Triunfo: vereador da oposição exige retratação de prefeito

Após vir à tona o conteúdo de um diálogo telefônico entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, o deputado federal Gonzaga Patriota defendeu a renúncia da presidente Dilma Rousseff.

“Eu disse sempre que até hoje a gente não tinha algo que pudesse implicar a presidente Dilma no impeachment, apenas o meu partido pediu a abertura do processo de investigação, agora com essa gravação que foi divulgada hoje não tem mais como deixá-la no cargo”, avaliou.

Segundo o socialista, o ato de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria acontecer no Palácio do Planalto. “Ninguém pode ser presidente da república fazendo o que ela [Dilma Rousseff] fez hoje em Brasília, primeiro convidou Lula para ser Ministro, tudo bem. Porém, para Lula tomar posse e assinar o termo e depois a presidente assinar teria que ser no ato no Palácio e não mandar alguém do seu gabinete levar o documento no hotel onde Lula estava assinado por ela”, comentou.

Ainda de acordo com Patriota, caso a presidente Dilma Rousseff não renuncie, o caminho será acelerar o processo do impeachment.

Na véspera da votação das contas da presidente Dilma Rousseff, um grupo de senadores, liderados pelo tucano Aécio Neves (MG), visitou ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir que eles condenem a petista pelas chamadas “pedaladas fiscais”.

“O governo do PT, o governo da presidente República, desrespeitou a Lei da Responsabilidade Fiscal. As chamadas pedaladas estão aí consolidadas, caracterizadas, comprovadas. Agora, nós vamos aguardar a decisão do Tribunal de Contas, que pode ter consequências graves para o futuro”, disse Aécio.

Na prática, a decisão do plenário do TCU desta quarta-feira (17) pode dar elementos à oposição para um possível pedido de impeachment de Dilma por “crime de responsabilidade”. Eles já entraram com uma ação criminal na Procuradoria-Geral da União contra a presidente por conta disso.

Além de se encontrar com o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, o grupo também teve uma audiência com o ministro Augusto Nardes, relator das contas de Dilma em 2014. Segundo Aécio, a oposição confia no relatório que será apresentado por Nardes, pois ele tem demonstrado que “faz uma análise muito profunda e muito técnica de todos os aspectos das contas da presidente”. O ministro tem sinalizado a interlocutores que vai dar parecer pela reprovação das contas da petista.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

do Estadão Conteúdo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai começar na próxima quinta-feira (16) um “giro” pelos Estados onde pretende turbinar seus aliados que disputam o segundo turno. Lula revelou que teria gosto pessoal em derrotar quem “desprezou” o PT nestas eleições. O primeiro da lista será o Acre e, na sequência, o petista programa uma incursão em Pernambuco.

No Estado controlado pelo PSB, Lula pretende levar a candidata à reeleição Dilma Rousseff na próxima semana. A proposta é promover agendas separadas e potencializar Dilma na última semana antes do segundo turno.

Lula mandou avisar aos aliados que faz questão de eleger os governadores em cinco locais onde, na visão dele, o PT foi rejeitado: Rio Grande do Norte, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará e Goiás. O ex-presidente disse que vai se empenhar pessoalmente nestes locais.

O Ministério Público e os Prefeitos realizam importante reunião hoje, a partir das 09 horas da manhã em Brejinho.

Essa ação faz parte da articulação deflagrada em 31 de agosto na Sede das Promotorias de Afogados, quando ficou definida a soma de forças para buscar garantir R$ 60 milhões para a continuidade das obras da Adutora do Pajeú e de R$ 18 milhões para a Barragem da Ingazeira.

A idéia e traçar uma estratégia e que cada Prefeito mobilize seu Deputado Federal para apoiar o pleito de liberação em Brasília.

O Promotor Lúcio Luiz afirma que está sendo feita uma mobilização também dos Prefeitos da Paraíba, dos municípios que receberão a água da Adutora do Pajeú, para que igualmente busquem o apoio da bancada Federal paraibana.

“Aqui não deve ter questão partidária, ou disputa entre Estados, é todo mundo em defesa da água, que é sinônimo de vida e desenvolvimento para as populações de todos esses municípios”, arrematou.

Informes das missões de observação da Anadep, Uerj e Transparência Eleitoral Brasil podem ser consultados no Portal do TSE

O resultado do trabalho realizado pelos 259 observadores e observadoras eleitorais nacionais durante o 1º turno das Eleições Municipais 2024, ocorridas no domingo (6), começou a ser divulgado. Das cinco entidades brasileiras credenciadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como observadoras, três apresentaram relatórios parciais sobre o pleito. 

Os informes parciais das Missões de Observação Eleitoral da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Nepedi/Uerj) e da Transparência Eleitoral Brasil podem ser consultados no Portal do TSE. 

Nos documentos, as três entidades afirmaram que o 1º turno das eleições ocorreu de maneira tranquila na maioria das seções. Em comparação com 2022, foram registrados apenas incidentes isolados, como detenções pontuais de eleitores e candidatos relacionadas a possíveis ilícitos eleitorais. Também houve consenso sobre o aumento da confiança da população no processo e na Justiça Eleitoral. 

O Nepedi/Uerj destacou que, em comparação com as eleições anteriores, notou-se uma redução nas filas e um aumento na agilidade nos procedimentos de votação. A missão contou com 85 observadores credenciados pelo TSE, distribuídos em 27 localidades de 11 estados e no Distrito Federal. O relatório também apontou pequenos incidentes durante a instalação de seções e mesas de votação, mas nada de relevância significativa. Das 213 seções observadas, 79 (37%) foram classificadas como acessíveis. 

A Anadep credenciou 63 pessoas para observar o pleito, distribuídas em 32 localidades de 19 estados, que atuaram entre as 7h as 13h do domingo. A missão da entidade aplicou questionários a eleitores, mesários e agentes de segurança para coletar impressões sobre o processo eleitoral. Assim como a Uerj, a Anadep constatou que a eleição foi mais tranquila do que em 2022, registrando incidentes isolados. 

De acordo com a Transparência Eleitoral Brasil, as Eleições Municipais de 2024 ocorreram em um contexto político desafiador e transformador. A missão da instituição observou a polarização política e os questionamentos sobre a integridade das instituições democráticas, e verificou que, após as tensões nas Eleições Gerais de 2022, o pleito deste ano foi uma oportunidade para reavaliar a confiança pública no sistema eleitoral. Também mencionou as consultas populares realizadas em cinco municípios simultaneamente ao 1º turno do pleito: Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA), São Luís (MA) e São Luiz (RR).  

O relatório parcial da Missão da Transparência Eleitoral Brasil ainda alertou para os desafios da desinformação e do uso antiético das redes sociais, que dificultam o diálogo político. Destacou a mobilização da sociedade civil para combater essas práticas extremistas e reconheceu a eficiência da Justiça Eleitoral em garantir a integridade democrática durante o pleito, que envolveu mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores.