Trilha da Tradição no aniversário de Tabira é cancelada por falta de combustíveis

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (2), a adesão de Pernambuco ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Os detalhes da parceria foram acertados pelo chefe do Executivo estadual com a ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, em reunião no Palácio do Campo das Princesas, da qual também participaram os presidentes do Tribunal de Justiça, Frederico Neves, e da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa.

Com a adesão, O Governo de Pernambuco se junta aos demais poderes no esforço para solucionar o congestionamento da ações relacionadas às dívidas fiscais, que representam 52% dos processos que atualmente tramitam na Justiça brasileira. Para cidadãos e empresas, o programa representa a oportunidade de quitação de tributos em atraso com a burocracia reduzida. Serão promovidos mutirões, dos quais o contribuinte participante já poderá sair com a sua certidão negativa de débito em mãos.

“Esse trabalho integrado com os poderes Judiciário e Legislativo, na busca de acelerar a execução desses processos, com certeza  trará uma diminuição do estoque, ao tempo em que garantirá recursos para o cofre do Estado. Nesse período que estamos vivendo, de tantos desafios e da busca de alternativas para melhoria da receita, essa é uma ação prioritária e fundamental”, argumentou Paulo Câmara.

Entre os tributos relacionados às dívidas de execução fiscal estão: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O governo já atua com eficiência nessa área. Dos R$ 13 bilhões que formam a dívida ativa de Pernambuco, R$ 4 bilhões são de ações de execução fiscal ajuizadas entre 2010 e 2014 (foram 23.419 ações). Nesse mesmo período, o Estado já recuperou R$ 820 milhões em créditos para investimento em políticas públicas que vão melhorar a vida do cidadão.

Na sua passagem pelo Palácio do Campo das Princesas, a ministra Nancy Andrighi destacou que a iniciativa consiste numa estratégia de colaboração mútua, que une os três poderes em torno de um novo sistema de governança das execuções fiscais. A meta é possibilitar que o cidadão regularize seu débito fiscal. “Com esse programa, educamos o cidadão para que ele cumpra o seu dever, que é pagar os tributos. Também ajudamos o Estado porque o Executivo só pode fazer programas se tiver o tesouro para poder administrar. E nós, do Judiciário, também nós beneficiamos com a diminuição das ações”, justificou.

Todos os tributos podem ser objeto de negociação. Esteja ou não ajuizada a ação, o cidadão pode comparecer à vara para negociar o débito. O Distrito Federal e o Amazonas já aderiram ao programa, lançado no último dia 12 de fevereiro. O próximo estado a receber a ministra Nancy Andrighi será o Ceará.

O segundo dia do Carnaval de Tabira, realizado neste sábado (1º), atraiu milhares de foliões à Praça Pedro Pires Ferreira. O evento, iniciado na sexta-feira, manteve o alto fluxo de público, com longas filas no portal de acesso e grande movimentação no pátio.

A principal atração da noite foi o cantor Jonas Esticado, que apresentou seus principais sucessos ao público. O evento também contou com os shows de Dodô Pressão e Everton Freitas. 

O prefeito Flávio Marques, acompanhado da primeira-dama Ítala Jamábia, avaliou positivamente a festa: “A segunda noite do Carnaval de Tabira foi gloriosa. Diversão garantida, economia aquecida e shows que agradaram a todos os públicos. Por isso, é o Carnaval de Todos.”

A segurança foi reforçada pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal. A técnica em enfermagem Isabela Batista, de 28 anos, elogiou o trabalho das equipes: “Estou achando muito boa a segurança aqui, porque realmente tem policiamento e guardas. A questão de recolher os recipientes de vidro também ajuda muito.”

Programação para este domingo

A agenda do Carnaval de Tabira segue com diversas atrações:

7h30 às 12h30: “Farra dos Paredões” na Praça Pedro Pires Ferreira.

8h: Bloco Maloka da Lan na Praça Sebastião Vianna de Oliveira, com a Orquestra de Frevo Tabira.

12h: “Granja Folia” na Rua Rosa Xavier, com Vaqueiro Pelezão.

12h às 16h: Bloco Cabresto na Praça Pedro Pires Ferreira.

16h: Carnaval das Crianças e PCDs, com DJ Iranildo Martins e o Balé Sons do Sertão, espetáculo “Estrelas do Frevo” e participação de personagens infantis.

20h: Show do grupo BKL.

22h: Lipe Lucena se apresenta no palco principal.

Meia-noite: Show de encerramento com Raí Saia Rodada Elétrico.

Estão confirmados os primeiros casos de coronavírus em Pernambuco. Em comunicado à imprensa nesta quinta-feira (12), as Secretarias de Saúde do Recife e do Estado convocaram a imprensa para entrevista coletiva ainda nesta manhã para detalhar os primeiros casos importados confirmados pela infecção em Pernambuco.

Até a noite da quarta-feira (11), o Brasil tinha 69 casos confirmados do novo coronavírus.

O Nordeste tinha quatro casos até então: três na Bahia e um em Alagoas. Com a confirmação em Pernambuco, o número vai ultrapassar cinco.

A distribuição dos casos pelo Brasil é: São Paulo (46), Rio de Janeiro (13), Rio Grande do Sul (2), Bahia (3), Distrito Federal (2), Alagoas (1), Minas Gerais (1) e Espírito Santo (1).

Pernambuco ainda não confirmou o número, mas é provável que seja mais de um de acordo com o teor da nota.

Até a noite da quarta-feira (11), eram 39 casos suspeitos em Pernambuco.

Como se prevenir do coronavírus

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

-Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

Evitar contato próximo com pessoas doentes;

Ficar em casa quando estiver doente;

Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência;

Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).