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TRF-4 revoga preventiva, mas Eduardo Cunha seguirá preso em casa

Por André Luis

Ex-presidente da Câmara está em prisão domiciliar desde março do ano passado e ainda há uma decisão cautelar do TRF-1

Metrópoles

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira (28/4) a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) que havia sido decretada em 2016, ainda pelo então juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O TRF-4 é o tribunal que revisa em segunda instância as decisões da Lava Jato em Curitiba e aceitou pedido da defesa do ex-parlamentar alegando prazo longo demais da detenção preventiva.

Beneficiado por uma decisão da juíza Gabriela Hardt, sucessora de Moro, Cunha está em prisão domiciliar no Rio de Janeiro desde março do ano passado. Por causa da idade (62 anos), ele faz parte do grupo de risco agravamento em caso de infecção pelo coronavírus.

Cunha usa tornozeleira eletrônica e não podia sair de casa, na Barra da Tijuca, até a decisão desta quarta (28/4). A decisão dos desembargadores suspende a prisão, mas define que Cunha ainda ficará com o passaporte apreendido e não pode deixar o Brasil.

A primeira versão desta reportagem informou que o político poderia tirar a tornozeleira, mas Cunha segue em prisão domiciliar por conta de outra preventiva, da Operação Sepsis, por decisão do TRF-1, no DF.

O ex-deputado foi condenado em março de 2017 a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, mas recorre da decisão – e agora poderá fazê-lo em liberdade.

“Finalmente a Justiça começa a ser concretizada” afirmam, em nota, os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes, que defendem o ex-deputado.

Veja a íntegra da nota da defesa de Cunha:

O TRF-4 finalmente fez justiça ao ex-presidente Eduardo Cunha: ele já tinha o direito de estar em liberdade, inclusive com prazo para progressão de regime. Mas mais do que isso: nunca houve justificativa para uma prisão preventiva, e isso se torna mais grave em razão dos prazos alongados, que nada mais eram do que uma condenação disfarçada de medida cautelar.

O TRF-4, enfim, mostra que as operações da Lava Jato não podem ser baseadas em presunções como forma de fundamentar prisões preventivas e que as regras do processo devem valer para todos: investigados, investigadores e juízes. E isso tudo se torna ainda mais relevante em razão da prisão preventiva ter sido determinada por um juiz suspeito e parcial, que é Sergio Moro.

Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Eduardo Cunha

Outras Notícias

Suíça investiga contas de pessoas ligadas à Petrobras

Do Jornal A Tarde A Justiça suíça confirma que investiga contas relativas a pessoas ligadas à Petrobrás. O anúncio é de Michel Lauber, procurador-geral da Suíça. “A investigação está em andamento”, declarou Lauber na manhã desta segunda-feira, 8, em Genebra. Ele garante que, neste momento, a colaboração com a Justiça brasileira “caminha bem”. Em maio, […]

129_558-vejaDo Jornal A Tarde

A Justiça suíça confirma que investiga contas relativas a pessoas ligadas à Petrobrás. O anúncio é de Michel Lauber, procurador-geral da Suíça. “A investigação está em andamento”, declarou Lauber na manhã desta segunda-feira, 8, em Genebra. Ele garante que, neste momento, a colaboração com a Justiça brasileira “caminha bem”.

Em maio, a Justiça suíça entregou ao Brasil informações apontando que um colaborador do doleiro Alberto Youssef mantinha uma conta de US$ 5 milhões. O dinheiro foi bloqueado.

Alguns repasses foram realizados por uma subcontratada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Outros depósitos partiram de empreiteiras, uma delas sediada em Salvador (BA). Também foi decretado o embargo de outros US$ 23 milhões em 12 contas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, engenheiro Paulo Roberto Costa. A Suíça abriu processo penal contra o ex-diretor da Petrobras por lavagem de dinheiro.

Eleição : Já Didier Burkhalter, presidente da Suíça, garantiu nesta segunda-feira que as investigações sobre o caso vão continuar, independentemente das considerações políticas e eleitorais no Brasil que o caso possa ter. “Na Suíça há uma lei e se cumpre”, disse durante uma coletiva de imprensa em Genebra.

“Há uma colaboração judicial que está ocorrendo e na Suíça existe uma separação de poderes”, indicou. “A lei é aplicada sem levar em conta o contexto e não vamos mudar nossa política”, completou.

Iguaracy realiza 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Saúde 

Na manhã desta sexta-feira (4), o Governo Municipal de Iguaracy, por meio do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.  O evento aconteceu no Centro de Múltiplo Uso de Iguaracy (CEMUPI), reunindo profissionais da saúde, trabalhadores de diversas áreas, autoridades […]

Na manhã desta sexta-feira (4), o Governo Municipal de Iguaracy, por meio do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. 

O evento aconteceu no Centro de Múltiplo Uso de Iguaracy (CEMUPI), reunindo profissionais da saúde, trabalhadores de diversas áreas, autoridades municipais e a população iguaraciense para debater políticas públicas voltadas ao bem-estar dos trabalhadores do município.

Com o tema “Saúde do trabalhador e da trabalhadora pernambucana como direito humano”, a conferência faz parte da etapa municipal da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Durante o encontro, foram discutidas propostas para fortalecer a rede de saúde, garantindo melhores condições de trabalho e acesso a serviços de saúde de qualidade. A palestra principal do evento foi ministrada por Antônio Carlos Santana, da X GERES.

O evento contou ainda com um momento cultural, com a apresentação da Cia de Dança Filhos do Sol de Iguaracy, que encantou o público presente com sua performance, valorizando a cultura local e promovendo um momento de integração entre os participantes.

Autoridades Presentes

A solenidade contou com a presença do prefeito Dr. Pedro Alves, do vice-prefeito Marcos Melo, que também está secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico do município, além da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Alves, e da secretária de Saúde, Joaldeni Cavalcante. 

Também prestigiaram o evento a secretária de Educação e Esportes, Rita de Cássia, o secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo, a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo, foi representada por Socorro Araújo, o secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, Fábio Torres, a secretária de Finanças, Helena Alves, a procuradora do município, Sinara Maranhão, e os chefes de gabinete, Marília Alves e Dr. Bruno George. A secretária distrital Lígia Torres também esteve presente, reforçando o compromisso da gestão com a saúde dos trabalhadores.

A conferência contou ainda com a participação de vereadores do município, incluindo o presidente da Câmara Municipal, Everaldo Pereira, Bruna Torres e João Paulo. Além disso, trabalhadores e trabalhadoras da saúde marcaram presença, contribuindo ativamente para os debates e propostas discutidas no evento.

Durante seu discurso, o prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância do evento para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde do trabalhador:

“A saúde do trabalhador é um direito fundamental e deve ser prioridade em qualquer gestão comprometida com o bem-estar da população. Esta conferência representa um passo importante para discutirmos medidas que garantam melhores condições de trabalho e mais qualidade de vida para os iguaracienses.”

A secretária de Saúde, Joaldeni Cavalcante, ressaltou o engajamento dos participantes e a relevância da conferência:

“Este momento é essencial para ouvirmos os trabalhadores e trabalhadoras, identificarmos os desafios enfrentados no dia a dia e buscarmos soluções conjuntas. A presença de tantas pessoas demonstra o compromisso da nossa gestão com a saúde e segurança no ambiente de trabalho.”

Já a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Alves, enfatizou a importância da participação popular:

“A conferência não é apenas um espaço de discussão, mas de construção de propostas concretas que podem transformar a realidade dos trabalhadores. Queremos fortalecer ainda mais a rede de saúde municipal e garantir que todos tenham acesso a um atendimento digno e eficaz.”

Termina bem a cirurgia do Padre Airton Freire

Em nota assinada pelo cirurgião Endovascular, Carlos Abath, e divulgada nas redes sociais do padre Airton Freire, terminou sem intercorrências a cirurgia endovascular para correção de um endoleak tipo III, por fadiga de uma endoprotese colocada há 20 anos em um hospital de São Paulo, após um aneurisma da aorta. Endoleaks são vazamentos decorrentes do […]

Em nota assinada pelo cirurgião Endovascular, Carlos Abath, e divulgada nas redes sociais do padre Airton Freire, terminou sem intercorrências a cirurgia endovascular para correção de um endoleak tipo III, por fadiga de uma endoprotese colocada há 20 anos em um hospital de São Paulo, após um aneurisma da aorta.

Endoleaks são vazamentos decorrentes do tratamento endovascular dos aneurismas de aorta. Estão presentes em 10-25% dos casos, tendo resolução espontânea em 40-50% do casos.

O Tipo III caracteriza pelo vazamento devido a defeito mecânico na endoprótese, podo ser nos locais de conexões entre duas endopróteses ou devido a furos na endoprótese.

O procedimento foi acompanhado pelo cardiologista que acompanha padre Airton, o médico Marcos Magalhães e foi considerada um sucesso e o criador da Fundação Terra ficará em observação na UTI por 24 horas e tem previsão de alta na segunda-feira.

Histórico – Em 02 de dezembro de 2002, há 20 anos, o padre Airton Freire teve um aneurisma dissecante da aorta, tipo A e B, até as ilíacas, que resultou na colocação de uma prótese biológica que permaneceu até hoje.

O religioso, de 66 anos, natural de São José do Egito,  é criador da Fundação Terra, em Arcoverde. Ele sentiu-se mal no último dia 28, antes da celebração da Missa, das 18h, na Comunidade de Vida da Malhada, e foi levado ao Hospital Memorial de Arcoverde, onde ficou internado na UTI.

Na terça-feira (29), em suas redes sociais, o padre postou que teve alta do hospital em Arcoverde, no Sertão, e chegou a marcar uma missa para as 15h, mas logo em seguida foi feita uma nova postagem comunicando que ele precisou ser trazido para o Hospital Português, no Recife.

Prefeitura de Petrolina anuncia R$ 1,5 milhão para pequenos produtores rurais

A edição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2017 foi lançada em Petrolina nesta sexta-feira (10). A iniciativa destina cerca de R$ 1,5 milhão para a Prefeitura comprar produtos diretamente de trabalhadores da agricultura familiar. O evento de lançamento do PAA teve a participação do prefeito Miguel Coelho, representantes de sindicatos e associações rurais. O programa beneficiará em torno das […]

A edição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2017 foi lançada em Petrolina nesta sexta-feira (10). A iniciativa destina cerca de R$ 1,5 milhão para a Prefeitura comprar produtos diretamente de trabalhadores da agricultura familiar. O evento de lançamento do PAA teve a participação do prefeito Miguel Coelho, representantes de sindicatos e associações rurais.

O programa beneficiará em torno das 300 agricultores com a aquisição de produtos a preço de varejo sem a interferência de atravessadores para garantir maior margem de lucro aos pequenos produtores. Além da compra direta, a Prefeitura irá ajudar no transporte do material e no acompanhamento logístico do programa.

Para o prefeito Miguel Coelho, o PAA cumpre papel decisivo no suporte e equilíbrio financeiro dos produtores mais afetados pelos efeitos da seca. “A agricultura está enraizada em nossa história. E neste caso, o programa se torna ainda mais especial porque ajuda a agricultura familiar, que é responsável por 70% da comida que chega aos lares. Com seis anos de estiagem é preciso que a Prefeitura busque mecanismos para apoiar esse segmento tão importante”, defendeu o prefeito Miguel Coelho.

Todos os produtos adquiridos através do PAA serão doados a entidades socioassistenciais cadastradas na Secretaria de Desenvolvimento Social e com perfil voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade. “Esse programa é muito importante para os agricultores mas também fortalece todas as nossas ações sociais no combate à fome”, ressaltou Kátia Carvalho, secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. 

Os produtores podem se inscrever no PAA na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Santa Cecíli,a nº 35, Vila Mocó. Para participar, é necessário atender aos critérios do Governo Federal como estar no Pronaf. O atendimento na Secretaria ocorre de segunda à sexta, nos horários das 7h às 13h e 14h às 18h.

Prefeitura de Arcoverde inaugura Posto Veterinário Municipal

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Agricultura, inaugurou, nesta quinta-feira (11), o Posto Veterinário Municipal. A unidade irá atender animais que seus donos não tenham condições de pagar atendimento veterinário e animais em estado de abandono. No espaço, que fica na Rua Secundino Lúcio, n° 131, no bairro do São Cristóvão, próximo à […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Agricultura, inaugurou, nesta quinta-feira (11), o Posto Veterinário Municipal.

A unidade irá atender animais que seus donos não tenham condições de pagar atendimento veterinário e animais em estado de abandono.

No espaço, que fica na Rua Secundino Lúcio, n° 131, no bairro do São Cristóvão, próximo à AESA, está sendo disponibilizada por meio de agendamento a realização de consultas, exames clínicos e cirurgias de castração, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h.

“Com esta iniciativa, que também integra ações como castrações de cães e gatos e outras medidas que estão sendo adotadas desde o início do ano, a Prefeitura de Arcoverde evidencia uma maior responsabilidade com este segmento a partir de agora, em consonância com associações dedicadas aos cuidados dos animais no município”, ressalta o prefeito em exercício, Wevertton Siqueira (Siqueirinha).

A unidade conta com médico veterinário concursado em sua equipe e possui infraestrutura adequada para os atendimentos disponíveis.