TRE-PE suspende divulgação de pesquisas falsas ou irregulares

Impressionante o desrespeito verificado por pensionistas que foram até a CEF para o recebimento do pagamento referente a outubro, segundo o relato da professora aposentada Yara Silva à Rádio Pajeú.

“Fomos pegar a ficha para atendimento, mas nos avisaram que só teria dinheiro nas nossas contas a partir das onze horas. Quando chegou no horário, fomos avisados que o dinheiro só  chegaria duas da tarde e que as fichas de atendimento que recebemos não serviriam mais”. As fichas entregues pela CEF identificam a ordem de atendimento.

Pra piorar o desrespeito, aposentados e  pensionistas foram informados pela Gerência que só seriam atendidos após o atendimento de todos os outros clientes, sem que tivessem qualquer preferência ou respeito ao que diz o Estatuto do Idoso.

“Isso nos causou constrangimento e indignação. Foi grande a falta de respeito, responsabilidade e organização. Havia pessoas de bairros distantes e zona rural. Alguns que não se alimentaram, deixaram de tomar medicação ou passaram mal. Demos nossa cota de trabalho ao município ainda somos tributados e somos tratados assim”, desabafou.

Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (10), o prefeito Flávio Marques (PT) respondeu a questionamentos sobre a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o Município de Tabira, que pede a anulação de nomeações realizadas com base em um concurso público vencido desde setembro de 2022.

O que motivou a ação do MPPE?

A Promotoria de Justiça de Tabira instaurou o Inquérito Civil nº 01715.000.055/2024 em 10 de abril de 2024, após receber denúncias de que a então prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão teria nomeado e empossado pessoas que não foram aprovadas no concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).

Segundo o prefeito Flávio Marques, a gestão anterior demorou seis meses para responder ao ofício do MPPE, encaminhando uma resposta incompleta em 1º de outubro de 2024, sem esclarecer as irregularidades apontadas.

Problemas no concurso público

O certame em questão foi realizado em 2016 (Edital 001/2016) e prorrogado em 2018. Com a pandemia da COVID-19, uma lei municipal (1096/2020) suspendeu o prazo de validade do concurso por 103 dias, condicionando sua retomada ao fim da emergência sanitária.

No entanto, a gestão anterior não retomou o processo dentro do prazo legal. Em vez disso, em 2022, já com o concurso vencido, a prefeitura realizou novas nomeações às vésperas das eleições. Além disso, houve denúncias de que pessoas não aprovadas no certame foram nomeadas.

Um novo processo introdutório foi aberto após o fim do concurso, incluindo candidatos que não haviam participado da etapa original.

Posição da atual gestão

O prefeito Flávio Marques afirmou que sua administração não tem responsabilidade sobre as irregularidades, mas está colaborando com o MPPE para regularizar a situação. Ele destacou que:

A Secretaria de Administração encontrou documentação dispersa em prédios como o antigo fórum e o Detran, dificultando a apuração;

A gestão atual não promoveu as nomeações questionadas e está aguardando decisão judicial sobre os servidores empossados irregularmente.

“Não há perseguição política”, diz prefeito

Questionado sobre acusações de perseguição, Flávio Marques rebateu:

“Se fosse perseguição, já teríamos dispensado servidores ligados à gestão passada, mas mantemos até o filho da ex-prefeita como médico no Mais Médicos.”

“O problema não são os servidores, mas a forma irregular como foram nomeados.”

Ele ainda criticou a gestão anterior por não ter resolvido a situação quando o concurso ainda estava válido, deixando os servidores em limbo jurídico.

O município aguarda o julgamento da ação pelo MPPE e deve seguir as determinações legais. Enquanto isso, a prefeitura negocia alternativas para minimizar os impactos nos servidores afetados.

“Não vamos assumir irregularidades alheias, mas também não vamos deixar de buscar soluções dentro da lei”, concluiu o prefeito.

Na última reunião da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Itapetim, presidida pelo vereador Júnior de Diógenes, diversos assuntos pertinentes à comunidade local foram abordados, desde demandas por infraestrutura até homenagens emocionantes. A sessão, realizada nesta quarta-feira (10), contou com uma série de discussões e propostas para melhorias no município.

O encontro teve início com a votação da ata da 8ª sessão ordinária, seguida pela leitura do ofício e do termo de posse do vereador Júnior Moreira, que retorna às atividades legislativas após ocupar o cargo de secretário de agricultura do município.

Dentre os temas debatidos, destacam-se os ofícios apresentados, como o RPPS/PREVITA nº 019/2024 e nº 020/2024, além do ofício nº 0116/2024, originário do gabinete do prefeito, referente ao encaminhamento do plano de sustentabilidade para obras de pavimentação.

As indicações dos vereadores também foram ponto central da reunião. Solicitações como a reforma do clube municipal do distrito de São Vicente, apresentada pela vereadora Edilene Lopes, e a continuação do calçamento na rua Antônio Alves da Costa até as fábricas de João das Bolas, proposta pelo vereador Silvânio Cavalcante, ganharam destaque.

Outras proposições relevantes foram a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), sugerida pela vereadora Jordânia Gracielle, e a necessidade de monitores nos ônibus que trafegam pela zona rural, apresentada pela mesma vereadora.

Além disso, o vereador José Romão requereu a terraplanagem que liga Itapetim até o povoado da Pimenteira e a perfuração de um poço no povoado de Piedade, enquanto o vereador Lailton Brito solicitou a terraplanagem até a divisa com a Paraíba e a reforma dos banheiros públicos no distrito de São Vicente.

A sessão também foi marcada por homenagens. Propôs-se uma moção de aplausos à equipe de voluntários pelo comprometimento durante a crise de saúde, e os vereadores Edilene Lopes e Jordânia Gracielle prestaram homenagens a figuras locais, destacando a importância de suas contribuições para a comunidade.

Por fim, em um momento de respeito aos que nos deixaram, foram feitas moções póstumas, como a reverência da vereadora Edilene Lopes à Severina Pereira Neves.

A sessão encerrou-se com agradecimentos a todos os presentes e o convite para a próxima reunião, agendada para o dia 17 de abril de 2024, evidenciando o compromisso contínuo da Câmara de Vereadores de Itapetim com o desenvolvimento e bem-estar da população local.

do JC Online

Em visita a Floresta e Cabrobó, em Pernambuco, a presidenta e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), rebateu críticas sobre atraso nas obras de transposição do Rio São Francisco e saiu em defesa da presidenta da Petrobras, Graça Foster, sobre a notícia de que ela doou dois imóveis a parentes após a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Questionada sobre a transação envolvendo a presidenta da Petrobras, Dilma disse que Graça “respondeu perfeitamente” sobre a questão em uma nota oficial. “Eu repudio completamente a tentativa de fazer com que a Graça Foster se torne uma pessoa que não possa exercer a presidência da Petrobras”, disse.

Nessa quarta-feira (20), a Petrobras refutou “veementemente” qualquer movimentação de Graça Foster com o intuito de burlar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de declarar indisponibilidade de bens de gestores da empresa. Dilma contestou que problemas anteriores enfrentados pela empresa não sofram os mesmos questionamentos. “Lamento profundamente a tentativa, a cada eleição, de se fazer uma CPI [ Comissão Parlamentar de Inquérito] da Petrobras, e de se criar esse tipo de problema. Por que ninguém investigou o afundamento da maior plataforma de petróleo que custava US$ 1,5 bilhão a preços atuais?”, questionou.

Segundo Dilma, a estatal será sempre defendida por seus ministros e por ela. “É dever de qualquer ministro do governo defender a Petrobras, posto que ela é não só controlada pela União, mas uma das empresas mais importantes do país”.

Na visita a Floresta e Cabrobó, onde está sendo construído o Projeto de Transposição do Rio São Francisco, a candidata explicou o atraso das obras e disse que o projeto, quando finalizado, vai garantir segurança hídrica ao Semiárido Nordestino. Ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma acompanhou a abertura de uma das tubulações que conduzirão água para a população, e gravou imagens para a propaganda eleitoral na televisão.

A candidata atribuiu a dois fatores o atraso nas obras, que tinham previsão para ficar prontas em 2010 e agora devem ser entregues no final do ano que vem. “Acho que uma parte significou a chamada curva de aprendizado, você tem de aprender a fazer”, disse.

“A segunda parte, eu acho que a complexidade da obra é maior do que se supunha, principalmente quando você considera que não é pura e simples a abertura de canal. É também estações de bombeamento”, justificou, destacando que as obras vão levar água para 12 milhões de pessoas em oito estados.

Projeto reúne poetas para falar de suas referências e memórias afetivas neste sábado (21/4), a partir das 19h30

Neste sábado (21/4), o Sesc em Triunfo realiza, a partir das 19h30, na Fábrica de Criação Popular, mais uma edição do projeto Referências Literárias.

Será uma noite dedicada à literatura, com apresentação de obras e de artistas e professores da região do Pajeú. A entrada é gratuita.

O projeto Referências Literárias é um encontro em que convidados ligados à literatura falam sobre suas fontes de inspiração, memórias afetivas e referências.

Para esta edição, foram convidados os poetas Cristovão Montalvão e Francisco Vasconcelos.  Durante o encontro, elas irão conversar com o público presente.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social.

Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.