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Nova legislação abarca condutas a serem adotadas nas unidades de educação, saúde e cartórios de registro civil

Enquanto esteve à frente da Polícia Civil, a Delegada Gleide Ângelo pode compreender diversas nuances da violência doméstica, inclusive, a gritante realidade da subnotificação dos casos de estupro infantil.

Não raro, os familiares da vítima abusada naturalizam as agressões e não compreendiam que menores de 14 anos não tem discernimento para a anuência de uma vida sexual ativa. Por isso, a implementação de leis para o combate à impunidade a estes tipos de crime se fazem tão urgentes.

“É preciso combater esta cultura de conivência com a violência contra os menores. Estamos falando de estupro infantil e de uma cultura que legitima o crime a partir do momento em que se omite diante dele”, ressalta a parlamentar.

Assim, as leis, a Nº 17.315, Nº 17.314 e Nº 17.313, foram sancionadas na última semana e preveem diretrizes a serem adotadas por estabelecimentos de saúde e análises clínicas, escolas públicas e privadas e cartórios de registro civil.

A primeira fala sobre a obrigação das escolas públicas e particulares em comunicarem ao Ministério Público do Estado, à Polícia Civil, ao Conselho Tutelar e demais órgãos responsáveis a existência de indícios ou gravidez confirmada em alunas com menos de 14 anos e 9 meses.

A segunda, fala sobre a determinação de laboratórios de análises clínicas públicos e privados também informar aos órgãos competentes a respeito do atendimento de jovens com menos de 14 anos e 9 meses com gravidez confirmada.

Já a última determina que os cartórios civis também façam a notificação compulsória junto ao Ministério Público do Estado sobre os casos de registro de certidões de nascimento cujo um dos pais do bebê tenha, na data do nascimento dele, menos de 14 anos e 9 meses –  o alerta para a paternidade precoce foi dado pelo deputado Joaquim Lira, coautor desta lei.

Desta maneira, fica sob a responsabilidade dos cartórios o envio de cópia da certidão de nascimento do bebê, no primeiro dia útil subsequente à lavratura do registro e a fiscalização desta medida ficará a cargo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.

Quaisquer das instituições que descumprirem a nova legislação, podem sofrer penalidades que vão desde advertências administrativas até mesmo a multas que podem chegar a R$10.000,00. E, em caso de reincidência, os valores podem ser dobrados. Além disso, quando a omissão acontecer em uma instituição pública, os dirigentes encarregados serão responsabilizados administrativamente, de acordo com a legislação aplicável.

ESTATÍSTICAS – De acordo com a Secretaria de Defesa Social, quase 70% dos casos de estupro registrados nos seis primeiros meses de 2020 foram praticados contra menores de idade, sendo 325 casos contra crianças entre 0 e 11 anos e 356 deles contra adolescentes entre 12 a 17 anos. Apesar das expressivas estatísticas, os números podem ser maiores.

Palácio dá a bênção à candidatura de José Patriota

Os prefeitos Alessandro Palmeira (Afogados), Djalma Alves (Solidão), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Torres (Ingazeira), Luciano Bonfim (Triunfo), além de Flávio Marques, ex-candidato a prefeito de Tabira, estiveram reunidos nesta semana com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.

A informação tornada pública foi a de que a reunião “discutiu assuntos de interesse da região”.

Para o prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, o saldo do encontro foi positivo. “O governador Paulo Câmara se mostrou aberto ao diálogo e pronto para apoiar os projetos de desenvolvimento da nossa cidade e de toda região”, afirmou.

Mensagem subliminar é o que impera no texto publicado pelo próprio José Patriota.  “Assuntos de interesse”, “projetos de desenvolvimento”, tudo é traduzido em uma frase: o governador Paulo Câmara abençoou o projeto “Patriota 2022”.

O blog teve acesso aos bastidores do encontro. Dos líderes políticos presentes, todos, à exceção de Djalma de Solidão, cravaram apoio ao presidente da AMUPE.

Djalma já tinha dito publicamente que espera pelo Palácio uma definição.  Seu estadual era Clodoaldo Magalhães,  que disputará mandato Federal. O socialista quer uma arrumação que coloque Paulo Jucá como nome apoiado por Djalma. O prefeito de Solidão,  coitado, de tão apertado de um lado e do outro quer que o Palácio resolva a pendenga e bote a mão apontando um rumo pra ele.

Outra questão que não foi amarrada ainda envolve o apoio do prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura.  Ele também disse que é  “homem de partido” e só troca de estadual – vota em Aglailson Victor  – com um comando de Paulo, Sileno e cia. Há também o “fator Paulo Jucá” envolvido, já que o Secretário egipciense tem desejo de firmar mais apoios no Alto Pajeú,  e Itapetim é estratégica. Registre-se,  é importante a chance de, a reboque, Zé Vanderlei e Tânia Maria, de Brejinho, seguirem Adelmo.

Pelo que o blog apurou,  Patriota chegou a ser cantado para assumir a presidência estadual do PSB no lugar de Sileno Guedes,  que pode disputar mandato estadual ano que vem. Sabendo o tamanho do abacaxi, que muito exige e pouco oferece,  Zé Coimbra disse “não”.

Dias antes, tiveram um encontro com o prefeito de Recife, João Campos, que também se mostrou entusiasta da candidatura.  João estaria pensando no apoio da Frente Popular a Pedro Campos, seu irmão,  para Federal. Mas a leitura dos que defendem Patriota é a do “apoio trocado”. Podem até seguir Pedro, desde que João encontre espaço para José no Recife.

Sobre a reunião com Paulo, Patriota reconhece que na oportunidade, recebeu gestos de apoio à sua pré-candidatura a deputado estadual para a eleição de 2022. “A reunião demonstra o quão os prefeitos estão sempre empenhados na resolução de problemas em prol da melhoria de vida da população sertaneja, tendo reconhecimento do executivo estadual”, concluiu.

O blog traduz: “a reunião demonstra que os prefeitos estarão comigo, apoiando meu projeto para a disputa de um mandato estadual em 2022. E com Paulo dizendo ‘Deus abençoe’, quem quiser pode chegar”…

Herdeiro do trono

Em Iguaracy os rumores sobre 2024 começaram.  O vice, Pedro Alves,  teria interesse em suceder Zeinha Torres.  Mas aliados do prefeito dizem que o coração político dele bate por Marcos Henrique,  o Marquinhos, Secretário de Administração e voz mais ouvida abaixo do gestor nas definições do governo.

Sinuca

Com habilidade jurídica, Sávio Torres já havia driblado muitas decisões de órgãos de controle e colegiado e conseguido até aqui mantido seus direitos políticos.  Ganha um grande desafio de manter essa escrita com a rejeição das contas de 2007 pela Câmara de Tuparetama.

Luz, câmera… 

Até hoje, não foi liberada a contrapartida da Empetur prometida por Rodrigo Novaes para o Cine São José. O projeto foi entregue,  analisado, estudado, mas o recurso, prometido em fevereiro, continua travado.

A depressão de Geraldo 

Uma fonte palaciana diz que é de 100% a possibilidade de Geraldo Júlio não disputar o governo estadual ano que vem. O que imaginava-se blefe, virou realidade. O ex-prefeito do Recife lutou inclusive contra um quadro de depressão.

Quem vai?

Com isso, abre-se a interrogação sobre quem deve substituir o socialista. Na bolsa de apostas, nomes como Tadeu Alencar,  Danilo Cabral e Fernandha Batista.  O fato de ser mulher, estar tocando obras e não ter rejeição estaria pesando para a Secretária.

Homenagens

Câmaras de Vereadores de toda a região estão aprovando votos de pesar pela morte do radialista Anchieta Santos há pouco mais de uma semana.  E por iniciativa do vereador César Tenório aprovada pelos pares, a cabine da Rádio Pajeú no Vianão receberá o nome do apresentador.

Desafio

A nova programação da Rádio Pajeú entrará no ar dia 4 de outubro, data do aniversário de 62 anos da emissora. As mudanças serão anunciadas até o dia 27, uma semana antes.  O desafio é encontrar um caminho com a lacuna deixada pelo Comunicador do Povo.

Entrega, não inaugura

A prefeita Márcia Conrado prometeu uma saída para o drama da superlotação do cemitério de Serra Talhada. Um espaço privado do grupo BM e uma expansão em área pública estão no projeto, que precisa andar,  dada a calamidade atual. Ela só faz questão de não inaugurar. Em Sucupira, Odorico Paraguaçu fez um cemitério,  mas não morria ninguém.

Frase da semana:

“Quem me colocou aqui foi Deus e somente ele me tira daqui”.

Do Presidente Jair Bolsonaro na agenda em Minas Gerais.  Deus mandou avisar que não tem nada a ver com isso.  “Quem pariu Jair que balance”.

Cláudia Ferreira – Blog do Magno

De passagem pela Mata Sul de Pernambuco para mais uma etapa do seminário Pernambuco em Ação, o governador Paulo Câmara (PSB) declarou, na manhã de hoje, que a obra da barragem de Serra Azul, no município de Palmares, já foi finalizada. Em entrevista à rádio Nova Quilombo dos Palmares, o chefe do Executivo estadual lembrou as enchentes que atingiram a região em 2010.

“O esforço foi grande para a reconstrução das cidades e, ao mesmo tempo, um conjunto de ações foi feito para evitar que aquilo acontecesse de novo, como a barragem de Serro Azul. Ela já está pronta, está bonita, só estamos esperando ela encher um pouco mais para fazermos a inauguração”, anunciou Câmara.

De acordo com o governador, além da contenção de enchentes, a obra tem finalidade econômica. “A barragem é um equipamento que vai servir não só para evitar novas catástrofes, mas também para trazer desenvolvimento para a região. Nenhuma empresa iria investir aqui sabendo do risco de novas cheias. Agora vai”, concluiu.

Na comitiva do governador, marcaram presença o vice-governador, Raul Henry (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Guilherme Uchôa (PDT), e outros deputados estaduais, como Aluísio Lessa e Rodrigo Novaes, além de secretários do governo.

Como é comum no período eleitoral, nomes aprovados no rádio vão testar sua popularidade nas urnas.

Em Salgueiro, o comunicador e narrador esportivo Claudinei Santos já está gravando vídeos com propostas para mandato na Câmara de Vereadores.

No primeiro vídeo defendeu que a escolha dos eleitores tenham por base o trabalho e não questões menores. Claudinei já tinha ensaiado uma disputa em 2018. Agora é pra valer.

Em Afogados da Ingazeira, o radialista Dioney Rodrigues, conhecido pelo programa A Hora das Broncas, disputará um mandato na Câmara pelo PDT.

O radialista tem prometido um mandato independente, ouvindo periodicamente as bases nos bairros e comunidades da cidade.

A realização dos serviços na Rua Desembargador João Paes provocou a interdição da via e alteração no trânsito para a Rua Padre Luiz Flóridi. Entretanto, diz a Prefeitura de tabira em nota ao blog, a via começou a apresentar problemas na pavimentação antiga.

Com isso, o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DMTT) informa que a partir desta segunda-feira, dia 22 de abril, o semáforo da Praça Pedro Pires será desligado e as travessas Major João Cordeiro e Idalina Mascena retornam a mão dupla, ou seja, entrando e saindo da cidade sentido Terminal Rodoviário, até a conclusão dos serviços e liberação da Desembargador João Paes.

A pavimentação da via, foi retirada em sua grande parte para que a secretaria de Obras realizasse a modernização da rede de esgoto, terraplenagem do terreno e reposição dos paralelepípedos. A Rua Desembargador João Paes será uma das primeiras ruas a ser beneficiadas pela Usina de Asfalto, uma vez que com a municipalização do trânsito a via é uma das principais para saída da cidade, diz a prefeitura.