TRF reforma decisão e livra ex-prefeito de Triunfo de condenação por improbidade
Por Nill Júnior
O ex-prefeito de Triunfo José Hermano Alves de Lima (Dr. Maninho) conseguiu reverter junto ao Tribunal Regional Federal da 5º Região, em sessão realizada no último dia 26, a sentença de primeiro grau proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal em Serra Talhada na Ação Civil Pública de número 0000105-35.2011.4.05.8303.
A ação foi protocolada na gestão do atual prefeito Luciano Bonfim, que o acusou de irregularidades na execução do convênio nº 655/2008, firmado com o Ministério do Turismo para a realização da “Festa de São João de Triunfo de 2008”.
Os desembargadores federais por maioria de votos entenderam, nos autos da Apelação Cível nº AC559395-PE, que não houve dano na conduta do ex-prefeito, já que o convênio tinha sido efetivamente executado, não havendo nenhuma liberação de verba pública contrária à legislação nacional. Atuou na defesa do ex-gestor o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho.
Uma ótima notícia para região do Pajeú: Serra Talhada será polo de aplicação do exame nacional da OAB. Esse é um passo muito importante para interiorização da Ordem dos Advogados e um caminho de fortalecimento para o ensino jurídico no Sertão. A professora Direito da FASP e representante da Escola Superior de Advocacia na Subseccional […]
Uma ótima notícia para região do Pajeú: Serra Talhada será polo de aplicação do exame nacional da OAB.
Esse é um passo muito importante para interiorização da Ordem dos Advogados e um caminho de fortalecimento para o ensino jurídico no Sertão.
A professora Direito da FASP e representante da Escola Superior de Advocacia na Subseccional Serra Talhada, Tassiana Bezerra, comemorou a notícia.
“Vimos muitos alunos daqui e da própria Serra Talhada se dirigirem a Petrolina, Recife, Patos, para realizar as provas. Essa é uma luta antiga que foi fortalecida na atual gestão da Subseccional de Serra Talhada, na pessoa do advogado Allan Pereira Sá”, comemorou.
A notícia também é comemorada por outras subseccionais da região, como Afogados da Ingazeira e a recém instalada São José do Egito e regiões como o Sertão Central e Sertão do Moxotó.
As inscrições poderão ser feitas entre 17 horas de 24 de abril e 17 horas de 2 de maio. O último dia de pagamento da taxa de inscrição é 9 de junho.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada após o esgotamento da possibilidade de recurso. Três meses depois da conclusão dos primeiros julgamentos das pessoas envolvidas em atos antidemocráticos de 8/1, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena imposta pela Corte a Matheus Lima […]
A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada após o esgotamento da possibilidade de recurso.
Três meses depois da conclusão dos primeiros julgamentos das pessoas envolvidas em atos antidemocráticos de 8/1, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena imposta pela Corte a Matheus Lima de Carvalho Lázaro, diante do esgotamento das possibilidades de recurso. A condenação, definida na Ação Penal (AP) 1183, é a primeira relativa aos ataques das sedes dos três Poderes a se tornar definitiva (transitar em julgado).
Condenação
Carvalho foi julgado em 14/9, em sessão presencial do Plenário do STF. Ele foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Preso quando retornava ao QG do Exército, após invadir a sede do Congresso Nacional, ele portava um canivete e tentou fugir da polícia. Em mensagens de áudio encontradas em seu celular, ele dizia à esposa que era necessário “quebrar tudo, fazer uma guerra, tomar o poder” para “esperar o Exército entrar”.
A pena definitiva foi fixada em 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado e um ano e seis meses de em regime aberto. O tempo de prisão preventiva já cumprido por ele é contabilizado e será subtraído do total da pena.
Por Anchieta Santos Contabilizando cerca de 200 novas filiações o PR (Partido da República) fez a sua festa na manhã de sábado na cidade de São José do Belmonte. O Clube USB ficou pequeno para tanta gente que ao lado do Prefeito Marcelo Pereira, do Deputado Rogério Leão e do vice Adé Feitosa receberam os […]
Contabilizando cerca de 200 novas filiações o PR (Partido da República) fez a sua festa na manhã de sábado na cidade de São José do Belmonte. O Clube USB ficou pequeno para tanta gente que ao lado do Prefeito Marcelo Pereira, do Deputado Rogério Leão e do vice Adé Feitosa receberam os novos integrantes da legenda.
Já integrantes da bancada governista, os vereadores Sargento Diniz e Junior de Erles ingressaram no PR ao lado de Ricardo do Carmo, Edmilson Moura e outras lideranças. A vereadora Rita Enfermeira anunciou adesão ao bloco da situação.
O PT, que na eleição passada teve candidato próprio, nesta indica que apoiará a reeleição do atual prefeito, inclusive a Presidente Josivânia se fez presente em evento. O nome mais festejado, inclusive gritado pelo público como “ele é o vice” foi o do Presidente do PROS Carlos Alberto Diniz, Bebeto. Por outro o PHS liderado pelo empresário e pré-candidato a prefeito
Romonilson Mariano fez o seu ato de filiações na noite do sábado na AABB, quando foi reforçado pelas filiações dos vereadores que já integram a oposição, Antônio de Alberto e Luzilene Brandão.
Dois detalhes em comum dos eventos: o Presidente da Câmara Zé Lucas, aliado do prefeito não compareceu à festa do PR e o médico Vital Sobreira (PTB), considerado o principal nome da oposição, e que também quer ser candidato a prefeito, não foi apareceu nas filiações do PHS.
Primeiro a ser entrevistado pela equipe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, aproveitou as redes sociais oficiais e pessoais para convocar a população do município a receber os recenseadores e responder as perguntas do Censo que ajudarão o município a traçar políticas sociais e de desenvolvimento. […]
Primeiro a ser entrevistado pela equipe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, aproveitou as redes sociais oficiais e pessoais para convocar a população do município a receber os recenseadores e responder as perguntas do Censo que ajudarão o município a traçar políticas sociais e de desenvolvimento.
“É de grande importância que os arcoverdenses recebam os recenseadores identificados em suas casas para podermos através da análise dos dados, a gente poder concretizar as políticas públicas, garantir mais verbas a partir da constatação do aumento populacional. É de extrema importância que todos recebam os recenseadores para que tenhamos o número exato da população de nossa cidade e a situação sócio-econômica de cada bairro, cada local”, disse.
A coleta de dados para o Censo Demográfico 2022, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), começou nesta segunda-feira (1) em todo o país. De acordo com a Secretaria de Planejamento de Arcoverde, o trabalho do Censo ocorre em todos os bairros, distritos e sítios e para isso a prefeitura se colocou à disposição do instituto para facilitar o trabalho dos recenseadores.
Em Arcoverde, o Censo será realizado por 62 recenseadores e 09 supervisores. Segundo João Alexandre, o escritório do instituto local abrange 11 municípios (Arcoverde, Buíque, Pedra, Venturosa, Tupanatinga, Itaíba, Manari, Inajá, Ibimirim, Sertânia e Custódia). Em toda a área, 299 recenseadores estarão visitando os domicílios dessas cidades de domingo a domingo.
O Censo é realizado a cada dez anos, e sua última edição ocorreu em 2010. A pesquisa é fundamental para conhecermos a realidade do país e para a elaboração de políticas públicas, já que investiga questões como características dos domicílios, trabalho e rendimento, identificação étnico-racial, núcleo familiar, educação e mortalidade.
Além disso, o Censo é a única pesquisa estatística oficial que traz informações sobre os seguintes temas: religião, população indígena, deficiência, fecundidade, nupcialidade, migração, deslocamento para trabalho ou estudo, aglomerados subnormais (favelas e assemelhados) e as características do entorno dos domicílios em áreas urbanas.
A pesquisa possui dois questionários: o básico, com 26 questões, cujo tempo de resposta varia entre cinco e dez minutos, e o amostral, com 77 questões, que será aplicado em cerca de 11% dos domicílios do país e deve ser respondido entre 15 e 20 minutos. O tempo de resposta pode variar de acordo com algumas questões, como o número de moradores por domicílio.
Em cada domicílio, pelo menos uma pessoa é entrevistada, e ela poderá responder por todos os demais moradores. A coleta está prevista para durar três meses, até o dia 31 de outubro. Os primeiros resultados deverão ser divulgados em dezembro deste ano.
Nesta sexta-feira (20), o deputado estadual Diogo Moraes se reuniu com o prefeito Zeinha Torres, de Iguaracy, Sertão do Estado. Durante o encontro, realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, eles conversaram sobre demandas do município. Diogo informou ao prefeito sobre a liberação de emenda parlamentar de sua autoria para Iguaracy, beneficiando os distritos de Catingueira […]
Nesta sexta-feira (20), o deputado estadual Diogo Moraes se reuniu com o prefeito Zeinha Torres, de Iguaracy, Sertão do Estado.
Durante o encontro, realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, eles conversaram sobre demandas do município.
Diogo informou ao prefeito sobre a liberação de emenda parlamentar de sua autoria para Iguaracy, beneficiando os distritos de Catingueira e Jabitacá.
“Hoje entregamos a documentação da emenda parlamentar de R$ 150 mil para pavimentações em Iguaracy, em especial nos distritos de Jabitacá e Catingueira”, afirmou o deputado.
Zeinha Torres afirmou que a iniciativa vai beneficiar cerca de 300 famílias do distrito de Catingueira, além de mil moradores da região de Jabitacá, além de quem precisa circular diariamente pelos distritos.
Governo Itinerante: durante a reunião, Zeinha Torres apresentou a Moraes a iniciativa do programa Governo Itinerante, que leva diversos serviços e ações de cidadania a regiões afastadas da sede. De acordo com o prefeito, uma vez por mês a ação é levada para zona rural, com a equipe de governo indo até até os cidadãos.
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