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TRF5 autoriza Celpe a reajustar tarifa de energia em Pernambuco

Por André Luis

Do blog de Jamildo

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 referendou, por unanimidade, na última terça-feira (8/05), a decisão do relator do agravo de instrumento interposto pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), desembargador federal convocado Leonardo Coutinho, que atribuiu efeito suspensivo ao recurso impetrado pela empresa de energia, que fica autorizada a reajustar a tarifa de energia em 8,41% para os consumidores residenciais, e 9,9% – em média – para as indústrias no Estado de Pernambuco.

“Uma vez reconhecida a probabilidade do provimento do recurso, não se pode deixar de considerar, também, estar patente o risco de dano grave ou de difícil reparação a atingir a ora agravante (a ter revisada/reajustada a tarifa em percentual menor do que o previsto no contrato), bem como a própria sociedade, na medida em que a real garantia de melhor funcionamento possível do sistema somente se dá quando as regras tarifárias são corretamente aplicadas”, justificou o relator, desembargador federal convocado Leonardo Coutinho.

Entenda o caso

O deputado federal Danilo Cabral ingressou, no dia 25/04/2018, com uma Ação Popular, com pedido de liminar, na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, contra a Celpe e Aneel, requerendo a suspensão imediata do reajuste tarifário da energia elétrica, que passaria a vigorar no dia 29/04/2018. Entre as alegações do autor, a “crise econômica que implicou em um alto índice de endividamento das famílias, atingindo os maiores patamares nos últimos anos, bem como alarmantes níveis de desemprego, com quase 13 milhões de desempregados no Brasil, segundo o IBGE, e que o reajuste anual de 2018, como aquele proposto e aprovado em 20171, ocorre com índices acima da inflação”.

O Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco determinou a limitação do reajuste tarifário anual homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da Resolução Homologatória nº 2.388/2018, de 24/04/2018, ao percentual da inflação de 2017, medida pelo índice oficial apresentada pelo IBGE (IPCA). O juiz federal Frederico Azevedo intimou a Celpe e Aneel a juntarem aos autos, em dez dias, documentação que demonstre as razões que levou a Aneel a autorizar a Celpe a promover um aumento de 8,41% para os consumidores residenciais e 9,90% (na média) para as indústrias no âmbito do Estado de Pernambuco.

A Celpe interpôs agravo de instrumento no TRF5 contra decisão do Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.

Outras Notícias

Tuparetama: prefeitura entrega alimentos para alunos da rede municipal

A Prefeitura de Tuparetama e a Secretaria de Educação iniciaram nesta quinta-feira (25), a entrega do kit alimentação aos estudantes matriculados na Escola Padre Adelmo. A direção da escola entrou em contato com os familiares dos alunos para orientar sobre a retirada dos produtos na unidade de ensino. O prefeito Sávio Torres acompanhou a distribuição […]

A Prefeitura de Tuparetama e a Secretaria de Educação iniciaram nesta quinta-feira (25), a entrega do kit alimentação aos estudantes matriculados na Escola Padre Adelmo.

A direção da escola entrou em contato com os familiares dos alunos para orientar sobre a retirada dos produtos na unidade de ensino.

O prefeito Sávio Torres acompanhou a distribuição ao lado de representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselho Tutelar e equipe da gestão escolar.

“Vamos unir esforços para que os alunos recebam o reforço alimentar pelo tempo que for necessário. Seguiremos as orientações do Ministério da Educação no que diz respeito a merenda escolar.”, disse o gestor.

As 185 famílias beneficiadas são selecionadas a partir de critérios que apontam a situação de vulnerabilidade que passam nesse momento de pandemia.

Operação Força no Foco combate crimes em São José do Belmonte

Operação integra as Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros A Operação Força no Foco iniciou nesta quarta-feira (13/09) uma ação concentrada de segurança no município de São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco. Durante a ação, as Polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros realizarão uma ação integrada para solucionar […]

Operação integra as Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros

A Operação Força no Foco iniciou nesta quarta-feira (13/09) uma ação concentrada de segurança no município de São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco. Durante a ação, as Polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros realizarão uma ação integrada para solucionar inquéritos relacionados a homicídios, realizar abordagens e fiscalizações em bares.

Serão cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão referentes a inquéritos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos este ano em São José do Belmonte. Os policiais ainda realizarão oitivas, abordagens a transeuntes, bloqueios de trânsito e blitz da Lei Seca por toda a cidade.

O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco soma-se à Força no Foco com a Operação Bar Seguro. Com apoio de policiais militares, o efetivo irá fiscalizar estabelecimentos que funcionem de maneira irregular, podendo determinar interdições.

Prefeitura de Carnaíba investiga óbito com suspeita de Covid-19

Paciente era idoso e fez cirurgia no mesmo hospital que cuida de casos da doença em Arcoverde A Prefeitura de Carnaíba informou em nota que um paciente notificado no dia 11 de abril, veio a óbito. Ele esteve internado no hospital Ruy de Barros na cidade de Arcoverde, motivo que contribuiu para a notificação como caso […]

Idoso fez cirurgia no Ruy de Barros, Arcoverde, e depois apareceu com sintomas.

Paciente era idoso e fez cirurgia no mesmo hospital que cuida de casos da doença em Arcoverde

A Prefeitura de Carnaíba informou em nota que um paciente notificado no dia 11 de abril, veio a óbito. Ele esteve internado no hospital Ruy de Barros na cidade de Arcoverde, motivo que contribuiu para a notificação como caso suspeito.

Se avalia o fato de que há casos confirmados na cidade, associado ao fato de ele apresentar sintomas de COVID-19, segundo boletim médico. O paciente era idoso.

Pelo que o blog apurou, ele ficou internado 46 dias por conta de tratamento com cinco cirurgias no intestino. Foram 39 dias na UTI e sete na clínica masculina.

Ele teve alta na última quinta-feira. Na sexta-feira teve complicações respiratórias.

Chegando ao hospital teve diagnóstico de insuficiência respiratória aguda, com pneumonia. Foi transferido, mas faleceu ontem. “Ele saiu de lá bem, não estava com esses sintomas”, disse um familiar.

“Enfatiza-se que a Prefeitura não recebeu ainda nenhum resultado confirmatório, no entanto, será seguido o protocolo orientado pelo Ministério da Saúde, por está em andamento a investigação. De posse do resultado, a Prefeitura dará ampla publicidade”, conclui a prefeitura.

Corpo de Bombeiros de Pernambuco constrói quartel com custo cinco vezes menor

Utilizados como alternativa sustentável e de baixo custo na construção de residências e hotéis em vários países, os contêineres marítimos customizados são a base da estrutura do quartel do Corpo de Bombeiros Militar que será inaugurado na próxima segunda-feira (23) em Carpina, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A unidade começou a funcionar em […]

Utilizados como alternativa sustentável e de baixo custo na construção de residências e hotéis em vários países, os contêineres marítimos customizados são a base da estrutura do quartel do Corpo de Bombeiros Militar que será inaugurado na próxima segunda-feira (23) em Carpina, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A unidade começou a funcionar em regime experimental nesta-quarta-feira (18).

Foram investidos na instalação do quartel R$ 600 mil. “Se fosse construído de forma convencional, o custo seria de R$ 3 milhões, afirma o comandante do 7º Grupamento de Bombeiros, o tenente-coronel Edson Marconni. “Com o valor de um quartel construído em alvenaria, nós podemos instalar cinco quarteis de contêineres”, ressalta. Além disso, ele destaca que a obra ficou pronta em apenas dois meses. Se fosse construída com concreto e tijolo, o tempo da obra seria de dois anos.

Com capacidade para um efetivo de 25 bombeiros militares, a unidade dispõe oito módulos que funcionarão como escritórios, alojamentos, refeitório, banheiros e área de lazer. A construção da unidade é uma iniciativa do governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Carpina, que doou o terreno e também ficou responsável pelas obras de pavimentação e saneamento, além da instalação de internet e telefone.

Este é o primeiro quartel do Pernambuco a ser construído com contêineres. Outros projetos estão previstos para Arcoverde e Goiana. Com a customização, os contêineres receberam piso, revestimento térmico no teto e paredes, além de serem equipamentos com ar condicionados. “Os módulos habitáveis oferecem o mesmo conforto que os cômodos de alvenaria”, afirma Manoel Ferreira, diretor da Agemar Empreendimentos, empresa responsável pela adaptação dos contêineres.

Com a instalação do quartel, além de contar com uma unidade para assistência em operações de resgate, salvamento e combate a incêndio, a população de Carpina e de mais 18 municípios da região não precisará mais se deslocar até o Recife a fim de ter acesso a atividades técnicas como a emissão de laudos para regularização de projetos a serem implantados nos municípios.

Econômico e ambientalmente correto, os contêineres customizados são alternativas já testadas e aprovadas tanto na construção de habitações, como de escritórios ou espaços comerciais no âmbito da arquitetura sustentável.

Em Pernambuco, esses módulos habitáveis podem se encontrados em lojas, fast foods, em canteiro de obras e em estação de passageiros, como a do aeroporto de Serra Talhada.

No exterior, os contêineres já são utilizados em escala bem maior. O projeto mais famoso é a “Container City”, um centro empresarial construído em Londres em 2001 e depois ampliado com a implantação do Container City II. Esse projeto inspirou outras inciativas pelo mundo em cidades como México a Amsterdam.

I Seminário de Boas Práticas do Pacto pela Educação fortalece troca de experiências entre gestores

O I Seminário de Boas Práticas do Pacto Pela Educação de Pernambuco teve início, nesta quarta-feira (22), na Escola Técnica Estadual Alcides do Nascimento Lins, em Camaragibe, e acontece até a quinta-feira (23). O evento, idealizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), tem como objetivo integrar os gestores de escolas e as equipes técnicas […]

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O I Seminário de Boas Práticas do Pacto Pela Educação de Pernambuco teve início, nesta quarta-feira (22), na Escola Técnica Estadual Alcides do Nascimento Lins, em Camaragibe, e acontece até a quinta-feira (23). O evento, idealizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), tem como objetivo integrar os gestores de escolas e as equipes técnicas das Gerências Regionais de Educação, além de propiciar a troca de experiências entre os diretores. A primeira edição do Seminário reúne os profissionais das GREs Metropolitana Norte e Metropolitana Sul e conta com mais de 600 participantes de 200 escolas.

Nascido da demanda dos próprios diretores das duas GREs participantes, o seminário servirá de piloto para a expansão da iniciativa para todas as Gerências do Estado. Oficinas temáticas serão oferecidas aos participantes, assim como palestras sobre temas ligados ao Pacto Pela Educação. Já a troca de experiências sobre Gestão Educacional acontece através da apresentação oral de 36 trabalhos e a exposição de 104 banners, todos realizados por diretores das escolas, durante os dois dias do evento.

O secretário de Educação, Fred Amâncio, o secretário executivo de Gestão por Resultados da Secretaria de Planejamento, Nelson Menezes, e a gerente geral de Gestão por Resultados, Norma Guimarães, participaram da solenidade de abertura, que contou com uma série de apresentações culturais. Fred Amâncio traçou um panorama geral da situação da educação no Estado, enquanto Nelson explanou sobre o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Já Norma detalhou o processo de gestão por resultados na Educação.

Todos destacaram a questão da troca de experiências como a principal contribuição do seminário. “A Secretaria de Planejamento apresentou a ideia, que é simples e muito boa. Viajamos o mundo atrás de boas práticas para adaptá-las às especificidades de Pernambuco e as escolas podem fazer o mesmo com unidades vizinhas. A integração entre as GREs é muito benéfica para a educação do nosso Estado”, afirmou Fred Amâncio.

Nelson Menezes ressaltou o caráter de inovação da iniciativa. “Este seminário é uma grande oportunidade para bons exemplos se multiplicarem pelo Estado. Em um momento de crise, esta é uma iniciativa muito positiva, pois a criatividade e a inovação devem prevalecer. O lema do Governo do Estado é Juntos Fazemos Mais, e este Seminário faz exatamente isso”, afirmou.

Sinésio Monteiro e José Amaro da Silva, gestores das GREs, Norte e Sul, respectivamente, falaram sobre a importância do seminário. “Este evento nasceu da necessidade de tornar públicas as experiências positivas realizadas nas escolas. Mostrar o que fizemos e ver o que os outros fizeram e, com essa troca, pensar estrategicamente o futuro da educação em Pernambuco a partir das escolas”, disse Sinésio.

O professor Amaro destacou o apoio dado pela Secretaria de Planejamento.  “Acredito que o seminário vai propiciar a socialização das boas práticas que os diretores têm no seu dia a dia, além de valorizar o trabalho destes profissionais. Gostaria de lembrar também da importância do apoio oferecido pelos gestores governamentais da Seplag, que nos ajudam a enfrentar as dificuldades e ainda conseguiram organizar um evento como este”, afirmou José Amaro.

Hugo Medeiros e Karine Correia, gestores governamentais que trabalham diretamente com o Pacto Pela Educação, identificaram a demanda junto aos diretores das duas GREs e sugeriram a criação do seminário. “Era uma necessidade nossa, ficar antenado com o que acontecia nas outras escolas”, disse o diretor da Escola de Referência Desembargador Reinaldo Fonseca, em Olinda, Francisco Antônio Junior. Ele apresentou banner sobre um programa de alunos monitores criado na escola que dirige.

As oficinas, palestras e apresentação de trabalhos foram organizadas de acordo com  sete eixos temáticos. São eles: Rendimento Discente e Evasão Escolar; Gestão Pedagógica e Formação Docente; Qualidade do Ensino e Gestão da Sala de Aula; Disciplina e Interação Escola-Aluno; Atividades Discentes Extraescolares; Participação e Integração Familiar; Cultura de Paz e Relação com a Comunidade.