Triunfo recebe Mostra Sesc de Cinema 2022

G1PE

O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura de Caruaru, no Agreste do estado, a rescisão de 5.251 pessoas que têm contrato temporário. As contratações foram realizadas em 2015. O MPPE disse ainda que a nova gestão não poderá realizar novos contratos temporários para “ocupações de natureza efetiva”. A prefeita Raquel Lyra tem dez dias para informar ao órgão se acata a recomendação, conforme a assessoria.

A assessoria da prefeitura informou que ainda não foi notificada. “Desde o dia 5 de janeiro, foi determinada, através de decreto, a criação de um Grupo de Trabalho composto por representantes das Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Governo, Planejamento, Controladoria e da Procuradoria Geral do Município para levantar os contratos temporários vigentes, avaliar, rever e propor, no prazo de 90 dias, critérios e regulamentação para os referidos contratos temporários no serviço público municipal”, informou a assessoria.

Segundo o promotor de Justiça do Patrimônio Público Marcus Tieppo, tramitam duas ações de responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa relacionadas às contratações temporárias e à cessão de contratados temporários para atuarem de forma diferente da que foi ensejada na contratação. As ações tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública.

Tieppo disse por meio da assessoria que “a excessiva realização de contratos temporários viola a regra de ingresso no serviço público por meio de concurso, desrespeitando a Constituição Federal e configurando ato de improbidade administrativa”. A assessoria informou que a nova gestão deverá fazer um levantamento sobre a demanda de funcionários e “cuja necessidade seja declarada e não possa ser suprida por servidor efetivo”.

O MPPE recomenda que, caso seja preciso realizar contratação de temporários, a administração municipal deve fazer um processo simplificado de seleção de pessoal. Para o órgão, deve ser deixada de lado a contratação de temporários “com as mesmas pessoas discricionariamente escolhidas”.

Procurador do Município
O promotor disse que há uma liminar que recomenda a não contratação da prefeitura de novo servidor para o cargo de Procurador do Município. Caso a liminar não seja acatada, a administração poderá ser multada em R$ 1 mil por dia. O MPPE informou que a contratação das seis vagas do cargo deve ser feita por meio de concurso público. Segundo o órgão, as vagas não foram ofertadas no concurso de 2012.

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – frustrou os planos do PL na sua tentativa de enquadrar o deputado federal Sebastião Oliveira na prática de Infidelidade Partidária. As informações são do Blog do Magno.

Por sete votos a zero, os ministros, de forma unânime, entenderam que a migração do parlamentar para o partido Avante respeitou rigorosamente os trâmites legais. Anteriormente, o ministro Alexandre de Moraes já havia colocado água no chope do PL.

Atualmente, Sebastião Oliveira lidera a bancada do Avante, na Câmara dos Deputados. Quarto deputado federal mais votado nas últimas eleições e o primeiro entre os reeleitos, Sebá busca o terceiro mandato.

Os vereadores Domênico Perazzo e Plecio Galvão denunciaram ao blog que houve corte de energia do Posto de Saúde de Santa Rita.

O motivo, falta de pagamento da gestão Sávio Torres. “Médico, enfermeiro, dentista e demais funcionários ficaram sem atender o povo por não ter energia no posto”, denunciam.

Dizem que encontraram hoje pela manhã dois eletricistas da prefeitura fazendo uma ligação de um gerador enquanto o pagamento é efetuado e a Celpe religa a energia .

“Falta de respeito com povo”, questionam. Vixe.

O Governo Federal anunciou na noite desta segunda-feira (24) que o adiantamento de 50% do 13° salário de aposentados e pensionistas será pago integralmente na folha de setembro. O pagamento será depositado a partir do dia 24 daquele mês e o início de outubro.

De acordo com nota do Palácio do Planalto, os outros 50% da gratificação de fim de ano serão pagos na folha de novembro, como habitual. Normalmente, o adiantamento de 50% do 13° salário de aposentados e pensionistas é creditado na folha de agosto, com pagamento entre o fim daquele mês e o início de setembro.

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) havia, em entrevista à Folha de S.Paulo no último sábado (22), confirmado o pagamento de apenas metade do adiantamento do 13º salário dos aposentados no mês que vem. Dessa forma, os aposentados receberiam o adiantamento de 25% do 13º salário em setembro e outros 25% em outubro.

Os 50% restantes viriam em dezembro, como ocorre tradicionalmente. Levy havia justificado o parcelamento afirmando que as despesas eram administradas com “muito cuidado”, porque as receitas vinham sendo afetadas por “vários fatores”. “Mas o problema já está equacionado, até por conta da evolução de algumas ações que devem trazer resultados no quarto trimestre. Vamos pagar a primeira parcela agora em setembro”, afirmou.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta segunda-feira (09), uma reunião para avaliar a atuação no primeiro semestre de 2018, além de planejar as ações para o segundo semestre.

Durante o encontro, os parlamentares discutiram a necessidade de ampliar o diagnóstico que a Oposição está fazendo sobre o Programa de Governo apresentado na campanha eleitoral de 2014, pelo governador Paulo Câmara,  que já vem sendo cobrado pelos deputados do bloco, e será reforçado na retomada da agenda legislativa. A oposição entende que Câmara tem um encontro marcado com o seu Programa de Governo.

A reunião contou com a presença do deputado estadual, André Ferreira (PSC), presidente do PSC e que integrou-se oficialmente ao bloco oposicionista. “Chego à Oposição num momento desafiador. Num semestre de eleição na qual o Estado precisa reencontrar um novo caminho para voltar a crescer. Também começamos a discutir a nossa posição nas eleições para a presidência da Assembleia. Vamos caminhar juntos, buscando o melhor para a Casa”, afirmou o deputado André Ferreira.

Além disso, a Oposição discutiu a antecipação da eleição para presidente da Alepe. “Nós defendemos, objetivamente, a antecipação da eleição do novo presidente da Casa. Iremos aguardar os possíveis nomes que vão se apresentar para a disputa. Alguns deputados, por exemplo, defendem a possibilidade da Oposição lançar candidatura. Mas nós, da Oposição, vamos avaliar o melhor caminho na  hora certa. Entendemos que o mês de agosto e setembro poderá contaminar a escolha do novo presidente por conta do processo eleitoral, já que as convenções já se iniciam agora no próximo dia 20 de julho. É importante que a gente escolha o novo presidente antes disso, para garantir a normalidade da Casa”, destacou Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição.

O parlamentar ainda defende que o novo presidente possa representar a Legislativo. “Independente de ser Oposição ou Governo, precisamos buscar, um presidente que possa representar o sentimento majoritário da Casa e que tenha dimensão para, institucionalmente, representar o Legislativo Estadual ”, frisou Silvio.