Afogados: Prefeitura e Senac qualificam mão de obra

É o quarto caso julgado pelo tribunal este ano; dois vereadores perdem os mandatos

Por unanimidade, o TRE Pernambuco cassou, em sessão plenária desta sexta-feira (19), por fraude à cota de gênero, a chapa de candidatos a vereador do partido Republicanos de Itambé (Mata Norte) que disputou as eleições de 2020. 

Os desembargadores seguiram o voto da relatora, a desembargadora Iasmina Rocha, e consideraram como “figurativas” três candidatas inscritas pelo partido, entendendo que elas apenas cumpriram formalmente o percentual mínimo de 30% de candidaturas de gênero, mas não tinham o intuito real de competir. 

Com isso, o tribunal considerou fraude à cota de gênero e cassou toda a chapa inscrita pela legenda, levando à cassação de dois vereadores eleitos: Evaldo Arruda de Melo e Everton Manoel Pontes do Nascimento. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a decisão pelas perdas dos mandatos tem aplicação imediata.

O tribunal considerou como figurativas as candidaturas de Deyna Soares de Alcântara Borba, Lais Alcântara Borba e Tassiana Mendes Rodrigues por vários fatores, um deles foi a votação ínfima. 

A candidata Deyna Soares de Alcântara Borba obteve apenas um voto e as candidatas Laís Alcântara Borba e Tassiana Mendes Rodrigues, nenhum voto. A decisão levou em consideração também o fato de  as candidatas Laís e Deyna Borba serem, respectivamente, filha e esposa do também candidato a vereador Bruno Borba Ribeiro. 

Também ficou comprovado no processo que elas não realizaram atos de campanha em prol das respectivas candidaturas. No caso da candidata Deyna Borba, ela fez atos promocionais nas redes sociais em favor do marido, que foi candidato a vereador e seu concorrente. Também não houve, por parte delas, gastos relativos às suas campanhas eleitorais.

“As circunstâncias fáticas, somadas às provas documentais acostadas nos autos, revelam que as candidaturas das investigadas não passaram de uma ficção jurídica para preenchimento do percentual de gênero exigido legalmente. Os fatos aqui analisados nos levam às seguintes perguntas: O que levaria uma candidata a requerer seu registro, mas não divulgar sua candidatura nem mesmo nas suas redes sociais pessoais? Como pretende concorrer a um cargo sem praticar nenhum ato de propaganda para si, mas divulgar apoio a outro candidato? Qual o propósito de uma candidatura não noticiada aos eleitores? No caso sob luzes, não há como responder essas questões sem ventilar o total desinteresse em candidatar-se de fato, mas apenas de completar o percentual legal e viabilizar as candidaturas masculinas”, afirmou a relatora, em seu voto, acompanhado pelos demais integrantes do tribunal.

Este é o quarto caso julgado pelo TRE com condenação à fraude na cota de gênero de chapas inscritas nas eleições de 2020. Anteriormente, o tribunal havia cassado chapas a vereador nas cidades de Lajedo, Flores e São Lourenço da Mata.

O presidente estadual do IPA, Miguel Duque,  manteve contato com o blog e reconheceu erro de sua assessoria no texto distribuído sobre entrega de veículos pelo órgão sem referência à governadora.

“Nada do que foi feito aconteceria sem ela. Temos essa compreensão e nos posicionamos na defesa de seu trabalho em todas as oportunidades de fala e registro”.

Miguel diz que o IPA vive um novo momento pela decisão política da governadora.

Ontem, Raquel entregou uma nova frota de veículos ao Instituto, ampliando a capacidade de atuação do órgão em todo o Estado.

A nova frota dará suporte às ações de assistência técnica, extensão rural, acompanhamento de obras hídricas e atendimento às comunidades rurais, garantindo mais agilidade e qualidade no serviço público.

No contato,  Miguel destacou o registro em nota oficial do governo onde reafirma o papel da gestora estadual.

“A entrega feita pela governadora Raquel Lyra representa muito mais do que novos veículos. É a reafirmação de que o Governo acredita no IPA, valoriza nossos servidores e reconhece a importância do trabalho que fazemos no campo. Com essa estrutura, podemos ir mais longe e transformar ainda mais vidas”, destacou.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou, nesta quarta-feira (10), o resultado final, após a interposição dos recursos, do Processo Seletivo 2018 para os cursos técnicos nas modalidades Médio e Subsequente dos campi Serra Talhada, Petrolina Zona Rural, Petrolina, Floresta, Salgueiro, Ouricuri e Santa Maria da Boa Vista. Os candidatos aprovados deverão realizar a matrícula obrigatória, em conformidade com o calendário divulgado pela instituição.

No campus Serra Talhada, as matrículas dos alunos classificados em primeira chamada, tanto para as turmas de Ensino Médio Integrado quanto Subsequente, serão realizadas nos dias 15 e 16 de janeiro, das 8h às 14h, na sala do controle acadêmico do campus. Os estudantes menores de 18 anos devem matricular-se obrigatoriamente com a presença do pai, mãe ou representante legal. Todos os documentos necessários para a matrícula podem ser encontrados aqui. Está prevista para ser divulgada no dia 17, a primeira lista do remanejamento do Processo Seletivo.

Acesse aqui o resultado final, o calendário de matrículas e demais informações relativas ao Processo Seletivo 2018 do IF Sertão-PE.

Por Anchieta Santos

Depois de vários anos a polêmica envolvendo a Escola ESMAR, que na gestão de Dinca Brandino teve suas instalações cedidas à professora conhecida como Felizete de Petrolina está de volta. Na época, a cedência teve aprovação da Câmara por 10 anos, prazo que terminou em 2013 e pode estar chegando ao fim.

De lá prá cá o Prefeito Sebastião Dias vive em queda de braço com Maria da ESMAR tentando recuperar o prédio da escola.

De verdade o que existe é que a Câmara de vereadores de Tabira e a Escola ESMAR foram construídas em áreas do chamado patrimônio de Nossa Senhora dos Remédios, pertencente à Igreja. Esta é a informação passada pelo Vigário Geral Monsenhor João Carlos Acioly Paz,  falando à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

“As benfeitorias são de quem construiu, no caso Câmara e Escola e o terreno é do patrimônio”, disse. Padre João informou ainda que a Paróquia vendeu o terreno da escola ao próprio educandário, e a Câmara ainda não adquiriu o terreno.

“Continuarão Escola e Câmara na condição de vizinhos.  Sendo que um é proprietário e o outro é posseiro, porém, independentes e com total autonomia”, concluiu. Resta saber agora como a municipalidade vai encarar a questão quanto ao prédio da escola ESMAR.

O prefeito Tássio Bezerra (PTB) entregou na manhã desta terça-feira (02), a primeira Unidade Básica de Saúde (UBS), com estrutura padrão do Ministério da Saúde (MS), para melhorar o atendimento de saúde a população em Santa Cruz da Baixa Verde.

A UBS Joaquim José de Góes custou R$ 432 mil, investimento fruto da verba parlamentar do deputado federal Silvio Costa (AVANTE), destinada ao governo municipal.

“A previsão é de que o equipamento atenda dois mil santacruzenses, oferecendo conforto e melhor qualidade no atendimento a população”, disse a Secretária de Saúde Adriana Guedes.

 “Um equipamento como este dignifica o atendimento a população, ao mesmo tempo em que também humaniza o trabalho, porque o profissional vai trabalhar em um local apropriado e com estrutura. Os resultados serão melhores”, comemorou o prefeito Tássio Bezerra.

O governo municipal também está construindo duas Academias das Cidades, uma na sede do município e outra no Distrito de Jatiúca, que serão entregues em breve. Também está quase pronta a primeira creche padrão do Ministério da Educação (MEC).