Treze municípios do Pajeú recebem sementes de milho e sorgo para o plantio

Foram apontadas como principais  irregularidades a ausência de seleção simplificada, fundamentação e extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 

Por Juliana Lima

Em sessão realizada na última terça-feira (26), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE julgou irregulares dois processos de admissão de pessoal da Prefeitura de Custódia, conforme os Acórdãos Nº 1710 /2021 e Nº 1730/2021 , ambos sob relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O tribunal negou registro para cerca de 2.500 contratações temporárias para diversos  cargos, como  agente administrativo, apontador, assistente administrativo, auxiliar administrativo educacional, auxiliar de contabilidade, auxiliar de serviços gerais, coordenador, coveiro, digitador, encanador, engenheiro civil, fiscal de serviços urbanos, gari, mecânico, merendeira, mestre de obras, motorista, operador de máquinas, patroleiro, pedreiro, porteiro, professor, recepcionista, recreador, servente, supervisor, vigilante, agente comunitário de saúde, assistente de saúde bucal, assistente social, auxiliar de saúde bucal, diretor clínico, eletricista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, técnico de enfermagem, técnico de raio x, operador de máquinas, pedagogo, cuidador de idosos, monitor, terapeuta ocupacional, conselheiro tutelar, cozinheiro, cuidador, instrutor, médico, odontólogo e psicólogo.

Foram listadas como principais irregularidades nas contratações dos dois processos a ausência de seleção simplificada, a ausência de fundamentação fática com a necessidade excepcional e a extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF com a despesa com pessoal.

O TCE destaca que as contratações devem ser fundamentadas e deve haver demonstração da necessidade temporária de excepcional interesse público para cada um dos contratos, por se tratar de exceções à regra do concurso público. A contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança, é vedada quando o ente estiver acima do limite prudencial da despesa com pessoal, conforme o parágrafo único, IV, do artigo 22 da LRF.

Depois de vários meses sem opinar sobre a política de seu município, o médico e ex-prefeito de Tabira Josete Amaral falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM para negar o seu ingresso no PSB e a candidatura à Prefeitura da cidade.

Mostrando-se surpreso com a notícia,  Josete Amaral negou tudo. “Não tenho pretensão de sair do PTB e já assegurei inúmeras vezes que não serei mais candidato a Prefeito. Já dei minha colaboração a Tabira e ao seu povo e agradeço pela lembrança.

Provocado a falar sobre a candidatura à reeleição do Prefeito Sebastião Dias (PTB), Josete foi direto. “Ninguém é candidato de si mesmo. Tem que debater dentro do próprio partido. Lançar candidatura agora é prematuro e até irresponsável”.

Provocado pelo comunicador a respeito de uma reunião que o Prefeito Sebastião Dias teria feito com a esposa Ieda Melo (Secretária de Assistência Social) e o Filho Alan Dias (Secretário de Saúde), onde decidiu que só abriria para o próprio Josete e este não aceitando, seria candidato a reeleição, o médico emendou: “O grupo é pequeno demais para decidir o futuro de Tabira”.

Perguntado se é escutado pelo prefeito, respondeu que não. Ao mesmo tempo disse que o gestor ainda tem tempo para melhorar o governo.  Josete Amaral se mostrou contrário a volta do irmão e presidente do PTB Mário Amaral à Secretaria de Obras.”Não deu certo antes, não vai dar certo agora”.

Sobre aliança de seu grupo com o GI, o chamado Grupo Independente, o ex-prefeito não deu pistas.

Depois da alegria, a apreensão. De acordo com informações que chegaram ao blog, com base no regulamento da competição, o Afogados FC ou “Coruja Sertaneja” não poderá mandar seu jogo da volta nas semifinais da Série A2 no Estádio Vianão por conta da ausência de refletores.

O regulamento é muito claro em seu Capítulo 13, Artigo 27º, letra a: “Para as partidas das semifinais e finais os estádios deverão ter capacidade mínima de três mil espectadores e sistema de iluminação adequada para partidas noturnas”.

Assim, a partida de volta de equipe poderá acontecer em Serra Talhada. Dirigentes chegaram a cogitar a possibilidade de mandar o jogo no Vianão, que teria incremento de arquibancadas tubulares, mas não conta com refletores. Só que o risco é alto de ação de adversário e a decisão será mandar o jogo em estádio mais próximo, como o Pereirão.

Indefinição: Não bastasse isso, a equipe ainda não tem certeza se joga domingo contra o Barreiros. É que o TDJ-PE julgará um recurso do Belo Jardim, que perdeu seis pontos por relacionar um atleta a mais nascido em 1993 por dois jogos.

Ainda tem uma ação do Petrolina contra o Araripina questionando o número de vínculos do jogador Alexandre, que seria de quatro.

O TJD deverá se reunir quinta ou sexta-feira e não haveria tempo hábil para definição dos jogos para domingo (25). Assim, aumenta a possibilidade de um jogo acontecer na quarta (28) e o outro dia 1º de novembro. O que é certo é que o Afogados está nas semifinais, assim como Vitória e Barreiros.

O senador Fernando Dueire, que tem sido relator no Senado dos pedidos de empréstimos internacionais feitos pelo Governo do Estado e Prefeitura do Recife, disse que o empréstimo de R$ 1,5 bi solicitado pela governadora Raquel Lyra ao Banco Interamericano da Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), órgão vinculado ao Banco Mundial, deverá ser aprovado pelo Senado dia 04 de novembro. Relator de mais este pedido, Dueire informou que já acionou todas as áreas do Senado pelas quais projetos desse tipo têm que passar e agora só precisa da manifestação da Comissão de Assuntos Econômicos  (CAE), e do plenário.

Esses recursos se destinam à reestruturação e recomposição do principal da dívida do estado no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental. Se o prazo previsto for efetivamente cumprido, o empréstimo, autorizado pela Assembleia dia 09 de setembro, vai estar corroborado pelo Governo brasileiro, através do Senado, menos de dois meses após a manifestação do Legislativo estadual. Como se trata de empréstimo externo, precisa do aval do Governo Federal para ser contratado junto ao Banco ao qual foi solicitado.

A renegociação da dívida, segundo uma fonte do Palácio do Campo das Princesas, é fundamental para o estado, que poderá ganhar novos prazos para pagamento além de redução dos juros cobrados pelas instituições de crédito nacionais e internacionais. O senador Fernando Dueire explicou ainda que “muitos governos pedem empréstimo só para gastar sem pensar no futuro.

Já Pernambuco está fazendo diferente pois se mostra preocupado não só com o Governo atual mas com os que virão. É um ato de responsabilidade uma reestruturação. Ela garante mais tempo para pagamento e menores taxas. Chama-se isso de uma espécie de pulmão para permitir que o estado continue cumprindo com suas obrigações sem precisar tirar dinheiro do investimento para pagar dívida”. As informações são do JC On-line.

De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Arcoverde, o São João 2025 marcou o retorno da cidade ao circuito dos grandes festejos juninos do Brasil. Sob a terceira gestão do prefeito Zeca Cavalcanti, o evento registrou recorde de público nas principais noites e contou com atrações de alcance nacional.

Segundo a nota, uma das mudanças mais significativas foi a transferência do Polo Multicultural para um novo espaço, com capacidade três vezes maior. A estrutura permitiu, ainda segundo a gestão, mais segurança, conforto e a ampliação da área destinada a comerciantes locais, o que impactou diretamente na geração de renda durante o período da festa.

Durante a apresentação, o cantor Xand Avião comentou a nova configuração do polo junino. “O espaço tá lindo, bem maior. Lá no Bandeirante era pequenininho… Aqui é outro nível!”, afirmou o artista.

Ainda de acordo com a assessoria, o prefeito Zeca Cavalcanti celebrou os resultados dos primeiros dias do evento. “É uma felicidade muito grande ver Arcoverde funcionando, o povo brincando, o comércio aquecido e a cidade sendo respeitada nacionalmente pela sua organização e pela força da nossa cultura. Esse São João mostra que estamos no caminho certo”, declarou.

Com estrutura ampliada, programação diversificada e atuação integrada na segurança, o São João 2025 de Arcoverde é apresentado pela gestão como um marco no fortalecimento do turismo, da economia local e da valorização da cultura regional.