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TRF-5 suspende uma das prisões preventivas de Cunha, mas ele continuará preso

Por Nill Júnior

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu nesta quinta-feira (14) habeas corpus para Eduardo Cunha em uma das prisões preventivas do ex-deputado e ex-presidente da Câmara.

Cunha, porém, permanecerá preso em razão de outros mandados de prisão preventiva decretados pelas justiças federais de Brasília e do Paraná, em ações às quais ele responde, por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras e a Caixa Econômica Federal.

No caso em que ele recebeu o habeas corpus, Cunha é investigado por recebimento de propina em troca de favorecimento às empreiterias Odebrecht e OAS nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014.

O tribunal suspendeu a prisão preventiva por dois votos a um. Participaram do julgamento os desembargadores federais Elio Wanderley de Siqueira Filho, Francisco Roberto Machado e Alexandre Luna Freire.

No pedido, a defesa de Eduardo Cunha argumentou que não há mais riscos a ordem pública, já que Cunha ‘não detém mais grande poder de influência política no âmbito nacional’ e que o partido político (MDB) ‘não está mais nos poderes executivos e estaduais, nem compõe a maioria no poder legislativo’.

A defesa também argumentou que ‘não há qualquer indício de risco de fuga do paciente’, outro motivo que embasou a decisão de prisão preventiva de Cunha nessa ação.

O pedido de prisão preventiva pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte foi proferido no dia 6 de junho de 2017. A defesa de Cunha também argumentou que há ‘excesso de prazo na manutenção da custódia cautelar’.

Outras Notícias

Após pressão, Trump suspende separação de famílias de imigrantes

G1 O Presidente americano Donald Trump cedeu às pressões e assinou nesta quarta-feira (20) uma ordem para evitar a separação das famílias de imigrantes que cruzarem a fronteira com o México, mas manterá a “tolerância zero” em sua política de imigração. Segundo a ordem, famílias imigrantes que entrarem ilegalmente nos EUA serão detidas juntas. Trump […]

G1

O Presidente americano Donald Trump cedeu às pressões e assinou nesta quarta-feira (20) uma ordem para evitar a separação das famílias de imigrantes que cruzarem a fronteira com o México, mas manterá a “tolerância zero” em sua política de imigração.

Segundo a ordem, famílias imigrantes que entrarem ilegalmente nos EUA serão detidas juntas. Trump mandou o Departamento de Defesa tomar as medidas para acolhê-las da forma necessária.

Trump desistiu de separar famílias migrantes depois de sofrer intensa pressão dos mais diferentes setores: líderes religiosos, políticos e internacionais condenaram a postura de seu governo, que fez com que mais de 2.300 menores de idades fossem separados de suas famílias em cinco semanas.  “Não me agradou a visão de famílias sendo separadas”, disse o presidente.

A ordem também dará prioridade às famílias no que diz respeito aos procedimentos de imigração.

Antes da política de “tolerância zero”, as famílias que chegavam na fronteira sem autorização e que alegavam medo de voltar para a casa eram autorizadas a entrar em território americano e pedir refúgio. Durante o processo de solicitação de refúgio o imigrante podia ou não ser detido, dependendo de uma série de fatores, inclusive a disponibilidade de vaga nos centros de detenção. Também eram realizadas audiências na fronteira, e a família toda poderia ser deportada, em vez de ficar detida nos EUA.

Até o momento, ao serem separadas de seus pais, as crianças eram designadas pelo governo como “crianças imigrantes desacompanhadas” e, por isso, levadas para abrigos sob custódia do governo, sem saber para onde seus pais foram. Imagens repetidas à exaustão pela imprensa americana mostraram crianças dentro de grades, dormindo em colchões no chão com cobertores de alumínio, o que ajudou a fazer pressão sobre Trump.

Manifestantes protestam contra Temer na Avenida Paulista

G1 Manifestantes realizam um protesto contra o presidente Michel Temer (PMDB) na tarde deste domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato foi convocado pela Frente Povo Sem Medo, grupo de movimentos sociais que inclui o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e lideranças sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os manifestantes […]

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G1

Manifestantes realizam um protesto contra o presidente Michel Temer (PMDB) na tarde deste domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato foi convocado pela Frente Povo Sem Medo, grupo de movimentos sociais que inclui o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e lideranças sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Os manifestantes se reúnem em frente ao vão livre do Masp. Eles ocupam os quarteirões da Paulista entre a Alameda Ministro Rocha Azevedo e a Rua Professor Otávio Mendes.

Mais de 8 mil pessoas confirmaram presença no ato pelo Facebook. De acordo com os organizadores do ato havia cerca de 50 mil manifestantes concentrados na via às 17h. Até o horário, a Polícia Militar (PM) não tinha uma estimativa de quantas pessoas efetivamente participam do protesto. O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Fernando Haddad (PT), e sua adversária no pleito, Luiza Erundina (PSOL), são duas delas.

Com bandeiras, cartazes e carro de som, os manifestantes entoam canções pedindo a saída de Temer e a realização de novas eleições diretas. O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também foi lembrado pelo grupo, que pedia a cassação de seus direitos políticos.

Segundo Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST, o grupo fará uma passeata até o Parque do Ibirapuera, onde o ato será encerrado.

A PM publicou neste domingo em sua conta no Twitter, assim que os manifestantes começaram a chegar à Paulista, que “garante o direito de manifestação”. O post traz uma imagem de policiais acompanhando um protesto com os dizeres “zelando pela sua segurança e pelo patrimônio público”.

Governo do Estado apresenta modelo de gestão integrada

O Governo do Estado anunciou a criação da Estação Digital de Informações. Ela é uma ferramenta baseada em Tecnologia da Informação, desenvolvida pela Assessoria Especial ao Governador, contando com a parceria da Secretaria de Planejamento (Seplag), da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) e com o apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A ferramenta possibilita […]

O Governo do Estado anunciou a criação da Estação Digital de Informações. Ela é uma ferramenta baseada em Tecnologia da Informação, desenvolvida pela Assessoria Especial ao Governador, contando com a parceria da Secretaria de Planejamento (Seplag), da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) e com o apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

A ferramenta possibilita uma visão global e detalhada dos cenários administrativo, financeiro e econômico do Estado, contribuindo para a efetividade das políticas públicas.

Por meio da plataforma é possível acompanhar o andamento e os principais resultados regionalizados das ações prioritárias e dos compromissos assumidos. “Com a Estação Digital, o governador, os secretários e suas equipes terão uma ferramenta com informações estratégicas, centralizadas e atualizadas, para alinhamento dos principais indicadores da gestão e para o apoio às decisões”, declarou o chefe da Assessoria Especial ao Governador, José Neto.

Um exemplo prático na vida da população pernambucana é a possibilidade do governador e secretários acompanharem o funcionamento das entregas feitas à população, como os sistemas de abastecimento de água potável, dessalinizadores, entre outros. A partir da visualização de registros técnicos das equipes de gestão, em um formato especial, obtém-se novos elementos para tornar mais criteriosa a priorização de ações e agilizar a solução de eventuais problemas.

Visando fortalecer essa ferramenta, os técnicos da Assessoria Especial estão realizando uma rodada de reuniões, em todas as secretarias, com os gestores do governo. O próximo passo é aumentar o número de informações disponibilizadas pelos órgãos para alimentar a plataforma e, assim, buscar cada vez mais a excelência na prestação de serviço à população.

Raimundo Lima condena quem busca espaços na Frente com ameaças de rompimento

O vereador Raimundo Lima (PSB) esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Perguntado por este jornalista, disse que seu nome está a disposição para somar e, caso necessário, para evitar um racha na Frente Popular na montagem da chapa em 2024. Raimundo poderia ser um nome caso haja uma indefinição […]

O vereador Raimundo Lima (PSB) esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Perguntado por este jornalista, disse que seu nome está a disposição para somar e, caso necessário, para evitar um racha na Frente Popular na montagem da chapa em 2024.

Raimundo poderia ser um nome caso haja uma indefinição muito grande entre os outros nomes colocados, como Daniel Valadares, Vicentinho e Rubinho do São João. Disse que se coloca como um soldado do grupo. “Se for pra ajudar, estou a disposição. Nunca coloquei meu nome, nem nunca vou tirar”.

O vereador foi duro a quem na opinião dele se colocava no debate com pressão. ” Faço parte da luta na Frente Frente Popular. Agora não vai se com brigas nem com ameaças de rompimento”. Se perguntado se era recado a Rubinho, disse que não era pra ele pessoalmente, mas discordava de todos que tomavam essa posição.

Queixa contra contratações sem identidade na gestão Sandrinho: Raimundo também condenou contratações da gestão Sandrinho que não atendem necessariamente a ligação histórica com os princípios da Frente Popular.

Respondendo a uma pergunta de Júnior Finfa, reconheceu que é cobrado sobre o tema. “Ele sabe minha posição, mas quem bota e tira é o prefeito”. Gal Mariano reforço e disse que ainda há os que já estão com fadiga de material e desgaste, pelo tempo que ocupam espaçosd nas gestões da Frente Popular.

Câmara tem encontro com Fábio Ramalho

Gonzaga Patriota e Eduardo da Fonte também participaram da reunião no Palácio O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (21.01), no Palácio do Campo das Princesas, o deputado Fábio Ramalho, atual vice-presidente da Câmara Federal e candidato ao comando da Casa. Assim como fez com Rodrigo Maia e João Henrique Caldas, na semana passada, o […]

Gonzaga Patriota e Eduardo da Fonte também participaram da reunião no Palácio

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (21.01), no Palácio do Campo das Princesas, o deputado Fábio Ramalho, atual vice-presidente da Câmara Federal e candidato ao comando da Casa.

Assim como fez com Rodrigo Maia e João Henrique Caldas, na semana passada, o chefe do Executivo estadual debateu com o parlamentar mineiro projetos e ideias que podem contribuir para o avanço nas diversas áreas, principalmente social e econômica, em Pernambuco e no Brasil.

Participaram do encontro também os deputados Eduardo da Fonte e Gonzaga Patriota, além do secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota.

A eleição que decidirá o comando da Mesa será realizada no dia 1º de fevereiro.

Sobre a possibilidade de desistir da candidatura, com o favoritismo de Rodrigo Maia, o parlamentar marcou posição.

“O que eu quisesse eles me dariam, mas o que eu quero realmente é ser um candidato da instituição, para mudar a instituição, ter coragem, defender e fazer uma instituição mais independente e harmônica, que não seja de uma panelinha”, repetiu.