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TSE considera adiar eleições, mas descarta prorrogar mandatos

Por André Luis

Luís Roberto Barroso, que assume a corte em maio, defende que as votações precisam ser realizadas no máximo até dezembro

O adiamento das eleições municipais, marcadas para outubro deste ano, está sendo discutido entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme revelou Luis Roberto Barroso, ministro que assume a corte em maio, em entrevista ao jornal O Globo. A discussão entrou em pauta devido à pandemia do novo coronavírus.

A decisão sobre manter ou não a data das eleições deve ser tomada entre o fim de maio e o início de junho. Na análise dos ministros, caso adiamento se faça necessário, o mais provável é que o limite para uma nova data seja dentro do mês de dezembro.

“A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro”, afirmou Luís Roberto Barroso.

O principal motivo para a preocupação em evitar um adiamento muito longo é o fato de que, se isso acontecer, mandatos de prefeitos e vereadores terão que ser prorrogados. Essa possibilidade não é bem vista por Barroso.

“A ideia de prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022 não me parece boa. Do ponto de vista da democracia, a prorrogação frauda o mandato dado pelo eleitor, que era de quatro anos, e priva esse mesmo eleitor do direito de votar pela renovação dos dirigentes municipais. Se for inevitável adiar as eleições, o ideal é que elas sejam ainda este ano, para que não seja necessária a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores”, avaliou o ministro. A informação é do IG / Último Segundo.

Outras Notícias

NJTV: Diomedes e Sebastião cantam para João Paraibano

O livro João Paraibano, o Herdeiro dos Astros,   coletânea de versos do repentista reunidos por Marcus Passos, Santanna o Cantador e Ésio Rafael, foi lançado neste sábado, em evento no Clube Campestre de Afogados da Ingazeira. Dentre os pontos alto, a participação de Sebastião Dias, parceiro histórico de João, ao lado de Diomedes Mariano, um dos […]

O livro João Paraibano, o Herdeiro dos Astros,   coletânea de versos do repentista reunidos por Marcus Passos, Santanna o Cantador e Ésio Rafael, foi lançado neste sábado, em evento no Clube Campestre de Afogados da Ingazeira.

Dentre os pontos alto, a participação de Sebastião Dias, parceiro histórico de João, ao lado de Diomedes Mariano, um dos maiores historiadores da obra de João. Os dois arrancaram aplausos efusivos. Veja acima, na NJTV.

Eleições OAB-PE: Jonas Cassiano será aclamado novo presidente da Subseção de Afogados

Do Causos & Causas Nesta segunda-feira (18), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realiza eleições históricas para a gestão 2025-2027. Pela primeira vez em 92 anos, o pleito acontece de forma totalmente online, permitindo que advogados votem de qualquer lugar, utilizando computador, smartphone ou tablet. De acordo com a OAB-PE, o […]

Do Causos & Causas

Nesta segunda-feira (18), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realiza eleições históricas para a gestão 2025-2027. Pela primeira vez em 92 anos, o pleito acontece de forma totalmente online, permitindo que advogados votem de qualquer lugar, utilizando computador, smartphone ou tablet.

De acordo com a OAB-PE, o processo eleitoral vai das 9h às 17h, abrangendo a escolha da diretoria estadual, conselheiros federais e seccionais, além da Caixa de Assistência. Também serão eleitos, no mesmo dia, os dirigentes das 29 subseccionais da Ordem, incluindo Afogados da Ingazeira, onde o advogado Jonas Cassiano será aclamado novo presidente, já que concorre em chapa única.

Afogados da Ingazeira – Na subseção de Afogados da Ingazeira, Jonas Cassiano lidera a chapa “Unidos para Avançar”, que inclui Monique Dias como vice-presidente, Túlio Mascena como secretário-geral, Luana Andrade como secretária-geral adjunta, John Lenon como tesoureiro e Marcela Oliveira como tesoureira adjunta.

Segundo Jonas, o foco de sua gestão será o fortalecimento da advocacia em Afogados da Ingazeira e nos municípios vizinhos, como Carnaíba, Quixaba, Tabira, Solidão, Ingazeira e Iguaracy. “Nossa missão será atuar em conjunto para garantir avanços significativos na defesa dos interesses da advocacia na região”, afirmou.

Inovação e chapas estaduais

De acordo com Fernando Ribeiro, atual presidente da OAB-PE, a votação online representa uma inovação no processo eleitoral. Durante entrevista ao Causos & Causas durante evento em Afogados da Ingazeira, ele destacou: “As eleições serão realizadas no dia 18 de novembro de forma inédita e online. Haverá pontos de votação nas subseções, mas os advogados poderão votar de qualquer lugar do mundo utilizando seu token. Se não tiverem o token, basta ter o cadastro atualizado para receber uma senha de segurança no e-mail ou telefone e votar escolhendo os próximos dirigentes da nossa OAB Pernambuco e das 29 subseções para o Quinto Constitucional,” explicou.

No âmbito estadual, três chapas disputam a presidência da seccional: Renovação Experiente (100), liderada por Ingrid Zanella; Renova OAB (200), encabeçada por Almir Reis; e Coragem para Mudar (300), com Fernando Santos Júnior à frente.

Quinto Constitucional

Ainda nesta segunda-feira, a advocacia pernambucana elegerá a lista sêxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pelo Quinto Constitucional. A lista, que seguirá critérios de paridade de gênero e cota racial, será enviada ao TJPE para a escolha da lista tríplice, posteriormente encaminhada à governadora Raquel Lyra (PSDB) para a definição final.

Como votar

Para participar das eleições, os advogados devem acessar o site www.vote2024oabpe.org.br, inserir o CPF e autenticar o acesso por certificado digital, biometria ou código de acesso enviado por e-mail ou SMS.

O endereço do sistema eletrônico de votação do Quinto Constitucional é https://quinto2024oabpe.org.br/. Na página da OAB-PE também ficará disponível o link para acesso ao sistema.

O resultado das eleições deve ser divulgado ainda hoje, aproximadamente uma hora após o encerramento da votação.

Breno Araújo busca fortalecer pré-candidatura estadual, mas viabilidade ainda é questionada

Com o apoio da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o nome de Breno Araújo começa a circular nos bastidores como pré-candidato a deputado estadual em 2026. Nas últimas semanas, ele intensificou articulações políticas e anunciou apoios em diferentes regiões do estado. Entre os nomes que já sinalizaram adesão ao projeto estão George Freitas, de […]

Com o apoio da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o nome de Breno Araújo começa a circular nos bastidores como pré-candidato a deputado estadual em 2026. Nas últimas semanas, ele intensificou articulações políticas e anunciou apoios em diferentes regiões do estado.

Entre os nomes que já sinalizaram adesão ao projeto estão George Freitas, de Paulista; Zan Lucena, de Brejinho; Eliete do Icó; além dos empresários Jeferson Pipi e Ubirajara Lima, de Tacaratu. A movimentação, embora ainda embrionária, visa ampliar a base de apoio e consolidar o nome de Breno no cenário estadual.

Apesar disso, quem acompanha de perto os bastidores avalia que o projeto ainda está longe de ser considerado viável eleitoralmente. O próprio campo onde Breno tenta se posicionar é considerado competitivo, com diversos nomes já consolidados na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Entre aliados, o discurso é de cautela. “É só o começo”, dizem interlocutores próximos, que defendem que o momento é de construção e escuta. A aposta é que, com o tempo, o projeto ganhe musculatura e visibilidade suficientes para entrar de fato no jogo.

Por ora, as articulações continuam. Se serão suficientes para transformar a pré-candidatura em uma campanha competitiva, é algo que o tempo — e as urnas — irão dizer.

Festa do Distrito Pelo Sinal acontece neste sábado com atrações musicais

Evento começa às 20h30 e promete noite de muita música e tradição em Solidão A Prefeitura de Solidão promove neste sábado (27), a partir das 20h30, a tradicional Festa do Distrito Pelo Sinal, evento que já faz parte do calendário cultural do município e reúne centenas de pessoas todos os anos. A programação contará com […]

Evento começa às 20h30 e promete noite de muita música e tradição em Solidão

A Prefeitura de Solidão promove neste sábado (27), a partir das 20h30, a tradicional Festa do Distrito Pelo Sinal, evento que já faz parte do calendário cultural do município e reúne centenas de pessoas todos os anos.

A programação contará com apresentações de grandes nomes da música regional:

Flavinho do Arrocha, trazendo seu estilo envolvente;

Gleydson Gavião, com muito forró e animação;

Banda Noda de Caju, um dos grupos mais tradicionais da região.

“O evento reforça a valorização da cultura e do entretenimento para a população, além de movimentar a economia local”, afirma a assessoria de comunicação.

“Bendita democracia”, diz Carmen Lúcia em resposta a advogado de réu do 8 de janeiro

Por André Luis Durante o julgamento do primeiro réu pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu uma resposta enfática ao advogado de defesa, que havia afirmado que os ministros eram “as pessoas mais odiadas deste país”. O desembargador aposentado Sebastião Reis Coelho atua como […]

Por André Luis

Durante o julgamento do primeiro réu pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu uma resposta enfática ao advogado de defesa, que havia afirmado que os ministros eram “as pessoas mais odiadas deste país”.

O desembargador aposentado Sebastião Reis Coelho atua como advogado de Aécio Lúcio Costa Pereira, réu no processo, e fez essa afirmação ao final de sua manifestação durante a sessão ocorrida na quarta-feira (13). No entanto, a ministra Cármen Lúcia respondeu ao advogado, durante o seu voto destacando a importância da democracia e do Estado de Direito.

Cármen Lúcia afirmou: “Bendita democracia que permite que alguém, mesmo nos odiando, possa, por garantia dos próprios juízes, vir e dizer a eles sobre isso que é a sua verdade. Numa ditadura, isso não seria permitido, porque nós sabemos que nem há judiciário independente, nem advocacia livre, nem cidadania com direitos”.

A resposta da ministra Cármen Lúcia ressalta a importância do sistema democrático, que garante a liberdade de expressão e o direito à defesa. Mesmo diante de opiniões contrárias ou desfavoráveis, é fundamental que haja espaço para o contraditório e o debate dentro de um Estado de Direito.

O julgamento dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro é um momento crucial para a justiça brasileira, visto que busca responsabilizar os envolvidos e garantir que os princípios democráticos sejam preservados. A resposta da ministra Cármen Lúcia reforça a importância de um judiciário independente e de uma advocacia livre, pilares fundamentais para o funcionamento do sistema judicial.

O caso em questão envolve o réu Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de cinco crimes mencionados na denúncia da Procuradoria-Geral da República. 

Aécio Lúcio foi condenado a 17 anos de reclusão por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.