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Licença de Zambelli termina, e deputada deve começar a levar faltas

Por André Luis

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) deve começar a receber falta nas sessões da Câmara dos Deputados a partir desta semana. Presa há mais de dois meses no Complexo Penitenciário de Rebibbia, na Itália, a parlamentar estava licenciada do mandato desde o início de junho.

O afastamento durou 127 dias — sendo 120 dias por “interesse particular” e outros sete dias para tratamento de saúde. Com o fim da licença, Zambelli volta a constar como titular de mandato e, portanto, sujeita às regras de presença da Casa.

Zambelli fugiu do Brasil após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CN).

Pelas normas internas, deputados que faltarem a mais de um terço das sessões ordinárias ao longo de um ano legislativo podem perder o mandato, caso as ausências não sejam justificadas. A Câmara costuma realizar de duas a três sessões ordinárias por semana, o que deixa a margem de faltas permitidas em torno de 30 a 35 sessões por ano.

Paralelamente, Zambelli enfrenta um processo que pode levar à cassação do mandato na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O caso está sob relatoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que deve apresentar parecer nas próximas etapas.

O pedido de cassação foi motivado pela condenação no STF. A análise política, porém, depende do envio completo dos autos do processo judicial para a CCJ. Só então o relator poderá formalizar um parecer recomendando, ou não, a perda do mandato.

A decisão final caberá ao plenário da Câmara, após a conclusão da análise na comissão. Nos bastidores, parlamentares avaliam que o caso pode abrir precedente relevante sobre os efeitos de condenações criminais na manutenção de mandatos eletivos, tema em alta no debate político nacional. As informações são do g1.

Outras Notícias

Arcoverde: prefeitura concede reajuste e paga piso dos professores

A Prefeitura de Arcoverde informa em nota que pagará o Piso Nacional aos professores da rede municipal a partir do mês de abril, com efetivação do retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março dividido em parcelas até o final do ano. O projeto de lei Complementar Nº 04/2017 foi aprovado na Câmara dos Vereadores, […]

A Prefeitura de Arcoverde informa em nota que pagará o Piso Nacional aos professores da rede municipal a partir do mês de abril, com efetivação do retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março dividido em parcelas até o final do ano.

O projeto de lei Complementar Nº 04/2017 foi aprovado na Câmara dos Vereadores, nesta segunda (03), e concede o reajuste de 7,64%. O salário passará a ser de R$ 2.298,80.

Na ocasião, também foi aprovado o projeto de Lei Complementar nº 05/2017, no qual concede um prêmio pecuniário para os professores. “É um incentivo para os profissionais que ajudaram a elevar o IDEB do município de 4,7 para 5,3.”, explicou a prefeita, que vai pagar R$ 35 mil a classe em parcela única já no mês de abril.

Flores: Prefeitura inicia ação emergencial para salvar o gado da seca

O governo municipal de Flores tem intensificado uma série de ações para minimizar os efeitos da seca que atinge a região rural da cidade. O trabalho da prefeitura, que também contempla com as mesmas ações a sede do município, segundo nota, tem por objetivo combater e criar gestos concretos para solucionar os problemas causados pela […]

O governo municipal de Flores tem intensificado uma série de ações para minimizar os efeitos da seca que atinge a região rural da cidade.

O trabalho da prefeitura, que também contempla com as mesmas ações a sede do município, segundo nota, tem por objetivo combater e criar gestos concretos para solucionar os problemas causados pela forte estiagem dos últimos anos.

O socorro começou pela zona rural do município, por determinação do prefeito Marconi Santana. A prioridade deve ser para o homem do campo florense. Seguindo esse leque de atividades, o governo municipal abriu nas comunidades rurais da Caiçara dos Quincas e dos Fernandes, bebedouros, que vão aliviar o sofrimento dos animais do campo e matar a sede do gado.

“Trata-se de um trabalho intenso, que deve começar logo cedo quando se trata de nossos agricultores e agricultoras. A gente deve trabalhar por eles sem descanso”, ressaltou o gestor da cidade de Flores.

Chuva de meteoros ou lixo espacial? Imagens impressionam no céu do Nordeste

Fenômeno nos céus do Nordeste chamou a atenção de moradores na noite desta sexta-feira (22). Vídeos nas redes sociais mostram os meteoros. De acordo com o Royal Museums Greenwich, as luzes são detritos da chuva de meteoro Úrsidas já previstas. De acordo com o Serviço Geológico Brasileiro, se chama de meteoro a faixa luminosa que […]

Fenômeno nos céus do Nordeste chamou a atenção de moradores na noite desta sexta-feira (22).

Vídeos nas redes sociais mostram os meteoros.

De acordo com o Royal Museums Greenwich, as luzes são detritos da chuva de meteoro Úrsidas já previstas.

De acordo com o Serviço Geológico Brasileiro, se chama de meteoro a faixa luminosa que se vê no céu devido a rápida passagem de corpos variados na alta atmosfera terrestre, criando incandescência temporária.

Esta incandescência é resultado da fricção de fragmentos destes corpos com a atmosfera.

Lixo Espacial 

Já a Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros informou que o clarão visto no céu de Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e várias outras cidades do Nordeste na noite de ontem (22) não foi um meteoro, e sim lixo espacial de um foguete chinês lançado em 2018. A informação é do g1-Piauí.

Apesar do susto, conforme a Rede, o “risco é mínimo“, já que a maioria desses objetos acaba não resistindo à entrada na atmosfera terrestre e se desintegra antes de tocar o solo. Eventualmente, contudo, algum resquício do material pode causar danos a propriedades ou pessoas. A maior probabilidade é de que o material tenha caído no mar.

Os objetos parecem “bolas de fogo” porque incendeiam ao entrar na atmosfera da terra. O motivo é o contato com os gases presentes, entre eles o oxigênio, que causa a combustão dos materiais. A reação acaba atuando como uma proteção, já que destrói a maioria dos “intrusos”.

A bola de fogo pode ter sido da reentrada dos restos de um foguete chinês lançado em 2018 ou lixo espacial dos satélites Starlink, da SpaceX.

Veja os vídeos abaixo:

 

Folha: Patrimônio de candidatos a governador quase dobra

O patrimônio dos atuais candidatos a governador que também disputaram as eleições de 2010 quase dobrou em quatro anos. O valor total que esses políticos declararam para seus bens passou de R$ 179,7 milhões nas eleições passadas para R$ 342,3 milhões, uma evolução de 90%. A inflação acumulada no período foi de 29%, segundo dados […]

O patrimônio dos atuais candidatos a governador que também disputaram as eleições de 2010 quase dobrou em quatro anos. O valor total que esses políticos declararam para seus bens passou de R$ 179,7 milhões nas eleições passadas para R$ 342,3 milhões, uma evolução de 90%.

A inflação acumulada no período foi de 29%, segundo dados do IPCA, do IBGE. A Folha analisou as declarações de 129 candidatos a governador em todos os Estados. Foi possível checar a evolução de somente 95 deles, já que esses haviam apresentado seus dados à Justiça Eleitoral também em 2010.

Destes, 68 ampliaram o patrimônio, 23 reduziram e outros cinco se mantiveram iguais nesses quatro anos. O candidato a governador mais rico do país é o senador Eunício Oliveira (PMDB), líder nas pesquisas para a sucessão estadual no Ceará. Ele declarou ser dono de um patrimônio de R$ 99 milhões.

“É mesmo? Coisa boa, rapaz!”, respondeu o peemedebista após ser informado pela reportagem sobre sua posição na lista de mais ricos. “Isso é sinal de que tudo o que eu ganhei na iniciativa privada foi declarado no Imposto de Renda”, completou.

As declarações dos candidatos à Justiça Eleitoral subestimam o valor de seus bens, porque eles não são obrigados a informar o valor real de mercado dos imóveis que possuem. Basta indicar o valor histórico pelo qual foram adquiridos, sem correção, de acordo com normas da Receita Federal que valem para todos os contribuintes.

Além disso, muitos políticos têm empresas para administrar parte do patrimônio. Eles são obrigados a informar à Justiça Eleitoral as ações que possuem nessas empresas, mas não o valor dos imóveis que elas administram. Veja levantamento:

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Bolsonaro desiste de pronunciamento

O presidente Jair Bolsonaro desistiu do pronunciamento que faria neste sábado em rede nacional de rádio e televisão, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. A expectativa era a de que o presidente voltasse a defender o fim do isolamento social. Durante videoconferência com empresários na manhã de quinta-feira (14), Bolsonaro chegou a confirmar que […]

O presidente Jair Bolsonaro desistiu do pronunciamento que faria neste sábado em rede nacional de rádio e televisão, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

A expectativa era a de que o presidente voltasse a defender o fim do isolamento social.

Durante videoconferência com empresários na manhã de quinta-feira (14), Bolsonaro chegou a confirmar que faria o pronunciamento.

O chefe do Palácio do Planalto comentou que o texto do discurso seria elaborado em conjunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes.