Triunfo: ao blog, vereador diz que segunda gestão Luciano Bonfim é desastrosa

O partido Solidariedade divulgou, nesta terça-feira (3), nota oficial de esclarecimento após o anúncio de que Marília Arraes deverá deixar a legenda para se filiar ao PDT e disputar o Senado neste ano.

Segundo a nota, desde a filiação de Marília ao partido, a sigla teria assegurado “segurança institucional, estrutura política e apoio integral” diante dos desafios assumidos por ela. O texto afirma que foi no Solidariedade que a ex-deputada consolidou projeção nacional e autonomia política em Pernambuco.

De acordo com a nota, ao deixar o PT para disputar o Governo de Pernambuco, “diante da ausência de espaço partidário naquela legenda”, Marília Arraes foi acolhida pelo Solidariedade, que teria garantido sua candidatura “sem ceder a qualquer tentativa de ingerência ou a arranjos que pudessem comprometer seu projeto eleitoral”.

O documento sustenta ainda que “narrativas não se sobrepõem aos fatos” e que a marca do partido é “palavra dada, palavra cumprida”. Leia abaixo a íntegra da nota:

Desde a filiação da combativa Marília Arraes ao Solidariedade, o partido sempre lhe assegurou segurança institucional, estrutura política e apoio integral diante de todos os desafios que decidiu enfrentar. Foi no Solidariedade que consolidou projeção nacional e autonomia para trilhar seus próprios caminhos em Pernambuco. 

É importante recordar que, ao deixar o PT para disputar o Governo do Estado, diante da ausência de espaço partidário naquela legenda, foi o Solidariedade quem a acolheu com lealdade, garantindo sua candidatura sem ceder a qualquer tentativa de ingerência ou a arranjos que pudessem comprometer seu projeto eleitoral. Narrativas não se sobrepõem aos fatos. 

A marca do Solidariedade é clara: palavra dada, palavra cumprida, um princípio que, infelizmente, nem sempre prevalece na política brasileira. O partido orgulha-se, ainda, de manter o maior programa de capacitação de mulheres da política nacional, reafirmando seu compromisso com a participação feminina e com o fortalecimento da democracia. 

O Solidariedade não pode ser responsabilizado por debates prematuros ou por cenários que sequer estão formalmente constituídos. Não há como assegurar participação em palanque de terceiro partido que ainda não se encontra estruturado. 

Por fim, o partido deseja que Marília Arraes tenha êxito em seus próximos passos e siga sendo respeitada como uma liderança comprometida com o desenvolvimento de Pernambuco. 

Paulinho da Força Presidente nacional do Solidariedade

Confirmando o envolvimento do Prefeito Sebastião Dias e do Deputado Federal eleito Carlos Veras (PT) com a chapa II, liderada pelo vereador Aldo Santana, a Presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, Nelly Sampaio candidata a reeleição pela chapa I falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem.

Nelly disse que pagou por uma indisciplina, pois o prefeito no dia 14 de outubro cobrou a retirada da chapa dos nomes dos vereadores Djalma das Almofadas e Alan Xavier, Primeiro e Segundo secretários respectivamente, com o que ela não concordou.

O vereador Alan Xavier revelou que entre outros “compromissos” assumidos e justificados por Djalma para romper teria sido a promessa de Carlos Veras de apoio a candidatura a Prefeito. Ao que o vereador Marcilio Pires interrompeu: “e essa promessa foi feita também pelo deputado ao vice-prefeito Jose Amaral”.

Nely disse que se sentiu preterida e que tomou a melhor decisão em iniciar a encerrar a sessão baseada no regimento. “Eu não morri, eu estava lá, abri e encerrei a reunião, porque nossa chapa ficou incompleta com a renuncia de Djalma. Não se pode realizar duas sessões num mesmo dia, conforme o artigo 50 do Regimento Interno. Eles teriam que esperar 48 horas. Deram um tiro no pé. Tudo que foi feito após o encerramento, apenas se repetiu o rito de todas as sessões”.

A respeito do vereador Dicinha do Calçamento, a presidente da Câmara revelou ter áudios e prints que atestam irregularidades na cooptação do parlamentar e que vai à justiça sim.

Na verdade o regimento Interno da Câmara de Tabira não prevê o caso de substituição de candidatos por quaisquer motivos, cabendo a interpretação de que a chapa deve concorrer composta por todos os seus cargos, como assim afirma o artigo 1º.

Ontem, a vereadora Nelly Sampaio publicou o Edital de Reconvocação de Eleições, reabrindo o prazo para o registro de chapas para renovação da mesa diretora da casa para o mandato 2019/2020, inclusive para a substituição de candidatos até o dia 30 de novembro, registro até o dia 02 seguinte, e definindo 10 de dezembro como data para a eleição.

E adiantou: “Não sou mais candidata a reeleição. Surgiu um problema pessoal. O meu pai é a minha sustentação. Está idoso e precisa de paz. A situação causou mal-estar. Os meus irmãos me alertaram de que eu seria responsabilizada pelo que acontecesse a ele”, disse Nelly.

Criticada pelos integrantes da chapa II de tentar dar um golpe, a Presidente da Câmara rebateu afirmando que aceita perder sim, desde que dentro da legalidade. Já o vereador Marcílio Pires, que apoia a chapa I, definiu como “palhaçada, desrespeito e molecagem” o comportamento dos adversários e prometeu que haverá bate-chapa no dia 10.

Sobre o possível convite à vereadora Claudiceia Rocha para liderar a chapa I em uma nova eleição, Marcílio afirmou ter chamado a parlamentar por terem votado num mesmo deputado federal, Tadeu Alencar, para construírem um grupo politico juntos e só. “Uma vez que ela não me ligou, não precisa ligar mais”, concluiu.

Heitor Scalambrini Costa*

A história recente do setor elétrico brasileiro coincide com a privatização da geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no país. O que ficou conhecido como a “reestruturação do setor elétrico”, iniciada no governo FHC em meados dos anos 90, seguiu os preceitos do neoliberalismo vigente, propondo a redução da presença do Estado na vida nacional, priorizando a participação do mercado em setores estratégicos.

Mudanças substanciais ocorreram no setor desde que a energia elétrica foi transformada em uma mera mercadoria, e não mais um serviço essencial prestado pelo Estado para a sociedade. O modelo mercantilista imposto desestruturou o planejamento, privatizando empresas e criando regras regulatórias quase que diariamente. Acabou transferindo a responsabilidade pelo suprimento/fornecimento de energia elétrica, para empresas privadas, cujo objetivo estatutário é gerar lucros, e dividi-los com seus acionistas. O que é geralmente incompatível com as necessidades e exigências da população.

As distribuidoras estaduais de energia elétrica foram leiloadas sob intensa crítica e reação de setores que rechaçavam as privatizações. Para atrair o setor privado às compras, como dizia-se na época, “era necessário aliviar, facilitar nos contratos de privatização, nas suas cláusulas”, inclusive garantindo que os reajustes tarifários ordinários anuais fossem superiores ao da inflação. Além de reajustes extraordinários e revisão tarifária a cada 5 anos. Outro mecanismo para aumentar o caixa das concessionárias foi a criação em 2015 das bandeiras tarifárias.

Nestes contratos de privatização estão as mazelas das tarifas exorbitantes e a impunidade das empresas, por não cumprirem a prestação adequada e contínua do serviço em sua área de concessão. Os contratos garantiram que não ocorresse a diminuição dos lucros das empresas. A noção de equilíbrio econômico-financeiro, funcionou como um mecanismo de proteção ao capital investido pelas empresas, garantindo assim que seja sempre remunerado. Foi criado no setor elétrico, o “capitalismo sem risco”. E quem paga a conta é o consumidor, a sociedade brasileira.

As vantagens oferecidas não foram somente através das tarifas. Mas também na regulamentação e frouxidão da fiscalização, como admitiu o próprio ministro do MME ao afirmar à imprensa que “os contratos atuais de distribuição são frouxos e dão poucos mecanismos à agência reguladora e ao poder concedente de cobrar da distribuidora melhor qualidade do serviço”.

Foram muitas as consequências negativas da privatização. Como é de praxe, houve demissões de pessoal nas empresas, desmantelando a capacidade operativa de manutenção e atendimento das demandas dos usuários. A degradação e precarização das condições de trabalho dos eletricitários, resultou no péssimo atendimento e na baixa qualidade dos serviços prestados.

A ocorrência dos reiterados apagões e descontinuidade no fornecimento de energia em várias partes do Brasil, atendidas por distintas empresas, foram claras quebras de contrato, cujas consequências em alguns casos foram multas aplicadas às empresas, que raramente foram pagas. O caso da empresa italiana Enel foi o mais recente e emblemático. Em 2023 e 2024, em duas situações similares, milhões de domicílios na capital de São Paulo e arredores, ficaram sem luz após uma ventania. Neste caso a energia só retornou depois de uma semana

A realidade pós-privatização mostra o grande pesadelo dos consumidores de energia elétrica. O que era propagandeado como benefícios e ganhos do processo de privatização não ocorreram. Nem a modicidade tarifária, nem a melhoria na qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias, nem os investimentos em tecnologia/inovação, e muito menos uma eficiente gestão empresarial.

A partir de 2025, começa a findar a vigência, estipulada em 30 anos, dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica. Entre 2025 e 2031, 20 contratos de distintas concessionárias chegam ao fim. E é prerrogativa do poder concedente, o Ministério de Minas e Energia (MME), decidir se prorroga ou não essas concessões.

A decisão tomada pelo governo federal foi pela prorrogação por mais 30 anos, podendo mesmo ser solicitada a prorrogação contratual antecipada. Em 21 de junho de 2024, foi publicado o Decreto no 12.068, que estabeleceu mudanças pontuais, e definiu diretrizes similares às já existentes nos contratos atuais, que foram violadas sistematicamente pelas concessionárias. Sem dúvida com a atual decisão governamental as distribuidoras de energia elétrica continuarão penalizando o povo brasileiro, seguindo como um dos principais algozes do consumidor, e da economia nacional.

Tal decisão foi tomada à margem da sociedade, sem uma ampla discussão, sem transparência, mantendo a opacidade que caracteriza o setor elétrico. Ausência de canais efetivos para a participação popular, permite o monopólio das decisões que têm o setor privado como o principal beneficiário. Não é espanto nenhum que as distribuidoras, através do lobby poderoso da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), deram pleno aval às decisões governamentais quanto à renovação das concessões.

Para reverter este processo privatizante na área da energia, que tantas mazelas tem legado ao povo brasileiro, não se pode esperar nada do governo federal. Ninguém com poder político e dinheiro virá em socorro da sociedade. Cabe apenas a nós, enquanto sociedade civil organizada fazer o enfrentamento político. Depende da gente.

A reflexão que se impõe, portanto, é se a privatização da infraestrutura de serviços essenciais, como a energia, realmente beneficia a população? Se a privatização garantiu maior eficiência ao setor? Se a modicidade tarifária ocorreu, como prometiam os “vendedores de ilusão” ao justificarem as vantagens da privatização? Se a qualidade dos serviços prestados pelas empresas distribuidoras atendeu aos regramentos impostos nos contratos para o fornecimento de energia? E se as multas aplicadas às distribuidoras solucionaram/amenizaram os problemas causados?

A sociedade exige mais democracia, maior participação, mais transparência em um setor estratégico, que insiste em não discutir com a sociedade as decisões que toma. A constatação é de uma desastrosa gestão das distribuidoras resultando na péssima qualidade dos serviços oferecidos, tarifas abusivas, e de uma completa omissão, leniência, e mesmo, em certos casos, prevaricação de agentes públicos no controle e fiscalização. É preciso repensar o modelo de privatização e colocar o interesse público em primeiro lugar.

Neste sentido é urgente a estatização do setor elétrico, iniciando pela distribuição. Nada custaria aos cofres do tesouro nacional, pois os contratos estariam finalizados, e não haveria nem prorrogação, nem nova licitação.

*Heitor Scalambrini Costa é professor associado aposentado (não inativo) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado em Física, Unicamp/SP, mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear DEN/UFPE e doutorado em Energética-Commissariat à l’Energie Atomique-Cadarache/Université de Marseille-França. Membro da Articulação Antinuclear Brasileira.

Primeira Mão 

A Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira-PE julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela Federação PSDB/Cidadania contra o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, e o vice, Djalma Nunes de Lucena. A ação alegava suposto abuso de poder político e econômico durante a Festa de Agosto de Santa Rosa, realizada em 2024.

O juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima, em sentença publicada nesta terça-feira (02/09), considerou que a oposição repetiu os mesmos fatos já apreciados anteriormente na Representação Eleitoral nº 0600174-84.2024.6.17.0050. Naquela ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) analisou o mérito em segunda instância e concluiu, por unanimidade, que não houve qualquer irregularidade ou desvio de finalidade na utilização de recursos públicos.

O magistrado frisou que, com a decisão do TRE-PE já afastando qualquer abuso, não subsiste interesse processual em rediscutir o caso, sob pena de afronta ao duplo grau de jurisdição e de risco de decisões conflitantes. Por isso, declarou extinto o processo, sem resolução do mérito, e cancelou a audiência de instrução e julgamento que estava designada.

Defesa comemora decisão

O advogado Renato Beviláqua, que representa Luciano Torres, celebrou a decisão e destacou a segurança jurídica reafirmada pelo Judiciário: “A Justiça Eleitoral reconhece mais uma vez o resultado democrático e a lisura do pleito”.

“A decisão reforça que a Festa de Santa Rosa, patrimônio cultural e religioso de Ingazeira, não pode ser confundida com ato de campanha eleitoral, mantendo a legitimidade do processo democrático no município”, conclui.

Clique aqui e veja a decisão.

O Prefeito de Calumbi, Joelson, informou que foi depositado nesta terça-feira (30), o pagamento referente ao mês de maio de 2023, para os servidores ativos, e inativos.

“Estamos honrando o nosso compromisso de pagar em dia e melhorar a vida do nosso povo. Vamos continuar trabalhando para fazer nossa cidade crescer”, afirmou Joelson.