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TSE considera adiar eleições, mas descarta prorrogar mandatos

Por André Luis

Luís Roberto Barroso, que assume a corte em maio, defende que as votações precisam ser realizadas no máximo até dezembro

O adiamento das eleições municipais, marcadas para outubro deste ano, está sendo discutido entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme revelou Luis Roberto Barroso, ministro que assume a corte em maio, em entrevista ao jornal O Globo. A discussão entrou em pauta devido à pandemia do novo coronavírus.

A decisão sobre manter ou não a data das eleições deve ser tomada entre o fim de maio e o início de junho. Na análise dos ministros, caso adiamento se faça necessário, o mais provável é que o limite para uma nova data seja dentro do mês de dezembro.

“A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro”, afirmou Luís Roberto Barroso.

O principal motivo para a preocupação em evitar um adiamento muito longo é o fato de que, se isso acontecer, mandatos de prefeitos e vereadores terão que ser prorrogados. Essa possibilidade não é bem vista por Barroso.

“A ideia de prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022 não me parece boa. Do ponto de vista da democracia, a prorrogação frauda o mandato dado pelo eleitor, que era de quatro anos, e priva esse mesmo eleitor do direito de votar pela renovação dos dirigentes municipais. Se for inevitável adiar as eleições, o ideal é que elas sejam ainda este ano, para que não seja necessária a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores”, avaliou o ministro. A informação é do IG / Último Segundo.

Outras Notícias

Baleia Rossi visita Paulo Câmara

Encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença de parte da bancada federal pernambucana.  Baleia disputa a presidência da Câmara Federal O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta terça-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, o deputado federal paulista Baleia Rossi (MDB), candidato à presidência da Câmara dos […]

Encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença de parte da bancada federal pernambucana.  Baleia disputa a presidência da Câmara Federal

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta terça-feira (26), no Palácio do Campo das Princesas, o deputado federal paulista Baleia Rossi (MDB), candidato à presidência da Câmara dos Deputados pelo bloco partidário do qual o PSB faz parte.

Baleia esteve acompanhado do líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ). Durante a visita, o chefe do Executivo estadual voltou a defender o diálogo e a autonomia dos Três Poderes.

“Recebemos o deputado Baleia Rossi que, na sua jornada pela presidência da Câmara Federal, veio reforçar o diálogo sobre seus projetos para a Casa”, disse. Em um vídeo Câmara afirmou que seu partido em Pernambuco está com Baleia e que espera êxito em sua candidatura.

Também participaram do encontro os deputados federais Enrico Misasi (PV-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e os pernambucanos Carlos Veras (PT), Luciano Bivar (PSL), Milton Coelho (PSB), Raul Henry (MDB), Renildo Calheiros (PCdoB), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Ao programa Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins, Rossi disse ter assumido o compromisso de analisar e não de abrir  o impeachment.

“Assumi o compromisso de analisar, não de abrir. Fiz uma conversa franca e republicana com os partidos que formam uma frente ampla em torno da nossa candidatura. O pilar básico da minha candidatura, deixado claro publicamente em um documento, é o compromisso com a independência do parlamento”, afirmou. Sobre o encontro com o governador Paulo Câmara, realizado, há pouco, disse que sai com a certeza de que será majoritário na bancada federal.

Câmara volta a garantir vinda de Grupamento Tático Aéreo a Serra, para atender região

O governador Paulo Câmara esteve em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, para anunciar mais ações voltadas para a segurança pública do Estado. Ao todo, o Sertão pernambucano receberá o reforço de 25 veículos para auxiliar no policiamento ostensivo das cidades de Afogados da Ingazeira, Cabrobó, Arcoverde, Petrolândia, Petrolina, Ouricuri e Salgueiro, além de Serra […]

O governador Paulo Câmara esteve em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, para anunciar mais ações voltadas para a segurança pública do Estado. Ao todo, o Sertão pernambucano receberá o reforço de 25 veículos para auxiliar no policiamento ostensivo das cidades de Afogados da Ingazeira, Cabrobó, Arcoverde, Petrolândia, Petrolina, Ouricuri e Salgueiro, além de Serra Talhada.

Na ocasião, também foi inaugurado o novo prédio que sediará a 1ª Companhia do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM), que conta com 146 policiais. A nova base contou com um investimento de mais de R$ 100 mil, tendo sua estrutura totalmente reformada por meio de uma parceria do Governo de Pernambuco com a Prefeitura de Serra Talhada, e está situada no bairro de Vila Bela.

“Apesar da melhoria, seguimos sabendo que o trabalho de segurança pública é incansável, pois, apesar da dedicação diária, sempre temos que pensar em avançar”, afirmou o governador Paulo Câmara. Ele lembrou que as ações com o objetivo de diminuir a violência em todo o Estado estão sendo realizadas, como a contratação de 1.500 policiais militares que já estão nas ruas, e a futura instalação de um Grupamento Tático Aéreo (GTA), no Sertão, com a utilização de um helicóptero que atuará de forma decisiva nas operações policiais.

O prefeito do município, Luciano Duque, contou que a realização desse sonho começou no dia em que foram entregues 900 casas e a comunidade de Vila Bela passou a reivindicar pela segurança do bairro. “Havia outros pleitos também, mas segurança pública era a questão mais cobrada pelos moradores. Por isso, agradeço esse gesto por Serra Talhada. O povo daqui sabe pedir, mas também sabe se curvar para agradecer”, frisou Duque.

“Esse é um bairro recente na cidade, que possui oito mil moradores. Além disso, há um novo bairro próximo com mais quatro mil pessoas, ou seja, passa a ser maior que muitos municípios da Região. Com isso, a nova base terá uma importância estratégica para o policiamento da cidade”, completou o comandante do 14º BPM, tenente-coronel Girley Figueiredo.

Acompanharam o governador Paulo Câmara os secretários Sebastião Oliveira (Transportes); Kaio Maniçoba (Habitação); Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil); os deputados federais Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota; e os deputados estaduais Lucas Ramos, Rogério Leão e Rodrigo Novaes. Também participaram do evento os prefeitos João Batista (Triunfo); Anchieta Patriota (Carnaíba); Ricardo Ferraz, (Floresta); Tássio Pontes (Parnamirim), Lino Morais (Ingazeira),  Zeinha Torres (Iguaracy); Adelmo Moura (Itapetim); Djalma da Padaria (Solidão); Rosicleia (Mirandiba); Antonio Leite (Cedro); e Doutor Manoel (Carnaubeira da Penha).

Câmara em Garanhuns

O governador Paulo Câmara inaugura nesta quinta-feira (05.07), na cidade de Garanhuns, no Agreste Meridional, a Escola Técnica Estadual (ETE) Ariano Vilar Suassuna. Com investimentos da ordem de R$ 10 milhões, a mais nova unidade da ETE no Estado, beneficiará 1.300 estudantes do município e da região. A estrutura é composta por seis blocos interligados […]

O governador Paulo Câmara inaugura nesta quinta-feira (05.07), na cidade de Garanhuns, no Agreste Meridional, a Escola Técnica Estadual (ETE) Ariano Vilar Suassuna.

Com investimentos da ordem de R$ 10 milhões, a mais nova unidade da ETE no Estado, beneficiará 1.300 estudantes do município e da região.

A estrutura é composta por seis blocos interligados por passarelas cobertas, que abrigam salas, laboratórios, biblioteca, quadra poliesportiva, dentre outros espaços.

Serra Talhada inaugura ambulatório de saúde para a população LGBTQUIA+

Foto ilustrativa O ambulatório será um espaço de acolhimento, escuta e direcionamento da população para os serviços da rede pública de saúde A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugura, nesta sexta-feira (12), o primeiro Ambulatório LGBTQUIA+ da XI Regional de Saúde de Pernambuco.  O ambulatório será uma porta de entrada […]

Foto ilustrativa

O ambulatório será um espaço de acolhimento, escuta e direcionamento da população para os serviços da rede pública de saúde

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugura, nesta sexta-feira (12), o primeiro Ambulatório LGBTQUIA+ da XI Regional de Saúde de Pernambuco. 

O ambulatório será uma porta de entrada para acolhimento, escuta e orientação da população LGBTQUIA+ e funcionará no Centro de Reabilitação (antigo Centro Municipal de Saúde). 

O atendimento será às sextas-feiras, das 07h às 13h, com uma equipe de profissionais multidisciplinar, incluindo médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. Serão atendidas cerca de quinze pessoas por dia, inicialmente por demanda espontânea, ou seja, sem a necessidade de marcação. 

“O ambulatório será um espaço de escuta dessa população, onde profissionais de saúde capacitados farão o atendimento e o direcionamento do paciente para os serviços de saúde disponíveis na rede pública. É uma política necessária, uma vez que o município precisa garantir saúde básica para todos, mas reconhecemos as dificuldades ainda existentes na oferta de saúde ao público LGBT, que tem resistência em procurar os serviços de saúde por medo de ser exposto, medo do preconceito ainda muito forte na sociedade. Será um trabalho integrado com as unidades de saúde, que também estão de portas abertas para receber essas pessoas”, explica Luísa Cruz, coordenadora de Saúde LGBT em Serra Talhada. 

Ainda de acordo com Luísa, além de orientar a população sobre os cuidados com a saúde, o serviço permitirá ao município fazer o levantamento da população  LGBTQUIA+ no território, estratégia necessária para o fortalecimento das políticas públicas. 

“Nós precisamos conhecer essas pessoas, saber onde elas estão localizadas no território e garantir que tenham acesso integral à saúde pública de qualidade”, concluiu.

Tabira: Prefeitura faz repasse à Câmara

A prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal da Fazenda, executou o repasse do duodécimo à Casa Legislativa, nesta segunda (20), no valor de R$ 140.453,43. Desse total, R$ 138.220,79 (cento e trinta e oito mil duzentos e vinte reais e setenta e nove centavos) é o valor referente à transferência duodecimal para a Câmara […]

Camara-de-Tabira

A prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal da Fazenda, executou o repasse do duodécimo à Casa Legislativa, nesta segunda (20), no valor de R$ 140.453,43.

Desse total, R$ 138.220,79 (cento e trinta e oito mil duzentos e vinte reais e setenta e nove centavos) é o valor referente à transferência duodecimal para a Câmara de Vereadores referente ao mês de julho.

E o valor de R$ 2.232,64 (dois mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos) é referente ao repasse do pagamento dos inativos da Câmara de Vereadores de Tabira.

O secretário da Fazenda, Afonso Amaral, alegou que o município enfrenta dificuldades financeiras, mas mesmo assim vem cumprindo com o repasse integral dos vereadores. “Pode até faltar dinheiro para outras despesas correntes, porém o valor destinado à Câmara é imprescindível”, garantiu.