TSE aprova criação do Partido da Mulher Brasileira

Pré-candidato a governador, o deputado federal Danilo Cabral visitou a 21ª Expoleite, em São Bento do Una, nesta sexta-feira (22). Ao lado do prefeito Alexandre Batité e do deputado estadual Diogo Moraes, Danilo assegurou incentivo à toda cadeia produtiva da bacia leiteira no seu futuro governo. 

Em Pernambuco, 60 mil produtores são responsáveis pela produção de aproximadamente 2,3 milhões de litros de leite por dia. Um total de 27 municípios pernambucanos integram a bacia leiteira, em sua maioria no Agreste Meridional e no Sertão do Araripe. Nesses locais, são produzidos queijos como o coalho, manteiga e muçarela, além de manteiga e doce de leite, por exemplo. 

“É uma alegria estar de volta à São Bento do Una, agora participando da Expoleite. Essa é uma importante iniciativa para que a gente possa preservar, valorizar e consolidar um importante segmento. Essa é uma referência no estado de Pernambuco; é uma oportunidade para incentivar não só aqueles que trabalham e produzem na bacia leiteira, como a comercialização, orientação técnica, acesso a produtos que aqui também são comercializados. Para, além disso, incentivar outras atividades econômicas da própria cidade”, ressaltou Danilo.

O pré-candidato também destacou que incentivar essa cadeia produtiva é uma oportunidade de garantir a geração de emprego e renda. “Quero aqui parabenizar o prefeito Alexandre, por participar de forma efetiva desse processo de consolidação da bacia leiteira. Essa é uma ação que terá da nossa parte uma preocupação e atenção especiais; sabemos da importância do ponto de vista econômico, da geração de emprego e oportunidades”, pontuou Danilo.

O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 54 municípios do Agreste e Sertão devido à estiagem.

“Fica declarada a existência de ‘situação de emergência’ por um período de 180 dias”, assinalou o governador Paulo Câmara por meio do decreto publicado no Diário Oficial do estado deste sábado (23).

Ainda conforme consta no decreto, “os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas […] adotarão as medidas necessárias para o combate da situação em conjunto com os órgãos municipais”.

Os municípios que estão em situação de emergência são os seguintes:

Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante.

Na tarde desta quarta-feira (18), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, do PSDB, e o prefeito eleito e já diplomado, Dr. Pedro Alves, também do PSDB, participaram de uma reunião com a governadora Raquel Lyra (PSDB), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

O deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) também esteve presente no encontro. Durante a reunião, Zeinha recebeu um convite da governadora para integrar a equipe da Casa Civil como articulador regional e aceitou a proposta, uma oportunidade que pode fortalecer ainda mais os laços entre Iguaracy e o Pajeú com governo estadual.

Após a reunião, Zeinha expressou sua satisfação: “Foi um encontro muito produtivo. A governadora demonstrou total disposição em apoiar nossos projetos e fortalecer as ações que beneficiarão a nossa população. Estou honrado com o convite para a Casa Civil como articulador regional e animado com as perspectivas que se abrem para a região do Pajeú.”

Dr. Pedro Alves também compartilhou sua empolgação: “A conversa foi muito positiva. É essencial que mantenhamos um diálogo aberto com o governo estadual para garantir que Iguaracy receba os recursos e investimentos necessários para crescer. Sair desse encontro com o apoio da governadora e o convite aceito por Zeinha é um grande passo para nossa cidade.”

O ex-prefeito da Ingazeira, Lino Morais (PSB), teve as contas de 2019 aprovadas com ressalvas pelo TCE em sessão realizada hoje.

Chamou a atenção o voto do relator Valdecir Pascoal. O MP apresentou algumas contestações mas prevaleceu a defesa do gestor no exercício da gestão da prefeitura naquele ano, capitaneada pelo advogado Roberto Morais.

“Eu relato os achados positivos em relação à aplicação na educação, saúde, limite da LRF, contribuições previdenciárias do regime próprio e repasse de duodécimo. Existiram algumas falhas formais na superestimação de receita orçamentária e não recolhimento parcial de contribuições previdenciárias do regime geral na casa de R$ 2 milhões. Mas à luz dos precedentes positivos da gestão e jurisprudência, pesando os achados positivos em maior número, concluo pelo parecer pela aprovação com ressalvas e recomendações de praxe, com envio de cópia ao MPCO”, afirmou no voto.

A maioria da turma, com Carlos Porto, Valdecir Pascoal e Marcos Nobre votaram pela aprovação das contas com ressalvas.

Lino Morais foi prefeito entre 2017 e 2020. Havia uma importante expectativa em virtude do julgamento por conta da expectativa de análise do TCE a críticas por previdência, renúncia de receitas e outros questionamentos, todos derrubados na argumentação da defesa. O advogado Roberto Morais afirmou que prevaleceu o bom senso do Tribunal na decisão.

Lino Morais só tinha essa conta e a de gestão fiscal de 2020 para ser apreciada, com todas as demais aprovadas. Ele é aliado do atual prefeito, Luciano Torres, também do PSB.

O procurador-geral de Pernambuco, Marcos Antônio Matos de Carvalho publicou portaria no Diário Oficial de ontem transferindo um promotor de segunda entrância para o cargo de promotor de Justiça de Ouricuri.

Segundo informações exclusivas ao Blog do Finfa, trata-se do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, que há anos atua no Sertão do Pajeú. Filho de Afogados da Ingazeira, Lúcio exerceu a titularidade em Tabira e Afogados da Ingazeira, onde atua até hoje.

A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e foi proferida em 10 de julho, sendo publicada hoje.

Pela decisão, Lúcio deixará a promotoria em Afogados dia 31 de julho, passando a assumir sua nova função em 1 de agosto. Assim como Afogados, a promotoria de Ouricuri é de segunda entrância. O blog informou que tentou contato com o promotor para um posicionamento, mas não obteve sucesso.