Casal é preso pela PRF como mais de 200 kg de drogas em Arcoverde

Pelo quinto ano consecutivo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi considerado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) um dos 100 “cabeças” mais influentes do Congresso Nacional. O senador, que está na lista desde o seu primeiro ano de mandato, é tido pelo Diap como um político com habilidade de debatedor. A lista foi divulgada nesta segunda-feira (31).

“Fico contente de ser o único senador de Pernambuco a integrar essa lista, que é um termômetro muito importante de atuação política no parlamento”, afirmou Humberto.

Membro de sete comissões permanentes do Senado e líder do PT pela terceira vez na Casa, o parlamentar já relatou, nos quatro anos e meio de mandato, mais de 215 proposições. No mesmo período, ele apresentou mais de 70 projetos de lei e 10 Propostas de Emenda à Constituição.

O Diap inclui na lista “aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades” analisadas. Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, de acordo com o departamento, 62 são deputados e 38 são senadores.

A pesquisa incluiu os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, correspondente a fevereiro a julho de 2015.

O deputado estadual e ex-prefeito do Recife, João Paulo, é mais um parlamentar pernambucano a se unir a candidatura de Marília Arraes na disputa ao Governo do Estado. O deputado, que estava presente ao anúncio da oficialização da chegada do PT ao palanque comandado por Marília, se reuniu novamente, nesta terça-feira (11), com a candidata para debater os próximos passos da campanha e a chegada de novos apoios.

Primeiro prefeito eleito pelo PT para comandar a capital pernambucana, João Paulo enfatizou a confiança em Marília. “Marília sempre esteve ao lado de Lula e do povo. Por isso é muito importante que todos trabalhemos para eleger Marília governadora e Lula presidente!”, destacou.

Marília lembrou de sua ligação com João Paulo, para quem deu seu primeiro voto para prefeito. “João Paulo, assim como Arraes, olhou para o Recife com olhos de quem está disposto a reverter prioridades. Foi com muita alegria que dei a ele o meu primeiro voto para prefeito da minha cidade. E é com essa mesma felicidade que recebo seu apoio. Vamos juntos resgatar Pernambuco e eleger o presidente Lula para cuidar do Brasil”, comentou.

Bruno Queiroz e Júlia Nicolly tiveram desempenho de destaque nos estudos. Foto: Roberto Arrais

Secretaria de Educação do município homenageou aqueles que mais se destacaram ao longo de 2019, através de avaliação de desempenho escolar

Por: Sebastião Araújo

Aos 16 anos, Bruno Fernandes de Queiroz é o que se pode chamar de aluno exemplar. Pela segunda vez, foi premiado com um tablet, oferecido pela Secretaria de Educação de Carnaíba também a outros estudantes que, como ele, tiveram os melhores desempenhos ao longo do ano letivo de 2019, nas disciplinas português e matemática. 

Os professores que acompanharam a performance desses alunos também foram contemplados com o equipamento eletrônico. Ao todo foram distribuídos 92 tablets.

A premiação é fruto do projeto Conectando, promovido pela Secretaria de Educação municipal. Trata-se de uma avaliação externa que tem por finalidade avaliar o desempenho escolar dos estudantes do quinto e nono ano do ensino fundamental nas áreas de português e matemática, além dos alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos). Os resultados da avaliação são objetos de reflexão para a reorientação da política de ensino, propiciando condições de avanço no processo de ensino e aprendizagem. 

“Com essa ação, mudanças positivas estão sendo observadas: a aprendizagem é fortalecida e os alunos passam a ter mais estímulos pelos estudos e os resultados são alcançados”, analisa a secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota.

“A gente fica emocionada e fortalecida quando vê o desempenho dos alunos. Tudo o que nós fazemos é para melhorar a aprendizagem deles e proporcionar aos professores melhores condições de trabalho. Com isso, Carnaíba tem obtido os melhores resultados no ensino”, emenda a secretária.

A distribuição dos prêmios mexeu com o dia a dia das escolas e até mesmo da comunidade. As unidades de ensino se organizaram para, em solenidade simples e rápida, obedecendo às normas de segurança contra a Covid-19, receberem professores, alunos e seus respectivos pais.

Morador do Sítio Matinha, Bruno Queiroz concluiu o ensino fundamental no ano passado na Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, e atualmente cursa o primeiro ano do ensino médio na Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Mendes da Silva, no próprio município. 

“O tablet vai facilitar ainda mais os meus estudos e chegou em boa hora, devido ao período que estamos vivendo com o ensino a distância por conta da pandemia”, revela Bruno. “O prêmio representa uma recompensa pelo esforço e dedicação que sempre tive para com os estudos”, complementa o estudante, que recebeu seu primeiro tablet em 2014, após concluir o quinto ano escolar.

A pequena Júlia Nicolly Bezerra Leite, 12 anos, também não escondeu a satisfação com o recebimento do prêmio. “O tablet foi uma boa recompensa porque me esforcei bastante para estudar”, diz a aluna, que é conhecida na escola Padre Frederico Bezerra Maciel pelas poesias que costuma escrever.

A professora Silvania Goes Rezzo, que acompanhou Júlia Nicolly em 2019, também demonstrou contentamento com a premiação. “Tem um significado de objetivo alcançado, de dever cumprido. Sinto-me orgulhosa porque meus alunos atingiram todas as metas exigidas, o que me fez chegar ao prêmio”, confessa a educadora.

Por André Luis

Primeira mão

Durante a Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quarta-feira (23), foi avaliado e respondido o processo de Consulta formulado pelo prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, referente ao exercício financeiro de 2023. O relator do processo foi o Conselheiro Carlos Neves.

O tema da consulta girava em torno da acumulação de acréscimos pecuniários para fins de cálculos de acréscimos ulteriores, levantando questões sobre a legalidade e constitucionalidade dessa prática. A resposta do Tribunal de Contas de Pernambuco foi emitida de forma unânime, após análise detalhada do processo.

Em relação às questões levantadas na consulta, o Tribunal deliberou nos seguintes termos:

Foi destacado que a Constituição da República veda, em seu artigo 37, inciso XIV, a acumulação de acréscimos pecuniários para fins de cálculo de acréscimos ulteriores, sob o mesmo fundamento. Essa vedação tem como base a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera incompatível tal acumulação.

O Tribunal ressaltou que o transcurso do tempo, embora possa ser um requisito para obtenção de mais de uma vantagem salarial, pode ter causas diversas e estar relacionado a benefícios de naturezas distintas. Portanto, em casos nos quais a acumulação se justificaria por causas diversas, não há que se falar em acréscimos salariais pelo mesmo fundamento.

O parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco considerou constitucional a percepção simultânea de adicional por tempo de serviço e benefício financeiro proveniente da progressão funcional por antiguidade. Isso se deve à diferença na natureza e nos fundamentos dos acréscimos salariais correspondentes a esses benefícios.

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concluiu nesta quinta-feira (31), o julgamento referente à admissão de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada. O processo envolve a nomeação de 59 servidores no exercício financeiro de 2019 e estava sob a responsabilidade do ex-prefeito e atual deputado estadual, Luciano Duque.

O relatório foi apresentado pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, que conduziu a análise minuciosa das admissões em questão. Após a avaliação detalhada, a Segunda Câmara do TCE-PE chegou a uma decisão unânime.

A Segunda Câmara deliberou que as admissões em análise são legais, concedendo, portanto, o registro às pessoas relacionadas no Anexo Único do Relatório de Auditoria. Essa decisão marca o encerramento do processo de análise das admissões de pessoal realizadas no município de Serra Talhada durante o exercício financeiro de 2019.