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Licença de Zambelli termina, e deputada deve começar a levar faltas

Por André Luis

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) deve começar a receber falta nas sessões da Câmara dos Deputados a partir desta semana. Presa há mais de dois meses no Complexo Penitenciário de Rebibbia, na Itália, a parlamentar estava licenciada do mandato desde o início de junho.

O afastamento durou 127 dias — sendo 120 dias por “interesse particular” e outros sete dias para tratamento de saúde. Com o fim da licença, Zambelli volta a constar como titular de mandato e, portanto, sujeita às regras de presença da Casa.

Zambelli fugiu do Brasil após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CN).

Pelas normas internas, deputados que faltarem a mais de um terço das sessões ordinárias ao longo de um ano legislativo podem perder o mandato, caso as ausências não sejam justificadas. A Câmara costuma realizar de duas a três sessões ordinárias por semana, o que deixa a margem de faltas permitidas em torno de 30 a 35 sessões por ano.

Paralelamente, Zambelli enfrenta um processo que pode levar à cassação do mandato na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O caso está sob relatoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que deve apresentar parecer nas próximas etapas.

O pedido de cassação foi motivado pela condenação no STF. A análise política, porém, depende do envio completo dos autos do processo judicial para a CCJ. Só então o relator poderá formalizar um parecer recomendando, ou não, a perda do mandato.

A decisão final caberá ao plenário da Câmara, após a conclusão da análise na comissão. Nos bastidores, parlamentares avaliam que o caso pode abrir precedente relevante sobre os efeitos de condenações criminais na manutenção de mandatos eletivos, tema em alta no debate político nacional. As informações são do g1.

Outras Notícias

“Uma conquista coletiva para o Pajeú”, diz Daniel Valadares sobre chegada de perito no INSS de Afogados

Em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (1º), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, comemorou a conquista para a população do município e de toda a região do Pajeú, que é a confirmação da lotação de um médico perito do INSS na agência de Afogados, medida que deve entrar […]

Em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (1º), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, comemorou a conquista para a população do município e de toda a região do Pajeú, que é a confirmação da lotação de um médico perito do INSS na agência de Afogados, medida que deve entrar em vigor ainda neste mês de agosto.

Segundo Daniel, o retorno do atendimento pericial à cidade é resultado de uma articulação iniciada em 2023, a partir de um ofício enviado ao deputado federal Carlos Veras (PT). A demanda foi reforçada por visitas à agência local do INSS e por reuniões do parlamentar com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

“Essa luta começou lá em 2023. Carlos Veras botou debaixo do braço, encampou, trabalhou muito. Não é feito caldo de cana, que você leva uma demanda hoje e resolve amanhã. Mas quem trabalha, conquista. E nesta quarta-feira pudemos comemorar mais essa vitória para o nosso povo”, afirmou o vice-prefeito.

A medida faz parte de uma ação nacional do governo Lula, que autorizou a realização de um concurso público para a contratação de 500 médicos peritos, com prioridade para municípios do Norte e Nordeste que enfrentavam longas filas e ausência do serviço. Nesta semana, 250 profissionais foram nomeados, entre eles o que atuará em Afogados da Ingazeira.

Daniel enfatizou o impacto positivo da medida para os moradores do município e da região. Até então, pacientes precisavam se deslocar para cidades distantes como Garanhuns, Petrolina e até Recife para passar por perícia médica, gerando custos com transporte e alimentação, além de desgaste físico e emocional.

“A gente tem um gasto mensal muito alto com transporte dessas pessoas. Mesmo não sendo obrigação do município, a gestão do prefeito Sandrinho e minha como vice nunca deixou de apoiar quem mais precisa. Mas sempre há limitações. Agora, com o perito aqui, isso muda completamente”, comemorou.

Além de Afogados, o novo polo de atendimento beneficiará diretamente outros municípios da região, como Tabira, Carnaíba, Ingazeira e Iguaracy.

O vice-prefeito também agradeceu o empenho de outras lideranças que participaram do pleito, como, além do próprio prefeito Sandrinho Palmeira.

“Essa conquista não é só minha, é uma conquista coletiva. Mostra que quando se junta força política com compromisso, a vitória chega”, pontuou.

Daniel também aproveitou a entrevista para lembrar que, apenas como vice-prefeito, já viabilizou quase R$ 9 milhões em recursos para o município, somando investimentos na saúde, educação e infraestrutura.

A expectativa é que o novo médico perito comece a atuar em Afogados ainda em agosto, após a posse e apresentação da documentação. A população agora aguarda, com esperança renovada, um atendimento mais digno, próximo e humano.

Unidade Móvel realiza testagem para Covid-19 em Serra Talhada

A Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada realizou nesta semana uma ação de conscientização e testagem rápida da Covid-19 no Pátio da Feira e no Mercado Público Municipal. A equipe de saúde do Laboratório Municipal esteve realizando testes para diagnóstico da Covid-19 em funcionários, […]

A Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada realizou nesta semana uma ação de conscientização e testagem rápida da Covid-19 no Pátio da Feira e no Mercado Público Municipal.

A equipe de saúde do Laboratório Municipal esteve realizando testes para diagnóstico da Covid-19 em funcionários, barraqueiros e visitantes do Pátio da Feira, e também no Mercado Público Municipal.

“Essa ação é muito válida no Pátio da Feira e também no Mercado Público, pois as pessoas parecem ainda não estar atentas e nas segundas-feiras o fluxo é bem maior aqui. Esperamos que a gente consiga sair desta situação que estamos hoje”, comentou José Antônio, coordenador do Pátio da Feira.

A auxiliar de serviços gerais do Pátio da Feira, Maria Auxiliadora Gomes, também agradeceu pela iniciativa da prefeitura. “Nós que trabalhamos aqui temos um contato muito grande com as pessoas, agradeço muito por essa ação pois nós precisamos muito”, disse.

Além do trabalho da equipe do Laboratório Municipal, a Secretaria de Saúde reforça a testagem rápida da Covid-19 nos bairros de Serra Talhada através da Unidade Móvel, que durante esta semana está atuando no Bairro São Cristóvão.

Totonho Valadares inocentado pelo TRF-5 em processo por Improbidade Administrativa

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – 2ª Instância – publicou no Diário da Justiça da União  a sentença do Acórdão 2018.000043 onde foi denunciado pelo Ministério Público Federal, com apelação de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa o ex-prefeito Totonho Valadares. Além dele, também eram citados os membros da Comissão Permanente de […]

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – 2ª Instância – publicou no Diário da Justiça da União  a sentença do Acórdão 2018.000043 onde foi denunciado pelo Ministério Público Federal, com apelação de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa o ex-prefeito Totonho Valadares.

Além dele, também eram citados os membros da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, à época, quanto à aquisição de livros didáticos com dispensa de licitações.

A sentença julgou procedente a demanda de ausência de comprovação do efetivo dano ao erário.

O MPF queria o ressarcimento ao erário correspondente ao valor de R$ 14.855,36 mais pagamento de multa civil, individualmente, no valor do dano. O relator do Processo foi o Desembargador Federal Lázaro Guimarães. A informação foi ao ar hoje no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos.

Vereadores da oposição reafirmam unidade em São José do Egito

Os vereadores da oposição de São José do Egito se encontraram em jantar na Casa do Presidente da Câmara, João de Maria. Segundo registro de Marcelo Patriota, estiveram presentes os parlamentares  Maurício do São João, Albérico Tiago, Damião de Carminha, João de Maria, Aldo da Clipsi, Jota Ferreira e Patrícia de Bacana. João de Maria […]

Os vereadores da oposição de São José do Egito se encontraram em jantar na Casa do Presidente da Câmara, João de Maria.

Segundo registro de Marcelo Patriota, estiveram presentes os parlamentares  Maurício do São João, Albérico Tiago, Damião de Carminha, João de Maria, Aldo da Clipsi, Jota Ferreira e Patrícia de Bacana.

João de Maria (PSB), foi reeleito e empossado  pela segunda vez após uma batalha jurídica. A Juiza Tayná Lima Prado através de liminar havia determinado que João não poderia tomar posse, atendendo ação de vereadores governistas. E depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João derrubou a decisão liminar.

João rompeu com o governo Evandro Valadares a partir da virada de mesa de 2020. Havia um acordo para eleger Beto de Marreco no primeiro biênio. Mas João e parte da base viraram em favor dele. Dali começou a tensão política entre eles. Evandro acusou João de engavetar projetos como o de reforma do Instituto de Previdência do município.

Para se reeleger, João conseguiu fechar com ex-governistas como Maurício do São João, Damião de Carminha e Patrícia de Bacana. Para garantir não perder votos até o pleito, houve o comentado episódio dos “sequestrados”, como são taxados vereadores que se refugiaram longe de São José do Egito para garantir que não houvesse desertores.

O bloco completo tem Maurício do São João, Patrícia de Bacana, Damião de Carminha, Aldo da Clipsi , Alberico Thiago e Jota Ferreira. Na pesquisa do Instituto Opinião divulgada pelo blog, João de Maria foi o melhor posicionado pela oposição.  Quando o instituto montou o cenário com o vice-prefeito Eclérinston Ramos e o presidente da Câmara, o vice aparece com 50% dos votos, contra 30% do legislador.

Ainda na oposição estão os nomes do empresário Fredson Brito, do ex-prefeito Romério Guimarães, do ex-deputado José Marcos de Lima e do empresário Aureo Bráz, da Transbraz.

Colisão de trens na Alemanha deixa mortos e feridos

Dois trens de passageiros colidiram na manhã desta terça-feira (9) no sul do estado da Baviera, na Alemanha, deixando nove pessoas mortas. Segundo a agência Reuters, mais de 100 pessoas ficaram feridas – algumas em estado grave. Duas pessoas desaparecidas, informou o ministro de Transportes. O feridos graves foram levados em helicóptero a um hospital. Os […]

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Dois trens de passageiros colidiram na manhã desta terça-feira (9) no sul do estado da Baviera, na Alemanha, deixando nove pessoas mortas. Segundo a agência Reuters, mais de 100 pessoas ficaram feridas – algumas em estado grave. Duas pessoas desaparecidas, informou o ministro de Transportes.

O feridos graves foram levados em helicóptero a um hospital. Os feridos leves foram transportados em ambulâncias. A causa do acidente ainda está sendo investigada.

De acordo com a imprensa local, a colisão ocorreu por volta de 7h, na linha entre Holzkirchen e Rosenheim, a 41 km ao sudeste de Munique. Uma das composições descarrilou. O acidente ocorreu nas proximidades da cidade de Bad Aibling, uma estação de águas localizada 60 km ao sul de Munique.

Equipes de resgate estão no local. O acidente interrompeu os serviços de trens na região.

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O Ministro de Transportes alemão, Alexander Dobrindt, disse em coletiva de imprensa que cada trem estava a uma velocidade de 100 km/h. “Temos que assumir que um condutor não pôde ver o outro antes do acidente”, disse.

Segundo ele, duas caixas pretas foram recuperadas e uma terceira está na parte danificada de um dos trens, mas também deve ser recuperada. Por isso, ainda não é possível tirar conclusões sobre a causa do acidente.

“As imagens que vocês veem são muito emotivas, porque não podemos imaginar que tais acidentes ocorram aqui. Por isso estamos com muito interesse em esclarecer exatamente o que houve, se foi um problema técnico ou uma falha humano”, afirmou o ministro.