Triunfo sediará Encontro Nordestino de Legislativos Municipais
Por André Luis
Triunfo, cidade situada no Sertão do Pajeú, será palco do “Encontro Nordestino de Legislativos Municipais”, promovido pela União dos Vereadores do Brasil, Seccional Pernambuco (UVB/PE), nos dias 20, 21, 22 e 23 de março.
O evento, que acontecerá no Centro de Convenções Comerciário João Barbosa Sitônio, localizado nas dependências do Sesc da cidade, reunirá autoridades e representantes do legislativo municipal para discutir questões pertinentes ao cenário político.
Com uma programação abrangente, o encontro contará com a participação de palestrantes renomados, que abordarão temas cruciais para o exercício do mandato legislativo. Entre os assuntos em destaque estão as eleições de 2024, orientações para o término do mandato, aplicação da nova Lei das Licitações, condutas vedadas durante o período eleitoral, prestação de contas eleitorais e o papel das mulheres na política.
A UVB/PE destaca que o evento visa proporcionar qualificação e orientação para os vereadores e vereadoras, permitindo que concluam e renovem seus mandatos com excelência. Além disso, é uma oportunidade para aqueles que pretendem ingressar na política como vereadores aprimorarem seus conhecimentos sobre o legislativo municipal.
O “Encontro Nordestino de Legislativos Municipais” se apresenta como um espaço de aprendizado e troca de experiências, contribuindo para o fortalecimento da democracia e o aprimoramento das práticas legislativas em todo o Nordeste. A expectativa é que o evento seja marcado por debates enriquecedores e construtivos, promovendo o desenvolvimento e a eficiência do trabalho realizado nos legislativos municipais da região.
O secretário de educação Henrique Marinho acompanhou nesta quinta-feira (12), o início da chegada dos novos mobiliários e vários brinquedos que serão distribuídos para todas as EMEIs (Escola Municipal de Educação Infantil) nos próximos dias. Somente em brinquedos que vão ajudar no desenvolvimento da criança estão sendo investidos cerca de R$ 60 mil. Os novos […]
O secretário de educação Henrique Marinho acompanhou nesta quinta-feira (12), o início da chegada dos novos mobiliários e vários brinquedos que serão distribuídos para todas as EMEIs (Escola Municipal de Educação Infantil) nos próximos dias.
Somente em brinquedos que vão ajudar no desenvolvimento da criança estão sendo investidos cerca de R$ 60 mil.
Os novos mobiliários, que vão melhorar ainda mais as instalações da rede, estão recebendo investimentos da ordem de aproximadamente R$ 120 mil.
“Estamos buscando melhorar a cada dia nossa rede, para facilitar o aprendizado de nossas crianças. Muito mais ainda está por vir.” Disse Henrique Marinho.
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) se reúne, nesta sexta-feira (28/08), às 17h, para decidir como se darão atos públicos do processo eleitoral, como convenções partidárias e eventos ligados à propaganda eleitoral, em meio à pandemia da covid-19. A sessão extraordinária foi convocada em razão de uma consulta formalizada pela Procuradoria Regional […]
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) se reúne, nesta sexta-feira (28/08), às 17h, para decidir como se darão atos públicos do processo eleitoral, como convenções partidárias e eventos ligados à propaganda eleitoral, em meio à pandemia da covid-19.
A sessão extraordinária foi convocada em razão de uma consulta formalizada pela Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) nesta quinta-feira.
“Trata-se de uma oportuna iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral, porque dá ensejo a que o TRE-PE, respondendo à consulta formulada, firme o seu entendimento sobre a possibilidade ou não da realização presencial de convenções partidárias, comícios e passeatas, durante a pandemia da covid-19, no âmbito do Estado de Pernambuco”, diz o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.
A consulta foi distribuída ao vice-presidente e corregedor do TRE-PE, desembargador Carlos Moraes. Na peça do Ministério Público Eleitoral, o procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva, e o procurador regional eleitoral substituto, Fernando José Araújo Ferreira, questionam o Tribunal sobre a aplicação da legislação em em relação a atos públicos que possam gerar aglomeração e, desta forma, aumentar o risco de contágio pelo novo coronavírus.
Entre as indagações, consta a seguinte: “Caso partidos políticos decidam realizar convenções partidárias na forma presencial, devem observar as regras sanitárias mais restritivas, entre as federais, estaduais e municipais, em face da pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2, HcoV-19 ou 2019-nCoV)?”
“A finalidade da consulta é permitir que o Tribunal defina se os atos de campanha eleitoral, pré-campanha eleitoral e as convenções partidárias estão sujeitas às normas sanitárias baixadas pelas autoridades federais e pelo Governo de Pernambuco. Existe em vigor um decreto que proíbe aglomeração em número de pessoas superior a 10 em espaços abertos ao público. Devido à manutenção da gravidade da pandemia, é preciso que se defina se devem prevalecer as normas sanitárias estaduais e federais mesmo diante da permissão existente na leis eleitorais para realização de atos de campanha, de pré-campanha e convenções partiárias”,explica o procurador regional eleitoral, Wellington Saraiva.
De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda começa em 27 de setembro. Já as convenções partidárias para escolha dos candidatos deverão se realizar entre 31 de agosto e 16 de setembro. Em 4 de junho passado, com objetivo de evitar aglomerações em meio à pandemia da covid-19, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que as convenções podem ser realizadas por meio virtual.
DECISÃO NO AGRESTE
Exatamente com base na decisão do TSE criando a possibilidade das convenções virtuais, o juiz da 34ª Zona Eleitoral (Surubim, Casinhas e Vertente do Lério), Joaquim Francisco Barbosa, proferiu decisão que veda, nos três municípios, a realização de atos presenciais que ocasionem a aglomeração de pessoas. Clique aqui e leia a íntegra da decisão.
Foto: Secretaria Municipal de Educação de Itapetim/Divulgação A Escola Municipal Raimundo Jubileu de Siqueira, no Sítio Lagoa da Jurema, zona rural de Itapetim, foi destaque no Prêmio Criança Alfabetizada do Governo de Pernambuco. A instituição ficou entre os 50 melhores resultados em avaliação do Estado, participando com turmas de Educação Infantil, 1° e 2° ano, […]
Foto: Secretaria Municipal de Educação de Itapetim/Divulgação
A Escola Municipal Raimundo Jubileu de Siqueira, no Sítio Lagoa da Jurema, zona rural de Itapetim, foi destaque no Prêmio Criança Alfabetizada do Governo de Pernambuco.
A instituição ficou entre os 50 melhores resultados em avaliação do Estado, participando com turmas de Educação Infantil, 1° e 2° ano, juntamente com 3.800 escolas.
Itapetim aderiu ao programa que tem como iniciativa apoiar os municípios na busca pela alfabetização na idade correta de todos os estudantes.
A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (21) para compartilhar detalhes sobre uma reunião que teve com o Marcos Magalhães, ex-presidente da Philips e atual presidente do Instituto de Co-responsabilidade pela Educação (ICE). “Estivemos com o Dr. Marcos Magalhães e conversamos sobre assuntos relacionados a projetos educacionais para […]
A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (21) para compartilhar detalhes sobre uma reunião que teve com o Marcos Magalhães, ex-presidente da Philips e atual presidente do Instituto de Co-responsabilidade pela Educação (ICE).
“Estivemos com o Dr. Marcos Magalhães e conversamos sobre assuntos relacionados a projetos educacionais para nosso município”, escreveu Pollyanna em sua publicação.
O encontro sugere a possibilidade de parcerias e a implementação de projetos inovadores que podem impactar positivamente a qualidade do ensino no município.
A principal bandeira defendida por Magalhães é a criação de um currículo nacional. Ele foi responsável pela revolução no modelo de ensino do Ginásio Pernambucano, replicado em centenas de unidades de ensino do estado.
Novo pedido de dissolução reacende disputa entre Fernando Bezerra Coelho e Jarbas Vasconcelos pelo comando do MDB em Pernambuco Do JC Online Presidente nacional do MDB, o senador Romero Jucá (RR) anunciou nesta quarta-feira (21) um novo pedido de dissolução do MDB em Pernambuco. No Estado, há uma disputa pelo comando da sigla entre o […]
Novo pedido de dissolução reacende disputa entre Fernando Bezerra Coelho e Jarbas Vasconcelos pelo comando do MDB em Pernambuco
Do JC Online
Presidente nacional do MDB, o senador Romero Jucá (RR) anunciou nesta quarta-feira (21) um novo pedido de dissolução do MDB em Pernambuco. No Estado, há uma disputa pelo comando da sigla entre o senador Fernando Bezerra Coelho, que quer ser candidato a governador, e o deputado federal Jarbas Vasconcelos, que apoia a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB).
O novo pedido é uma forma de contornar a liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que impede a dissolução pelo pedido anterior. Jucá quer dar a presidência da sigla a Bezerra Coelho, mais alinhado ao governo do presidente Michel Temer (MDB).
Relator
O novo relator do caso será o ex-ministro dos Transportes João Henrique de Almeida Sousa, do Piauí. Ele vai elaborar o parecer que pode sugerir a intervenção no MDB local.
Procurado, o vice-governador Raul Henry, presidente estadual do MDB, disse que ainda não ia se pronunciar por desconhecer o conteúdo do pedido de dissolução.
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