TSE cria grupo de trabalho para combater violência política nas eleições
Por André Luis
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho para combater a violência política nas eleições deste ano. Na portaria que institui o grupo, o TSE justifica que tomou a medida após verificar relatos de agressão a cidadãos por motivação política e atentados contra a liberdade de imprensa.
O TSE citou a morte do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, assassinado a tiros por um militante bolsonarista. Também motivaram a criação do grupo, segundo o TSE, denúncias feitas pela Câmara e Senado sobre ataques a autoridades, à liberdade de imprensa e às urnas eletrônicas.
O grupo de trabalho vai ser coordenado pelo corregedor da Justiça Eleitoral. Também vão formar o órgão outros servidores da Justiça Eleitoral, como representantes da Vice-Presidência do TSE, da Diretoria-Geral e da Secretaria de Polícia Judicial.
Entre as tarefas do grupo estão reunir partidos políticos, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir medidas e levantar informações para coibir a violência ao longo do processo eleitoral.
Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos e divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente da corrida presidencial com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada. A estimulada é quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, aparece em […]
Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos e divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente da corrida presidencial com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada.
A estimulada é quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, aparece em segundo lugar, com 31%.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) vem na sequência, com 8% das intenções de voto; o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) tem 3%, e o deputado federal André Janones (Avante), 2%.
Como a margem de erro do levantamento é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, esses três pré-candidatos estão tecnicamente empatados.
A senadora Simone Tebet (MDB) e o cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo) têm 1% cada e empatam tecnicamente com Doria e Janones. A sindicalista Vera Lucia (PSTU), o ex-deputado José Maria Eymael (DC) e o deputado Luciano Bivar (União Brasil) não pontuaram. Brancos e nulos somam 8% e não sabem, 2%.
A presidente Dilma Rousseff afirmou ter ficado “muito satisfeita” com o resultado da votação na madrugada dessa quinta-feira (4), no Congresso, em que foi aprovada a flexibilização da meta de superávit fiscal. Dilma chegou há pouco ao Equador, onde participa amanhã da Cúpula da União das Nações Sul-americanas, e alegou cansaço para não dar uma […]
A presidente Dilma Rousseff afirmou ter ficado “muito satisfeita” com o resultado da votação na madrugada dessa quinta-feira (4), no Congresso, em que foi aprovada a flexibilização da meta de superávit fiscal. Dilma chegou há pouco ao Equador, onde participa amanhã da Cúpula da União das Nações Sul-americanas, e alegou cansaço para não dar uma entrevista mais longa.
Perguntada porque estava de óculos escuros, a presidente mostrou as olheiras. “Olha, estou com umas olheiras enormes”, disse. Negou, no entanto, que tenha ficado acompanhando a votação no Congresso, que só terminou às 5h. “Foram as cinco horas de avião”, disse.
Dilma antecipou a chegada a Equador. A previsão era que para as 20h, horário local, 23h em Brasília, mas foi mudada na manhã de hoje para três horas antes. A presidente teria decidido vir antes para poder descansar. Dilma e Evo Morales, da Bolívia, foram os únicos chefes de Estado a não participarem da primeira parte da Cúpula, em Guayaquil, onde houve a troca da presidência da Unasul.
A presidente ficará por menos de 24h na capital equatoriana. A previsão é que participe de cúpula de presidentes, da inauguração do novo prédio da Unasul e vá embora logo depois da foto oficial, sem participar do almoço.
Da Painel/ Folha de São Paulo O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu fazer um gesto à política nesta terça (19), em meio a uma crise no governo. Ele chancelou o nome de Fernando Bezerra Coelho (MDB) para o posto de líder do governo no Senado. A indicação de Bezerra foi costurada como uma forma de […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu fazer um gesto à política nesta terça (19), em meio a uma crise no governo. Ele chancelou o nome de Fernando Bezerra Coelho (MDB) para o posto de líder do governo no Senado.
A indicação de Bezerra foi costurada como uma forma de compensar e acalmar ala do MDB que apostou na candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) ao comando da Casa e perdeu.
O presidente já enviou comunicado ao Senado formalizando sua escolha. Bezerra foi líder do governo Michel Temer.
Projeto busca ampliar presença de policiamento nas ruas e reforçar a investigação de crimes A Secretaria de Defesa Social (SDS) lança, na manhã desta quinta-feira (12/01), a Operação Pernambuco Seguro, com o objetivo de aumentar a presença de policiais militares nas vias públicas, prevenindo e coibindo roubos e furtos. A Polícia Civil, por sua vez, […]
Projeto busca ampliar presença de policiamento nas ruas e reforçar a investigação de crimes
A Secretaria de Defesa Social (SDS) lança, na manhã desta quinta-feira (12/01), a Operação Pernambuco Seguro, com o objetivo de aumentar a presença de policiais militares nas vias públicas, prevenindo e coibindo roubos e furtos.
A Polícia Civil, por sua vez, está intensificando investigações e operações visando à desarticulação de grupos envolvidos na prática de homicídios (tentados e consumados), crimes patrimoniais, cibernéticos, ambientais, violência contra a mulher e pedofilia, entre outros.
Nesse compromisso firmado com a segurança pública, o Governo de Pernambuco está investindo, em jornadas extras de policiais, R$ 7,5 milhões a cada mês. O lançamento da Operação Pernambuco Seguro ocorre às 11h30, no Comando Geral da PMPE, no Quartel do Derby, com a presença das quatro operativas da SDS.
Na Polícia Militar, esse investimento possibilita a ampliação de 30% no efetivo empregado nas vias públicas do estado, do Litoral ao Sertão. Por dia, há o lançamento extraordinário de 1.600 PMs, além do quadro ordinário das unidades. Esses profissionais reforçam, especialmente, corredores de grande fluxo, centros comerciais, setores bancários, orlas, parques, ciclovias e ciclo faixas, áreas de lazer e espaços de convivência. “Estamos envolvendo, nesse esforço concentrado, 26 batalhões de área e 14 unidades especializadas. Em um período de verão, pré-carnavalesco, com atividade comercial aquecida e retomada do turismo, após anos de pandemia, estamos aumentando significativamente nossa presença, prevenindo delitos, realizando especialmente o policiamento a pé, mais próximos da população, integrados ao dia a dia das pessoas”, explica o comandante geral da PMPE, coronel Tibério César dos Santos.
Na Polícia Civil, estão sendo reforçadas as escalas de plantão, operações e investigações desenvolvidas pelos departamentos de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), Homicídios e Proteção à Pessoa, de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), Polícia da Mulher (DPMul) e Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma).
“Montamos uma força-tarefa para investigar e reprimir esses crimes que atingem gravemente, deixando sequelas, não apenas as vítimas, mas famílias inteiras. Nosso foco é ampliar a resolução de inquéritos de roubos e furtos, atacando toda a cadeia envolvida em crimes patrimoniais, incluindo a receptação, que alimenta essa prática, e também identificar e levar ao sistema de justiça criminal os agressores de mulheres, crianças e adolescentes, seja na forma da violência doméstica e familiar, estupros, feminicídios, crimes cibernéticos, ambientais, pedofilia e pornografia infantil. Estamos focando também na resolução de inquéritos de crimes contra a vida, incluindo aí não apenas os casos tentados de homicídios e feminicídios, mas também as tentativas. Temos a confiança de que podemos fazer mais e melhor pela proteção da nossa população. A operação Pernambuco Seguro faz parte dessa nova forma de ver e gerir a segurança pública no nosso Estado. O trabalho está só começando”, define a chefe da PCPE, delegada Simone Aguiar.
Além de PMPE e PCPE, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Científica também estão envolvidos nas ações integradas. O CBMPE intensificará fiscalizações e a operação Bar Seguro, enquanto a Polícia Científica ampliará a realização de exames e perícias com o objetivo de apontar autores e comprovar a prática de crimes patrimoniais, contra a vida, sexuais e os diversos tipos de violências contra mulheres, crianças e adolescentes.
Com informações da Agência Brasil Os advogados de Geddel Vieira Lima pediram ontem (23) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a revogação da prisão do ex-ministro. Para fundamentar o pedido, os advogados citaram o julgamento no qual a Corte concedeu uma liminar para impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja […]
Os advogados de Geddel Vieira Lima pediram ontem (23) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a revogação da prisão do ex-ministro.
Para fundamentar o pedido, os advogados citaram o julgamento no qual a Corte concedeu uma liminar para impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso até 4 de abril, quando o tribunal voltará a julgar o habeas corpus de Lula.
Para a defesa, a liminar concedida a Lula demonstra que o Supremo reconhece que um acusado não pode ser prejudicado pela demora da Justiça em julgar o pedido de liberdade. O advogado pede ainda que, caso a Corte decida por manter o ex-ministro preso, o recurso seja julgado imediatamente pela Corte. Antes do recurso, Fachin rejeitou individualmente a concessão de liberdade a Geddel.
“Seguindo o prudente posicionamento do Tribunal Pleno, quando se entendeu pela impossibilidade de se impingir ônus pela demora da prestação jurisdicional ao processado, requer a consequente expedição de alvará de soltura, ainda que condicionada à imposição de medidas diversas da prisão”, argumenta a defesa no pedido enviado ao ministro.
Geddel está preso desde 8 de setembro de 2017, três dias após a Polícia Federal (PF) ter encontrado R$ 51 milhões em dinheiro no apartamento de um amigo do político.
“Bunker” de Geddel
A defesa de Geddel afirmou, em manifestação enviada ontem ao STF que a origem dos R$ 51 milhões encontrados, no ano passado, em um apartamento em Salvador, decorre da “simples guarda de valores em espécie”.
A justificativa enviada a Fachin tenta rebater a denúncia por lavagem de dinheiro e associação criminosa apresentada em dezembro do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PF sustenta que parte do dinheiro é fruto de esquema para fraudar liberação de créditos da Caixa Econômica Federal entre 2011 e 2013, quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição.
A defesa também afirma que Geddel, seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), e sua mãe, Marluce Vieira Lima, não podem ser acusados pelos crimes, uma vez que denúncia se baseia em uma “verdadeira teia de ilações e suposições”.
Os advogados afirmam que os valores são fruto de “investimentos no mercado de incorporação imobiliária, com dinheiro vivo”.
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