Triunfo dá passo importante para melhorar trânsito

Nesta quinta-feira (26), foram iniciados os trabalhos de terraplanagem do terreno que receberá as futuras instalações da Escola Municipal do Bairro Vila, em Flores-PE

O espaço de 4000 m² foi assegurado pela administração municipal após receber do Ministério da Educação a sinalização de liberação de recursos para construção do novo equipamento educacional.

A estrutura da nova escola terá capacidade para atendimento de até, 240 alunos e terá um amplo espaço de estudo e lazer. O prefeito do município, Marconi Santana que esteve acompanhando os trabalhos, destacou que o equipamento será no padrão FNDE, o que garante qualidade e mais conforto aos alunos.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, cumpriu agenda em Recife nesta segunda-feira (24). O gestor esteve reunido com o Governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife João Campos no Palácio do Campo das Princesas.

Adelmo anunciou que o Governador estará em Itapetim em novembro para inaugurar os sistemas de abastecimento do Ambó e da Clarinha, além de autorizar recursos para asfaltamento de várias ruas da cidade e para a construção de novos calçamentos em Itapetim, São Vicente e Piedade.

“Quero agradecer ao Governador Paulo Câmara e ao prefeito João Campos por este apoio e atenção com o nosso município. São ações que vêm para melhorar ainda mais a qualidade de vida da população”, disse o prefeito.

Miguel Coelho (PSB) decidiu não participar da 22ª edição da Marcha dos Prefeitos, que começou dia 9 em Brasília e prosseguirá até esta quinta, dia 11. Segundo o Blog do Carlos Britto, o motivo é plenamente justificável.

O gestor recebe nesta quinta-feira em Petrolina o ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, conforme divulgado nesta quarta (10). Canuto cumprirá uma intensa agenda na cidade e anunciará investimentos importantes. O principal deles o lançamento do Plano Nacional de Segurança Hídrica.

Por unanimidade, nesta terça-feira (19), o TRE Pernambuco cassou o mandato do vereador de Água Preta (Mata Sul) Edmilson Alexandre Fragoso da Silva por infidelidade partidária. Ele assumiu uma vaga na Câmara de Vereadores em 7 de junho último como 1º suplente do PSB nas eleições de 2020, em função da saída de um dos vereadores para assumir o Executivo, já que prefeito e vice da cidade haviam sido cassados. Porém, dois meses antes, em abril,ele havia trocado o partido pelo PRD. O Tribunal considerou a troca de legendas sem justa causa e que o mandato pertence ao PSB. A decisão tem aplicação imediata, mas cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O caso foi relatado pela desembargadora eleitoral Karina Aragão. Ela não acolheu os argumentos levantados de que a chamada “janela partidária”, que permite a troca de legendas de detentores de mandatos eletivos, durante um determinado período, aproveitaria também os suplentes. Esse período de 30 dias ocorre seis meses antes das eleições e, nas Eleições de 2024, foi entre 07/03/2024 e 05/04/2024, período em que Edmilson Fragoso trocou o PSB pelo PRD.

“De acordo com a literalidade da legislação eleitoral de regência, a regra da ‘janela partidária’ não se estende aos suplentes, mas apenas aos detentores de cargos eletivos, permitindo que mudem de partido dentro de um período específico antes das eleições”, ressaltou a relatora.

A desembargadora eleitoral enfatizou que O TSE, em julgamento de outubro passado, firmou entendimento nesta mesma linha: “Por maioria de votos, a Corte Superior concluiu que a regra do artigo 22-A, inciso III, da Lei dos Partidos Políticos não se aplica aos os suplentes. O Ministro Nunes Marques, em voto vista proferido na sessão, mencionou: ‘O legislador estabeleceu a justa causa incluindo a janela partidária exclusivamente ao detentor de mandato eletivo, não havendo previsão da extensão ao suplente’”.

No julgamento, o Tribunal determinou ao presidente da Câmara de Água Preta que, em dez dias, emposse no cargo o 2º suplente do PSB, Paulo Romerito Gomes da Silva.

O processo julgamento foi o de nº 0600448-04.2024.6.17.0000.