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Triunfo: TCE julga irregular gestão fiscal de 2018 do ex-prefeito João Batista

Por Nill Júnior

Tribunal identificou irregularidades e inconsistências nas Demonstrações Contábeis, ferindo a LRF e a Constituição Federal de 1988. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou irregular o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Triunfo referente ao exercício financeiro de 2018, na gestão do ex-prefeito João Batista, mediante o Acórdão Nº 2019 / 2021. 

Os conselheiros consideraram os demonstrativos contábeis de 2018 com várias irregularidades relativas a inconsistências nas Demonstrações Contábeis (orçamentário, financeiro, patrimonial, variações patrimoniais), o que contraria as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e Constituição Federal. 

Segundo o Tribunal, as infrações também afrontam as normas e padrões contábeis que regulam os preceitos legais sobre a contabilidade pública e as Resoluções TC nºs 20/2015 e 27/2017, resultando num Índice de Convergência e Consistência dos Demonstrativos Contábeis – ICCPE classificado no nível “Insuficiente”, alcançando apenas 0,5787 ponto de 1,0 possível. Como Triunfo obteve a nota percentual de 70,68% no levantamento do ICCPE de 2017, alcançando o nível moderado, foi afastada a reincidência. 

O Tribunal determinou, ainda, que o atual prefeito de Triunfo ou quem vier a sucedê-lo atente para o dever de realizar o adequado registro contábil e emitir os Demonstrativos Contábeis com a devida tempestividade e fidedignidade, observando preceitos do ordenamento jurídico, inclusive as normas e padrões contábeis que regulamentam as disposições legais sobre a contabilidade pública. 

O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal. Seguiram o voto do relator os conselheiros Ranilson Ramos e Carlos Neves.

Outras Notícias

IstoÉ: Paulo é investigado no STF por irregularidades na Arena

A lista de governadores e ex-governadores investigados por envolvimento em ilicitudes, que já tem os nomes de Rui Costa (PT-BA) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), não para de crescer. Documentos inéditos obtidos por ISTOÉ acrescentaram um nome de peso à lista: o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Ele e o prefeito reeleito do Recife, Geraldo […]

paulocamara31A lista de governadores e ex-governadores investigados por envolvimento em ilicitudes, que já tem os nomes de Rui Costa (PT-BA) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), não para de crescer.

Documentos inéditos obtidos por ISTOÉ acrescentaram um nome de peso à lista: o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Ele e o prefeito reeleito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), passaram a ser investigados em um inquérito no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de participação no superfaturamento e irregularidades da Arena Pernambuco, construída pela empreiteira Odebrecht.

ISTOÉ obteve com exclusividade um despacho sigiloso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, do último dia 3 de novembro. Nele, Janot solicita ao ministro do STF Teori Zavascki que mantenha no Supremo um inquérito único sobre Paulo Câmara, Geraldo Júlio, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) e o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Esse inquérito já está aberto e autuado no Supremo, sob o número 4292, e aponta fatos envolvendo os políticos com as irregularidades.

O caso é proveniente da Operação Fairplay, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal em Pernambuco, mas foi tratado no Supremo como mais um desdobramento da Lava Jato. Ao longo das investigações, os investigadores constataram indícios do envolvimento de autoridades com foro privilegiado. Por isso, remeteram em agosto o material ao STF.

Câmara tem foro privilegiado no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas como também há envolvimento de um senador e um deputado federal, Janot quer que todos sejam investigados no Supremo. Teori pediu que Janot se pronunciasse sobre o inquérito, o que foi feito no último dia 3. O procurador-geral da República pediu a manutenção de uma única investigação sobre os quatro políticos no Supremo e o desmembramento à primeira instância para apurar envolvimento de empresários. Agora, caberá a Teori dar o aval sobre o pedido.

Para Janot, há “indícios de irregularidades na atuação de dois núcleos, um econômico, formado por Andrade Gutierrez e Odebrecht, além de outras empresas; e um político, composto pelos então integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco”. Os quatro políticos, incluindo o governador Paulo Câmara, fizeram parte do comitê e, nele, formataram a licitação que teve a Odebrecht como vencedora. “A construção da obra não teria ocorrido sem a colaboração dos agentes políticos que, primeiramente, autorizaram a construtora Odebrecht a realizar estudos preliminares e elaborar o projeto básico da obra, sem a realização de qualquer procedimento de licitação”, diz relatório da PF transcrito por Janot.

A partir de um relatório da Polícia Federal, Janot cita suspeitas em pagamentos feitos a esses políticos via doações oficiais da Odebrecht e da empresa Projetec, responsável pela auditoria da execução do contrato da arena. No caso de Paulo Câmara, ele recebeu R$ 200 mil da Odebrecht para sua campanha a governador em 2014. Fernando Bezerra recebeu R$ 50 mil da Odebrecht e R$ 50 mil da Projetec. Tadeu Alencar, R$ 30 mil de cada uma das duas.

Em nota, “O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o deputado federal Tadeu Alencar, como ex-integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco (CGPE), vêm a público prestar os esclarecimentos abaixo, diante da reportagem publicada na edição online da revista Istoé:

1 – A licitação para a construção da Arena, ocorrida em 2009, observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Concessões e da Lei das Parcerias Público-Privadas, que preveem a possibilidade de o autor do projeto participar da licitação, não decorrendo desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa;

2 – A Arena Pernambuco foi entregue em junho de 2013 e custou R$ 479.000.000,00 (base maio de 2009), tendo apenas 75% da sua construção sido financiada pelo BNDES e sendo a mais barata entre as arenas construídas no Brasil, levando em conta a capacidade instalada. O restante do valor do contrato deveria ser pago durante a exploração do Estádio (contraprestação para a operação da Arena);

3 – Não houve superfaturamento. O percentual do terreno da Cidade da Copa foi validado pela Fundação Getúlio Vargas, não tendo sido questionado pelo Tribunal de Contas da União e do Estado. O terreno não foi entregue à Concessionária, continuando no patrimônio do Estado de Pernambuco;

4 – Considerando que as receitas estimadas não se confirmaram, o contrato de concessão foi rescindido, tendo os parâmetros utilizados na rescisão sido aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado, por meio de formalização de Termo de Ajuste de Gestão (TAG);

5 – Importante destacar que o contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na decisão de número 0101011/2011, tendo sido igualmente analisado, sem objeções, pelo Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e BNDES;

6 – A análise encomendada pelo Governo do Estado de Pernambuco à Fundação Getúlio Vargas está disponível no Portal da Transparência no www.transparencia.pe.gov.br.

STF abriu inquérito para investigar a responsabilidade de quatro políticos no superfaturamento e nas irregularidades na Arena Pernambuco, construída pela Odebrecht: Paulo Câmara (PSB) – governador de Pernambuco, Geraldo Júlio (PSB) – prefeito do Recife, Fernando Bezerra (PSB-PE) – Senador e Tadeu Alencar (PSB-PE) – deputado federal. Todos faziam parte do comitê gestor que formatou a licitação da PPP da Arena Pernambuco, vencida pela Odebrecht.

Márcia Conrado realiza porta a porta no bairro São Cristóvão

A candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado, acompanhada de seu vice na chapa, Faeca Melo, e candidatos a vereadores, realizou na quarta-feira, 26 de setembro, mais uma edição do Rolê M13. O evento, que desta vez teve formato de porta a porta, percorreu as ruas do bairro São Cristóvão, onde […]

A candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado, acompanhada de seu vice na chapa, Faeca Melo, e candidatos a vereadores, realizou na quarta-feira, 26 de setembro, mais uma edição do Rolê M13.

O evento, que desta vez teve formato de porta a porta, percorreu as ruas do bairro São Cristóvão, onde Márcia foi recebida pelos moradores.

A caminhada reforçou o contato direto com a população, um dos pilares da campanha da candidata.

“Em cada sorriso, em cada abraço ou aperto de mão, o povo de Serra Talhada sabe que estamos no caminho certo e que vamos fazer ainda mais. Foi muito especial sentir esse afeto”, destacou Márcia, emocionada com o carinho recebido ao longo do percurso.

O encerramento do porta a porta aconteceu no “Alôôô Coração”, onde Márcia Conrado teve a oportunidade de encontrar os cantores Edson e Batista Lima. “A prefeita agradeceu a presença de todos e reforçou seu compromisso de continuar trabalhando para melhorar a vida da população, pedindo o apoio nas urnas no próximo dia 6”, conclui a nota.

Vereador Kleber Paulino carrega no discurso e diz que Sebastião Dias é o melhor Prefeito da história de Tabira

A Informação vem do Blog do Itamar: Ao fazer o uso da palavra na sessão em que o prefeito Sebastião Dias (PTB) prestava esclarecimentos sobre a  situação financeira em que se encontra o município, o vereador e pré-candidato a Prefeito Kleber Paulino (PSDB) classificou o Poeta como “o melhor prefeito da história de Tabira”, elencando […]

A Informação vem do Blog do Itamar: Ao fazer o uso da palavra na sessão em que o prefeito Sebastião Dias (PTB) prestava esclarecimentos sobre a  situação financeira em que se encontra o município, o vereador e pré-candidato a Prefeito Kleber Paulino (PSDB) classificou o Poeta como “o melhor prefeito da história de Tabira”, elencando ações da atual gestão em várias áreas, como saúde, educação e social.

Kleber fez rasgados elogios ao poeta, atribuindo várias qualidades. “A gente está de frente com um prefeito sofredor, que tem o governo do estado contra, sem apadrinhamento como em cidades vizinhas, aqui em Tabira tudo é bloqueado, por isso acho que Sebastião foi e é o melhor prefeito da história de Tabira, o povo vai entender isso lá na frente e terá saudade da sua administração”. Como diz o ex-colega Sebastião Ribeiro: “Faz um menos aí Kleber Paulino”.

Motociclista morreu em acidente com ônibus da Gatinha Manhosa

Um grave acidente envolvendo o ônibus da Banda de Forró Gatinha Manhosa, que tem o cantor Edson Lima como  proprietário, se envolveu em um grave acidente na tarde de ontem, sexta-feira 16/11 na cidade de Simplício Mendes (PI). O acidente aconteceu por volta das cinco da tarde. A banda estava retornando de um show na […]

Um grave acidente envolvendo o ônibus da Banda de Forró Gatinha Manhosa, que tem o cantor Edson Lima como  proprietário, se envolveu em um grave acidente na tarde de ontem, sexta-feira 16/11 na cidade de Simplício Mendes (PI).

O acidente aconteceu por volta das cinco da tarde. A banda estava retornando de um show na cidade de Corrente, Sul do Piaui quando o ônibus  tentou  desviar de um motoqueiro que invadiu a pista e acabou tombando.

As informações ainda não confirmadas são de que uma pessoa morreu e vários integrantes da banda ficaram feridos.  A vítima fatal foi identificada como Gilson Parrudo, condutor da moto que teria invadido a pista causando o acidente.

Vários integrantes da banda Gatinha Manhosa tiveram ferimentos e foram encaminhadas ao hospital da cidade de Simplício Mende s para serem atendidos.

Sertão do Pajeú notifica 60 novos casos de Covid em 72h

Número de casos ativos caiu para menos de 200. Triunfo e Serra Talhada confirmaram novos óbitos Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (07.03), foram notificados 60 novos casos de Covid-19, 81 recuperados e 2 novos óbitos na região nas […]

Número de casos ativos caiu para menos de 200. Triunfo e Serra Talhada confirmaram novos óbitos

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (07.03), foram notificados 60 novos casos de Covid-19, 81 recuperados e 2 novos óbitos na região nas últimas 72h. 

Óbitos

Triunfo confirmou o 32º óbito pela doença. A Secretaria de Saúde não detalhou o ocorrido no boletim epidemiológico.

Serra Talhada confirmou o 203º óbito por Covid-19. Se trata de paciente do sexo feminino, 93 anos, moradora do bairro Bom Jesus.  Comorbidade: Doença cardíaca crônica. Faleceu no  dia 06/03/22, no Hospital Eduardo Campos.

Treze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 11 em Afogados da Ingazeira, 1 em Brejinho, 2 em Carnaíba, 5 em Flores, 7 em Iguararacy, 3 em Ingazeira, 1 em Quixba, 5 em Santa Cruz da Baixa Verde, 7 em São José do Egito, 10 em Serra Talhada, 3 em Triunfo, 2 em Tabira e 3 em Tuparetama. 

Calumbi, Itapetim, Santa Terezinha e Solidão não registraram novos casos da doença. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.849 casos confirmados, 49.944 recuperados (98,22%), 709 óbitos e 196 casos ativos da doença.