Tribunal de Justiça nega recurso da Prefeita de Tabira e mantém suspensão do leilão
Por Nill Júnior
A batalha jurídica em torno do Leilão Público nº 01/2024, promovido pela Prefeitura de Tabira, teve um novo capítulo decisivo. O Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, relator do Agravo de Instrumento na 3ª Câmara de Direito Público, negou o recurso interposto pela prefeita Nicinha Melo, na tarde desta quarta-feira (03/04), mantendo assim a suspensão do leilão, conforme determinado pelo juiz Jorge William Fredi.
A decisão do desembargador ressaltou a nulidade do edital do leilão, datado de 23/03/2024, por estar fundamentado em legislação revogada. O magistrado destacou que a Lei nº 8.666/93, base do edital, foi revogada em 30/12/2023, conforme disposto no art.193 da Lei nº 14.133/2021, alterado pela Lei Complementar nº 198/2023.
Apesar dos argumentos do Município de Tabira mencionarem a Lei nº 14.133/2021, o desembargador ressaltou que o leilão não estava fundamentado nessa legislação. Isso reforça a necessidade de conformidade com a nova legislação para todos os procedimentos licitatórios.
O Desembargador concluiu: “Assim, portanto, ante as razões expostas, nos termos do artigo 1019, I, do CPC, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO.” Isso significa que a suspensão do leilão permanece em vigor até novas deliberações judiciais.
A suspensão do leilão foi resultado de uma ação popular movida por um grupo de vereadores, Eraldo Moura, Socorro Véras, Pipi da Verdura, Dicinha do Calçamento e Kleber Paulino, representados pelo advogado Flávio Marques.
Alfredo Gomes reforçou convocação para o primeiro Vestibular e falou do cronograma administrativo e acadêmico A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) torna público o edital do vestibular para o preenchimento de 175 vagas nos cursos de graduação presencial do Centro Acadêmico do Sertão (CAS), em Sertânia, com ingresso no segundo semestre letivo de 2025. A […]
Alfredo Gomes reforçou convocação para o primeiro Vestibular e falou do cronograma administrativo e acadêmico
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) torna público o edital do vestibular para o preenchimento de 175 vagas nos cursos de graduação presencial do Centro Acadêmico do Sertão (CAS), em Sertânia, com ingresso no segundo semestre letivo de 2025.
A seleção será realizada por meio das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando edições entre os anos de 2015 e 2024. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 28 de julho, por meio do preenchimento de formulários específicos para cada curso disponíveis no edital.
As oportunidades são voltadas para os bacharelados em Engenharia de Energias Renováveis (50 vagas), em Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (50 vagas) e em Gestão Pública (40 vagas), bem como para a Licenciatura em História (35 vagas). Cada candidato poderá se inscrever em apenas uma das graduações ofertadas. Em caso de mais de uma inscrição, será considerada apenas a última.
Por telefone, o Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes, falou a este jornalista sobre o vestibular ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Também sobre as perspectivas para os futuros cursos e investimentos no Campus, em área já definida e doada pelo município de Sertânia.
Gomes esteve com o Ministro da Educação, Camilo Santana, que destacou a importância do Centro, além de garantir recursos para suas implementação. Também falou sobre a perspectiva de cursos como Medicina, além de destacar o estudo que definiu os atuais, como Engenharia de Energias Renováveis e Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente. Ouça:
Serra Talhada, que não divulgou boletim no domingo, continua liderando o número de casos. Apenas três cidades da região confirmaram novos casos no domingo. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (31), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, quinze, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados […]
Serra Talhada, que não divulgou boletim no domingo, continua liderando o número de casos.
Apenas três cidades da região confirmaram novos casos no domingo.
Por André Luis
De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (31), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, quinze, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 261 casos.
Apenas três cidades registraram novos casos neste domingo. São José do Egito (3), Tabira (2) e Santa Terezinha (2). Serra Talhada não divulgou seu boletim diário.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região, com 115. Logo em seguida, com 32 casos confirmados, está São José do Egito. Tabira chegou aos 24, Triunfo tem 22, Carnaíba tem 14 e Itapetim 12.
Abaixo dos dez casos confirmados, estão Flores, Quixaba e Tuparetama com 7 casos cada, Afogados da Ingazeira com 6, Iguaracy, também com 6, Brejinho, 3 casos, Santa Terezinha, 2 casos. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde e Ingazeira, com 1 caso cada.
Solidão e Calumbi, seguem sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.
Mortes – O número de óbitos por conta da Covid-19 na região está estabilizado. Até o momento, sete cidades registraram mortes. São elas: Carnaíba 4, Triunfo 4, Serra Talhada 3, Quixaba 3, Tabira 2, Iguaracy 1 e Itapetim 1.
Recuperados – Treze cidades da região somam 115 recuperados. O que corresponde a 44,06% dos casos confirmados.
O levantamento foi feito na manhã desta segunda-feira (01.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
Nos dias 4 e 5 deste mês, o Museu do Cangaço recebeu a visita de professores e alunos da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) e da Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco. O objetivo principal da visita foi a apresentação dos resultados parciais do projeto de inovação “Uma […]
Nos dias 4 e 5 deste mês, o Museu do Cangaço recebeu a visita de professores e alunos da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) e da Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
O objetivo principal da visita foi a apresentação dos resultados parciais do projeto de inovação “Uma Visita Histórica ao Cangaço Através de um Jogo Educativo”, que conta com o apoio da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), em parceria com a Fundação Cabras de Lampião e as referidas universidades. O projeto teve início em fevereiro de 2023 e vai até o final de janeiro de 2024.
Não é novidade que os museus possuem um papel extremamente relevante na preservação da história e da memória da humanidade, e são responsáveis por seu patrimônio material ou imaterial.
Com o Museu do Cangaço não é diferente, que é considerado como o portal de entrada para os que querem conhecer a cultura, a história e as potencialidades turísticas do sertão. Neste sentido, este projeto toma como base a premissa de que a disseminação de conteúdo histórico-cultural da memória do Cangaço pode ser um excelente material educativo.
Através da aplicação de jogo digital, o usuário será inserido em um ambiente que represente os desafios existentes naquela época, assim, ele poderá vivenciar os desafios de sobrevivência e buscar possíveis soluções. Buscando uma separação da típica narrativa de divulgação da mídia em geral, o jogo é baseado na sobrevivência na época do Cangaço. Espera-se que esta abordagem motive os usuários a descobrirem ainda mais sobre o tema.
De acordo com o Museu do Cangaço, “O trabalho que vem sendo desenvolvido visa fortalecer a identidade cultural do sertão a partir da história, e para contar nossa história, pensamos em todas as formas possíveis, diz Cleonice Maria, Gestora do Museu do Cangaço e Presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião ”.
Este projeto é coordenado pelo Prof. Jean Araujo da UFAPE, e conta com a participação de outros cinco professores, sendo quatro docentes da UFAPE (Daliton Silva, Ícaro Cunha, Igor Medeiros e Rodrigo Rocha), e a docente Flávia Vieira, vinculada à UAST-UFRPE. Por conta da interdisciplinaridade deste jogo educativo digital, o projeto também conta com a participação de seis alunos vinculados aos cursos de Bacharelado em Ciência da Computação, Bacharelado em Design e Licenciatura em Química (Beatriz Oliveira, Lucas Branco, Pedro Araújo, Pedro Neto, Raylandson Silva e Thainara Martins), e de historiadores do Museu do Cangaço.
Por André Luis – Foto: Pepeu Acioly Na tarde desta segunda-feira (3), uma situação inusitada provocou alvoroço no centro de Afogados da Ingazeira. Um enxame que estava atacando transeuntes na esquina dos açougues, entre a Avenida Manoel Borba e a Rua Barão de Lucena. Por volta das 16h, moradores e comerciantes próximos perceberam o comportamento […]
Na tarde desta segunda-feira (3), uma situação inusitada provocou alvoroço no centro de Afogados da Ingazeira. Um enxame que estava atacando transeuntes na esquina dos açougues, entre a Avenida Manoel Borba e a Rua Barão de Lucena.
Por volta das 16h, moradores e comerciantes próximos perceberam o comportamento agressivo das abelhas e imediatamente acionaram a Defesa Civil. O enxame parecia estar incomodado com a movimentação intensa na região, o que levou ao ataque indiscriminado às pessoas que por ali passavam.
A Defesa Civil Municipal foi acionada e contou com o apoio do Corpo de Bombeiros que estacionou o caminhão no local para dar altura ao apicultor, que presta serviços à Defesa Civil, e que tem a expertise profissional para esse tipo de atividade.
Felizmente, não houve registros de feridos graves durante o ataque das abelhas. Após a retirada do enxame, as autoridades alertaram a população para manter a calma em casos semelhantes e evitar movimentos bruscos, uma vez que isso pode estimular as abelhas a atacar ainda mais.
“Em casos como esses, a população deve acionar a Defesa Civil para que possamos retirar as abelhas e colocá-las de volta ao seu habitat natural”, destacou Fernando Moraes, coordenador da Defesa Civil.
Para essas e outras intercorrências, a população pode contactar a Defesa Civil através do telefone e zap (87) 9.9629 – 5758.
Faleceu, na noite desta sexta-feira (08), o ex-presidente da Câmara Municipal do Recife Vicente André Gomes. O ex-vereador estava internado na UTI do Hospital Memorial São José, desde o dia 18 de abril. À reportagem, o seu filho, Daniel André Gomes, informou que ele foi internado com a Covid-19, mas “já havia superado a doença […]
Faleceu, na noite desta sexta-feira (08), o ex-presidente da Câmara Municipal do Recife Vicente André Gomes. O ex-vereador estava internado na UTI do Hospital Memorial São José, desde o dia 18 de abril.
À reportagem, o seu filho, Daniel André Gomes, informou que ele foi internado com a Covid-19, mas “já havia superado a doença e contraiu uma infecção” e veio a óbito. Ainda não há detalhes sobre o sepultamento.
Vicente André gomes era médico e também foi deputado federal por Pernambuco. Em março deste ano, se filiou ao PSB e pretendia disputar o cargo de vereador. Nas redes sociais, lideranças lembraram o legado do ex-vereador.
“Perdemos, hoje, um grande amigo, Vicente André Gomes. Um homem público com muitas qualidades, foi médico cardiologista, deputado federal e vereador do Recife, com um reconhecido trabalho social no bairro de Casa Amarela. Como presidente da Câmara Municipal, fazia uma defesa aguerrida do Poder Legislativo, conduzindo aquele parlamento com muito compromisso e seriedade. Fomos colegas de mandato e tivemos uma excelente convivência, o que só acentua esse sentimento de perda. Desejo que Deus abençoe e conforte seus familiares e amigos nesse momento difícil”, disse Eribero Medeiros, Presidente da Alepe.
“Recebi agora a notícia da morte de Vicente André Gomes. Lamento profundamente. Tricolor como eu, foi meu companheiro na câmara municipal. Que Deus conforte a família e os amigos nessa hora”, falou o Deputado Federal Augusto Coutinho.
“Foi com profunda tristeza que recebi a notícia da morte do ex-presidente da Câmara do Recife Vicente André Gomes. Tive a honra de ser vereador ao seu lado. Sempre combativo, nunca abandonou o lado dos mais humildes. Que Deus possa consolar a família”, informa André Ferreira.
“Lamento o falecimento do amigo Vicente André Gomes. A amizade com ele tinha raiz forte, com verniz socialista. Com um histórico de trabalhos pelo PSB de Doutor Arraes e de Eduardo Campos, ele era um médico com espírito público, foi deputado federal por Pernambuco e vereador pelo Recife, chegando a ser presidente da Câmara Municipal. Por toda essa relação partidária e afetiva com nossas principais lideranças, voltou a integrar os quadros do PSB neste ano e me deu a honra de abonar a sua ficha de filiação. Ainda mais recentemente, estivemos juntos na comemoração do aniversário dele. Fará falta, meu amigo. Em nome de seu filho, Daniel, com quem eu falava quase que diariamente, deixo o meu abraço e solidariedade à família”, afirmou João Campos.
“O PSB de Pernambuco lamenta a morte do companheiro Vicente André Gomes, que por tantos anos integrou os quadros do nosso partido. Este ano, tivemos o prazer de novamente contar com Vicente nas hostes socialistas. Médico por formação, Vicente foi vereador do Recife e deputado federal, contribuindo por muitos anos com as gestões do PSB. Tinha uma relação com os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos. Aos seus familiares e amigos, nossos votos de solidariedade”, diz Sileno Guedes, Presidente do PSB.
“Perda sem tamanho para a política pernambucana a morte do ex-presidente da Câmara Municipal do Recife, Vicente André Gomes. Um homem que como poucos entendeu a luta do povo, como médico e como político, fez jus ao legado de seu pai. Amigo leal e político comprometido, Vicente vai fazer muita falta a “sua” Casa Amarela e ao Recife. Meus mais sinceros sentimentos a toda sua família”, afirmou o prefeito do Recife, Geraldo Júlio.
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