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Deterioração das contas públicas dos municípios não foi maior por conta do socorro financeiro do Governo Federal

Grande parte dos municípios brasileiros já recuperou os prejuízos econômicos decorrentes da queda de arrecadação neste ano entre janeiro e agosto. Em comparação ao mesmo período de 2019, segundo estudo do pesquisador Marcos Mendes, do Insper, o socorro financeiro do Governo Federal e a suspensão de dívidas dos municípios superaram em R$ 23,9 bilhões o impacto do coronavírus nos cofres públicos das prefeituras.  

A pesquisa aponta uma significativa melhora nos indicadores de receita, despesa, deficit, saldo de caixa e dívida líquida. 

Nas 29 cidades mais populosas do Brasil, os cofres públicos tiveram um incremento de R$ 16 bilhões nos primeiros oito meses de 2020, em comparação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram analisadas as finanças de 2.229 cidades, que totalizam 77% da população brasileira. 

O bom desempenho nas contas desses municípios, segundo o autor da pesquisa, se deve ao elevado volume de socorro federal, que alcançou R$ 43,1 bilhões e se soma a R$ 7,4 bilhões referentes à suspensão de dívidas. Em São Luís (MA), por exemplo, o dinheiro disponível em caixa aumentou em 398%. Há alguns casos de retratação, como em São Gonçalo (RJ), onde foi apresentado um recuo de 56% do dinheiro em caixa. 

No período analisado, houve um recuo de R$ 3,9 bilhões nas transferências do FPM e de R$ 1,6 bilhão no ICMS, o que representa uma queda de 6,5% e 3,4%, na comparação com o ano passado. 

Perspectivas

Para Helder Lara, doutorando em economia pela Universidade de Brasília (UnB), apesar do socorro financeiro prestado pelo governo, os gestores municipais precisam ter cautela na utilização de recursos provenientes da União.

“Em 2021, a receita [dos municípios] ainda não deve recuperar o valor de 2019, por conta da pandemia e também de um PIB inferior. Os municípios precisam utilizar esse caixa de forma prudente e com cuidado”, diz. 

William Baghdassarian, professor de Economia no Ibmec DF, acredita que a pandemia da Covid-19, mesmo com o surgimento da vacina, ainda causará reflexos no próximo ano. “Os municípios, no ano que vem, estarão com suas contas pressionadas na área da Saúde, por conta da transição entre as internações que ocorrem atualmente e o começo da vacinação”, explica. 

Gilberto Perre, secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), diz que o socorro da União foi de suma importância para as finanças dos municípios, mas não foi capaz de atender a diversas necessidades de cidades pequenas.

“O socorro financeiro da União foi muito importante para manter os serviços públicos essenciais lá na ponta, pelos municípios. Só que ele foi mal calibrado, porque não atendeu necessariamente aqueles que mais precisavam e atendiam o paciente mais oneroso, que precisa de UTI”. 

A pesquisa do Insper concluiu que o saldo médio em 1.960 municípios passou de 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) – somatório das receitas tributárias de um governo – para 21%. Nessa parte do estudo foram analisadas apenas as contas das prefeituras que divulgam esse tipo de informação. 

Auxílio emergencial

Em agosto, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 6,2% dos domicílios brasileiros dependiam exclusivamente do auxílio emergencial como fonte de renda. O percentual representa 4,2 milhões de lares. Porém, o benefício deixará de ser pago no final deste mês e, por enquanto, não há expectativa dele ser prorrogado.

Fonte: Brasil 61

Milhares de afogadenses foram às ruas nesta terça (07) para celebrar os 194 anos da independência do Brasil, prestigiando o tradicional desfile cívico que ocorre na cidade.

Organizado pela Secretaria Municipal de Educação, o desfile contou com a participação das Escolas, públicas e privadas, Corpo de Bombeiros, Tiro de Guerra, Polícia Militar, grupos de bacamarteiros, maçons, dentre outros.

As atividades começaram logo cedo. O Prefeito José Patriota acompanhou a saída do tradicional desfile dos vaqueiros, do Centro Desportivo Municipal, logo após o hasteamento dos pavilhões, em frente à catedral.

O desfile cívico teve início pontualmente às 16h. O Prefeito acompanhou todas as apresentações ao lado da pentatleta Yane Marques, um dos símbolos da garra sertaneja e orgulho dos afogadenses. A medalhista olímpica foi, por sinal, bastante assediada para fotos e selfies.

No descerramento dos pavilhões, já à noite, Yane foi homenageada pelo Rotary, recebendo o título de sócia-honorária. A Prefeitura de Afogados presentou a pentatleta com um quadro pintado pelo artista plástico Edgley Brito, baseado em texto do poeta Alexandre Morais que fala sobre as origens de Afogados da Ingazeira.

O Prefeito José Patriota também foi homenageado com uma placa, pelos músicos da Banda Heitor Villa-Lobos, de Triunfo, que há 12 anos participam do desfile em Afogados.

Morreu hoje em Recife aos 62 anos o Engenheiro Eduardo Veras, o Dardo, natural de Afogados da Ingazeira e que trabalhava atualmente nas empresas MasterBoi e MetalShop. Veras faleceu em virtude de complicações de uma cirurgia realizada no IMIP, no Centro do Recife.

A morte de Dardo, que vinha tendo atividades normais e sempre visitava Afogados da Ingazeira, pegou a todos de surpresa. Apaixonado por sua terra e pelo Sertão, Dardo era frequentemente visto visitando a cidade, mesmo com atividades profissionais em Recife.

Formado na Universidade Federal Rural d Pernambuco, fez o que se equivale ao ensino fundamental no Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira.

O corpo de Dardo será velado e sepultado em Recife, neste domingo às 14 horas no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. Dardo deixa mulher Elizabete e duas filhas , Darla e Leila, além de um neto.

G1

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, afirmou nesta sexta-feira (16) que “vai aguardar a leitura correta dos fatos”, ao ser questionado sobre o afastamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do senador Chico Rodrigues (DEM-RJ).

Ele foi encontrado com mais de R$ 33 mil na cueca durante uma operação da Polícia Federal, na quarta-feira (14).

“Estamos muito tristes com o que ocorreu, com o episódio. Certamente a mesa diretora do Senado, presidida pelo pelo senador Davi Alcolumbre, vai agora tomar ciência dos fatos, das decisões que foram tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, para que haja um posicionamento”, declarou.

A Direção do Hospital Regional Emília Câmara esclareceu em nota ao blog que o encaminhamento da paciente em questão se deu devido a “uma falta pontual, vista no momento do procedimento e trata-se de material de desgaste natural”.

Segundo a unidade, não houve incompetência de reposição nem se trata de material de consumo, acrescentando que na verdade encontra-se já realizado o pedido.

“Nesta época de pandemia alguns fornecedores estão com dificuldades de atenderem a demanda, mas não se trata de nada que macule a idoneidade da OSS Hospital do Tricentenário, haja vista a transformação da unidade tornando-se referência inclusive para áreas além da abrangência da X GERES.