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Triunfo: forró elétrico e bregadeira custaram mais de R$ 160 mil à prefeitura

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Triunfo  fixou placas nos palcos dos polos carnavalescos da cidade prestando Contas para a população a cerca dos valores gastos para a contratação dos artistas que realizaram seus shows no Carnaval dos Caretas 2017. A medida é lei em todo o estado de Pernambuco. A informação é do PE Notícias.

A Lei 15.818/16 foi sancionada no dia 31/05/2016 e determina que gastos públicos com festas e contratações de artistas e shows deverão ser comunicados à população pernambucana através da instalação de uma placa no local do evento para explicitar e detalhar os custos do governo com o evento.

Quem descumprir a norma estará sujeito a levar advertência, no primeiro caso, e multa, se for reincidente. O valor pode variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, dependendo da estrutura e do porte do estabelecimento.

Outra vantagem foi saber quanto custaram as atrações que geraram mais polêmica no carnaval da terra dos Caretas, com forró eletrônico, desvirtuando para alguns a festa carnavalesca na cidade. Jonas Estigado custou R$ 70 mil. Saia Rodada, R$ 40 mil. Banda Vumbora, levou R$ 30 mil. Voa voa , R$ 20 mil e Us Frajolas, R$ 6 mil.  Das atrações que acertaram, Sambô levou R$ 85 mil e Tiro Certeiro, que homenageia Chico Science, R$ 3.600,00.

A Prefeitura apresenta a prestação de contas com a logo municipal e do Governo do estado. Mas, garante a Fundarpe, não houve liberação para contratação de atrações de forró elétrico, bregadeira ou que não fossem do estado.

Em contrapartida, as atrações locais levaram bem menos, R$ 25.300. No bojo, Bandas Versátil, Orquestra Maestro Madureira, Edição Extra, badalê, Reviver, Bené Elétrico, Kakazinho, Rafael Veríssimo e Forró da Galera Elétrico.

Outras Notícias

Quixaba: TCE aprova prestação de contas de 2020 do ex-prefeito Tião de Galdêncio

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça-feira (11) onde julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o ex-prefeito Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio). No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta terça-feira (11) onde julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o ex-prefeito Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio).

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Quixaba a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito relativas ao exercício financeiro de 2020. Ainda fez determinações e recomendações a atual gestão. As informações são do Afogados Online.

Governo Raquel Lyra garante no governo federal 10,1 mil novas habitações 

Gestão estadual ajudou a ampliar o número de residências que serão construídas no território pernambucano por meio do Minha Casa, Minha Vida FAR O Governo de Pernambuco segue fortalecendo a política habitacional no Estado para que cada vez mais pernambucanos realizem o sonho da casa própria. Na última quarta-feira (22), o governo federal anunciou a […]

Gestão estadual ajudou a ampliar o número de residências que serão construídas no território pernambucano por meio do Minha Casa, Minha Vida FAR

O Governo de Pernambuco segue fortalecendo a política habitacional no Estado para que cada vez mais pernambucanos realizem o sonho da casa própria. Na última quarta-feira (22), o governo federal anunciou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR (MCMV-FAR) e o Estado deu sua contribuição para aumentar a oferta de unidades habitacionais a partir da doação de 19 terrenos para entidades aprovadas no programa federal. Com o apoio da gestão estadual, o MCMV-FAR irá disponibilizar 10.130 unidades habitacionais em Pernambuco.

Em junho deste ano, o governo federal publicou a portaria (MCID 727) com a proposta de construir 6.325 moradias no Estado por meio do MCMV-FAR. O Governo de Pernambuco não ficou de braços cruzados e agiu, doando terrenos e gerando uma economia dos recursos que seriam utilizados pela União para comprar áreas de construção. Dessa forma, sobrou mais dinheiro para o investimento do MCMV-FAR em mais 3.805 unidades habitacionais.

“A política de habitação é uma prioridade do nosso governo e é com muita alegria que já apresentamos resultados. Avançamos na proposta inicial do governo federal e ultrapassamos dez mil moradias financiadas no Minha Casa Minha Vida FAR. Junto com a retomada e conclusão de obras inacabadas e o Entrada Garantida, que já é um programa premiado e pioneiro no Nordeste, o Morar Bem vem se consolidando como esperança verdadeira para dar dignidade a tantas famílias”, explica a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, a parceria e o diálogo constantes com o governo federal têm sido fatores decisivos para recolocar a política habitacional de interesse social no foco. “O Governo do Estado está trabalhando em uma forte parceria com o governo federal, dentro do programa Morar Bem Pernambuco, que atua junto com o MCMV. O nosso objetivo é potencializar as ações, trazer mais investimentos e permitir que o governo federal possa aplicar o maior número possível de recursos no Estado de Pernambuco”, afirma. 

Com o Morar Bem PE, o Governo do Estado está priorizando investimentos nas habitações de interesse social. A meta é destinar para a população com renda de até dois salários mínimos, 50 mil imóveis, sendo 40 mil unidades com títulos de regularização fundiária e 10 mil novas casas, além de retomada de obras paralisadas. Somente para o ano de 2024, serão mais de R$ 330 milhões em retomada de obras, chamamentos e regularização fundiária.

Dentro do Morar Bem PE, há a modalidade Entrada Garantida. Por meio desse programa, o Governo de Pernambuco oferece subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda de até dois salários mínimos possam comprar o primeiro imóvel. O Estado tem um orçamento inicial de R$ 200 milhões para o Entrada Garantida. Os primeiros contemplados, inclusive, já assinaram contrato com a Caixa Econômica Federal e já estão na casa nova.

Este ano, a gestão estadual já garantiu casa própria a cerca de 800 famílias e entregou mais de 3.800 escrituras a famílias que viviam sem o título de propriedade de suas casas. Isso representa o dobro do número de entregas feitas nos últimos quatro anos.

Além dos benefícios sociais, com a entrega de moradia digna para a população, as ações do Governo do Estado na área habitacional também ajudam a gerar emprego e renda devido à contratação de mão de obra para a construção das novas residências.

MCMV-FAR – O Minha Casa, Minha Vida FAR tem recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Nessa modalidade, o governo federal recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que tem uma taxa de juros mais baixa. No MCMV-FAR, quem recebe Bolsa Família ou BPC não precisa pagar prestações de imóveis e poderá ter direito a uma casa de graça.

Prefeitura de Brejinho inaugura Central de Recebimento e Distribuição do PAA

Nesta sexta-feira (17), a Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Assistência Social, realizou a inauguração da Central de Recebimento e Distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O PAA desempenha um papel crucial ao conectar diretamente os produtores locais à comunidade, promovendo a circulação econômica interna e garantindo o acesso a alimentos frescos […]

Nesta sexta-feira (17), a Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Assistência Social, realizou a inauguração da Central de Recebimento e Distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O PAA desempenha um papel crucial ao conectar diretamente os produtores locais à comunidade, promovendo a circulação econômica interna e garantindo o acesso a alimentos frescos e de qualidade. Durante a cerimônia, foi enfatizado como esse programa não apenas impulsiona a economia local, mas também fortalece a segurança alimentar.

Funcionando como um canal direto entre os agricultores e os consumidores, o PAA é um catalisador para o desenvolvimento sustentável. Além de comprar diretamente de produtores locais, o PAA destina os alimentos para instituições públicas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Carnaíba avança vacinação para público 43+ a partir de sexta

Até ontem, 43,22% da população da faixa etária de 18 anos acima já havia sido vacinada A Prefeitura Municipal de Carnaíba confirmou que a Secretaria de Saúde do município vai ampliar a vacinação contra Covid-19 para a faixa etária de 43 a 49 anos. A vacinação desse público começa sexta (18) para as pessoas das […]

Até ontem, 43,22% da população da faixa etária de 18 anos acima já havia sido vacinada

A Prefeitura Municipal de Carnaíba confirmou que a Secretaria de Saúde do município vai ampliar a vacinação contra Covid-19 para a faixa etária de 43 a 49 anos.

A vacinação desse público começa sexta (18) para as pessoas das UBS Carnaíba 1, 2, 3 e 4, das 8h30 ao meio dia. A vacinação acontece na Academia da Gitirana (UBS Carnaíba 1), Teatro (UBSs Carnaíba 2 e 4), Escola Joana Freire (UBS Carnaíba 3).

Até ontem, 43,22% da população da faixa etária de 18 anos acima já foi vacinada, segundo nota da Secretaria de Saúde do município.

Acordo propõe reduzir testemunhas e acelerar impeachment de Dilma

Da Agência Estado A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff está disposta a um acordo com a acusação para diminuir a quantidade de testemunhas a serem ouvidas na fase final do processo de impeachment. A redução evitaria que a sessão de julgamento, prevista para começar no dia 25 de agosto, se prolongue e paralise o […]

A_presidente_Dilma_Rousseff_durante_cerimônia_contra_o_impeachment_em_31_de_março_de_2016Da Agência Estado

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff está disposta a um acordo com a acusação para diminuir a quantidade de testemunhas a serem ouvidas na fase final do processo de impeachment. A redução evitaria que a sessão de julgamento, prevista para começar no dia 25 de agosto, se prolongue e paralise o Senado no segundo semestre.

Dilma é acusada de participação em cinco fatos que podem configurar crime de responsabilidade – as pedaladas fiscais no Banco do Brasil e a edição, supostamente ilegal, de quatro decretos orçamentários. Conforme o entendimento de técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado, o Código do Processo Penal admite que defesa e acusação arrolem, cada uma, cinco testemunhas para cada um dos fatos. O total de convocados, portanto, pode chegar a 50 (25 para cada lado).

Transição: outra questão em debate é a sucessão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Ele comandará o julgamento, que equivale a uma sessão de júri, caso o processo avance na comissão do impeachment e, em seguida, no plenário.

A equipe do ministro estuda o impeachment desde abril e está familiarizada com o processo. Em 10 de setembro, ele será substituído em suas funções pela ministra Cármen Lúcia. A transição poderia implicar algum atraso no processo ou mesmo mudanças no entendimento sobre a forma de conduzi-lo.

O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que representa Dilma no processo, disse que concorda com a redução do número de testemunhas. Ele já conversou a respeito com o presidente da comissão do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e planeja tratar do assunto com Lewandowski. O objetivo é chegar a um consenso sobre a quantidade de testemunhas.

Impacto: para setores do PT, um desfecho mais ou menos célere do impeachment não vai interferir, necessariamente, no resultado do processo, mas poderá criar problemas em meio às eleições deste ano. A exposição do julgamento prejudicaria candidaturas do partido para prefeituras e Câmaras municipais.

A defesa de Dilma avaliou convocar como testemunha o procurador da República Ivan Marx, do Ministério Público Federal, em Brasília. Em pareceres enviados à Justiça, Marx concluiu que as pedaladas fiscais não foram operações de crédito. O argumento de que as manobras foram “empréstimos ilegais” é uma das bases do processo. “Os pareceres mostram que nossa tese jurídica é correta e sustentável”, disse Cardozo.

A acusação alegou que seu interesse é em um quadro enxuto de depoentes e em um desfecho célere. “Nós não arrolaremos nem cinco testemunhas. Os crimes estão mais do que provados. Imprimir alguma racionalidade a esse processo só depende deles”, afirmou a jurista Janaina Paschoal, signatária do pedido de impeachment.