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TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex em Guarujá

Por Nill Júnior
Julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4. Foto: Sylvio Sirangelo/AFP/ TRF-4

O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi negado nesta quarta-feira (18) em Porto Alegre. Os desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação de 12 anos e um mês de prisão, da decisão de 24 de janeiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba.

“Depois de analisar todas as ponderações da defesa, é manifesta a inadmissibilidade dos embargos. Não se pode que a defesa busque rediscussão de aspectos já julgados”, declarou o juiz Nivaldo Brunoni em seu voto. Os desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen o acompanharam na decisão.

O advogado Cristiano Zanin pediu, no começo do julgamento, que o recurso fosse julgado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Turma, que está de férias. Quem o substitui é Brunoni. Esse pedido da defesa também foi negado.

A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer contra a condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Os recursos serão interpostos no prazo legal”, afirmou Zanin.

“Nós temos medidas pendentes de julgamento, estamos aguardando o resultado e temos outras medidas que serão apresentadas tanto para impugnar a condenação e também para impugnar a privação da liberdade que foi imposta ao ex-presidente Lula precipitadamente nesse processo”, completa.

O ex-presidente se entregou à Polícia Federal um dia após o prazo estabelecido, a partir do mandado de prisão. O TRF-4 encaminhou ao juiz federal Sérgio Moro, na primeira instância, em Curitiba, o ofício com a autorização para a execução da pena no fim da tarde 5 de abril.

Após o envio do ofício, Moro determinou a prisão de Lula até as 17h de sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à PF em Curitiba, conforme decisão do juiz. Após protestos de apoiadores, o ex-presidente se entregou na noite de sábado (7). A defesa ainda não havia entrado com o último recurso na segunda instância.

Outras Notícias

Estrada que dá acesso à Nova Jerusalém recebe obras de manutenção

O trecho da PE-145, que dá acesso à cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município do Brejo da Madre de Deus (PE), onde a partir do dia 13 de abril será encenado mais um espetáculo da Paixão de Cristo, começou a receber obras de manutenção corretiva. As obras, que devem ficar prontas até o dia 10 […]

O trecho da PE-145, que dá acesso à cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município do Brejo da Madre de Deus (PE), onde a partir do dia 13 de abril será encenado mais um espetáculo da Paixão de Cristo, começou a receber obras de manutenção corretiva.

As obras, que devem ficar prontas até o dia 10 de abril, vão melhorar as condições de trafegabilidade da via, garantindo mais conforto e segurança para o público que estará se deslocando para Nova Jerusalém. A expectativa dos organizadores é de que, este ano, cerca de 60 mil pessoas assistam ao espetáculo.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco – Seinfra, as equipes do Departamento de Estrada de Rodagens (DER) estão realizando os serviços de roço mecanizado e a operação tapa-buracos. Na sequência será implantada uma nova sinalização no trecho. Estão sendo investidos R$ 226 mil com recursos do Governo do Estado.

A temporada de 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém acontecerá de 13 a 20 de abril. Ao longo dos seus mais de 50 anos de história, o espetáculo já registra um público acumulado de aproximadamente 3,8 milhões de expectadores vindos de todo o Brasil e do exterior.

A maior parte dos visitantes chega em ônibus de turismo e vans que é a forma mais fácil e cômoda de ir à Nova Jerusalém. Muitas pessoas também chegam de automóvel até a Fazenda Nova. As estradas que ligam a cidade-teatro à capital pernambucana e ao município de Caruaru são duplicada em sua quase totalidade, oferecendo conforto e segurança para os viajantes.

Mais informações sobre o espetáculo podem ser obtidas pelo site www.novajerusalem.com.br, ou Instagram  @paixaodecristooficia ou www.facebook.com/paixaodecristodenovajerusalem.

Luciano Bivar é afastado da presidência do União Brasil e Antônio Rueda assume o cargo

O Diario de Pernambuco, por meio de seu jornalista Guilherme Anjos, reportou a decisão tomada nesta quarta-feira (20) pelo União Brasil, que resultou no afastamento do deputado federal Luciano Bivar da presidência do partido. Com 11 votos a favor do afastamento e 5 contrários, além de uma abstenção, o vice-presidente Antônio Rueda assumiu o cargo, […]

O Diario de Pernambuco, por meio de seu jornalista Guilherme Anjos, reportou a decisão tomada nesta quarta-feira (20) pelo União Brasil, que resultou no afastamento do deputado federal Luciano Bivar da presidência do partido. Com 11 votos a favor do afastamento e 5 contrários, além de uma abstenção, o vice-presidente Antônio Rueda assumiu o cargo, antecipando sua posse, inicialmente prevista para junho.

A votação ocorreu após uma intensa disputa entre os correligionários, com Bivar apresentando uma questão de ordem para impedir a participação de oito membros do partido na votação, argumentando que eles não seriam isentos por já terem se manifestado contra ele anteriormente. Entre os mencionados estava o próprio Antônio Rueda, bem como importantes figuras como ACM Neto e Ronaldo Caiado.

Apesar da deposição, Bivar permanece filiado ao partido, aguardando a análise e efetivação da decisão pelo Conselho de Ética. Ele também mantém sua posição como primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Em nota, sua defesa questionou a imparcialidade da votação, acusando Rueda e sua irmã, a tesoureira Maria Emília, de terem interesse direto no resultado da representação.

A votação foi marcada por tensões e acusações, incluindo a alegação de que Bivar teria ameaçado Rueda de morte, em meio a um episódio envolvendo incêndios em propriedades no litoral pernambucano do novo presidente do partido e de sua irmã. O União Brasil se pronunciou sobre as acusações, mencionando ofensas, ameaças e práticas de violência política atribuídas a Bivar, além da validação de cartas de desfiliação de seis deputados do partido sem a decisão colegiada da legenda.

A defesa de Bivar negou as acusações, argumentando que as declarações sobre estar “morto” foram feitas no contexto de uma relação pessoal e profissional com Rueda. O desenrolar desse caso certamente continuará a atrair a atenção da opinião pública, conforme a batalha interna no União Brasil se desdobra.

Rádio Pajeú e blog premiados

A Rádio Pajeú e o blog foram premiados na noite passada no evento Melhores do Ano da Agência MV4, do jornalista Mário Viana Filho. A premiação foi resultado de pesquisa com 200 questionários distribuídos dentre a população de Afogados. O processo teve acompanhamento e consultoria da CDL Afogados da Ingazeira. Na área de comunicação, a Rádio […]

A Rádio Pajeú e o blog foram premiados na noite passada no evento Melhores do Ano da Agência MV4, do jornalista Mário Viana Filho.

A premiação foi resultado de pesquisa com 200 questionários distribuídos dentre a população de Afogados. O processo teve acompanhamento e consultoria da CDL Afogados da Ingazeira.

Na área de comunicação, a Rádio Pajeú foi por mais um ano escolhida como a melhor emissora. Esteve recebendo a premiação o jornalista André Luis.

O percentual em votos válidos inclusive superou o de anos anteriores. A rádio é pioneira do Sertão Pernambucano. É também pioneira no investimento em novas tecnologias, podendo ser ouvida pelo Portal Pajeú Radioweb, aplicativos para smartphones no Google Play, Radiosnet e Tunein Rádio para Iphone.

A organização decidiu não realizar este ano a pesquisa na categoria “Melhor radialista”. Em seu lugar, foi feita uma justa homenagem ao radialista Anchieta Santos, falecido em setembro do ano passado.

O blog por mais um ano ganhou a preferência dos leitores de Afogados da Ingazeira. Nasceu em 2004, fruto da produção diária de conteúdo na Rádio Pajeú. Hoje no seu segmento é o blog mais acessado na região do Pajeú (Instituto Múltipla) e um dos cinco blogs mais acessados do Estado em sua categoria.

Beto Albuquerque: “Polícia Federal deve investigar”

“Polícia Federal não tem que falar; tem que investigar”. A frase foi dita ontem pelo candidato a vice na chapa encabeçada por Marina Silva à Presidência da República, Beto Albuquerque (PSB). Ele acompanhava a presidenciável em uma visita ao Centro de Tradições Nordestinas (CTN) quando os jornalistas perguntaram a Marina como estava vendo notícias informando […]

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“Polícia Federal não tem que falar; tem que investigar”. A frase foi dita ontem pelo candidato a vice na chapa encabeçada por Marina Silva à Presidência da República, Beto Albuquerque (PSB). Ele acompanhava a presidenciável em uma visita ao Centro de Tradições Nordestinas (CTN) quando os jornalistas perguntaram a Marina como estava vendo notícias informando que, segundo a Polícia Federal, a provável compra do jatinho que Eduardo Campos viajava poderia ter sido feita com recursos de caixa dois de campanha.

Albuquerque tomou a palavra antes de Marina falar e disse que sobre esta questão ele que responderia. “Não sei o que a Polícia Federal está falando. Mas se ela está falando, deveria apurar antes. Polícia Federal não tem que falar; tem que investigar e quando decidir falar tem que estar com a coisa concluída”, disse.

Beto Albuquerque reiterou que o PSB vai prestar todas as informações à imprensa e ao Brasil sobre as condições do contrato de compra do avião que Eduardo Campos e sua equipe viajava. Mais cedo, antes de Marina chegar ao CTN, Beto já havia avisado que o presidente do PSB, Roberto Amaral, deve prestar esses esclarecimento ainda hoje.

STF rejeita pedido da defesa por novo recurso, mas Maluf segue em prisão domiciliar

Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quarta-feira (19) um pedido do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), atualmente em prisão domiciliar, para apresentar mais um recurso contra a condenação que sofreu no ano passado por lavagem de dinheiro. No final da sessão, “de ofício” (por iniciativa própria), o […]

Ministro Edson Fachin permitiu ao deputado continuar cumprindo em casa a sua pena

Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quarta-feira (19) um pedido do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), atualmente em prisão domiciliar, para apresentar mais um recurso contra a condenação que sofreu no ano passado por lavagem de dinheiro.

No final da sessão, “de ofício” (por iniciativa própria), o ministro Edson Fachin permitiu ao deputado, em razão do estado de saúde, continuarcumprindo em casa a pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisãoque iniciou em dezembro do ano passado – havia possibilidade de ele voltar ao regime fechado.

Maluf foi condenado depois de ter sido acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito da capital, entre 1993 e 1996.

Na sessão desta quinta-feira, a maioria dos ministros estabeleceu que a defesa só pode apresentar um recurso contra a condenação numa das duas turmas do STF (composta, cada uma, por cinco ministros) se, no julgamento, tiverem sido dados ao menos dois votos pela absolvição. No julgamento de Maluf, houve cinco votos unânimes pela condenação.

O julgamento começou nesta quarta-feira (18), quando votaram sete ministros, e teve continuidade nesta quinta (19), com os votos dos outros quatro.