TSE aprova lista tríplice para desembargador eleitoral em Pernambuco

Com a aprovação de três projetos pelo Plenário, a Alepe concluiu, nesta quarta (14), a apreciação do pacote de matérias encaminhadas pela governadora Raquel Lyra nos meses de junho e julho. As proposições acatadas tratam da adesão de Pernambuco ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF); do empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da reestruturação de carreiras do Estado.

Para que essas matérias, que foram debatidas por 49 dias, fossem aprovadas em primeira e segunda discussões, o plenário realizou uma reunião extraordinária logo após a ordinária.

Votações

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024 atualiza vencimentos de analistas, assistentes e auxiliares técnicos em Defesa Social, odontólogos, professores e profissionais do Grupo Ocupacional Gestão Técnico Administrativa da Polícia Militar. A medida também contempla analistas, assistentes e auxiliares de apoio administrativo às atividades fazendárias. 

Essa matéria recebeu 32 votos favoráveis em primeira votação e 33 na segunda. O deputado Gilmar Júnior (PV), que havia votado contra no primeiro turno, alegou ter errado e registrou apoio ao projeto na ordem do dia da reunião extraordinária. Para que fosse aprovado, o PLC 2087 precisava de 25 votos, que correspondem à maioria absoluta dos deputados.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2088/2024, que autoriza Pernambuco a aderir ao PEF. Para aderir à iniciativa do Governo Federal, pela qual os Estados podem retomar operações de crédito com garantia da União, eles devem implementar pelo menos três de oito medidas indicadas no plano.

A proposta recebeu uma emenda da Comissão de Justiça que proíbe a implantação, como contrapartidas, da alienação total ou parcial de empresas públicas ou modificações em direitos dos servidores. 

Já o PL nº 2089/2024 permite ao Governo contrair empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura, como arco metropolitano, e implantação do programa Sertão Vivo. Esse projeto inclui a implantação de sistemas de irrigação, a construção de cisternas, a recuperação de áreas degradadas e a capacitação de pequenos agricultores.

O Blog do Ricardo Antunes divulgou, com exclusividade, que uma reunião na noite desta quarta-feira (15) e que varou pela madrugada selou o destino do deputado Sebastião Oliveira (Avante).

“Ele será mesmo o vice da chapa de Marília Arraes (Solidariedade). Com isso, seu partido deixará a Frente Popular. O grupo Oliveira levará 14 de seus 18 prefeitos para o palanque de Marília. A decisão de Sebastião de concorrer à vice também crava o destino de seu irmão, Waldemar Oliveira, que disputa uma vaga à Câmara Federal”, cravou o blog.

Ainda segundo Ricardo, o deputado já vinha se movimentando nesse sentido, mas muita gente ainda achava que uma composição com o PSB ainda era possível. Ele terá o apoio dos 4 prefeitos que ficam na base do Palácio.

O blog também informa que: o governador Paulo Câmara já foi comunicado da decisão. Sebá, como também é chamado, agradeceu de forma amistosa o tempo que passou na Frente Popular de Pernambuco.

“São dois golpes duríssimos na candidatura de Danilo Cabral, que após quase quatro meses de pré-campanha sequer chegou a dois dígitos nas pesquisas de intenção de voto. Há mais de um mês, Danilo Cabral (PSB) já havia perdido o apoio do grupo de André de Paula (PSD) e de vários prefeitos, além do apoio do deputado Eduardo da Fonte (PP) que não ficou com a candidata ao senado, Teresa Leitão (PT)”, afirmou o blog.

Ricardo Antunes afirma ainda que “o anúncio oficial será feito no próximo domingo (19), em Serra Talhada, e deve se transformar numa grande festa que vai reunir, além de prefeitos e lideranças políticas da região, a própria pré-candidata Marília Arraes e o deputado federal André de Paula (PSD), pré-candidato ao Senado”.

O blog lembra ainda que Sebastião Oliveira foi o deputado mais votado no Sertão e no Agreste em 2018. com quase 100 mil votos nessas duas regiões o que representou mais de 80% de sua votação. Ao todo ele obteve mais de 125 mil votos para deputado federal naquela eleição.

“Com isso, já temos a primeira chapa completa da sucessão pernambucana que vai pegar fogo de vez. E logo na semana do São João”, afirma Ricardo Antunes em sua reportagem.

A Diretoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência através do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED, realizou nesta quarta-feira, 14 de outubro, a I Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com o tema: “Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos Direitos Humanos”. Esta audiência foi realizada no Centro de Inclusão Digital com a participação de professores, seguimentos da sociedade, alunos e pessoas com deficiência.

Na abertura da I Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência o participante Glauber de Lima, Vice Presidente do COMPED participou com a declamação de sonetos e estrofes poéticas. O Prefeito Romério Guimarães destacou, segundo nota, as ações realizadas no município voltadas para atender a acessibilidade.

A cidade tem aproximadamente três mil e quinhentas pessoas com alguma deficiência, segundo levantamento, para atender as necessidades destas pessoas São José do Egito foi a cidade pioneira no Pajeú na criação da Diretoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Esta conferência teve a participação de Sérgio Diego, representante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência que ministrou palestra a cerca do tema exposto.

A professora Margarida Silva diretora municipal e presidente do conselho da pessoa com deficiência esteve a frente dos trabalhos desta primeira conferência municipal, que escolheu delegados para participarem da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Estiveram também presentes a Secretária de Educação Acidália Pessoa, a Secretária de Ação Social Sandra Lima, onde estas secretarias municipais atuam em conjunto na Diretoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Secretário de Cultura João Carlos Rocha.

O Governo Municipal de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu nesta segunda-feira (5), uma série de atividades de atenção à saúde infantil na Escola Municipal Santa Rosa de Lima. As ações envolveram turmas do Pré I, Pré II, Creche I e Creche II.

De acordo com a Secretaria de Saúde, a iniciativa integra o Programa Saúde na Escola (PSE) e teve a participação de profissionais da Unidade Básica de Saúde II Santa Rosa e da equipe E-Multi, com destaque para a atuação da nutricionista da rede.

Durante a ação, foram realizados procedimentos como avaliação antropométrica, triagem auditiva, teste de Snellen para verificação da acuidade visual, avaliação bucal e conferência do cartão de vacinação das crianças.

Segundo a pasta, além das avaliações clínicas, a programação incluiu uma palestra educativa sobre arboviroses, com foco na prevenção de doenças como dengue, zika e chikungunya. Também foi realizada escovação supervisionada com os alunos, como forma de incentivo à higiene bucal.

Em nota, o prefeito Luciano Torres afirmou que ações integradas entre as áreas de saúde e educação são essenciais para garantir o cuidado com as crianças da rede municipal. Já a secretária de Saúde, Fabiana Torres, destacou a importância da prevenção e do acompanhamento regular como estratégias para a construção de hábitos saudáveis desde a infância.

As atividades fazem parte do calendário do PSE e devem ser realizadas em outras unidades da rede ao longo do ano letivo.

Portal Nayn Neto

Nesta segunda-feira (14), aconteceu mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Porém, dessa vez, ocorreu um protesto de alguns professores que lá estavam.

Primeiramente o Professor Carlos Antônio foi até a tribuna para anunciar a criação da Associação dos Professores de Serra Talhada. Além disso, ele tranquilizou os colegas ao falar sobre o veto presidencial em relação ao pagamento dos precatórios.

“Foi fundada no dia 19 de agosto deste ano, a Associação dos Professores de Serra Talhada. Associação essa, que tem como finalidade se unir a todas as entidades em defesa da categoria do magistério e todos os professores. Ou seja, sua finalidade é atuar junto ao Poder Público (Executivo, Legislativo e Judiciário), bem como os demais órgãos de controle. Para que assim, sejam resgatados os interesses e direitos da classe e associados”.

“Nós acordamos com uma notícia que deixou a categoria angustiada, em relação ao veto do Presidente, sobre o pagamento dos precatórios. Queria só tranquilizar, porque como sabemos a lei só regula o futuro e não o passado. No caso de Serra Talhada, o recurso já foi liberado, se encontra na conta do Supremo Tribunal de Justiça e Serra Talhada já tem uma lei municipal”, argumentou.

A Professora Gildete, também teve uma oportunidade na tribuna. “Quero dizer a vocês que vocês foram sensatos e aprovaram a Lei do Fundef. Mas quero dizer, que estamos tristes, porque há dois meses era para formar uma comissão, onde muitos dizem que uma comissão paralela não vale nada. Mas vale, vale muito para uma categoria que vem sofrida, aguardando esse momento com tanta ansiedade… Uma luta de 6 anos que já travamos, mas eu sou invencível!”, disse a professora.