Trio é detido transportando 185 quilos de maconha em Floresta

Por André Luis

Em 13 de maio de 2014, a Segunda Câmara do TCE por unanimidade emitiu parecer prévio, recomendando à Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, Sertão do Itaparica, a rejeição das contas do ex-prefeito Gustavo Caribe, há época no PSB, relativas ao exercício financeiro de 2012 (Processo TC N. 1350052-1).

De acordo com o conselheiro e relator do processo, Marcos Loreto, a equipe de auditoria identificou diversas irregularidades nas contas, que ensejaram a emissão do parecer prévio, sendo que as mais graves foram as seguintes: “realização de despesas nos dois últimos quadrimestres sem deixar dinheiro em caixa para honrar os compromissos, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, não execução da dívida ativa, aumento da dívida flutuante em cerca de 40% em relação ao exercício de 2011 e não recolhimento ao Regime Próprio e Geral da Previdência no valor de R$ 3,4 milhões” justificou o relator há época.

Em maio de 2017, a Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, decidiu por unanimidade, aprovar as contas do ex-prefeito Gustavo Caribé (PSB). A votação aconteceu na manhã do dia 9, e contou com 11 votos a zero.

Segundo o jornalista Magno Martins, divulgou na coluna de seu blog nesta quinta (23), os  vereadores responsáveis pela aprovação das contas do ex-prefeito referentes ao exercício de 2011, também viraram réus no processo.

O ex-prefeito Gustavo Caribe, foi candidato a deputado estadual de Pernambuco no pleito de 2018, pelo PRTB, obteve 14.809 votos totalizados (0,33% dos votos válidos) mas não foi eleito.

Prezado Nill Júnior,

Os advogados dos vereadores investigados em São José do Egito, atingidos pela sentença de cassação por suposta fraude à cota de gênero, confirmaram que irão recorrer da decisão. Segundo a defesa, durante a fase de depoimentos, ficou claro que houve articulação para retirar o mandato dos parlamentares legitimamente eleitos, sem comprovação individualizada de fraude dolosa por parte de todos os envolvidos.

A defesa sustenta que, diante das dúvidas levantadas nos depoimentos das testemunhas, deve prevalecer o princípio do sufrágio, ou seja, o respeito à vontade popular expressa nas urnas. Os advogados argumentam que, na dúvida, a decisão deve favorecer a manutenção dos mandatos .

Apesar da sentença determinar o cumprimento imediato da cassação, os advogados destacam que a execução não tem efeito imediato. A legislação eleitoral e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantem efeito suspensivo ao recurso interposto contra decisões que resultem em cassação de mandato, afastamento do titular ou perda de diploma. Assim, os vereadores devem permanecer no cargo até o pronunciamento final do TRE/PE.

A sentença reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024, apontando que duas candidaturas femininas teriam sido fictícias, lançadas apenas para cumprir o percentual mínimo exigido por lei. Com isso, foi determinada a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do União Brasil, a anulação dos votos do partido e a inelegibilidade de duas candidatas por oito anos. Todos os vereadores eleitos e suplentes pela legenda foram atingidos pela decisão.

Com a interposição do recurso, caberá ao TRE/PE analisar tanto os argumentos da defesa quanto a regularidade do processo, podendo manter, reformar ou anular a decisão de primeiro grau. Até o julgamento final, os parlamentares devem permanecer no exercício de seus mandatos, conforme prevê a legislação eleitoral e o entendimento consolidado do TSE sobre o efeito suspensivo dos recursos em casos de cassação de mandato.

Advogados dos vereadores investigados em São José do Egito

Visitas a dezoito municípios do Sertão do Moxotó, Pajeú e Central, entrevistas com integrantes de trinta bandas atuantes e também inativas, e o resultado está pronto: Pífanos do Sertão, o segundo volume da coleção de livros da Página 21, que tem trabalhado com o mapeamento das bandas de pífanos em Pernambuco.

O lançamento ocorrerá com tarde de música e autógrafos, no próximo domingo (12), às 15 horas, no Cais do Sertão, no Bairro do Recife. Haverá um bate papo sobre a pesquisa e, ao final, show da Banda de Pífanos de Conceição das Crioulas (Salgueiro – PE), um dos grupos inseridos no mapeamento.

Em 144 páginas, Pífanos do Sertão revela aspectos sociais, econômicos e culturais que envolvem as bandas de pífanos sertanejas, detalhando a importância da religiosidade em suas funções, as peculiaridades sonoras de cada uma e a labuta que empreendem para se manterem vivas. O livro, amplamente ilustrado, traz ainda um apêndice com partituras de benditos, marchas e baiões de grande difusão entre os grupos sertanejos.

O livro teve organização de Rafael Coelho, textos de Eduardo Monteiro, artigos de Amaro Filho, Caca Malaquias e José Cláudio Lino, fotos de Claudia Moraes, transcrição de partituras por Caca Malaquias e diagramação de Vladimir Barros. Tanto este quanto o primeiro da série (Pífanos do Agreste) foram realizados a partir de extensas pesquisas de campo, com acompanhamento e metodologia aplicada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Pelo método, são visitados todos os grupos ativos – aqueles que mantêm apresentações com certa regularidade – assim como pessoas de grupos que já foram atuantes, mas que ainda guardam a memória da tradição pifeira.

O projeto faz parte do esforço para que as bandas de pífanos obtenham o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, com o título de Patrimônio Imaterial do Brasil, concedido pelo Ministério da Cultura/Iphan. A luta pela salvaguarda vem sendo empreendida por pifeiros e pesquisadores de todo o Brasil desde a realização do II Encontro de Bandas de Pífanos (Tocando Pífanos), realizado pela Página 21, em Olinda, no ano de 2010.

Mas antes mesmo disso, ao longo dos últimos dez anos, a produtora vem dedicando seus esforços em projetos de valorização desta tradição. Entre eles, destacam-se: Pífanos na escola (fabrico do instrumento e aula espetáculo), Pífanos e Mamulengos (circulação das duas expressões), Eu Toco Pife (circulação de shows com bandas de pífanos), Pífanos na Mata (circulação na zona da mata de PE), Tocando Pífanos (encontro internacional de bandas de pífanos), além da produção de CDs, pesquisas e mapeamentos das bandas de pífanos de Pernambuco (em andamento).

O produtor confirma que todas essas ações passaram a objetivar a feitura de um dossiê bastante substancioso acerca do tema. O pedido oficial já foi feito. Durante o projeto Tocando Pífanos, ocorrido em Olinda, em outubro de 2015, o mestre Sebastião Biano (96 anos e tocando pife), entregou a documentação ao Gerente da Representação do Iphan, em Olinda, Fernando Augusto. “Todo o processo está agora em Brasília, e estamos finalizando o dossiê técnico (INRC – Inventário nacional de referências culturais) com os formulários da pesquisa. É um período longo, cerca de 18 meses para a análise do pedido, mas estamos preparados e unidos em torno desse propósito”, relata Amaro.

Lançamento do livro Pífanos do Sertão
Quando: domingo (12), às 15h
Onde: Museu Cais do Sertão (Av. Alfredo Lisboa s/n, Bairro do Recife Antigo)
Participação: Banda de Pífanos de Conceição das Crioulas

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O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, do PSB, esteve acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Paulo Jucá em uma reunião com o prefeito do Recife, João Campos.

Ainda participaram  o deputado federal Pedro Campos e o Presidente Estadual do PSB, deputado estadual Sileno Guedes.

De acordo com o blogueiro Júnior Finfa, o gestor egipciense reafirmou o compromisso com o PSB.

João Campos, garantiu que durante a campanha municipal estará presente na Capital da Poesia.

Sobre o candidato governista para as eleições de outubro, ficou determinado que bem em breve, será anunciado o nome, que terá todo aval da executiva estadual do PSB.