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TSE confirma decisão do TRE-PE sobre fraude à cota de gênero em Bonito e Condado

Por André Luis

Na sessão virtual de julgamento encerrada na última quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada nas Eleições 2020 em 14 municípios, sendo dois de Pernambuco: Bonito e Condado, ambos localizados na Zona da Mata. A decisão do TSE confirmou o posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sobre os casos.

Ao reconhecer a prática de fraude à cota de gênero dos partidos que lançaram candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador, o Colegiado confirmou, por unanimidade, a anulação dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e a consequente anulação dos votos e cassação dos registros e dos diplomas de todas as candidatas e candidatos a vereador das legendas que cometeram a irregularidade.

Na cidade de Condado, ao reconhecer as candidaturas femininas como fictícias, o PDT (Partido Democrático Trabalhista) passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero nas candidaturas proporcionais, fato que levou à cassação de toda a chapa. Dois vereadores eleitos pelo partido perderam os mandatos: Edinaldo do Nascimento da Silva Filho e Rivaldo Custódio da Silva. O processo que tratou do caso é o de nº 0600775-98.2020.6.17.0125.

Já em Bonito, foi cassada a chapa de candidatos a vereador do Podemos. O tribunal julgou como fictícias quatro candidatas inscritas pelo partido, o que levou a sigla a não atingir a cota mínima de gênero de 30% das candidaturas proporcionais. Com isso, um vereador eleito pela legenda perdeu o mandato: Marcelo Ciríaco dos Santos, conhecido como Marcelo do Rodeadouro. O número deste processo é o 0600465-59.2020.6.17.0039.

O parágrafo 3º do artigo 10 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), estabelece que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.

Outras Notícias

Márcia e Luciano mantém “distância regulamentar”

Fotos: Sabrina Oliveira e Rian Santos O blog apurou que a prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque mantiveram uma distância regulamentar na a abertura do evento. De aliados, há menos de um ano rachados, o clima não era bom entre eles e à CDL, coube administrar para evitar saias justas. Duque não […]

Fotos: Sabrina Oliveira e Rian Santos

O blog apurou que a prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque mantiveram uma distância regulamentar na a abertura do evento.

De aliados, há menos de um ano rachados, o clima não era bom entre eles e à CDL, coube administrar para evitar saias justas.

Duque não chegou a citar a prefeita na hora de saudar as autoridades. Ao contrário, Márcia citou o deputado na sua vez de se dirigir ao público. Mas estiveram sentados com algumas cadeiras de distância regulamantar.

Duque esteve com o filho e pré-candidato Miguel Duque, também ladeado pelo Presidente da AMUPE e aliado do Podemos, Marcelo Gouveia. Márcia Conrado esteve ao lado do Deputado Federal Fernando Monteiro.

Luciano Duque representou o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Não há mudança na realidade da vida das pessoas sem ousadia, sem coragem, sem sair da zona de conforto e Serra Talhada tem uma vocação empreendedora. Os seus empresários demonstraram isso ao longo da história, quando nós transformamos a cidade no 2º PIB do Sertão. Por isso, hoje temos uma feira de tão grande sucesso. As parcerias público-privadas são fundamentais para o desenvolvimento e esse evento aqui é um exemplo”, destacou. Duque lembrou o papel fundamental que o Sistema S tem no desenvolvimento do município, ofertando formação profissional, infraestrutura e apoio ao empresariado.

O parlamentar destacou os investimentos que a governadora Raquel Lyra tem realizado em Pernambuco. “Só no primeiro semestre foram investidos mais de R$ 1 bilhão. E esse é só o começo”, disse, lembrando que está tramitando na Alepe projetos de lei, que irão dar capacidade ao Estado de adquirir novos empréstimos, aumentando os investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

Já a prefeita Márcia Conrado falou de sua condução e interação com o empresariado local. “Eu estou tendo a honra de representar cada homem, cada criança, cada idoso, cada mulher nesses períodos que, com a união e com a escuta de quem mais precisa, tem ultrapassado as barreiras do Pajéu, do Sertão, e que, sem sombra de dúvida, já atingiu todo o Nordeste”. Ainda destacou a geração de empregos medida pelo CAGED. E citou a Festa de Setembro, afirmando que vai gerar mais empregos e aquecer a economia local. A Feta gerou debate político entre governo e oposição deois de uma ação do TCE, gerando troca de farpas.

“Continuaremos incansavelmente, trabalhando, trabalhando e trabalhando. É por acreditar em Serra Talhada, é por confiar em todos vocês, que eu reafirmo o meu compromisso com a minha terra, com os empresários, com a minha gente, da minha amada Serra Talhada”.

Juiz eleitoral vê propaganda irregular e notifica vereador do Recife

O juiz da 8ª Zona Eleitoral e membro da Comissão de Propaganda do Recife, André Rosa, determinou, nesta terça-feira (05/06), a retirada imediata das ruas do Recife do material de propaganda política do vereador Romero Albuquerque. Na decisão, o magistrado lembra que o vereador já havia sido notificado pela Justiça Eleitoral em situações anteriores de […]

O juiz da 8ª Zona Eleitoral e membro da Comissão de Propaganda do Recife, André Rosa, determinou, nesta terça-feira (05/06), a retirada imediata das ruas do Recife do material de propaganda política do vereador Romero Albuquerque.

Na decisão, o magistrado lembra que o vereador já havia sido notificado pela Justiça Eleitoral em situações anteriores de que não poderia fazer uso de banners, placas e outros materiais de autopromoção. Desde o último dia 31 de maio, várias placas alusivas ao vereador foram vistas nos bairros da Encruzilhada e Graças.

O juiz da Propaganda entende que a prática adotada pelo vereador é de propaganda antecipada, o que fere a legislação. De acordo com o Artigo 36 da Lei n° 9.504/97, a propaganda eleitoral somente  é permitida a partir de de 16 de agosto próximo.  Segundo o o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prática da propaganda antecipada é passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma.

O juiz André Rosa também  determina a notifícação da pessoa de Romero Albuquerque para que se abstenha de efetuar todo tipo de propaganda “que tenha caráter de promover sua eventual e futura campanha junto a potencial eleitorado, posto que nesse momento, qualquer manifestação nesse sentido se revela absolutamente ilegal”.

Após a adoção das medidas, o juiz manda que os autos sejam encaminhados ao procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira, do Ministério Público Eleitoral (MPE),  para as providências que entender cabíveis.

De acordo com o Artigo  37 da Lei 9.504/97, é  vedada a colocação de propaganda de qualquer natureza, seja ela móvel ou não, nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, sendo irrelevante a ausência de dano ou de prejuízo ao trânsito de pessoas e veículos.

Outras denúncias contra Romero Albuquerque já haviam chegado à  Justiça Eleitoral em Pernambuco. Em 11 de maio passado, o coordenador  da Comissão de Propaganda do Recife, o juiz Heraldo José dos Santos, também determinou a notificação de Romero Albuquerque para que se  abstenha de colocar  banners e retirar de imediato os que haviam sido colocados. Na oportunidade, foram observadas propagandas na Avenida Caxangá, em frente Golf Club.

Aterros Sanitários do Pajeú serão construídos em Afogados, São José do Egito e Serra Talhada

por Anchieta Santos Dos 17 municípios do Pajeú, 13 estiveram representados na reunião que aconteceu ontem em Afogados da Ingazeira com o MP para tratar da implantação dos aterros sanitários da região. De Brejinho a Carnaíba, os municípios mandarão o lixo para os aterros que vão ser construídos em Afogados da Ingazeira e São José […]

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Foto ilustrativa

por Anchieta Santos

Dos 17 municípios do Pajeú, 13 estiveram representados na reunião que aconteceu ontem em Afogados da Ingazeira com o MP para tratar da implantação dos aterros sanitários da região.

De Brejinho a Carnaíba, os municípios mandarão o lixo para os aterros que vão ser construídos em Afogados da Ingazeira e São José do Egito. Já os municípios de Flores, Calumbi, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde concentrarão o seu lixo em Serra Talhada.

Serra: Secretaria de Saúde promove Encontro de Pacientes do TFD

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na manhã desta sexta-feira (08.02), mais um Encontro de Pacientes do TFD, voltado especialmente para os pacientes que lutam contra o câncer e utilizam o serviço oferecido pelo Transporte Fora do Domicílio – TFD para realizar o tratamento em outros centros médicos. […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na manhã desta sexta-feira (08.02), mais um Encontro de Pacientes do TFD, voltado especialmente para os pacientes que lutam contra o câncer e utilizam o serviço oferecido pelo Transporte Fora do Domicílio – TFD para realizar o tratamento em outros centros médicos.

O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Saúde e reuniu pacientes, familiares e equipe de servidores da saúde que trabalham no atendimento e transporte dos pacientes para cidades como Recife, Arcoverde, Salgueiro, entre outras. Na ocasião, foi apresentado um vídeo e feitas diversas homenagens aos pacientes, além de um café da manhã especial para todos.

Atualmente, a Secretaria de Saúde atende quase 240 pacientes de oncologia no TFD, além de 40 pacientes de hemodiálise e diversos outros que utilizam o serviço para tratamento de ortopedia, urologia, nefrologia, entre outros. O município dispõe de 02 ônibus, 03 vans, 07 ambulâncias e 06 carros que transportam em média 60 pacientes por dia.

Estiveram no encontro a primeira-dama Karina Rodrigues; a secretária de Saúde, Márcia Conrado; o secretário executivo de Saúde, Aron Araújo; e os vereadores Manoel Enfermeiro (Presidente da CMST), Nailson Gomes, Sinézio Rodrigues, José Raimundo, Ronaldo de Dja, Alice Conrado, Dedinha Inácio e Rosimério de Cuca.

Em nome do prefeito Luciano Duque, que participa do II Seminário Educar Pra Valer, em Sobral (CE), a primeira-dama Karina Rodrigues prestou homenagens a todos os pacientes e agradeceu a presença dos vereadores que estiveram prestigiando o encontro.

Guardas municipais de Tabira recebem treinamento

Enquanto algumas guardas municipais engatinham, definham ou são extintas, Tabira vai nos surpreendendo, graças ao Secretário Flávio Marques e à carta branca do prefeito Sebastião Dias. Pois o contingente de 30 novos guardas municipais iniciou Curso de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal para o Nivelamento em Ambiente de Caatinga, em preparação para encarar a […]

Guarda municipal inicia treinamento para operações na caatinga

Enquanto algumas guardas municipais engatinham, definham ou são extintas, Tabira vai nos surpreendendo, graças ao Secretário Flávio Marques e à carta branca do prefeito Sebastião Dias.

Pois o contingente de 30 novos guardas municipais iniciou Curso de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal para o Nivelamento em Ambiente de Caatinga, em preparação para encarar a missão para a qual foram designados.

O curso de nivelamento em ambiente da Caatinga é uma iniciativa pioneira em Tabira. Pela primeira vez uma corporação de Guarda Municipal terá o privilégio de passar por esse treinamento. Além dos policiais militares de Pernambuco, a formação contará com o auxílio de policiais militares dos Estados da Bahia e Ceará.

As atividades se estenderão durante toda a semana e o objetivo é proporcionar aos alunos e futuros Agentes um vasto conhecimento para ações desenvolvidas no bioma Caatinga.

Além disso, graças à movimentação de Flávio, ao ponto de ganhar a fama de “pidão institucional”, a Guarda ganhará mais dois carros e uma moto, que somam-se à estrutura já existente, inclusive com uma moderna central de monitoramento.

Só falta o início das operações do processo pleno de municipalização, que Flávio diz ter atrasado pela mudança no Comando do DETRAN. O convênio promete ser fechado na solenidade de 70 anos da Cidade das Tradições.  A ação é fundamental para dar fluidez ao trânsito.

O exemplo que vem de Tabira merece registro.