Notícias

Tribunal começa a receber documentos de prestação de contas 2016

Por Nill Júnior

Os gestores de órgãos públicos do Estado e municípios têm um compromisso com o Tribunal de Contas neste mês de março. Nos próximos dias 30 e 31 encerra-se o prazo para envio, ao TCE, das prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2016.

Os documentos devem ser remetidos eletronicamente pelo sistema e-TCEPE, implantado no Tribunal em 2015 com o objetivo de proporcionar mais segurança e transparência das informações, além de agilidade no julgamento dos processos. Como muitos prefeitos e assessores, recém-empossados em seus cargos, ainda desconhecem o funcionamento do sistema, é importante seguir os procedimentos e cumprir os pré-requisitos exigidos, o quanto antes, para evitar problemas no envio das informações.

“Há uma uma sequência de atividades a serem realizadas (atualização dos dados cadastrais das unidades jurisdicionadas, cadastro de usuários, credenciamento, upload de documento, assinatura de documentos utilizando certificado digital) para que o gestor consiga entregar a Prestação de Contas. Por isso, quanto antes o processo for iniciado, melhor” alerta Fábio Buchmann, gerente do Processo Eletrônico.

GESTÃO E GOVERNO – As prestações de contas de Gestão são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos. As prestações de contas de Governo são aquelas encaminhadas pelos  prefeitos e pelo governador, e que permitem avaliar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

O sistema e-TCEPE recebeu até agora pouco mais de 200 documentos de prestação de contas, de um total de 31.700 que estão sendo esperados este ano. O TCE foi o primeiro órgão a prestar contas de sua movimentação financeira e contábil em 2016. As informações foram remetidas à Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 14 de fevereiro, um dia antes do prazo de encerramento, previsto para o dia 15 de fevereiro, conforme determina a Resolução TC n° 11/2014. A partir de agora a Comissão de Finanças da Assembleia ficará responsável pela elaboração do parecer prévio sobre as contas, nos temos do artigo 28 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE. Dando continuidade ao processo, a prestação de contas será apresentada ao Pleno do Tribunal até o dia 30 de março, junto com o parecer da Alepe.

PRAZOS – Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para remeter as informações. No caso de gestores estaduais, o prazo se encerra no dia 30 deste mês. O prazo para prestação de contas de empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

Outras Notícias

Luciano Duque traça perfil do seu sucessor para 2020 e faz alerta contra aliança com o PSL

Do Farol de Notícias Estratégico para a manutenção da resistência de esquerda no interior de Pernambuco, o prefeito Luciano Duque, vem deixando pistas sobre o perfil do seu sucessor nas eleições 2020. Uma das primeiras exigências é que o ‘escolhido’ não seja do PSL, partido do presidente eleito de extrema-direita, Jair Bolsonaro. Em entrevista na […]

Do Farol de Notícias

Estratégico para a manutenção da resistência de esquerda no interior de Pernambuco, o prefeito Luciano Duque, vem deixando pistas sobre o perfil do seu sucessor nas eleições 2020. Uma das primeiras exigências é que o ‘escolhido’ não seja do PSL, partido do presidente eleito de extrema-direita, Jair Bolsonaro.

Em entrevista na rádio Vila Bela FM, nessa quinta (8), Luciano deixou claro, que Dr. Nena Magalhães, que é um dos nomes cotados, já pode ir esquecendo o sonho de receber o seu apoio caso pretenda migrar para o PSL. “Temos Faeca [Melo], Zé Raimundo, Márcio [Oliveira], Dr. Nena, mas se ele for para o PSL fica complicado, é melhor ele não ir. Fica quieto, Nena!”, avisou o prefeito.

Para o petista, “todos estão em pé de igualdade, não tem ninguém melhor que ninguém. Agora, é preciso ter mais maturidade e menos ambição. Senão, a gente perde a eleição.” Luciano também elencou algumas das características que o possível sucessor precisa ter para merecer o seu apoio. A principal delas, é ter capacidade de unir o grupo.

Em nota AMUPE lamenta morte de prefeito do prefeito de Dormentes

O presidente da Amupe, José Patriota, em nome dos colegas gestores municipais lamenta o falecimento precoce do prefeito de Dormentes e membro do Conselho Deliberativo da AMUPE –  GEOMARCO COELHO. Nossa solidariedade à família, aos amigos e munícipes pela perda deste grande homem público comprometido com sua população.

O presidente da Amupe, José Patriota, em nome dos colegas gestores municipais lamenta o falecimento precoce do prefeito de Dormentes e membro do Conselho Deliberativo da AMUPE –  GEOMARCO COELHO. Nossa solidariedade à família, aos amigos e munícipes pela perda deste grande homem público comprometido com sua população.

‘Patriota do caminhão’: bolsonarista que viajou pendurado é identificado

O comerciante Junior Cesar Peixoto falou com o g1 na tarde desta sexta-feira (4). Vídeos que viralizaram nas redes sociais mostram o apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) agarrado a um caminhão em plena rodovia. O defensor do presidente Jair Bolsonaro (PL) que foi gravado enquanto estava pendurado a um caminhão em Caruaru, no agreste […]

O comerciante Junior Cesar Peixoto falou com o g1 na tarde desta sexta-feira (4). Vídeos que viralizaram nas redes sociais mostram o apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) agarrado a um caminhão em plena rodovia.

O defensor do presidente Jair Bolsonaro (PL) que foi gravado enquanto estava pendurado a um caminhão em Caruaru, no agreste de Pernambuco, disse ao g1 que foi “muito exposto” nas redes sociais. Vídeos do momento viralizaram nas redes sociais e Junior Cesar Peixoto já é conhecido como “patriota do caminhão”. 

“Eu não queria conversar porque já fui muito exposto”, disse o comerciante Junior Cesar Peixoto ao g1 em uma breve conversa por telefone.

Na ligação, o comerciante evitou responder outras perguntas sobre o caso e preferiu encerrar a conversa sem dar mais detalhes do ocorrido ou da repercussão do caso.

Peixoto compartilha em suas redes sociais mensagens de apoio ao atual presidente. Segundo informações, ele tem um comércio em Caruaru.  Seria natural de Bezerros. 

Os vídeos em que o bolsonarista é flagrado pendurado em um caminhão durante as manifestações em Caruaru, no início da semana, viralizaram nas redes sociais e geraram muitos memes.

Segundo testemunhas, o motorista teria furado um bloqueio feito pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na altura do km 130 da BR-232. Um dos bolsonaristas subiu na frente do caminhão e ficou pendurado tentando impedir a passagem do veículo, que anda alguns quilômetros com o homem no para-brisa.

O bolsonarista então faz um sinal com a cabeça para o motorista parar. “Vou parar ali para você descer, você desce, beleza? Não quero confusão, velho, tô trabalhando. Saí da minha casa… tenho três filhos”, disse o caminhoneiro.

A Polícia Rodoviária Federal não foi notificada oficialmente do episódio.

Depois de três dias de bloqueios ilegais, Pernambuco não registra interdições feitas por bolsonaristas em rodovias federais, nesta quinta-feira (3).

Nos últimos dias, foram registrados bloqueios ilegais nas BRs 101, 104, 232 e 423, em municípios como Jaboatão dos Guararapes, Bezerros, Caruaru, Garanhuns e Taquaritinga do Norte. Em Igarassu, os protestos afetaram o transporte público e serviços públicos.

Os bloqueios ilegais são feitos por bolsonaristas contrários ao resultado das eleições. Lula (PT) foi eleito presidente, derrotando Bolsonaro (PL). O atual presidente foi o primeiro mandatário a tentar e não conseguir um segundo mandato.

Dilma evita responder sobre possibilidade de saída de Graça Foster

do Diário de Pernambuco A presidente Dilma Rousseff evitou nesta terça-feira, 16, falar sobre a possibilidade de a presidente da Petrobras, Graça Foster sair do cargo. Ao final da cerimônia de cumprimentos aos oficiais-generais das três Forças, Exército, Aeronáutica e Marinha, em Brasília, Dilma foi questionada sobre o assunto pelos jornalistas e disse que não […]

20141216161632953585o

do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff evitou nesta terça-feira, 16, falar sobre a possibilidade de a presidente da Petrobras, Graça Foster sair do cargo. Ao final da cerimônia de cumprimentos aos oficiais-generais das três Forças, Exército, Aeronáutica e Marinha, em Brasília, Dilma foi questionada sobre o assunto pelos jornalistas e disse que não iria falar com a imprensa hoje.

A permanência da executiva no cargo começou a ser mais discutida depois de a ex-gerente da estatal Venina Velosa da Fonseca ter revelado em entrevista ao jornal Valor Econômico na semana passada que alertou Graça sobre as irregularidades nos contratos de marketing da estatal, acusando pagamentos de serviços não prestados e excessos de gastos.

A revelação ocorreu em meio à crise pela qual passa a Petrobras desde o início da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção envolvendo políticos e empreiteiras que causaram prejuízos milionários à empresa.

Raquel Lyra entrega a nova rodovia PE-348 no Sertão do Pajeú

Na região, a chefe do Executivo estadual vistoriou, ainda, a obra de requalificação da PE-304, em Tabira A governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (25), a nova rodovia PE-348, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Com 9,5 quilômetros de extensão, a estrada, anteriormente conhecida como VPE-380, foi completamente requalificada, garantindo melhores condições de […]

Na região, a chefe do Executivo estadual vistoriou, ainda, a obra de requalificação da PE-304, em Tabira

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (25), a nova rodovia PE-348, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Com 9,5 quilômetros de extensão, a estrada, anteriormente conhecida como VPE-380, foi completamente requalificada, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para a população local. A obra contou com investimentos de R$ 14 milhões e vai beneficiar mais de 40 mil pessoas. A chefe do Executivo estadual vistoriou, ainda, a obra de requalificação da PE-304, em Tabira. 

“Hoje temos a alegria de entregar a estrada que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga. Era uma obra sonhada há muito tempo pela população do Sertão do Pajeú, e hoje conseguimos garantir a sua entrega. Estou feliz em poder ver as pessoas já usufruindo da nova estrada e agradecendo por ela. É mais qualidade de vida para quem precisa. Agora, todos podem se deslocar com mais facilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

A PE-348, que inicia no entroncamento com a PE-320, em Afogados da Ingazeira, e segue até o distrito de Ibitiranga contou com os serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização viária.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, enfatizou que essa obra reflete o compromisso do Governo de Pernambuco em melhorar a infraestrutura do Estado. “Com investimentos robustos e um planejamento estratégico, seguimos trabalhando para requalificar e modernizar a infraestrutura viária de Pernambuco. O PE na Estrada é uma realidade e vem fazendo entregas ao longo de todo o Estado”, disse. 

A pavimentação e a implantação da rodovia também trará impacto direto no escoamento da produção agrícola local, como grãos (milho e feijão), frutas e pecuária, fortalecendo a economia regional. “Essa era uma obra sonhada há muitos anos pelo nosso município e que agora trará mais desenvolvimento para o nosso povo. Uma rodovia que vai proporcionar mais fluidez com relação à produção agrícola, além de ter uma importante ligação com o estado da Paraíba”, pontuou o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

PE na Estrada – A ação integra o PE na Estrada, do Governo de Pernambuco. Com mais de R$ 5,1 bilhões investidos na recuperação da malha viária estadual, o programa representa a maior ação de infraestrutura viária da história do Estado.

O deputado federal Carlos Veras destacou a importância da nova rodovia para a região e sua longa trajetória de luta pela realização dessa obra. “Essa é uma rodovia sonhada por muita gente, sonhada há muito tempo e lutada por todos nós. Tem gente que sonha, tem gente que luta, a gente sonha e luta junto, mas é preciso ter quem entregue e quem realize. Graças a Deus, hoje o Governo do Estado, está fazendo a entrega dessa obra tão importante”, comemorou.

Por sua vez, o deputado estadual Romero Sales Filho destacou o cumprimento das promessas feitas pela governadora Raquel Lyra e a entrega das obras que foram aguardadas por anos pela população. “Vimos o governo mudar a perspectiva da esperança das pessoas, que já não acreditavam mais nas promessas dos governos anteriores, que não foram capazes de realizar”, pontuou.

Deusdete Nicassio da Silva, 46 anos, morador de Afogados da Ingazeira, compartilhou como a nova rodovia tem impactado positivamente sua vida e a de outros moradores da região. “Antes, era muito difícil transitar aqui com a estrada de chão e muita buraqueira. Quando chovia, o acesso ficava difícil e escorregadio, e muita gente caía. Mas agora está bom, a viagem está segura e rápida. Sempre utilizo a via porque a minha família mora depois de Ibitiranga. Antes o percurso durava 1 hora e 20 minutos. Agora é cerca de 30 minutos”, celebrou. 

PE-304 – Em Tabira, a governadora Raquel Lyra visitou a obra de requalificação da PE-304, na divisa com a cidade de Água Branca, na Paraíba. Com um trecho de 16 quilômetros, a intervenção irá beneficiar cerca de 28 mil pessoas da região. “Esta é mais uma obra contemplada pelo PE na Estrada. Com quase R$ 14 milhões investidos, o trabalho está seguindo para permitir que as pessoas transitem com qualidade para movimentar a economia”, reforçou a governadora Raquel Lyra.

A obra conta com o aporte de R$ 13,7 milhões e tem o prazo de execução de 360 dias. “Estamos trabalhando em um ritmo acelerado para entregarmos a PE-304 completamente requalificada no próximo mês de agosto”, informou o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Rivaldo Melo. 

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, celebra o andamento da obra para melhoria da via que corta o município. “Essa é uma importante obra, que é muito sonhada para o nosso município e vai contribuir para o crescimento de Tabira”, contou.

Estiveram acompanhando a governadora os prefeitos Pollyanna Abreu (Sertânia), Wamberg Gomes (Carnaíba), Pedro Alves (Iguaracy), José Pereira Nunes (Quixaba), Fredson Brito (São José do Egito) e  Gilberto Ribeiro (Flores); e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; além de vereadores e lideranças políticas da região.