Em nota, Gonzaga Patriota lamenta saída de Sérgio Moro

Ainda longe de um acordo sobre palanques nos estados, as direções de PT e PSB adiaram para a próxima semana o prazo para resolver as disputas. A data-limite que havia sido estipulada em reunião com as presenças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-governador Geraldo Alckmin era esta quarta-feira, dia 15. As informações são do O Globo.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmamn, disse que contaminações por Covid-19 e a viagem que Lula fará nesta quarta-feira a Uberlândia (MG) e depois ao Nordeste impediram a realização de conversas para destravar as negociações, principalmente em São Paulo. Os petistas querem que Márcio França (PSB) abra mão de concorrer no estado e apoie o ex-prefeito Fernando Haddad (PT).

“O presidente (Lula) estava com Covid e agora o Márcio (França) também pegou Covid. Iríamos fazer conversas na semana passada, mas isso impediu”, disse Gleisi.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que, em função do feriado de Corpus Christi, foi necessário “adiar um pouco o prazo”.

Além de São Paulo, ainda há pendências para serem resolvidas entre as duas siglas no Acre, na Paraíba, no Espírito Santo, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Rio.

“Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão encaminhados. A bola está com eles (diretórios estaduais) para conversarem”, disse Gleisi.

Para debater a situação da eleição gaúcha, as direções do PT e do PSB locais vão se reunir nesta quarta-feira. No estado, os petistas lançaram a pré-candidatura do deputado estadual Edegar Pretto. Já o PSB aposta no ex-deputado federal Beto Albuquerque.

Em Santa Catarina, segundo Gleisi, o PT aceita abrir mão da pré-candidatura de Décio Lima se as direções estaduais decidirem que essa é a melhor solução. O PSB tem a pré-candidatura do senador Dário Berger (PSB).

No Espírito Santo, o PT aguardava um gesto do governador Renato Casagrande (PSB), que disputará a reeleição, para retirar a pré-candidatura do senador Fabiano Contarato. Na noite de segunda-feira, Casagrande, depois de muito relutar, declarou voto em Lula.

No Rio, há um impasse porque tanto o deputado Alessandro Molon (PSB) como presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (PT), querem a vaga ao Senado na chapa que terá Marcelo Feixo (PSB) como candidato a governador. Na próxima semana, Lula deve ter uma conversa com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD). Há a expectativa de que o seu partido aceite uma composição com Freixo por causa do avanço das negociações para o vereador Cesar Maia (PSDB) ser o candidato a vice. A família Maia é hoje aliada do prefeito.

Na manhã deste domingo, (10) a Prefeitura Municipal de São José do Egito através da Secretaria de Ação Social realizou a Solenidade de Posse dos novos membros para o Conselho Tutelar Gestão 2016/2019.

A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, na qual foi aberta pela Presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) – Santina Barbosa. Que destacou a importância do trabalho conjunto de toda a rede em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Os cinco novos membros titulares e seus respectivos suplentes foram eleitos no dia 05 de Outubro de 2015, por sufrágio direto e facultativo.

O prefeito Romério Guimarães enfatizou a importância do trabalho dos conselheiros tutelares e destacou que nestes três anos de sua gestão o Conselho Tutelar ganhou nova sede, carro próprio e equipamentos para melhor desempenho de seus trabalhos junto à sociedade.

Estiveram presentes na solenidade os vereadores Aderbal Nerd e Maurício Mendes, os secretários municipais Sandra Lima – Ação Social, Acidália Pessoa – Educação, João Carlos Rocha – Cultura, Rômulo Maciel – Trânsito e o Coordenador de Saúde Tadeu Gomes, além de familiares dos novos conselheiros e suplentes e a sociedade.

Caro Nill Júnior,

Como sempre muito boa a sua Coluna do Domingão, ainda mais pelo “mini parecer” da minha amiga Diana Câmara. Não obstante, vale uma referência ao seguinte:

Até 2006 ,   mesmo quando o prefeito ou gestor  tinha suas contas rejeitadas pelo TCE, ou pelo TCU   no caso de prefeitos e gestores, independiam de  aprovação  pelas câmaras municipais    para que garantissem  que  a justiça eleitoral não indeferisse  o registro de suas candidaturas.

Era suficiente que  nós advogados  propuséssemos  contra   o Tribunal de Contas com base na sumula  número 1 do TSE uma Ação  Ordinária Anulatória, ou Declaratória da decisão da corte de contas.

Um dos juízes das varas da Fazenda estadual bastava receber os autos e o cidadão condenado pelo TCE podia  ser candidato.

Em 2006 , na presidência do TSE , o Ministro Ayres de  Brito firmou jurisprudência  determinando  que o candidato tinha que  conseguir uma liminar na Justiça Estadual ou Federal.

Em 2008 eu e outros colegas ainda conseguimos várias liminares. Em 2010, foi incluído na lei um dispositivo exigindo   que o candidato integrante de lista do TCE obtenha uma liminar dizendo que TCE e TCU erraram e que o candidato,  até prova em contrário, pode ser candidato.

Eu mesmo consegui pra vários candidatos da região, como Carnaíba, Ingazeira, Natal, dentre outras.

De 2010 pra cá tem sido muito difícil se conseguir liminares principalmente na Justiça Federal. Mas, ainda é uma arma processual que muitos candidatos listados  podem   buscar e, em alguns casos , com possibilidade de êxito.

Uma outra coisa que em outra oportunidade pode ser  abordada é como se darão as impugnações do  registro de candidaturas,  qual será o procedimento do juízo eleitoral , como serão as audiências   nesse período de pandemia , quem pode impugnar , dentre outras questões.

Um abraço,

Roberto Morais

Ex-desembargador eleitoral e Advogado Eleitoralista

Nova ação do órgão prevê o incentivo à participação popular no planejamento das ações do Propriedade Legal

Em nova ação com vistas ao desenvolvimento agrário no Estado, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco realizou, nesta segunda-feira (05), o lançamento do Iterpe Itinerante.

O encontro, que aconteceu pela manhã na sede da Associação do Engenho Jussara e à tarde em Laranjeiras I, localizados em Moreno, foi marcado pela entrega de 164 títulos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) a agricultores e agricultoras de quatro assentamentos do município.

O Iterpe Itinerante propõe ampliar o diálogo entre o Instituto e as famílias rurais que vivem nos assentamentos de Pernambuco. A missão é incentivar a participação popular no planejamento das ações do Propriedade Legal, unindo esforços entre as instituições parceiras das ações que visam o desenvolvimento agrário do Estado, para compreender de perto as necessidades dos agricultores e agricultoras beneficiárias da Reforma Agrária em todo o território pernambucano.

A abertura do Iterpe Itinerante foi comandada pelo presidente do órgão, Henrique Queiroz, que esteve acompanhado das equipes das gerências do Instituto. O encontro, que aconteceu durante todo o dia com uma programação diversa, contou com a presença de lideranças rurais e políticas, como o deputado estadual Henrique Queiroz Filho; o deputado estadual Aglailson Victor; o vereador de Vitória de Santo Antão, Carlos Henrique Queiroz; e o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino.

Dos 164 títulos, 82 foram distribuídos  para Jussara;  27 para Laranjeiras I,   40 para Laranjeiras II e 15 para Jumbo. Por articulação do presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, os agricultores receberam também 300 quilos de sementes de milho, distribuídas pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

“Nossa luta é para que possamos trazer o título de acesso à terra para cada assentamento, dando esperanças para que o agricultor possa dizer que é dono do pedaço de terra onde vive. Essa é uma das prioridades do nosso governador Paulo Câmara”, discursou o presidente do Iterpe, ressaltando os cuidados com a saúde dos participantes do encontro, com a distribuição de máscaras e disponibilização de álcool em gel.

A programação incluiu ainda as oficinais “Aproveitamento Integral de Alimentos da Reforma Agrária” e “Propagação Vegetativa em Frutíferas”, realizadas de forma interativa e simultânea, ministradas pelo técnico agropecuário da Gerência de Reordenamento Agrário, Carlos Humberto.

Também estiveram presentes o representante do Incra, Frederico Tavares de Melo;  o prefeito do Município de Moreno, Edmilson Cupertino; o presidente do assentamento Jussara,  Givaldo Germano Pessoa; a liderança da Associação Laranjeira I, Berto Pereira; a liderança do assentamento Jumbo, Ismael e o presidente da Associação do Assentamento Laranjeiras II, Cícero Paulo.

Ainda, o presidente da Associação do Assentamento Galiléia, Manoel Júnior; o ex-vereador do município de Moreno, Frazão; o representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Moreno, Paulo Victor; e o representante do Conselho de Desenvolvimento Rural, Zé de Jardim; o vereador de Moreno, Joel do Conselho, e a vereadora do Cabo de Santo Agostinho, Gisele de Dudinha.

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, tendo a frente o promotor Vandeci de Souza Leite, instaurou Inquérito Civil, nessa quinta-feira (4), com o objetivo de investigar atos de nepotismo na Prefeitura de Serra Talhada e Câmara de Vereadores. A informação é do Farol de Notícias.

Entre as justificativas apresentadas para a abertura do inquérito, o promotor diz “que a afinidade familiar com membros do Poder Executivo e Legislativo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira”.

O procedimento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (5), e tanto a prefeitura, como a Câmara, têm um prazo de dez dias para encaminhar a lista com o nome de todos os cargos comissionados e funções de confiança, incluindo, nome completo, CPF, e matrícula dos seus ocupantes, inclusive, de secretários de governo, e funções a eles vinculadas. Ainda segundo o MPPE, a Câmara de Vereadores também deverá enviar relação dos nomes dos vereadores eleitos, cargos comissionados e funções de confiança da Casa Joaquim de Souza Melo.

Uma das nomeações que mais repercutiu foi a da sogra da prefeita, Lisbeth Lima, para a Secretaria Municipal de Saúde. A prefeita quer Lisbeth sendo lembrada pela capacidade técnica que tem para fazer as políticas de saúde avançarem em Serra Talhada e disse que não se incomoda com as críticas pelo fato dela ser sua sogra. Márcia foi enfática ao afirmar que não está descumprindo a lei ao nomear Lisbeth.

“Primeiro deixar bem claro que não nomeei minha sogra, nomeei a enfermeira Lisbeth Rosa Lima, uma técnica muito competente, muito humana, que já tem experiência…”, disse a gestora reforçando: “Então, deixar claro que não é a sogra de Márcia, é a enfermeira Lisbeth Rosa que com certeza tem capacidade para assumir a gestão”. Márcia revelou que ficaria incomodada, na verdade, se Lisbeth não conseguir fazer um bom trabalho à frente da Secretaria de Saúde. A prefeita refutou qualquer tese de nepotismo. Mas o MP quer aferir.