Em nota, Odacy agradece eleitores pelos mais de 61 mil votos

Por André Luis

A secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais, falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM desta segunda-feira (06.01), que lamenta a correria e a confusão durante matrículas para as escolas Padre Carlos Cottart e Dom Mota que aconteceu na manhã de hoje no Salão Paroquial.

Veratânia revelou que outras escolas do município também tiveram filas e pessoas dormindo, mas que isso era desnecessário. “Divulgamos que seria a partir de hoje e que toda a rede tem matrículas e vagas para o aluno que já é da rede municipal. Agora foge do nosso planejamento a quantidade de pessoas que querem vaga em uma única escola”, lamentou.

Diante da enorme correria e confusão criadas no método adotado, a secretária disse que o município começa a pensar na possibilidade de que as matrículas da rede municipal sejam feitas através da internet em 2021.

Questionada porque não adotava o método de aplicação de prova para o ingresso dos alunos, Veratânia informou que já foi discutido, mas que o método já exclui as crianças que não tem oportunidades. “Porque hoje os filhos de alguns com seis anos de idade, tiveram a oportunidade de ter um acompanhamento melhor em casa e além de estudar em uma escola particular ou mesmo escola pública, mas tem aula de reforça, então tem uma vantagem a mais e existem crianças que tem uma capacidade cognitiva muito boa, mas não tiveram oportunidades. Então quando a gente faz uma prova, a gente já exclui essas crianças e por isso que existe um debate com o Conselho Municipal do Estado, Conselho Nacional, Ministério Público de não poder mesmo diante de lei ter esse ingresso através de prova”, destacou.

A secretária informou ainda que há dois anos essa forma de ingresso foi encerrada após audiência pública. “Por isso fizemos dessa forma por achar mais justa. Quando é esse ano a gente pede para as pessoas ficarem em casa não irem pra fila que nós íamos divulgar hoje, mas ficaram na tentativa, foram para o Padre Carlos, foram para o Dom Mota, vieram pra Secretaria de Educação, foram para o cinema, para o Centro Desportivo, sem aguardar essa divulgação. Houve tumulto, infelizmente muita gente também até se machucou fisicamente por conta disso. Então isso foi desnecessário porque a gente avisou que íamos divulgar hoje era para estarem aguardando” informou.

Veratânia ainda informou que esteve na Escola Padre Carlos Cottart e na Secretaria de Educação na noite do domingo (5) pedindo para que os pais e responsáveis que estavam nas filas fosse pra casa, “mas alguns optaram por ficar e como a gente esperava aconteceu. Alguns que dormiram não conseguiram vagas e hoje a gente está até recebendo ameaças. Então só queria deixar claro que não é Veratânia que está colocando empecilhos nas matrículas, mas a própria comunidade que está criando esse clima. A gente pediu que aguardasse que entre 6 a 8 de janeiro estaríamos divulgando a data e o local, mas infelizmente as pessoas não nos ouviram e preferiram ficar na tentativa do local”, Informou.

Questionada por ouvintes o porquê não validou as listas que estavam sendo feitas pelos pais em alguns locais. A secretária disse que “existiam várias listas, teve uma ontem no Dom Mota, teve uma segunda lista na Secretaria de Educação e outra hoje no cinema. A gente desde de dezembro já havíamos avisado que essas listas não seriam validadas, não foi a Secretaria que estava organizando, eram listas feitas pelos pais”.

Marília Arraes (PT) com 18%, Delegada Patrícia (Podemos) com 16% e Mendonça Filho (DEM) com 15% estão tecnicamente empatados

João Valadares/Folha de São Paulo

O deputado federal João Campos (PSB), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, aparece consolidado na liderança da corrida pela Prefeitura do Recife, aponta pesquisa Datafolha.

Apoiado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), ele tem 31% das intenções de voto. Há duas semanas, Campos tinha 26%.

Já a disputa pelo segundo lugar ficou ainda mais acirrada. Prima de João Campos, a deputada federal Marília Arraes (PT), com 18%, a delegada Patrícia Domingos (Podemos), com 16%, e o ex-ministro Mendonça Filho (DEM), com 15%, estão tecnicamente empatados.

Há duas semanas, Marília tinha 17%, Mendonça aparecia com 16%, e Patrícia marcava 10%.

O Datafolha ouviu presencialmente 868 eleitores nos dias 20 e 21 de outubro. A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Este é o primeiro levantamento do Datafolha na capital pernambucana após o início da propaganda eleitoral na TV e no rádio.

Declararam voto branco ou nulo 12% dos entrevistados, enquanto 4% não souberam responder. Coronel Feitosa (PSC) tem 2%, enquanto Carlos Andrade Lima (PSL), Charbel (Novo) e Thiago Santos (UP) aparecem com 1% cada.

Marco Aurélio (PRTB), Cláudia Ribeiro (PSTU) e Victor Assis (PCO) não pontuaram.​

João Campos também é o candidato mais rejeitado, com 34% dos entrevistados afirmando que não votariam de jeito nenhum no deputado.

Mendonça Filho tem rejeição de 28%, seguido de Coronel Feitosa, com 27%, e Marília Arraes, com 22%.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são mostrados ao entrevistado, João Campos aparece com 18%, Marília Arraes tem 11%, Mendonça Filho, 8%, e Delegada Patrícia, 7%. Nesse cenário, 35% não souberam responder, e 12% disseram votar branco ou nulo.​

Em um hipotético segundo turno entre João Campos e Marília Arraes, o candidato do PSB tem 40% contra 37% da petista —empate técnico. Declararam voto em branco ou nulo 22%, e não soube responder 1%.

João Campos e Delegada Patrícia aparecem empatados numericamente com 43% na simulação de segundo turno. Nesse cenário, 13% afirmaram votar branco ou nulo, e 1% não respondeu.

Campos tem 48% se enfrentasse Mendonça Filho, com 36%, em um eventual segundo turno. Nesse cenário, 15% afirmaram votar em branco ou nulo, e 1% não soube responder.

Com uma liderança consolidada, o filho do ex-presidenciável Eduardo Campos congrega uma aliança de 12 partidos em torno de sua candidatura. João tem procurado não entrar em confronto direto com seus principais opositores, não cita os nomes dos adversários e nem responde aos ataques.

Na propaganda eleitoral, não usa de maneira intensa a imagem do prefeito Geraldo Julio, desgastado por recentes operações da Polícia Federal na Prefeitura do Recife e com a gestão mal avaliada em pesquisas.

As investigações policiais, que apontam indícios de desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento da Covid-19, têm sido a principal munição utilizada pelos oponentes para atacar Campos. A falta de experiência pública do candidato de 26 anos também é alvo de questionamento.

Prima de Campos, a deputada Marília Arraes deu uma guinada visível na sua estratégia de campanha. Após ser duramente criticada por uma ala petista por esconder a cor e os símbolos do partido, Marília passou a colocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evidência na propaganda.

O vermelho ficou mais evidente e, agora, o sobrenome do seu bisavô, Miguel Arraes, passou a ser utilizado. No início da campanha, a candidata usava apenas o nome Marília. “É Lula. É Arraes. É Marília Arraes”, diz o novo material.

Em uma das peças, Lula declara, em vídeo, que “Marília é boa de briga”. Nesta semana, nas redes sociais, a candidata chamou João Campos de “frouxo” por, na avaliação dela, evitar o debate com os concorrentes.

No campo da direita, Mendonça Filho, que foi ministro da Educação no governo Michel Temer (MDB), tem feito uma campanha dando bastante visibilidade à vice, a deputada estadual Priscila Krause (DEM).

Em vários programas, ela é a estrela principal. Em 2016, Priscila disputou a Prefeitura do Recife e terminou na quarta posição, com 5% dos votos.

Diante de adversários mais jovens, Mendonça tem feito um esforço de comunicação nas redes sociais para construir a imagem de um candidato menos formal. Em algumas postagens, o ex-ministro aparece dançando forró, pulando corda e jogando bola com crianças.

Ele tem usado com maior frequência as operações da PF para atacar João Campos.

Já Patrícia Domingos, que se autodefine como “a imagem da própria ética”, tem sofrido nos últimos dias intenso bombardeio nas redes sociais em razão de postagens antigas feitas por ela.

Em 2011, por exemplo, a delegada se referiu à capital pernambucana como “Recífilis”. Também postou que nunca tinha visto tanta gente feia reunida. “Estaria eu em um parque de horrores? Kkkkkk”, escreveu.

Em outra postagem, alegou que a maioria das pessoas só estava viva porque era ilegal atirar contra elas.

Pela primeira vez na campanha, Patrícia se viu obrigada a ir para a defensiva. Em nota, disse que estava sendo atacada em razão do desespero dos adversários com o seu crescimento nas pesquisas. “Vamos falar sobre o futuro do Recife e não o passado.”

Impacto no orçamento seria de R$ 3 bilhões até o fim de 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto.

O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas não pagas que haviam sido canceladas a partir de lei de 2023.

Esses valores poderão ser quitados até o fim de 2026, inclusive recursos de emendas parlamentares. A estimativa de impacto para os cofres do governo está em torno de R$ 3 bilhões.

A decisão de Dino tem caráter liminar, mas passará por referendo do plenário da Corte. Ela foi tomada em uma ação apresentada por deputados federais e pelo partido Rede Sustentabilidade. Eles afirmam que, do montante aproximado de R$ 1,9 bilhão em restos a pagar de emendas parlamentares inscritos no orçamento desde 2019, cerca de R$ 1 bilhão corresponde a restos a pagar oriundos de RP 9.

O PL foi aprovado no Senado na última quarta-feira (17) e seguiu para sanção presidencial. O prazo para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é 12 de janeiro. Caso o trecho seja vetado por Lula, o ato deve ser comunicado ao ministro relator.

Para Dino, a revalidação de restos a pagar não processados ou já cancelados relativos às emendas de relator é incompatível com o regime jurídico atual. “Com efeito, cuida-se de ressuscitar modalidade de emenda cuja própria existência foi reputada inconstitucional [pelo STF]”, diz Dino, na decisão.

O ministro deu, ainda, prazo de dez dias para que a Presidência da República preste informações sobre a compatibilidade da “ressuscitação” das emendas de relator com a responsabilidade fiscal e com o plano de trabalho homologado pelo plenário do STF.

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 (emenda de comissão) e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade.

No início deste ano, o STF homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A decisão também liberou o pagamento das emendas que estavam suspensas.

“Em tal Plano de Trabalho, contudo, não há previsão quanto à possibilidade de ‘ressuscitação’ de restos a pagar, o que evidencia que a disciplina ora impugnada extrapola os parâmetros institucionais e as balizas fixadas em conjunto, pelos 3 Poderes, para a superação das inconstitucionalidades então reconhecidas”, diz Dino.

Para o ministro, a aprovação do Artigo 10 do projeto de lei é uma afronta à Constituição. “Verifico indícios de que o projeto de lei complementar impugnado promove violação ao devido processo constitucional orçamentário, à Responsabilidade Fiscal e às cláusulas pétreas [sobre separação dos Poderes e direitos e garantias fundamentais] da Constituição Federal”, diz.

Além de tratar dos restos a pagar, o PL aprovado faz o corte de incentivos fiscais, a principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por meio de juros sobre capital próprio (JCP).

Colaboração ativa

Na decisão liminar, o ministro Flávio Dino lembrou que o contexto atual do país é marcado por “graves dificuldades fiscais” e que todos os Poderes da República têm o dever constitucional de “colaborar ativamente” para a preservação do equilíbrio fiscal. Para ele, o pode público não pode criar ou ampliar despesas de caráter abusivo, desproporcional ou dissociado das capacidades fiscais do Estado.

“Tal dever de contenção projeta-se, de modo inequívoco, sobre práticas problemáticas, como a proliferação de ‘penduricalhos remuneratórios’ no âmbito do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça — Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública —, bem como sobre a concessão reiterada e pouco transparente de benefícios fiscais a determinados setores econômicos, sem avaliação consistente de impacto orçamentário e financeiro”, escreveu.

“A mesma lógica constitucional de contenção deve incidir, com rigor, sobre tentativas de reativação de recursos oriundos de emendas parlamentares à margem do ciclo orçamentário regular. Vale dizer: os três Poderes estão diante do inadiável dever de cumprir os ditames constitucionais da Responsabilidade Fiscal, para que haja fidelidade à ética no exercício dos cargos mais elevados da República”, afirmou Dino. As informações são da Agência Brasil.

O deputado João Eudes entregou ao governador Paulo Câmara, ofício com relação em anexo de grandes e pequenas obras reivindicadas pela população das cidades de Pesqueira, Alagoinha, Poção, Sanharó e Venturosa.

Na conversa,  a grave seca que castiga a região, João Eudes listou as obras mais urgentes e vitais, incluindo a barragem de Comorongo, que beneficia Pesqueira e Sanharó, a Adutora de Mutuca, o projeto da Adutora de Pesqueira/Papagaio/Salobro, a recuperação de poços artesianos, além de liberações de carros pipa para Alagoinha.

O deputado ainda entregou um relatório ao governador, sobre a precipitação pluviométrica de Pesqueira, apontando que há quatro anos a região sofre com a falta de chuvas.

Revelados também nomes de ocupantes do Fiat Linea, de Ingazeira levados para o HR

O corpo de William Bezerra Figueiredo, o seminarista que ficou preso às ferragens e morreu em acidente esta tarde na PE 292 foi levado para o IML em Caruaru. O procedimento é padrão para acidentes com vítimas em que há suspeita de dolo eventual. Com isso, a expectativa é de que seja sepultado no dia 22 em Triunfo, sua cidade natal.

A previsão da chegada do corpo a sua cidade natal, Triunfo, seja na tarde desta quarta, dia (21). Já se sabe que o corpo de Willian será velado na capela do Stella Maris, em Triunfo. Ele estava cursando o terceiro ano do Seminário Maior da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Outra informação é a de foram identificados os nomes dos ingazeirenses que estavam no Linea que provocou o acidente: Danilo José de Veras, 31 anos e Ednairon Veras Brito, 26, foram transferidos para outra unidade, o HR em Recife por conta dos ferimentos mas não estariam correndo risco de morte.

Também  circulou a notícia de que o Linea que guiavam tinha sido adquirido um dia antes em uma troca, segundo populares. Era o primeiro dia em que o proprietário guiava o novo carro. Há informação de que teriam ingerido bebida alcoólica, mas ela não é oficial.

A morte de Willian comoveu toda a área de abrangência da Diocese. Seminarista há alguns anos, ele estava próximo de se ordenar, no grupo posterior aos que se ordenaram este mês em Afogados da Ingazeira. O Bispo Dom Egídio Bisol está acompanhando desde que tomou conhecimento da tragédia e dando assistência à família.