TRF-1 isenta Dilma Rousseff das pedaladas fiscais

Eleito para o 5º mandato com 312 votos, o vereador Joel Gomes falou ao comunicador Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM nesta quarta-feira (16). Por não ter disputado em 2016 por discordar da gestão do aliado Deva Pessoa, Joel disse que a campanha de 2020 com o propósito de voltar a Câmara Municipal, ficou mais difícil. Reclamou da perseguição aos seus votos pelo palanque governista. 

Provocado pelo apresentador, Joel negou que a aliança com Deva nesta eleição tenha se dado porque o ex-prefeito ficou bom e nem porque ele ficou ruim: “Primeiro que Deva entendeu que eu tinha razão, quando ele não me escutava e agora se desculpou. Os aliados do tempo que ele era prefeito, desta vez estavam todos nos palanques adversários”, confessou Joel, continuando: “na época o poder subiu a cabeça de Deva, mas agora admitiu os seus erros”. 

Sobre a derrota do aliado nas urnas, Joel disse que prevaleceu a força do poder econômico. “R$ 3 milhões para o Covid ninguém sabe onde entraram”, disse. 

Sobre a candidatura sub júdice do Prefeito Sávio Torres, Joel citou além dos 5 processos que estão condenando o gestor, mais 29 processos na Polícia Federal, apenas em Pernambuco. 

Argumentou não acreditar que o prefeito conseguirá reverter o resultado de 7 x 0 aplicado pelo TRE na votação do TSE que deverá acontecer nesta quinta-feira (17). Mesmo admitindo que o Direito muda, Joel citou a lei 4.737, onde no artigo 224, inciso 3º diz que: ‘A decisão da Justiça Eleitoral que importe o deferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados’. 

O recurso Especial do prefeito eleito de Tuparetama, Sávio Torres, entrou na pauta e será votado hoje (quinta-feira). Certamente Tuparetama vive a grande expectativa, pelo resultado.

Por André Luis

Por volta das 15 horas desta sexta-feira (14), chegou a São José do Egito, uma delegacia móvel da Polícia Civil. Não se tem informações se o equipamento chega ao município para substituir a delegacia física que deverá ser desativada dentro dos próximos dias, visto que está com ordem de despejo, que obriga a entrega do prédio até o dia 03 de janeiro próximo.

Segundo pesquisamos, a delegacia móvel é equipada como uma delegacia física, com cartórios para interrogatórios, ar-condicionado e espaço para acomodação dos investigadores. A medida deve ser um paliativo enquanto a nova sede da delegacia de São José do Egito, que será construída em um terreno doado pela Faculdade Vale do Pajeú.

No último dia 7 de dezembro, oficialmente, a Polícia Civil se manifestou favoravelmente sobre a proposta do Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes da Silva.

Ele apresentou o projeto da construção de uma sede para a Delegacia de São José do Egito em terreno ao lado da faculdade.

A boa noticia foi dada pelo próprio advogado conhecido como Painha, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“A obra será construída pela Faculdade que fará uma doação de todo terreno e o prédio para que São José do Egito tenha uma Delegacia integrada com o Núcleo de Práticas Jurídicas em um projeto inovador, sem contar com a segurança que ofereceria a própria faculdade”.

Painha disse que o acordo se deu em reunião com o Chefe de Polícia Civil, Joselito Kherle.

Há menos de 3 meses das eleições presidenciais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que irá enviar uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para responsabilizar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por proferir discursos de ódio e incitar a violência.

“As instituições, candidatos e partidos comprometidos com a democracia têm a obrigação de reagir ao avançar da barbárie bolsonarista. Ainda esta semana iremos propor representação ao TSE para responsabilizar Jair Bolsonaro por discursos de ódio e incitação à violência”, escreveu em sua rede social.

A declaração de Rodrigues foi feita após o guarda municipal Marcelo Arruda, que também era tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR), ser assassinado durante a comemoração de seu aniversário de 50 anos no clube da Associação Esportiva Saúde Física Itaipu (Aresfi) na noite do último sábado, 9. 

Conforme o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, ele foi morto a tiros por Jorge José da Rocha Guaranho, agente penal federal e apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL). Arruda, segundo o registro policial, revidou e disparou contra o agressor, que está internado em estado grave.

No domingo, presidenciáveis e autoridades dos três Poderes manifestaram preocupação com uma possível escalada da tensão nas eleições deste ano e condenaram a violência durante a pré-campanha, que terá início oficialmente em agosto. A repercussão do episódio movimentou grande parte do mundo político em um contexto de disputa polarizada e de acirrada tensão entre petistas e bolsonaristas.

Da Folha de São Paulo

A menos de duas semanas do fim do mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a defesa de investigados na Lava Jato já começa a estudar possíveis ações contra o atual chefe do Ministério Público.

Janot, que intensificou o envio de denúncias ao STF (Supremo Tribunal Federal) na reta final no cargo, pode ter de responder na Justiça a questionamentos sobre possíveis excessos vistos por políticos nas ações das quais são alvos.

Já ciente da possibilidade de se tornar alvo, o procurador-geral, cujo mandato se encerra dia 17 de setembro, não deve se aposentar imediatamente, garantindo foro especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em caso de aposentadoria, o procurador passaria a responder na primeira instância.

Em entrevista à Folha no mês passado, Janot disse que pretende tirar férias acumuladas até o mês de abril de 2018. Na sequência, avalia uma licença até o mês de julho, quando tem planos de se aposentar.

Parlamentares ouvidos reservadamente pela Folha admitem ter pedido a seus advogados que estudem a possibilidade de devolver ao procurador as “flechadas” que ele vem disparando em acusações formais.

O termo é uma referência à declaração de Janot no início de julho, quando ele afirmou que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, sobre o andamento das investigações na reta final do seu mandato.

A fala foi interpretada como um “vale-tudo” por parlamentares, que querem revidar as ações do Ministério Público. Advogados estudam entrar com ações alegando que o procurador errou o tom ao usar termos agressivos contra os investigados nas peças de abertura de inquérito.

Um exemplo é ele ter escrito que alguns partidos políticos, como o PMDB, são “organizações criminosas” em um documento que pedia autorização para iniciar as apurações.

Outros políticos reclamam do que classificam de “multiplicação” de inquéritos que tratam de um mesmo assunto, alegando que Janot tem se valido de quantidade para elevar o grau de suspeição sobre políticos.

A proximidade do fim de mandato de Janot diminuiu a resistência de políticos a direcionarem ataques ao procurador.

A cidade de Santa Terezinha recebeu na tarde do sábado (01), a visita do embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri e a embaixatriz, Enrica Battistutta.

O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores. Foi um momento de discussão de parceria e interesses comuns entre a cidade sertaneja e o país europeu.

O encontro, organizado e idealizado por Vinícios Santos, também contou com a presença do chefe de gabinete da secretaria de Meio Ambiente do Estado da Paraíba, Ederson Lucena, e do diretor técnico, Adroilzo Fonseca. Também estavam presentes o prefeito Delson Lustosa e os vereadores, além de lideranças comunitárias da cidade.

Foram tratados temas como o desenvolvimento sustentável, educação ambiental, sustentabilidade e a criação de uma associação no município para apoiar o desenvolvimento sustentável, combate à fome e soluções de acesso à água e saneamento pela população. O embaixador suíço Pietro Lazzeri apresentou diversas iniciativas do governo, empresas e órgãos de cooperação suíços, assim como falou sobre projetos que contam com o apoio da Suíça no Brasil e as possibilidades de apoio à região.