Notícias

TRF-4 nega recurso de Lula contra condenação pelo caso do sítio de Atibaia

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação pelo caso do sítio de Atibaia, em julgamento telepresencial realizado nesta quarta-feira (22).

A informação foi confirmada ao G1 pelo TRF-4. O extrato da sessão e o acórdão, com os votos, ainda não tinham sido divulgados até a publicação dessa matéria.

A 8ª Turma, responsável pelos julgamentos de processos originados na Lava Jato na segunda instância, rejeitou também o pedido por novas diligências na ação. O objetivo da defesa de Lula era que houvesse uma nova apuração, para obtenção de novas provas, sobre os acordos firmados para delação de membros da Odebrecht, que ajudaram a basear a condenação do ex-presidente.

Segundo o recurso, haveria “uma miríade de acontecimentos que infirmam a credibilidade de qualquer elemento fornecido ou prestado pelo Grupo Odebrecht e seus colaboradores”.

A defesa apontou, no recurso, que os acordos foram firmados a partir de pagamentos feitos pela Odebrecht. “Não existe a voluntariedade que deve ser inerente a qualquer delação”, afirma o advogado de Lula, Cristiano Zanin.

O processo é o segundo a que Lula respondeu pela Operação Lava Jato. Ele foi condenado em segunda instância a 17 anos, 1 mês e 10 dias, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em julgamento na segunda instância, acusado de receber propina de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio, em Atibaia, interior paulista, em troca de benefícios em contratos entre a Odebrecht e a Petrobras.

Segundo a acusação, o local era utilizado pela família do ex-presidente, o que é negado por Lula. A pena na primeira instância era de 12 anos e 11 meses.

“Nos parece que mais uma vez o Tribunal deixou de fazer um exame efetivo dos nossos argumentos de defesa e realizou um julgamento formal, que no mérito durou menos do que três minutos. Os argumentos da defesa não foram efetivamente analisados. Eram argumentos indiscutivelmente relevantes, colocavam em cheque delação de 77 executivos, com base no pagamento feito pela empresa”, afirma Zanin.

O advogado afirma que vai esperar o acórdão do julgamento ser disponibilizado para analisar a possibilidade de recursos. Além disso, adianta que vai entrar com pedidos de recursos especiais e extraordinários, para serem encaminhados ao STJ e STF, respectivamente. Esses recursos precisam ser admitidos pelo TRF-4.

No dia 6 de maio, o ex-presidente teve o primeiro recurso, de embargos de declaração, contra a condenação negado. Após, a defesa de Lula protocolou novo recurso, analisado nesta quarta-feira.

Outras Notícias

Anchieta Patriota inaugura Sala do Empreendedor em Carnaíba

Na última sexta-feira (10), foi inaugurada a Sala do Empreendedor, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Carnaíba e o Sebrae. A cerimônia contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, da gerente do Sebrae/Serra Talhada, Leila Monte, e do coordenador do programa Desenvolve PE pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Edmilson Dantas. O […]

Na última sexta-feira (10), foi inaugurada a Sala do Empreendedor, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Carnaíba e o Sebrae. A cerimônia contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, da gerente do Sebrae/Serra Talhada, Leila Monte, e do coordenador do programa Desenvolve PE pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Edmilson Dantas.

O coordenador explicou os objetivos do programa, que é o terceiro convênio firmado em nível nacional entre o Sebrae e as Associações Municipalistas, visando levar qualificação e novas oportunidades para os municípios. 

A gerente do Sebrae ressaltou que essas oportunidades abrangem várias áreas, com o apoio do Sistema S, como o Senai, que oferece capacitação para pequenos empreendedores no setor de máquinas e veículos, o Senat, que atua no segmento de transportes, e o Senar, que fortalece a agricultura familiar.

Leila Monte também lembrou que já havia visitado Carnaíba anteriormente para implantar a cultura do mel e disse que o Sebrae pode contribuir ainda mais com a educação, que já é um destaque no município, por meio do projeto Educação Empreendedora. “O Sebrae não vem sozinho, ele traz uma rede de parceiros para ampliar as possibilidades para o município”, afirmou Leila.

O prefeito reiterou seu compromisso em criar novas oportunidades para gerar emprego e renda, tanto na sede, com os microempreendedores e as empresas de pequeno porte, quanto na zona rural, que em Carnaíba é composta principalmente por pequenas propriedades com predominância da agricultura familiar.

O evento também contou com a participação do vice-prefeito Júnior de Mocinha, dos secretários Everaldo Patriota (Administração), Lourdes Leite (Governo), Anchieta Alves (Agricultura), Thaynnara Queiroz (Assistência) e Tiago Arruda (Infraestrutura), dos vereadores José Jesus (Calango), Alex Mendes, Cícero Batista e Izaquele Ribeiro, Niedja Melo, analista do Sebrae, além de diretores, lideranças locais e população em geral.

Duque não acredita em ‘fato novo’ que melhore imagem de Bolsonaro

Farol de Notícias O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), pré-candidato a deputado estadual, já começou a arregaçar às mangas em torno do retorno do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto.  Ao ser provocado pelo tema, na última entrevista do ano na TV Farol, o petista analisou que o presidente Jair Bolsonaro terá um […]

Farol de Notícias

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), pré-candidato a deputado estadual, já começou a arregaçar às mangas em torno do retorno do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto. 

Ao ser provocado pelo tema, na última entrevista do ano na TV Farol, o petista analisou que o presidente Jair Bolsonaro terá um fim de governo melancólico, e que não haverá qualquer ‘fato novo’ que lhe assegure a vitória nas Eleições 2022.

“Eu nem acredito em fato novo, em outra facada, eu não acredito nessas fake news que já caíram em descrédito, no momento da eleição do Bolsonaro é que teve a importância estratégica, ele se escondeu a campanha inteira por conta da facada e fake news permearam, foram instrumentos de defesa da sua candidatura e hoje nós vamos discutir o real, uma inflação de 2 dígitos que nós voltamos a ter, nós vamos discutir a perda do poder aquisitivo do povo trabalhador brasileiro, o custo do combustível, o custo da energia”, disse Luciano Duque.

“Eu faço uma observação histórica. Nenhum presidente da república se elegeu quando a economia não vinha bem, não creio muito na retomada de um cenário positivo para Bolsonaro, ele já beira mais de 60% de rejeição, a terceira via não se consolidou, a aliança Lula Alckmin traz um sentimento que há um equilíbrio, com forças de esquerda e do centro, o que nós precisamos construir nesse país é o consenso, a construção do sentimento do brasileirismo, o sentimento da junção de forças que pensam diferentes, mas que querem o país melhor”, reforçou. 

E completou: “há a discordância entre esquerda e centro, mas existe a compreensão que estamos vivendo um dos piores governos da história da república, o que se tem previsto para o investimento para 2022 é uma verdadeira piada”.

Solidão: prefeitura quita décimo terceiro

O Prefeito de Solidão Djalma Alves confirmou em contato com o blog que  o décimo terceiro salário dos efetivos foi creditado ontem nas contas dos servidores. Já o décimo terceiro dos aposentados está sendo creditado hoje. Mês passado, Djalma chegou a admitir ter pensado em deixar o pagamento dos servidores para 09 de novembro, por […]

O Prefeito de Solidão Djalma Alves confirmou em contato com o blog que  o décimo terceiro salário dos efetivos foi creditado ontem nas contas dos servidores. Já o décimo terceiro dos aposentados está sendo creditado hoje.

Mês passado, Djalma chegou a admitir ter pensado em deixar o pagamento dos servidores para 09 de novembro, por conta de redução de receita.Em seguida ele reuniu a equipe e conseguiu pagar hoje, dia 1º de novembro apenas os salários dos servidores ativos e inativos.

Só cargos comissionados, prefeito, vice, contratados, empresas e terceirizados ficaram para o dia 09 naquela oportunidade.

Agricultores do Sertão do Pajeú receberão Casas com Ecodignidade nesta sexta

Será nesta sexta-feira (06) que dez famílias do município de Afogados da Ingazeira,  terão suas vidas transformadas. Elas receberão casas equipadas com biodigestor, cisterna de primeira água, banheiro redondo, equipamento para o reuso de água e acessibilidade para cadeirantes. A Diaconia está à frente da iniciativa, com o apoio do Programa Nacional de Habitação Rural […]

Será nesta sexta-feira (06) que dez famílias do município de Afogados da Ingazeira,  terão suas vidas transformadas. Elas receberão casas equipadas com biodigestor, cisterna de primeira água, banheiro redondo, equipamento para o reuso de água e acessibilidade para cadeirantes.

A Diaconia está à frente da iniciativa, com o apoio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Fundo Socioambiental Caixa e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A solenidade de entrega está marcada para às 8h, na comunidade Sítio Lajedo, área rural do município.

A iniciativa faz parte do projeto Moradia com Ecodignidade, cujo objetivo é garantir acesso a casas sustentáveis para famílias em situação de vulnerabilidade social. Essas famílias foram escolhidas pela precariedade de suas habitações a partir de um trabalho de Agroecologia desenvolvido pela Diaconia em Afogados da Ingazeira.

O Biodigestor será o responsável pelo fornecimento do gás para cozinhar os alimentos agroecológicos cultivados pela agricultora. Além do gás, o equipamento produz biofertilizantes. Tudo a partir de esterco animal, gerando economia e contribuindo com o Meio Ambiente.

O banheiro também é diferenciado. É redondo e mede dois metros para proporcionar a acessibilidade. A água utilizada nele, assim como na pia e lavador – chamada água cinza -, será canalizada para um filtro com areia e pedra e despejada em um tanque, de onde pode seguir para aguar as plantas do jardim. A ideia é incentivar a plantação de mudas adaptáveis à sombra e, como consequência, a multiplicação do verde, e de fruteiras, como o umbuzeiro, que é da região, e o pé de seriguela, ambos com boa convivência na seca. Por enquanto, o líquido não deverá ser utilizado em hortaliças até que sejam divulgados resultados de pesquisa apontando para essa viabilidade.

Além das moradias, a Diaconia oferecerá às famílias ações voltadas para as áreas de educação sanitária, saúde, meio ambiente, cidadania, justiça de gênero e violência contra a mulher, defesa dos direitos da criança e do adolescente, empreendimento, educação patrimonial, geração de renda e noções de como fazer o seu planejamento familiar.

Casas Sustentáveis – O imóvel tem 47,4 metros quadrados de área construída. Custa em torno de R$ 31 mil. O projeto da casa prevê acessibilidade para pessoas cadeirantes – com rampas, além de portas mais largas – reutilização de água, cisterna para captação da chuva e produção de gás própria a partir de um biodigestor alimentado por fezes de caprinos, suínos, ovinos e bovinos. Ao todo, dez casas serão entregues em Afogados da Ingazeira. Sete casas foram erguidas no Sítio Lajedo e comunidades vizinhas, duas no Sítio Santo Antônio II e uma no Sítio Baixio.

Diaconia – Uma organização social brasileira, de inspiração cristã e sem fins lucrativos, que tem por objetivo a promoção da justiça e do desenvolvimento social. A Ong atua em quatro campos: Segurança Alimentar, Nutricional e Hídrica; Meio Ambiente e Clima; Justiça de Gênero e Direitos das Juventudes, desenvolvendo e aplicando tecnologias sociais nos sertões, além de promover e apoiar a justiça de gênero e direitos das juventudes nas regiões metropolitanas. A Sede é no Recife, mas a instituição também atua no Sertão do Pajeú (PE), Oeste Potiguar (RN) e Região Metropolitana de Fortaleza (CE).

Afogados: rede municipal de ensino abre pré-matrícula no dia 9 de janeiro

As pré-matrículas serão feitas de forma on-line até o dia 10 Por André Luis A secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wivianne Fonseca, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (4), que as pré-matrículas para a rede de ensino municipal serão abertas no formato on-line, no próximo […]

As pré-matrículas serão feitas de forma on-line até o dia 10

Por André Luis

A secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wivianne Fonseca, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (4), que as pré-matrículas para a rede de ensino municipal serão abertas no formato on-line, no próximo dia 9 de janeiro e ficarão abertas até o dia 10.

“No dia 13 a gente divulga a lista dos alunos que conseguiram as vagas e também a lista de reservas, que são aquelas que passam a ter direito as vagas no caso de desistência ou não possibilitação de efetivar a matrícula”, informou.

Wivianne também destacou que a pré-matrícula somente não garante a vaga. “É importante que os pais procurem as escolas para efetivar as matrículas, que estarão abertas de 16 a 31 de janeiro.

Sobre a forma de realizar a matrícula, a secretária informou que é o método encontrado pela gestão para acabar com as filas que levavam pais e responsáveis a dormir ao relento para conseguir vaga em determinadas escolas.

“Sabemos que ainda tem pessoas que criticam este formato. Geralmente são aquelas que ainda tem algum grau de dificuldade com tecnologia, mas esse formato tem sido muito positivo. E como avisamos antes, as pessoas podem se preparar, pedir para alguém lhe ajude no determinado dia”, ponderou Wivianne.

A secretária de Educação também chamou a atenção para os documentos e informações que os pais e/ou responsáveis precisam ter na hora de realizar as pré-matrículas, que são: nome da escola pretendida; o ano que o (a) estudante vai cursar; data de nascimento; CPF da criança; nome completo da mãe e da criança e um telefone para contato.

Wivianne também explicou que muitas vezes não é possível matricular a criança próxima de sua residência, no mesmo bairro e que isso se deve a dificuldade de abrir vagas na rede municipal por falta de estrutura física diante da falta de investimentos dos últimos governos Temer e Bolsonaro.

“Estamos tendo, por exemplo, dificuldade para criar vagas em creches, o que acontece também no ensino fundamental.

Sobre a renovação da matrícula das crianças que permanecerão nas escolas que já estudam, Wivianne informou que a renovação teve início em novembro.

Fazendo uma avaliação de 2022, a secretária disse ter sido positivo com a superação de algumas dificuldades impostas pela pandemia no novo coronavírus. “Conseguimos repor as aulas que foram perdidas no início do ano, quando tivemos que adiar a abertura o ano letivo ainda por conta da pandemia que naquele momento voltou a ser um risco”, explicou.

Sobre as expectativas e dificuldades para 2023, Wivianne confessou que ainda será enfrentar a defasagem no aprendizado das crianças causada pela pandemia da Covid-19. “No Brasil todo já vinhamos enfrentando alguns problemas na educação, mas a pandemia aprofundou e tornou tudo mais difícil”, destacou Wivianne Fonseca.