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TSE considera adiar eleições, mas descarta prorrogar mandatos

Por André Luis

Luís Roberto Barroso, que assume a corte em maio, defende que as votações precisam ser realizadas no máximo até dezembro

O adiamento das eleições municipais, marcadas para outubro deste ano, está sendo discutido entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme revelou Luis Roberto Barroso, ministro que assume a corte em maio, em entrevista ao jornal O Globo. A discussão entrou em pauta devido à pandemia do novo coronavírus.

A decisão sobre manter ou não a data das eleições deve ser tomada entre o fim de maio e o início de junho. Na análise dos ministros, caso adiamento se faça necessário, o mais provável é que o limite para uma nova data seja dentro do mês de dezembro.

“A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro”, afirmou Luís Roberto Barroso.

O principal motivo para a preocupação em evitar um adiamento muito longo é o fato de que, se isso acontecer, mandatos de prefeitos e vereadores terão que ser prorrogados. Essa possibilidade não é bem vista por Barroso.

“A ideia de prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022 não me parece boa. Do ponto de vista da democracia, a prorrogação frauda o mandato dado pelo eleitor, que era de quatro anos, e priva esse mesmo eleitor do direito de votar pela renovação dos dirigentes municipais. Se for inevitável adiar as eleições, o ideal é que elas sejam ainda este ano, para que não seja necessária a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores”, avaliou o ministro. A informação é do IG / Último Segundo.

Outras Notícias

Reunião discute situação do Hospital Regional de Arcoverde

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto participou de audiência no gabinete do secretário de Saúde do Estado, José Iran, segundo nota. O objetivo foi buscar alternativas e melhorias, quanto a situação do Hospital Regional Ruy de Barros Correia. De acordo com o Secretário de Saúde, Jose Iran, providências estão sendo tomadas no concerne ao reforço médico […]

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A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto participou de audiência no gabinete do secretário de Saúde do Estado, José Iran, segundo nota. O objetivo foi buscar alternativas e melhorias, quanto a situação do Hospital Regional Ruy de Barros Correia.

De acordo com o Secretário de Saúde, Jose Iran, providências estão sendo tomadas no concerne ao reforço médico e dos demais profissionais de saúde, assim como, para não faltar insumos medicamentosos.

Para fortalecer ainda mais o encaminhamento das providências, a secretária Executiva de Atenção à Saúde, Cristina Mota, visitará Arcoverde na próxima semana, garantiu o Secretário.

 “Viemos pedir apoio, assim como, nos colocar à disposição para o que for preciso”, falou a prefeita.

Afogados: concurso “Ler Bem” estimula formação de novos leitores 

Aconteceu nesta quinta-feira (10), a etapa municipal do concurso “Ler Bem”, promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores – ASPA,  em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Por conta da pandemia, o concurso foi transmitido via live no YouTube, com presenças apenas dos envolvidos no projeto. O objetivo é desenvolver atividades que […]

Aconteceu nesta quinta-feira (10), a etapa municipal do concurso “Ler Bem”, promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores – ASPA,  em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Por conta da pandemia, o concurso foi transmitido via live no YouTube, com presenças apenas dos envolvidos no projeto. O objetivo é desenvolver atividades que promovam a formação de jovens leitores. O público-alvo são alunos do 4° ano do Ensino Fundamental, com idade máxima de 10 anos, e que estejam matriculados no corrente ano letivo em escolas municipais. 

Os dez participantes dessa etapa Municipal foram selecionados na fase escolar, representando escolas das áreas rural e urbana. Os selecionados para essa etapa leram o livro “Causos de Pedro Malasartes”, reconto de Júlio Emílio Braz e ilustrações de Anelise Zimmermann. 

Foram avaliados critérios como espontaneidade, entonação de voz e aplicação das pausas necessárias exigidas pela pontuação. O corpo de jurados contou com as participações de Roberta Venceslau, Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Integral Pe. Carlos Cottart; Ana Makdalva, Chefe da Unidade Infantil e Anos Iniciais da GRE; e Márcia Vasconcelos, Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal José Rodrigues.

Os três primeiros colocados foram: 

3° Lugar – Júlia Beatriz Barros Goés, do Centro de Excelência Dom Mota; 2° Lugar – Giselle Fernanda dos Santos Adones, da Escola Domingos Teotônio; 1° Lugar – Dayvison Alves dos Santos Araújo, da Escola Geraldo Cipriano. 

Dayvison irá participar da etapa Regional, ainda sem data definida para acontecer. 

A Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca, agradeceu a participação e elogiou o desempenho dos alunos, e o envolvimento dos pais e dos professores. 

“Quero expressar minha gratidão aos alunos, que tanto se empenharam,  aos Professores e Professoras que mesmo na Pandemia não medem esforços para exercer seu trabalho, e aos pais, que em casa dão o suporte. Quero também parabenizar cada estudante que participou, são todos campeões e campeãs,” destacou a secretária. 

Todos os alunos que participaram da etapa municipal receberam o certificado de campeões e campeãs de leitura da fase escolar.

Garotinho é preso pela PF por comprar votos com programa social

O secretário de Governo de Campos dos Goytacazes e ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi preso por volta das 10h30 desta quarta-feira (16), no Flamengo, Zona Sul do Rio, por agentes da Polícia Federal. Ele é um dos investigados na Operação Chequinho, que apura o uso do programa social Cheque Cidadão para compra […]

garotinho_04_20161116123950O secretário de Governo de Campos dos Goytacazes e ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi preso por volta das 10h30 desta quarta-feira (16), no Flamengo, Zona Sul do Rio, por agentes da Polícia Federal. Ele é um dos investigados na Operação Chequinho, que apura o uso do programa social Cheque Cidadão para compra de votos na cidade em 2016.

O ex-governador foi preso preventimente, o que significa que não há prazo para libertação. A PF cumpre ainda oito mandados de prisão temporária (com prazo de cinco dias), outros oito de busca e apreensão e um de condução coercitiva – quando a pessoa é levada a depor e depois liberada. Os mandados foram expedidos pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100º Zona Eleitoral de Campos.

Segundo a PF, o ex-governador do Rio de Janeiro foi preso em seu apartamento na Senador Vergueiro, de onde teria saído sem algemas, e levado para a sede da PF na Zona Portuária. As imagens acima, feitas pelo cinegrafista William Corrêa, mostram o ex-governador sentado em uma sala. Ainda nesta quarta, Garotinho deve ser levado para Campos.

No dia 9 de novembro, um pedido de habeas corpus de Garotinho havia sido negado pelo juiz Glaucenir.

O advogado Fernando Augusto Fernandes, que defende Garotinho, afirmou nesta quarta que o decreto de prisão “vem na sequência de uma série de prisões ilegais decretadas por aquele juízo e suspensas por decisões liminares do Superior Tribunal Eleitoral”. Por meio de nota, a defesa diz ainda que a comarca é alvo de denúncia de abusos de maus-tratos a pessoas presas ilegalmente.

Segundo o advogado, o ex-governador deu uma declaração quando os policiais chegaram na sua casa. “Engraçado, eu que ajudo os pobres estou sendo preso por conta de Cheque Cidadão, que ajudo direcionado a população carente. Aqueles que roubam de verdade na Lava Jato, a grande maioria está solta ainda aqui no Rio de Janeiro.”

Tabira: Prefeito nega troca de Edgley por Gracinha Paulino na Cultura

O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) negou em nota que já esteja cuidando da substituição do secretário de Cultura, Obras e Urbanismo Edgley Freitas por Gracinha Paulino, bem como que a mesma já teria sido convidada para retornar à pasta. “Nada contra a pessoa da Sra. Gracinha Paulino. Me sentiria  muito honrado se, por […]

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O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) negou em nota que já esteja cuidando da substituição do secretário de Cultura, Obras e Urbanismo Edgley Freitas por Gracinha Paulino, bem como que a mesma já teria sido convidada para retornar à pasta.

“Nada contra a pessoa da Sra. Gracinha Paulino. Me sentiria  muito honrado se, por ventura, fosse ela a responsável pela pasta, devido seu desempenho transparente, digno de reconhecimento, quando esteve à frente da referida pasta. No entanto, devido às circunstâncias políticas e por reivindicação de pessoas do grupo que o apoiou, o Sr. Edgley Freitas foi convocado e assumiu, com muita responsabilidade a missão a ele confiada”.

Sebastião Dias informou ainda que às vezes que a senhora Gracinha adentrou o gabinete foi para tratar de assuntos ligados ao empreendimento do Loteamento Alta Vista, pois este fica localizado em terras da propriedade de seus familiares.

João Campos reclama da ausência de Bolsonaro no NE

Dentro do olho do furacão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e envolvido fortemente na discussão do projeto de reforma da Previdência proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal pernambucano João Campos (PSB) conversou com a reportagem do LeiaJá para explanar suas visões sobre o atual momento político […]

Foto: Guga Matos/JC Imagem

Dentro do olho do furacão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e envolvido fortemente na discussão do projeto de reforma da Previdência proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal pernambucano João Campos (PSB) conversou com a reportagem do LeiaJá para explanar suas visões sobre o atual momento político que o Brasil passa.

Sobre o projeto da nova Previdência, o parlamentar acredita que o interesse do governo é diferente do que ele acha melhor para a transformação da Previdência. “Ele faz de uma forma com que o povo mais pobre pague essa conta e a gente consegue ver isso se olhar os próprios dados do governo. Isso tem uma faca em cima da classe mais sofrida do país”, pontuou Campos.

Ele ainda afirmou que o projeto “vai atacar a classe trabalhadora. O discurso é mentiroso”. Envolto nessa discussão, o pernambucano também considera que o projeto, do jeito que está, não tem caráter distributivo, nem solidário.

“A gente tem que discutir uma reforma da Previdência, mas eu queria deixar claro que a Previdência não é o maior problema brasileiro e a reforma da Previdência não é a solução do país. O discurso que o governo coloca é que se fizer a reforma o Brasil vai virar uma Alemanha, um Japão. Diz que vai gerar emprego, da mesma foram que falaram que a reforma trabalhista geraria. E não teve nada disso. É um discurso mentiroso”, alfinetou.

Questionado sobre um modelo ideal de reforma da Previdência, Campos afirmou que acredita em dois pilares. “O primeiro é acabar com o privilégio e colocar todo mundo no teto do regime geral. Já o segundo é discutir um maior tempo para poder se aposentar, mas não da forma que foi. Não podemos aumentar essa idade em cima de quem trabalha mais, como é o caso das mulheres, do trabalhador rural”, sugeriu o deputado.

Os lados da situação e oposição dentro da Câmara Federal também foram mencionados por Campos. “Acho que a nossa organização (da oposição) é muito maior que a deles (da situação). Mas atualmente acontece uma coisa muito rara, é que há duas minorias: oposição e situação. O grupo maior lá dentro é o independente. E normalmente não é assim”, disse.

Em sua avaliação, Campos aproveitou para reprovar a gestão do presidente Jair Bolsonaro até o momento. “Ele não enfrenta os verdadeiros problemas dos brasileiros. Nosso principal desafio é desigualdade social e acho que o maior instrumento que temos é investir em educação. Enquanto isso o presidente está preocupado em censurar vídeos de campanhas publicitárias, em falar de questões ideológicas do Enem. Enquanto isso, as causas que realmente importam estão paradas”, opinou.

O deputado ainda lembrou da ausência do presidente com a região Nordeste. “Ele já foi a cinco países e não veio ao Nordeste. Isso mostra a prioridade que o governo tem e essa prioridade não é a nossa região. Mesmo que tivesse boa vontade, ele não conhece a realidade do Nordeste”, declarou Campos, que não deixou de criticar a intromissão dos filhos de Bolsonaro na festão do governo: “Isso é muito ruim, ocupa espaços para além de suas funções. Não tem liturgia. Carlos Bolsonaro, por exemplo, para todo mundo de fora ele parece ser mais poderoso que qualquer ministro, que qualquer presidente”.

Em uma realidade local, João Campos também explanou sobre uma possível candidatura a Prefeitura do Recife em 2020. “Acho que esse debate não deve ser feito agora. O foco no momento é cumprir meu mandato, estou na CCJ discutindo a Previdência, tendo uma articulação importante lá em Brasília. Meu foco agora é esse”, finalizou.