Tribunal de Justiça nega recurso da Prefeita de Tabira e mantém suspensão do leilão

Um ano e nove meses após cancelar uma visita de Estado, a presidente Dilma Rousseff embarca neste sábado (27) para os Estados Unidos com o objetivo de retomar as relações diplomáticas, atrair investimentos para concessões na área de infraestrutura (aeroportos, portos, rodovias e ferrovias) e impulsionar a economia.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que integra a comitiva da presidente Dilma, foi internado na noite desta sexta-feira (26) no Hospital do Coração do Brasil, em Brasília, com suspeita de embolia pulmonar. Ele deixou o hospital na madrugada e, apesar do problema de saúde, poderá viajar aos Estados Unidos.

Pela programação inicial, divulgada pela Presidência, Dilma embarca para Nova York, onde permanecerá até a próxima segunda (29). Nos dois dias em que estiver na cidade, a presidente terá série de encontros com empresários brasileiros e norte-americanos.

Esta é a primeira vez que a Dilma fará visita oficial ao país após as denúncias de que agências de inteligência norte-americanas teriam espionado líderes mundiais, incluindo a própria presidente, há quase dois anos – ela chegou a estar no país duas vezes, mas para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). (G1)

O terceiro lote da vacina pediátrica contra a Covid-19 da Pfizer, com 1,8 milhão de doses, chega ao Brasil nesta segunda-feira (24).

Com essa remessa, o total de imunizantes para crianças de 5 a 11 anos da farmacêutica no país já chega a 4,3 milhões, para a campanha de vacinação, de acordo com calendário dos municípios.

O desembarque da nova remessa, que chegaria no dia 27 mas foi antecipada, estava previsto para as 3h40 no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A distribuição das doses por estado e Distrito Federal, coordenada pelo Ministério da Saúde, segue o critério populacional (de acordo com a faixa etária).

O primeiro carregamento desembarcou no dia 13 e o segundo, dia 16 de janeiro, com um total de 2,4 milhões de doses pediátricas. A Pfizer prevê a chegada de outra remessa, em 27 de janeiro, com 1,8 milhão de doses de vacina, totalizando neste mês 4,3 milhões de unidades. A expectativa é que sejam entregues mais 7,2 milhões em fevereiro e 8,4 milhões em março, podendo chegar a 30 milhões no primeiro trimestre, segundo o Ministério da Saúde.

Após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para crianças a partir de 6 anos na última quinta-feira (20), a vacina CoronaVac foi incluída pelo Ministério da Saúde na campanha de vacinação contra Covid-19 para a faixa etária de 6 a 17 anos.

Com a orientação de que não seja aplicado em imunocomprometidos, a ampliação do uso do imunizante passou a fazer parte na sexta-feira (21) do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).

Para esse público, a dose aprovada da vacina, produzida a partir de vírus inativado, é a mesma usada para adultos (600 SU em 0,5 ml), com um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação. A CoronaVac é produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

No caso da vacina da Pfizer para as crianças, o esquema vacinal prevê duas doses com intervalo de oito semanas. O imunizante tem dosagem e composição diferentes das que são utilizadas para os maiores de 12 anos.

Em Panelas, o pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB), visitou a 48ª Festa Nacional do Jericos, neste domingo (01/05). O socialista circulou pelo evento, o maior do tipo no Brasil, ao lado do prefeito Ruben Lima; do presidente estadual do PSB e pré-candidato à Assembleia Legislativa Sileno Guedes; e do deputado federal Silvio Costa Filho, além de prefeitos da região, vereadores e lideranças políticas.

“Panelas sempre teve um carinho muito grande conosco. E pudemos perceber isso com essa caminhada de hoje ao lado de pessoas como o prefeito Ruben, que vem fazendo uma gestão muito boa. A prova disso é o carinho que ele recebe por onde passa. Tive a oportunidade de estar em Panelas na época em que fui secretário da Educação de Eduardo, onde implementamos obras importantes, não só aqui como em todo o estado de Pernambuco”, pontuou Danilo, destacando as característica do Festival dos Jericos.

“Essa festa é muito importante, pois valoriza a identidade cultural desse que é um dos principais eventos do estado de Pernambuco. Isso valoriza o Turismo e a Economia. A partir dessa iniciativa, conseguimos gerar empregos que vêm sendo uma dificuldade muito grande por conta dos problemas causados pela pandemia” afirmou Danilo.

“Então, esse tipo de atividade, que é fruto da parceria entre governo do estado e a prefeitura, permite que muita gente ganhe aqui; seja através de comércio, transporte ou hospedagem. Todo mundo ganha com esse tipo de atividade. Queria parabenizar Ruben novamente por essa linda festa e dizer que, quando chegarmos à condição de governador, vamos cumprir com os compromissos em Panelas que firmamos hoje. Panelas terá, sim, portas abertas no Palácio do Campo das Princesas”, encerrou Danilo.

O deputado Alberto Feitosa (PSC) está sendo questionado por manobras para sabotar a aprovação do PL 1010/20, de autoria das có-deputadas Juntas.

Ele suspende os despejos enquanto durar a pandemia. Mais uma vez a pauta não foi votada hoje e teve sua definição adiada para a próxima terça-feira, na Comissão de Constituição Legislação e Justiça (CCLJ).

O projeto de lei é tido como necessário para atender as demandas da população vulnerável, que passa fome e pode ficar sem um teto para viver e se proteger do vírus da Covid-19.

O PL está na Casa há 14 meses, e foi debatido em inúmeras ocasiões. A suspensão dos despejos na pandemia já foi determinada pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal, igualmente aprovada pela Câmara Federal e está para ser debatida no Senado.

Na reunião o deputado bolsonarista ainda foi acusado de destilar autoritarismo, fake news, racismo, classismo, machismo e trouxe informações que preocupam a democracia e deveriam preocupar bastante a Alepe, segundo movimentos que acompanharam a sessão.

No mês do advogado e faltando poucos dias para início do pleito deste ano, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco promove, no próximo dia 06, das 9h às 17h30, o Curso Prático para Advogados: Eleições 2020. A atividade contará com diversos especialistas na área e será coordenado e mediado pela advogada Diana Câmara, presidente do colegiado.

O curso será totalmente virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PE no YouTube. A atividade é voltada para profissionais que atuarão nas eleições deste ano. Não será necessário fazer inscrição e a programação é totalmente gratuita.

O curso contará com quatro painéis, são eles: Dicas e orientações para confecção de petições e quais são os erros mais comuns que você não deve cometer, com explanação dos palestrantes Eratóstenes Hawlynson Gomes (Chefe de Cartório Eleitoral), Anne Cabral e Antônio Ribeiro Júnior (ambos são advogados especialista em Direito Eleitoral).

O segundo painel será sobre Atuação do advogado na Prestação de Contas, com orientações de Álvaro Pastor (Chefe de Cartório Eleitoral), Patrícia Gomes (Assessora de Partidos Políticos e Candidatos) e Pablo Bismarck (Advogado especialista em Direito Eleitoral). Já o terceiro painel aborda a temática Sustentação Oral Virtual pedido de preferência na pauta da sessão e entrega de memoriais no TRE/PE, com palestra de Cícero Barreto (Secretário Judiciário do TRE/PE), Pedro Pontes e Vesta Pires (ambos especialista em Direito Eleitoral).

Por último, palestra sobre Intimações, Mural eletrônico e PJe, com condução de Marcos Valério (Coordenador de Registros e Informações Processuais do TRE/PE), Euda Ferreira de Castro (Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos do TRE/PE) e Laís Brígida (Assessora jurídica de Partidos Políticos e Candidatos).

Por fim, o ex-desembargador Eleitoral e advogado Roberto Morais vai fazer uma palestra sobre suas experiências em pleitos e tecerá orientações para quem é estreante na atuação em Jurídico de eleições.

“Nas eleições municipais é comum atrair muitos advogados que não atuam na Justiça Eleitoral e, às vezes, acabam prejudicando seus clientes por falta de familiaridade com a atuação nesta Justiça especializada. Nesta eleição ainda temos o agravante de ser a primeira 100% através do PJe e de ter algumas peculiaridades e adaptações decorrentes do isolamento social, necessário ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, decidimos fazer pela OAB/PE este curso prático para os advogados que irão atuar neste pleito”, afirmou a advogada Diana Câmara, coordenadora acadêmica da atividade, que participará mediando o encontro.