Licença de Zambelli termina, e deputada deve começar a levar faltas
Por André Luis
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) deve começar a receber falta nas sessões da Câmara dos Deputados a partir desta semana. Presa há mais de dois meses no Complexo Penitenciário de Rebibbia, na Itália, a parlamentar estava licenciada do mandato desde o início de junho.
O afastamento durou 127 dias — sendo 120 dias por “interesse particular” e outros sete dias para tratamento de saúde. Com o fim da licença, Zambelli volta a constar como titular de mandato e, portanto, sujeita às regras de presença da Casa.
Zambelli fugiu do Brasil após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CN).
Pelas normas internas, deputados que faltarem a mais de um terço das sessões ordinárias ao longo de um ano legislativo podem perder o mandato, caso as ausências não sejam justificadas. A Câmara costuma realizar de duas a três sessões ordinárias por semana, o que deixa a margem de faltas permitidas em torno de 30 a 35 sessões por ano.
Paralelamente, Zambelli enfrenta um processo que pode levar à cassação do mandato na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O caso está sob relatoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que deve apresentar parecer nas próximas etapas.
O pedido de cassação foi motivado pela condenação no STF. A análise política, porém, depende do envio completo dos autos do processo judicial para a CCJ. Só então o relator poderá formalizar um parecer recomendando, ou não, a perda do mandato.
A decisão final caberá ao plenário da Câmara, após a conclusão da análise na comissão. Nos bastidores, parlamentares avaliam que o caso pode abrir precedente relevante sobre os efeitos de condenações criminais na manutenção de mandatos eletivos, tema em alta no debate político nacional. As informações são do g1.
A Prefeitura de São José do Egito realizou a entrega de 42 novos smartphones e fardamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município. A entrega foi feita pelo prefeito Fredson Brito, ao lado do secretário municipal de Saúde, o médico Hugo Rabelo. A ação faz parte de um conjunto de investimentos da gestão voltados […]
A Prefeitura de São José do Egito realizou a entrega de 42 novos smartphones e fardamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município.
A entrega foi feita pelo prefeito Fredson Brito, ao lado do secretário municipal de Saúde, o médico Hugo Rabelo.
A ação faz parte de um conjunto de investimentos da gestão voltados à modernização do atendimento e à melhoria das condições de trabalho dos servidores que atuam diretamente com a população.
“Investir em quem cuida do nosso povo é prioridade. Com esses novos equipamentos e uniformes, garantimos mais dignidade, organização e melhores condições para que nossos agentes realizem um trabalho cada vez mais eficiente e humanizado”, destacou o prefeito Fredson durante a entrega.
Os novos smartphones permitirão mais agilidade na coleta de dados e no uso de sistemas digitais de acompanhamento da saúde da população, além de facilitar a comunicação entre os agentes e as equipes das unidades de saúde.
“Estamos fortalecendo a saúde de São José do Egito de forma prática, com respeito aos nossos profissionais e foco na qualidade do serviço prestado. O trabalho dos agentes é essencial para o funcionamento do nosso sistema de saúde”, ressaltou o secretário de Saúde.
Nesta sexta-feira (21), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) esteve acompanhando a agenda da Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista em visita a município. Eles visitaram a estrada que liga Placas a Piedade, cujo recapeamento asfáltico é um sonho da população. “Vamos buscar um convênio com o Governo do Estado para realizá-la o […]
Nesta sexta-feira (21), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) esteve acompanhando a agenda da Secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista em visita a município.
Eles visitaram a estrada que liga Placas a Piedade, cujo recapeamento asfáltico é um sonho da população. “Vamos buscar um convênio com o Governo do Estado para realizá-la o mais rápido possível”, disse o prefeito.
Também foram na Estação de Tratamento de água da Compesa, para solicitar a retomada da obra, e visitaram a obra da ponte que liga o Centro ao bairro Maria de Lourdes. Por fim, foram até à Rádio Pedras Soltas para entrevista com a jornalista Taciana Lopes.
O Governo do Estado também prometeu a estrada que liga o Ambó até Teixeira vai ser toda recuperada com tapa-buraco, construção de sarjeta, linha d’água e sinalização. O prefeito esteve ao lado do vice-prefeito Junio Moreira, do presidente da Câmara de Vereadores, Júnior de Diógenes e demais vereadores.
Seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva foram cumpridos pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (31) dentro da Operação Vortex, que é um desmembramento da Operação Turbulência. De acordo com a PF, ao analisar as contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas utilizadas para a compra do avião […]
Avião Cessna envolvido no acidente fatal do ex-governador e então candidato à Presidência Eduardo Campos. Da FolhaPE
Seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva foram cumpridos pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (31) dentro da Operação Vortex, que é um desmembramento da Operação Turbulência.
De acordo com a PF, ao analisar as contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas utilizadas para a compra do avião Cessna envolvido no acidente fatal do ex-governador e então candidato à Presidência Eduardo Campos, observou-se que os valores transferidos por uma das empresas investigadas na Operação Turbulência lhe haviam sido na verdade repassados, dois dias antes, por uma terceira empresa, que ainda não havia sido alvo da investigação original.
Os investigadores apontam ainda que a exatidão do montante e o curto lapso temporal envolvido nas duas transações sugerem que a conta investigada na Operação Turbulência tenha sido mera conta de passagem e que a empresa remetente dos recursos possui contratos milionários com o governo do Estado. Também foi observado que suas doações a campanhas políticas aumentaram de forma exponencial ao longo dos últimos anos, notadamente para o partido e candidatos apoiados pelo ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início ao pagamento dos salários do funcionalismo municipal referentes ao mês de Julho. Em valores líquidos, estão sendo injetados na economia do município R$ 2,5 milhões, referentes aos salários de 1.483 servidores, incluindo aposentados e pensionistas. O calendário começou ontem, com a liberação do pagamento da Educação. Hoje, […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início ao pagamento dos salários do funcionalismo municipal referentes ao mês de Julho. Em valores líquidos, estão sendo injetados na economia do município R$ 2,5 milhões, referentes aos salários de 1.483 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.
O calendário começou ontem, com a liberação do pagamento da Educação. Hoje, dia 30, recebem as demais secretarias e órgãos municipais. Nesta quarta, dia 31, recebem os servidores da Saúde. E dia 1 de agosto, recebem aposentados e pensionistas.
Em Itapetim, o pagamento dos servidores municipais foi fechado em reunião do prefeito Adelmo Moura esteve com a Secretária de Finanças, Aline Karine, o diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison e com Roseane Costa, da Tesouraria.
O salário referente ao mês de julho será transferido nesta terça-feira (30) e na quarta-feira (31) já estará nas contas dos funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, Contratados, dos Inativos e Pensionistas.
O Governo Municipal de Iguaracy, informa que está pagando os salários dos servidores efetivos, comissionados, pensionistas e aposentados, referente ao mês de Julho, nesta terça-feira (30). Com a medida de pagar o salário antes do encerramento do mês, o prefeito Zeinha mostra equilíbrio nas finanças, segundo nota.
Do G1 O Brasil é o 76º colocado em ranking sobre a percepção de corrupção no mundo, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (27) pela organização Transparência Internacional, que analisa 168 países e territórios. O índice brasileiro foi de 38 – 5 pontos a menos que em 2014, quando o país ficou em 69º lugar. Naquele […]
O Brasil é o 76º colocado em ranking sobre a percepção de corrupção no mundo, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (27) pela organização Transparência Internacional, que analisa 168 países e territórios.
O índice brasileiro foi de 38 – 5 pontos a menos que em 2014, quando o país ficou em 69º lugar. Naquele ano, 175 países foram analisados –, ou seja, o Brasil piorou tanto sua posição quanto sua nota. Foi o pior resultado de uma nação no relatório 2015 comparando com o ano anterior.
A ONG elenca o escândalo na Petrobras, os problemas na economia e o crescimento do desemprego como alguns motivos para a deterioração do Brasil no ranking. O país divide a 76ª posição com mais seis nações: Bósnia e Herzegovina, Burkina Faso, Índia, Tailândia, Tunísia e Zâmbia.
País com a menor percepção de corrupção
A Dinamarca ficou em 1º lugar, como o país em que a população tem menor percepção de que seus servidores públicos e políticos são corruptos. A nação mais transparente registrou um índice de 91 – a escala vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente).
“Os países nas primeiras posições apresentam características comuns que são vitais: altos níveis de liberdade de imprensa; acesso a informação sobre orçamentos que permite à população saber de onde procede o dinheiro e como se gasta; altos níveis de integridade entre aqueles que ocupam cargos públicos”, afirma a organização.
“Não é surpreendente que o Brasil, afetado pelo maior escândalo de corrupção de sua história pelo caso Petrobras, tenha sido o país da América que mais caiu no índice este ano”, afirma a organização em um comunicado.
A tabela de honestidade na América do Sul tem o Uruguai como o país mais transparente no 21º, com índice de 74. O país mais corrupto é a Venezuela, com índice 17, na 158ª posição.
Melhora
A Transparência Internacional é referência mundial na análise da corrupção. O relatório é elaborado anualmente desde 1995, a partir de diferentes estudos e pesquisas sobre os níveis de percepção da corrupção no setor público de diferentes países.
Apesar de a corrupção continuar sendo generalizada, a ONG afirmou que seu novo índice mostra “sinais de esperança”, já que o número de países que melhoraram sua pontuação foi maior em relação aos que pioraram.
“É possível vencer a corrupção se trabalharmos juntos; para erradicar o abuso de poder, o suborno e revelar negociações secretas, os cidadãos devem dizer em uníssono a seus governos que já tiveram o bastante”, afirmou em comunicado o presidente da TI, José Ugaz.
Análise por continente
Os países nas primeiras posições, segundo a TI, apresentam características comuns, como o alto nível de liberdade de imprensa, o acesso à informação sobre orçamentos que permite que os cidadãos saibam a origem o dinheiro e como o mesmo é gasto, altos níveis de integridade entre os cargos públicos e um Poder Judiciário independente.
Por outro lado, os países nas últimas posições, além de conflitos e guerras, se destacam pela governabilidade deficiente, por instituições públicas frágeis, como a polícia e o Poder Judiciário, e pela falta de independência nos meios de comunicação.
O Índice de 2015 mostra que mais de dois terços dos países apresentam graves problemas de corrupção ao não conseguirem o mínimo de 50 pontos, situação na qual está metade do G20 e todo o grupo dos Brics (Brasil, Rússia, a Índia, China e África do Sul).
Mais de 6 bilhões de pessoas, segundo a TI, vivem em países com alto índice de corrupção. As regiões pior qualificadas são a África Subsaariana, a Europa Oriental e a Ásia Central, seguidas pelo Oriente Médio e o Norte da África e a América.
Na Europa e na Ásia Central, o panorama é de “estagnação”, segundo a ONG, que revelou estar “muito preocupada” com a evolução de países como Hungria, Macedônia, Espanha e Turquia, “onde se vê que a corrupção cresce enquanto diminui a democracia e o espaço da sociedade civil”.
Como exemplos positivos, a ONG destacou o trabalho de grupos e indivíduos em lugares tão diversos como Guatemala, Sri Lanka e Gana, que “trabalharam de forma intensa para expulsar os corruptos e, com isso, enviaram uma mensagem contundente, que deveria inspirar outros a agirem com determinação em 2016”.
Ranking geral
Nenhum país dos 168 citados recebeu pontuação máxima, segundo a ONG, que tem sede em Berlim.
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