estão dentro do PT e que estão em todos os partidos políticos do Brasil, e o que a gente representa é uma diversidade baseada na entrega do trabalho de quem quer levar Pernambuco a sério”, disse.

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