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TRF-4 nega recurso de Lula contra condenação pelo caso do sítio de Atibaia

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação pelo caso do sítio de Atibaia, em julgamento telepresencial realizado nesta quarta-feira (22).

A informação foi confirmada ao G1 pelo TRF-4. O extrato da sessão e o acórdão, com os votos, ainda não tinham sido divulgados até a publicação dessa matéria.

A 8ª Turma, responsável pelos julgamentos de processos originados na Lava Jato na segunda instância, rejeitou também o pedido por novas diligências na ação. O objetivo da defesa de Lula era que houvesse uma nova apuração, para obtenção de novas provas, sobre os acordos firmados para delação de membros da Odebrecht, que ajudaram a basear a condenação do ex-presidente.

Segundo o recurso, haveria “uma miríade de acontecimentos que infirmam a credibilidade de qualquer elemento fornecido ou prestado pelo Grupo Odebrecht e seus colaboradores”.

A defesa apontou, no recurso, que os acordos foram firmados a partir de pagamentos feitos pela Odebrecht. “Não existe a voluntariedade que deve ser inerente a qualquer delação”, afirma o advogado de Lula, Cristiano Zanin.

O processo é o segundo a que Lula respondeu pela Operação Lava Jato. Ele foi condenado em segunda instância a 17 anos, 1 mês e 10 dias, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em julgamento na segunda instância, acusado de receber propina de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio, em Atibaia, interior paulista, em troca de benefícios em contratos entre a Odebrecht e a Petrobras.

Segundo a acusação, o local era utilizado pela família do ex-presidente, o que é negado por Lula. A pena na primeira instância era de 12 anos e 11 meses.

“Nos parece que mais uma vez o Tribunal deixou de fazer um exame efetivo dos nossos argumentos de defesa e realizou um julgamento formal, que no mérito durou menos do que três minutos. Os argumentos da defesa não foram efetivamente analisados. Eram argumentos indiscutivelmente relevantes, colocavam em cheque delação de 77 executivos, com base no pagamento feito pela empresa”, afirma Zanin.

O advogado afirma que vai esperar o acórdão do julgamento ser disponibilizado para analisar a possibilidade de recursos. Além disso, adianta que vai entrar com pedidos de recursos especiais e extraordinários, para serem encaminhados ao STJ e STF, respectivamente. Esses recursos precisam ser admitidos pelo TRF-4.

No dia 6 de maio, o ex-presidente teve o primeiro recurso, de embargos de declaração, contra a condenação negado. Após, a defesa de Lula protocolou novo recurso, analisado nesta quarta-feira.

Outras Notícias

Rumores da aproximação entre Sebastião Oliveira e Luciano Duque voltaram a movimentar Serra Talhada

Em Serra Talhada, a movimentação política da cidade estava em stand-by, aguardando se seria anunciada ou não a aliança entre o prefeito Luciano Duque (PT) e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR). Como em um passe de mágica, caso ocorresse, seria hora de esquecer os adjetivos de 2012. “Desorganizado,  que nunca gerenciou bem, sem […]

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Em Serra Talhada, a movimentação política da cidade estava em stand-by, aguardando se seria anunciada ou não a aliança entre o prefeito Luciano Duque (PT) e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR). Como em um passe de mágica, caso ocorresse, seria hora de esquecer os adjetivos de 2012. “Desorganizado,  que nunca gerenciou bem, sem experiência para gestão pública”, para Sebastião sobre Duque e “ausente, arrogante, candidato que não pisará em Serra se eleito”, do grupo de Duque a Oliveira, estes na lista dos publicáveis.

Em tempo, o Secretário confirmou um encontro recente com o petista, mas negou que fosse tratar de uma aliança política para 2016. Mas o tema não deixou de ser alimentado. Vira e mexe, crescem os rumores em torno dessa possibilidade, desde o início deste ano.

O termômetro para identificar o que vai querer Luciano Duque em 2016 será aferido até abril, seis meses antes do pleito. Se permanecer no PT, vai ser fácil fazer a leitura de que fica como está e enfrenta Sebastião e seu grupo, mais eventuais dissidentes e o nome da terceira via, rótulo que hoje cabe a Marquinhos Dantas.

Se deixar a legenda e  a depender do partido que escolha, dará a senha para a aproximação real com Oliveira, e distanciamento pra valer do que um achava  do outro em 2012…

Pernambuco tem menor número de internados em seis meses 

Secretaria de Saúde registrou menos de 800 pacientes em leitos de UTI na rede pública, o menor índice desde janeiro. Horário de atividades econômicas passará a ser igual em todo o Estado O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (22), flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19. A partir da próxima segunda (26), o […]

Secretaria de Saúde registrou menos de 800 pacientes em leitos de UTI na rede pública, o menor índice desde janeiro. Horário de atividades econômicas passará a ser igual em todo o Estado

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (22), flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19. A partir da próxima segunda (26), o horário de funcionamento das atividades econômicas em geral será uniformizado em todas as macrorregiões de saúde, igualando todo o Estado à Macrorregião 1, que contempla o Grande Recife, Matas Norte e Sul e parte do Agreste.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, explicou os detalhes das novas determinações. 

“Os bares e restaurantes, por exemplo, vão poder funcionar em todo o território estadual das 5h às 23h, todos os dias da semana e feriados. Já os shoppings centers e galerias comerciais estão autorizados a funcionar das 9h às 22h, em todo o Estado, nos dias de semana, fins de semana e feriados”, esclareceu. 

Ela anunciou ainda que as atividades esportivas terão o retorno do público, no limite de até 100 pessoas, com exceção dos jogos de futebol profissional em estádios. A realização dessas atividades poderá acontecer até às 23h durante toda a semana. 

Sobre a liberação de música ao vivo no Estado, Ana Paula Vilaça pontuou que as apresentações são permitidas com até três integrantes, utilizando quaisquer instrumentos musicais, incluindo o cantor. No entanto, continua vetada a permanência de pessoas em pé e também a demarcação de pistas de dança.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – Pela primeira vez desde o início de janeiro, Pernambuco registrou menos de 800 pacientes internados em leitos de UTI para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na rede pública. 

Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, o Estado continua assistindo a um cenário de desaceleração dos indicadores da Covid-19 em todas as regiões. Na Semana Epidemiológica (SE) 28, encerrada no último sábado (17), os casos de SRAG voltaram ao patamar do final do ano passado.

“Foram 705 notificações, o que representa queda de 23% em relação à SE 27 (920) e de 28% em 15 dias (979). Já nas solicitações por leitos de UTI, tivemos uma queda de 8,6% entre as semanas 28 e 27. Com isso, as taxas de ocupação, mesmo com a redução progressiva de leitos, permanecem em patamares baixos, próximos a de 50%”, informou Longo. Para o secretário, o cenário positivo é fruto de uma combinação de fatores essenciais: “Primeiro, a compreensão da grande maioria da população, que assumiu a responsabilidade com a proteção de toda a sociedade. Mas reforço que os próximos passos ainda dependem das nossas atitudes”, argumentou.

André Longo lembrou que o esforço realizado pela gestão foi determinante para que Pernambuco tenha registrado uma das melhores respostas no enfrentamento da Covid-19 no Brasil em 2021, com a segunda menor taxa de mortalidade por 100 mil habitantes do País. 

“Neste momento em que a variante Delta, que já tem transmissão comunitária em alguns Estados, traz uma preocupação adicional em todo o mundo, precisamos acelerar a vacinação e fazer com que as pessoas completem todo o esquema vacinal. É primordial ainda manter e reforçar os cuidados, mesmo quem já está com a imunização completa”, concluiu.

FILIPINOS – A Secretaria de Saúde informou ainda que um dos tripulantes filipinos do navio cargueiro Shoveler, de bandeira do Chipre – um homem de 48 anos – recebeu alta hospitalar na última quarta-feira (21.07). 

O outro tripulante segue internado na enfermaria de uma unidade de saúde privada do Recife, com quadro estável. 

Já os 41 profissionais que tiveram contato com a tripulação estão sendo monitorados pela SES, com 38 negativos para a doença, um positivo e dois em análise.

Tempo de Serenata, novo single de Maria Dapaz

Nesta sexta-feira, dia 19 de abril, os amantes da música terão o privilégio de mergulhar em uma experiência única com o lançamento da composição “Tempo de Serenata”, interpretada por Maria Dapaz em um formato intimista de voz e violão. Você pode pré-salvar aqui. Este tesouro musical, fruto da colaboração entre Dapaz e Jotta Moreno, promete […]

Nesta sexta-feira, dia 19 de abril, os amantes da música terão o privilégio de mergulhar em uma experiência única com o lançamento da composição “Tempo de Serenata”, interpretada por Maria Dapaz em um formato intimista de voz e violão. Você pode pré-salvar aqui.

Este tesouro musical, fruto da colaboração entre Dapaz e Jotta Moreno, promete transportar os ouvintes para uma época carregada de saudade, onde cada nota revela memórias da infância da artista.

Maria Dapaz, renomada cantora e compositora brasileira, deixou um legado indelével na música nacional. Com uma voz inconfundível, talento singular e maturidade artística, ela conquistou os corações de admiradores em todo o país.

Ao longo de sua carreira, Dapaz consolidou sua presença com 16 álbuns, cada um capturando a essência de sua arte e revelando a diversidade de influências em sua obra. Entre seus trabalhos mais aclamados estão “Pássaro Carente”, “Meu Lugar”, “Outro Baião” (vencedor do Prêmio da Música), “Vida de Viajante” (duas vezes indicado ao Grammy Latino) e o recente “A Arte de Amália Rodrigues”, uma homenagem à diva portuguesa.

Destaca-se também a composição “Brincar de Ser Feliz”, em parceria com Nino, que se tornou um dos maiores sucessos do cenário musical brasileiro desde 1992, fazendo parte de várias trilhas de novelas e filmes nacionais.

Apesar de ter nos deixado em 2018, Maria Dapaz presenteia o mundo da música com um legado extraordinário de composições inéditas. Gravadas por ela mesma em formato voz e violão, essas preciosas obras estavam guardadas em seu computador até serem resgatadas pela produtora Jocelyne Aymon em parceria com a gravadora Atração de São Paulo.

Agora, graças ao trabalho de pesquisa e resgate, essas composições íntimas se tornam acessíveis ao grande público e aos fãs da cantora, revelando mais uma faceta do talento e da sensibilidade de Maria Dapaz.

“Tempo de Serenata” é um convite para mergulhar nas profundezas da alma musical de Maria Dapaz, uma jornada de emoção e nostalgia que ecoará nos corações dos ouvintes por gerações.

Entenda – Maria Dapaz era autodidata e não escrevia música. Por isso, cada nova composição era gravada por ela mesma (voz e violão) e salva no seu computador. Por isso, hoje temos gravações inéditas de uma qualidade tão boa que eu, Jocelyne Aymonresponsável por esse acervo, conversei com a gravadora Atração com que já trabalhamos há mais de 20 anos e resolvemos disponibilizar essas composições nas plataformas digitais.

Gestão Nicinha quer extinguir cargos em Tabira

O petista e nome da oposição Flávio Marques acusou em rede social a gestão Nicinha Brandino de querer extinguir os cargos efetivos de Motorista I – categoria B, Motorista II – categoria D, Vigia, Recepcionista, Telefonista e Auxiliar de Serviços Gerais. “Essa ação prejudica os atuais servidores e impossibilita a realização de novos concursos públicos […]

O petista e nome da oposição Flávio Marques acusou em rede social a gestão Nicinha Brandino de querer extinguir os cargos efetivos de Motorista I – categoria B, Motorista II – categoria D, Vigia, Recepcionista, Telefonista e Auxiliar de Serviços Gerais.

“Essa ação prejudica os atuais servidores e impossibilita a realização de novos concursos públicos no município de Tabira”, reclamou.

Segundo ele, o sistema constitucional vigente prevê como regra que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvada as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, nos exatos termos do art. 37, II, da Constituição Federal.

“No entanto, a gestão desastrosa da Prefeita de Tabira, que não cumpre o que diz, apresentou o Projeto de Lei dispondo sobre a extinção de cargos efetivos no âmbito do Executivo Municipal para terceirizar, acabando de vez com o sonho dos concurseiros”, diz Flávio. A manobra favorece contratar apadrinhados políticos.

Política Velha, Política Nova.

Por Augusto César Acioly Paz Silva* Esta é uma semana decisiva para vários políticos país a fora, alguns renovarão os seus mandatos enquanto, outros podem perdê-lo. No interior de nossa Cultura Política, as eleições municipais são historicamente as que mobilizam os mais variados sentimentos, que vão da alegria ao ódio, da defesa de propostas a […]

a-repblica-velha-1889-1930-12-638Por Augusto César Acioly Paz Silva*

Esta é uma semana decisiva para vários políticos país a fora, alguns renovarão os seus mandatos enquanto, outros podem perdê-lo. No interior de nossa Cultura Política, as eleições municipais são historicamente as que mobilizam os mais variados sentimentos, que vão da alegria ao ódio, da defesa de propostas a compra de votos. Num momento delicado, como este que atravessamos, onde a atividade e o exercício da política, vendida pela mídia hegemônica do país é vista como algo menor e até mesmo “nojento”, como se estivéssemos vivendo um verdadeiro Armagedom, precisamos tomar o destino dos nossos municípios em nossas mãos.

Numa realidade na qual tentam nos inculcar de que não podemos confiar nos atores políticos profissionais, sejam eles Prefeitos ou Vereadores, acreditamos que mesmo com todo um contexto de desilusão, sentimento disseminado pelos órgãos de imprensa sejam eles tradicionais ou não.

Torna-se necessário que, na condição de cidadãos responsáveis, pela manutenção da Democracia devemos tomar uma posição contrária a esta irradiação desanimadora ao que tange à Política, pois a mudança para uma Cultura Política “nova” que qualifique os nossos legislativos municipais e executivos, que infelizmente, mesmo com alguns avanços, ainda permanecem presos a fórmulas atrasadas e pouco éticas de conduzir o bem publico, só depende única e exclusivamente de nós fiscalizando-o e propondo soluções que de alguma maneira mudem a realidade de nossas cidades.

A política é uma atividade séria, e deveria ser executada por profissionais e não por amadores, como ainda na sua maioria municípios afora é praticada para ficarmos apenas na dimensão mais local, o Pajeú não se encontra alheio a esta realidade.

Quando chamamos a atenção de que na politica não deveria ser lugar para amadores, é porque consideramos que grande parte dos nossos representantes ou daqueles que estão pleiteando, uma vaga no legislativo ou no executivo na esfera de poder imediata, ou seja, a municipal são pouco qualificados, muitos inclusive, desconhecendo a sua função real, confundindo-a, desconhecendo-a e acreditando que eles deveriam tomar antes o lugar do pai ou mãe dos eleitores, como muitos dos nossos políticos gostam de ser identificados, mas que na verdade além dos problemas psicanalíticos que neste texto não temos espaço para discutir, só constrói uma relação viciada baseada na autoridade, paternalismo e troca-troca, onde o candidato dá o milheiro de tijolo, a carteira de motorista, o dinheiro e o eleitor os aceita.

Nós temos um desafio eminente diante de um ano extremamente traumático para a nossa política e democracia por isto, no dia 02 de outubro, temos que fazer escolhas certas e compreender que a política, e a sua principal arma, o voto, não pode ser reduzido à moeda troca, pois quando ela é permutada a tal dimensão, exclusivamente, a do apelo e poder econômico sabemos como termina a história e quem são os principais prejudicados, pois as nossas cidades perdem, e não podemos ter uma conduta verdadeiramente ética e apontar o nosso representante como corrupto, pois ao trocarmos o nosso voto por vantagens pouco republicanas, além de renunciarmos a nossa cidadania nos tornamos também corruptos.

*Augusto César Acioly Paz Silva (Doutor em História e Professor Universitário)