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TSE cria grupo de trabalho para combater violência política nas eleições

Por André Luis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho para combater a violência política nas eleições deste ano. Na portaria que institui o grupo, o TSE justifica que tomou a medida após verificar relatos de agressão a cidadãos por motivação política e atentados contra a liberdade de imprensa.

O TSE citou a morte do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, assassinado a tiros por um militante bolsonarista. Também motivaram a criação do grupo, segundo o TSE, denúncias feitas pela Câmara e Senado sobre ataques a autoridades, à liberdade de imprensa e às urnas eletrônicas.

O grupo de trabalho vai ser coordenado pelo corregedor da Justiça Eleitoral. Também vão formar o órgão outros servidores da Justiça Eleitoral, como representantes da Vice-Presidência do TSE, da Diretoria-Geral e da Secretaria de Polícia Judicial.

Entre as tarefas do grupo estão reunir partidos políticos, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir medidas e levantar informações para coibir a violência ao longo do processo eleitoral.

Outras Notícias

Ipespe: Lula tem 44%; Bolsonaro, 31%; Ciro, 8%, e Doria, 3%

Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos e divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente da corrida presidencial com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada. A estimulada é quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, aparece em […]

Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos e divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente da corrida presidencial com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada.

A estimulada é quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, aparece em segundo lugar, com 31%.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) vem na sequência, com 8% das intenções de voto; o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) tem 3%, e o deputado federal André Janones (Avante), 2%.

Como a margem de erro do levantamento é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, esses três pré-candidatos estão tecnicamente empatados.

A senadora Simone Tebet (MDB) e o cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo) têm 1% cada e empatam tecnicamente com Doria e Janones. A sindicalista Vera Lucia (PSTU), o ex-deputado José Maria Eymael (DC) e o deputado Luciano Bivar (União Brasil) não pontuaram. Brancos e nulos somam 8% e não sabem, 2%.

"Muito satisfeita", diz Dilma sobre nova meta fiscal

A presidente Dilma Rousseff afirmou ter ficado “muito satisfeita” com o resultado da votação na madrugada dessa quinta-feira (4), no Congresso, em que foi aprovada a flexibilização da meta de superávit fiscal. Dilma chegou há pouco ao Equador, onde participa amanhã da Cúpula da União das Nações Sul-americanas, e alegou cansaço para não dar uma […]

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A presidente Dilma Rousseff afirmou ter ficado “muito satisfeita” com o resultado da votação na madrugada dessa quinta-feira (4), no Congresso, em que foi aprovada a flexibilização da meta de superávit fiscal. Dilma chegou há pouco ao Equador, onde participa amanhã da Cúpula da União das Nações Sul-americanas, e alegou cansaço para não dar uma entrevista mais longa.

Perguntada porque estava de óculos escuros, a presidente mostrou as olheiras. “Olha, estou com umas olheiras enormes”, disse. Negou, no entanto, que tenha ficado acompanhando a votação no Congresso, que só terminou às 5h. “Foram as cinco horas de avião”, disse.

Dilma antecipou a chegada a Equador. A previsão era que para as 20h, horário local, 23h em Brasília, mas foi mudada na manhã de hoje para três horas antes. A presidente teria decidido vir antes para poder descansar. Dilma e Evo Morales, da Bolívia, foram os únicos chefes de Estado a não participarem da primeira parte da Cúpula, em Guayaquil, onde houve a troca da presidência da Unasul.

A presidente ficará por menos de 24h na capital equatoriana. A previsão é que participe de cúpula de presidentes, da inauguração do novo prédio da Unasul e vá embora logo depois da foto oficial, sem participar do almoço.

Com governo em crise, Bolsonaro indica Fernando Bezerra líder no Senado e faz gesto ao MDB

Da Painel/ Folha de São Paulo O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu fazer um gesto à política nesta terça (19), em meio a uma crise no governo. Ele chancelou o nome de Fernando Bezerra Coelho (MDB) para o posto de líder do governo no Senado. A indicação de Bezerra foi costurada como uma forma de […]

Da Painel/ Folha de São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu fazer um gesto à política nesta terça (19), em meio a uma crise no governo. Ele chancelou o nome de Fernando Bezerra Coelho (MDB) para o posto de líder do governo no Senado.

A indicação de Bezerra foi costurada como uma forma de compensar e acalmar ala do MDB que apostou na candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) ao comando da Casa e perdeu.

O presidente já enviou comunicado ao Senado formalizando sua escolha. Bezerra foi líder do governo Michel Temer.

Operação Pernambuco Seguro será lançada hoje

Projeto busca ampliar presença de policiamento nas ruas e reforçar a investigação de crimes A Secretaria de Defesa Social (SDS) lança, na manhã desta quinta-feira (12/01), a Operação Pernambuco Seguro, com o objetivo de aumentar a presença de policiais militares nas vias públicas, prevenindo e coibindo roubos e furtos. A Polícia Civil, por sua vez, […]

Projeto busca ampliar presença de policiamento nas ruas e reforçar a investigação de crimes

A Secretaria de Defesa Social (SDS) lança, na manhã desta quinta-feira (12/01), a Operação Pernambuco Seguro, com o objetivo de aumentar a presença de policiais militares nas vias públicas, prevenindo e coibindo roubos e furtos.

A Polícia Civil, por sua vez, está intensificando investigações e operações visando à desarticulação de grupos envolvidos na prática de homicídios (tentados e consumados), crimes patrimoniais, cibernéticos, ambientais, violência contra a mulher e pedofilia, entre outros.

Nesse compromisso firmado com a segurança pública, o Governo de Pernambuco está investindo, em jornadas extras de policiais, R$ 7,5 milhões a cada mês. O lançamento da Operação Pernambuco Seguro ocorre às 11h30, no Comando Geral da PMPE, no Quartel do Derby, com a presença das quatro operativas da SDS.

Na Polícia Militar, esse investimento possibilita a ampliação de 30% no efetivo empregado nas vias públicas do estado, do Litoral ao Sertão. Por dia, há o lançamento extraordinário de 1.600 PMs, além do quadro ordinário das unidades. Esses profissionais reforçam, especialmente, corredores de grande fluxo, centros comerciais, setores bancários, orlas, parques, ciclovias e ciclo faixas, áreas de lazer e espaços de convivência. “Estamos envolvendo, nesse esforço concentrado, 26 batalhões de área e 14 unidades especializadas. Em um período de verão, pré-carnavalesco, com atividade comercial aquecida e retomada do turismo, após anos de pandemia, estamos aumentando significativamente nossa presença, prevenindo delitos, realizando especialmente o policiamento a pé, mais próximos da população, integrados ao dia a dia das pessoas”, explica o comandante geral da PMPE, coronel Tibério César dos Santos.

Na Polícia Civil, estão sendo reforçadas as escalas de plantão, operações e investigações desenvolvidas pelos departamentos de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), Homicídios e Proteção à Pessoa, de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), Polícia da Mulher (DPMul) e Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma).

“Montamos uma força-tarefa para investigar e reprimir esses crimes que atingem gravemente, deixando sequelas, não apenas as vítimas, mas famílias inteiras. Nosso foco é ampliar a resolução de inquéritos de roubos e furtos, atacando toda a cadeia envolvida em crimes patrimoniais, incluindo a receptação, que alimenta essa prática, e também identificar e levar ao sistema de justiça criminal os agressores de mulheres, crianças e adolescentes, seja na forma da violência doméstica e familiar, estupros, feminicídios, crimes cibernéticos, ambientais, pedofilia e pornografia infantil. Estamos focando também na resolução de inquéritos de crimes contra a vida, incluindo aí não apenas os casos tentados de homicídios e feminicídios, mas também as tentativas. Temos a confiança de que podemos fazer mais e melhor pela proteção da nossa população. A operação Pernambuco Seguro faz parte dessa nova forma de ver e gerir a segurança pública no nosso Estado. O trabalho está só começando”, define a chefe da PCPE, delegada Simone Aguiar.

Além de PMPE e PCPE, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Científica também estão envolvidos nas ações integradas. O CBMPE intensificará fiscalizações e a operação Bar Seguro, enquanto a Polícia Científica ampliará a realização de exames e perícias com o objetivo de apontar autores e comprovar a prática de crimes patrimoniais, contra a vida, sexuais e os diversos tipos de violências contra mulheres, crianças e adolescentes.

Advogados de Geddel pedem liberdade com base em julgamento de Lula

Com informações da Agência Brasil Os advogados de Geddel Vieira Lima pediram ontem (23) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a revogação da prisão do ex-ministro. Para fundamentar o pedido, os advogados citaram o julgamento no qual a Corte concedeu uma liminar para impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja […]

Com informações da Agência Brasil

Os advogados de Geddel Vieira Lima pediram ontem (23) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a revogação da prisão do ex-ministro.

Para fundamentar o pedido, os advogados citaram o julgamento no qual a Corte concedeu uma liminar para impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso até 4 de abril, quando o tribunal voltará a julgar o habeas corpus de Lula.

Para a defesa, a liminar concedida a Lula demonstra que o Supremo reconhece que um acusado não pode ser prejudicado pela demora da Justiça em julgar o pedido de liberdade. O advogado pede ainda que, caso a Corte decida por manter o ex-ministro preso, o recurso seja julgado imediatamente pela Corte. Antes do recurso, Fachin rejeitou individualmente a concessão de liberdade a Geddel.

“Seguindo o prudente posicionamento do Tribunal Pleno, quando se entendeu pela impossibilidade de se impingir ônus pela demora da prestação jurisdicional ao processado, requer a consequente expedição de alvará de soltura, ainda que condicionada à imposição de medidas diversas da prisão”, argumenta a defesa no pedido enviado ao ministro.

Geddel está preso desde 8 de setembro de 2017, três dias após a Polícia Federal (PF) ter encontrado R$ 51 milhões em dinheiro no apartamento de um amigo do político.

“Bunker” de Geddel

A defesa de Geddel afirmou, em manifestação enviada ontem ao STF que a origem dos R$ 51 milhões encontrados, no ano passado, em um apartamento em Salvador, decorre da “simples guarda de valores em espécie”.

A justificativa enviada a Fachin tenta rebater a denúncia por lavagem de dinheiro e associação criminosa apresentada em dezembro do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PF sustenta que parte do dinheiro é fruto de esquema para fraudar liberação de créditos da Caixa Econômica Federal entre 2011 e 2013, quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição.

A defesa também afirma que Geddel, seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), e sua mãe, Marluce Vieira Lima, não podem ser acusados pelos crimes, uma vez que denúncia se baseia em uma “verdadeira teia de ilações e suposições”.

Os advogados afirmam que os valores são fruto de “investimentos no mercado de incorporação imobiliária, com dinheiro vivo”.